situação económica portuguesa
-
Língua portuguesa
... Portuguesa, ‘mas’, como advérbio, ante uma determinada situação, enfatiza surpresa, espanto ou admiração. No caso em apreço, o ...
-
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... situação ilegal quanto às normas reguladoras do ... , acompanhada de graduação em língua portuguesa, a critério da autoridade aduaneira, contendo as ...
-
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... o empregado encontra-se em situação de inferioridade. O segundo axioma ultrapassado ... salarial que comprova a dependência económica (33) dos ... a outro, ou seja, poder de impor ... fundamentais na Constituição portuguesa de 1976 ... 4. ed. Coimbra: Livraria Almedina, ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... alguma parte se encontre em manifesta situação de vulnerabilidade ... Art. 191. De comum ... o uso obrigatório da língua portuguesa, tanto que o documento redigido em língua ... sob duma lei positiva, dialéctica ou económica ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0059567-25.2021.8.19.0000 (Cível), 10-11-2021
CORREIÇÃO PARCIAL (RECTIUS: RECLAMAÇÃO). MAGISTRADA DO IV JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DO FORÚM REGIONAL DE BANGU, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA DA AÇÃO PENAL PARA UMA DAS VARAS CRIMINAIS DO FÓRUM REGIONAL DE BANGU - COMARCA DA CAPITAL. IRRESIGNAÇÃO DO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ADUZ A RECLAMANTE, EM SÍNTESE, QUE A HIPÓTESE NÃO É DE APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ...
... em situação de violência” ... Vale enfatizar, que o ... (dicionaristas) da lingua portuguesa, é “escolha, predileção, ... favoritismo, ... -
Direito processual e sujeitos vulneráveis (um olhar comparativo entre os ordenamentos da Argentina e Portugal)
A vulnerabilidade processual é um dos temas mais relevantes quando se trata de preservar a isonomia entre os sujeitos parciais do processo, constituindo critério normativo com status principiológico que orienta o direito processual contemporâneo. Compreendida como um conceito inovador, a vulnerabilidade processual pode resultar em suscetibilidades que comprometem a prática de atos em juízo em razã
... que a unidade de análise tem de uma situação de estresse, que lhe tornam mais ou menos ... º 1, da Constituição da República Portuguesa proíbe a denegação de justiça por ... , sem ter em conta a sua situação económica específica, por violação do artigo 20.º, ... -
Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... interesses públicos ou assumir a “situação de um empresário privado” e procurar seus ... Dicionário Houaiss da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Objetiva, 2001, p. 755 ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ênue, mas desde que não comprometa a situação de segurança do corpo comunitário. O Direito do ... Novo Dicionário da Língua Portuguesa , 2. ed.), enquanto a não eventualidade se ...
-
História do Brasil
... configuração territorial da América Portuguesa ... Os velhos, as mulheres, os meninos que não ... Pelo contrário, a situação de guerra na Europa provocou forte contração ...
-
Do Direito Processual do Trabalho
... processual do trabalho está em situação de interdependência com as ciências processuais ... o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa : subsidiário “é o que subsidia, ajuda, ...
-
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... regras incidiriam sobre determinada situação específica, os princípios não possuem ... Constituição da República Portuguesa ... VII Revisão Constitucional 2005 ... 300 ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ódia) e até da criação de alguma situação especial de perigo [ ... ] 44 ... Salienta ... " na tradução literal para a língua portuguesa. O termo hater é bastante utilizado na internet ...
-
A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... et jurisprudentielles , Paris: Economica, 2004; IDEM, Étude comparative du droit ... como for, valem na ordem jurídica portuguesa, designadamente no âmbito da matéria de que nos ... especiais previstos pela lei da situação dos imóveis, das empresas ou de outro certo tipo ...
-
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... tributários da excepcional situação de ... emergência da saúde pública ... jurisprudência constitucional portuguesa diante das ameaças à liberdade ...
-
A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... se considerar que por serem dotados de situação biológica e social mais sensível, possuem ... A doutrina portuguesa define o superendividamento como “a ...
-
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... estruturantes da República Portuguesa ... Coimbra: Coimbra Editora, 2011, p. 261 ... antevisto, em abstrato, determinada situação concreta ... A gênese da reforma decorreu da ...
-
Direito Internacional
... aplicável a todo e qualquer Estado em situação de conflito ... (B) prevista no corpo de um ... aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e ...
-
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... presente, não b astasse a situação de notória desigualdade considerada a ... 977/978, Fondo d e Cultura Económica, México, 1993) acentuar: “O conceito de ... éstimo ao artigo 283 da Carta portuguesa" de 1976 – artigos 5º, inciso LXXI, e 103, § 2\xC2" ...
-
Política Internacional
... histórica, estrutura e funcionamento, situação atual, política externa e relações com o ... não [compactuaria] mais com a guerra portuguesa na África e [parti-ria] para o relacionamento ...
-
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... situação do outro é inevitável ... Em geral, nos ... 1976, a Constituição da República Portuguesa, no seu art ... (148) ESTADOS UNIDOS ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0005379-24.2019.8.19.0042 (Cível), 20-10-2021
APELAÇÃO. ARTIGO 217-A DO CÓDