sistema de quotas nos eua
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Imposição de cota ao aço brasileiro pelos EUA vai reduzir em até 60% as vendas de produtos siderúrgicos
... Trump adia para 1 de junho deciso sobre ao ... Pelo sistema de cotas, o Brasil ter de respeitar um limite que toma por base a mdia das ... No caso do alumnio, o setor preferiu a sobretaxa ao sistema de quotas ... A deciso do presidente americano de impor alquota de importao ao ao e ...
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As normas gerais do ICMS-comunicação
... 36 ... 274. MARTINS, Ives Gandra da Silva. Sistema Tributário na Constituição de 1988 ... São Paulo: Saraiva, 1990, p. 85 ... isenção de caráter pleno, é dizer, com direito a deduzir as quotas suportadas ( ... ).” Tradução livre do original em espanhol. (FERREIRO ...
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Representação feminina nos parlamentos brasileiros: discutindo os direitos políticos das mulheres a partir de modelos e experiências internacionais
Atualmente, quase metade dos países do mundo adota algum tipo de ação afirmativa de gênero para eleições parlamentares. No Brasil, não é diferente. No entanto, a baixíssima representatividade feminina no parlamento brasileiro coloca em questão a eficácia do modelo adotado. Este artigo busca então realizar um diagnóstico do modelo brasileiro, à luz das dificuldades sofridas pelas mulheres no...
... ção apenas reproduz a sub-representação própria do sistema político, não se pode ignorar aí um reforço portentoso à baixa ... Measuring the Quality of Politicians Elected by Gender Quotas – Are They Any Different? Political Studies. 2014 ... -
Imposição de cota ao aço brasileiro pelos EUA vai reduzir em até 60% as vendas de produtos siderúrgicos
... Trump adia para 1 de junho deciso sobre ao ... Pelo sistema de cotas, o Brasil ter de respeitar um limite que toma por base a mdia das ... No caso do alumnio, o setor preferiu a sobretaxa ao sistema de quotas ... A deciso do presidente americano de impor alquota de importao ao ao e ...
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Magistratura TJSP 2021
... -se ao atendimento prestado por hospital da rede pública pelo Sistema Único de Saúde ... (B) Aplica-se às entidades abertas de ... (A) É possível que as quotas possuam valores desiguais ... (B) As omissões do seu regime legal ...
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Imposição de cota ao aço brasileiro pelos EUA vai reduzir em até 60% as vendas de produtos siderúrgicos
... Pelo sistema de cotas, o Brasil ter de respeitar um limite que toma por base a mdia das ... No caso do alumnio, o setor preferiu a sobretaxa ao sistema de quotas ... A deciso do presidente americano de impor alquota de importao ao ao e ...
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Cotas de gênero na política: entre a história, as urnas e o parlamento
baixa participação política das mulheres está relacionada a uma história marcada pela sua exclusão da vida pública, espaço que foi restrito aos homens, e ao seu confinamento às tarefas domésticas. Tendo por base essa constatação e a construção histórica dos direitos políticos das mulheres, este artigo tem por objetivo demonstrar que a adoção de cotas de gênero na política, tanto de legislatura...
... Em seguida, realiza-se análise do sistema de cotas de representação de gênero adotadas pelo Brasil e questiona-se ... of women, this article aims to demonstrate that adoption of gender quotas in politics, both legislative and electoral, is justified in Brazil as a ... -
Incertezas sobre os riscos ambientais e a necessidade de delimitação dos riscos pelos seguros: algumas aproximações conceituais para o desenvolvimento dos seguros ambientais
... I. ELEMENTOS TEÓRICOS SOBRE O RISCO E SUA INFLUÊNCIA NO SISTEMA DE RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL ... ideia e o conceito de risco, bem ... para alterações ambientais decorrentes do somatório de muitas quotas individuais provenientes dos simultâneos ou sucessivos efeitos ...
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Dos contratos em espécie
... No sistema" brasileiro, a propriedade é transferida pela tradição, no caso de bem m\xC3" ... ção do imóvel; h) exoneração de garantia constituída por quotas de fundo de investimento; i) liquidação ou encerramento do fundo de ...
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As relações empresariais na sociedade da informação
... dados, com poucas imagens, textos e gráficos intercambiados em um sistema ainda rudimentar e pouco interligado chamado de web 1.0 e concebido sob ... : (i) contrato de opção de subscrição de ações ou de quotas celebrado entre o investidor e a empresa (inc. I); (ii) contrato de ...
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A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a ... údo local, definição geográfica da localização das fábricas e quotas para exportação e geração de empregos ... 10 O Estado de Bem-Estar ... -
Referências
REFERÊNCIAS ... ÁVILA, Humberto. Sistema constitucional tributário. 3ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, ... Ação afirmativa e os princípios do direito: a questão das quotas raciais para ingresso no ensino superior no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen ...
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A tecnologia regulatória
... que a regulação firmasse suas bases, abrindo margem para que o sistema econômico sofresse influxos do Estado, impulsionado pela necessidade de ... , a sustentação de preços visa a garantir que os fazendeiros com quotas de amen-doim possam cobrir os seus custos de produção em cada ano. Esse ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... reais e seus princípios, eis que, segundo pensamos, ainda é um sistema que possui eficácia e interessa a todos ... Portanto, devemos ... propriedade fracionada, não já por segmentos horizontais, mas por quotas-partes temporais”. 4 Na Argentina e na Venezuela (Lei de 18 de dezembro ...
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Legislação Complementar
... Deveria ser levada em consideração a importância de um sistema" eficaz de registros de nascimentos, que compreenda a expedição de certid\xC3" ... n. 8.922, de 25.7.94) ... XII — aplicação em quotas de Fundos Mútuos de Privatização, regidos pela Lei n. 6.385, de 7 de ...
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Multipropriedade imobiliária urbana
... Deliberação Normativa reconhecia o “interesse turístico do sistema de tempo compartilhado em meios de hospedagem de turismo”. Esse modelo ... No entanto, o citado dispositivo proíbe que as quotas de multipropriedade sejam oferecidas como um investimento financeiro ...
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Desenvolvimento e gestão do projeto
... • acionistas detentores de quotas emitidas pela Empresa do Projeto em bolsa de valores; ... • ... ão do Projeto, a Autoridade Contratante precisará de um eficiente sistema de monitoramento contratual (§ 3.7.13) ... § 3.7.1 Gerenciamento do ...
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A tributação da renda no Brasil: reflexões para uma reforma do imposto sobre a renda
... produto do trabalhoέ A terceira trata da discussão acerca do sistema de tributação da renda mais adequado – se o amplo (compreensive income ... global e sobre ganhos de capital (pela venda de ações ou quotas), que: ... a) o Brasil não tributa os dividendos, o lucro global (IRPJ ...
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A jurisprudência do supremo tribunal federal sobre cotas para afrodescendentes: um estudo de caso a partir do pluralismo jurídico
O presente artigo tem por objetivo analisar as ferramentas jurídicas usadas no controle social. Sendo essas variadas, a fim de acompanhar as constantes mudanças comportamentais do cidadão brasileiro, como também, interferir em atos e/ou concepções que podem prejudicar o desenvolvimento profissional e intelectual de alguns grupos sociais, tidos como ´´grupos em desvantagem``. É tratada a importânci
... THE JURISPRUDENCE OF THE SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ON QUOTAS" FOR AFRODESCENDANTS: A CASE STUDY BASED ON ... LEGAL PLURALISM ... S\xC3" ... As políticas de ação afirmativa entram no sistema jurídico brasileiro como grande aliada das camadas populares, uma vez que ... -
A responsabilidade patrimonial dos sócios e a reforma trabalhista
... Para que a utilização da teoria fosse organizada fora desse sistema, Rolf Serik, jurista alemão, pesquisou as hipóteses julgadas na década ... Na época da criação da sociedade por quotas de responsabilidade limitada pretendia-se realizar captação de dinheiro, ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... integrante da Administração Pública Direta e, por isso, adota o sistema do regime jurídico único imposto pelo art. 39 da CRFB, seja ele ... de concurso público de provas e/ou títulos, contratação das quotas legais de aprendizes e empregados com deficiência ... A seguir, as ...
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Economía
... =Q 1 +Q 2 Onde as condições de primeira ordem formam o seguinte sistema: ... Logo, a maximização do lucro requer que: ... A figura abaixo ... depósitos especiais remunerados, os depósitos de poupança e as quotas de fundos de renda fixa integram o agregado monetário M2 ... (B) ...
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Contrato de trabalho
... O Sine-Porto, por sua vez, é o Sistema Nacional de Emprego de uso facultativo na área dos portos, funcionando ... III - limitação do valor da soma de quotas do capital social que cada sócio poderá tomar; ... IV - ...
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Cenário internacional em 2019 foi de protestos e incertezas
Direito internacional: cenário foi de protestos e incertezas
... , ainda que siga sendo possível acionar a primeira instância do sistema" de resolução de controvérsias da organização – os chamados panels \xE2\x80" ... , e concederá às restantes acesso preferencial por meio de quotas e reduções parciais de tarifas. Além disso, a UE eliminará 100% de ... -
Centralização, Estado Desenvolvimentista e Industrialização: 1930-1964
... 138-139, apud FRANCISCO NETO, João. Sistema tributário nacional na atualidade e a evolução histórica dos tributos ... área das competências tributárias para a de definição das alí-quotas de repartição das receitas ... A Constituição foi, entretanto, ...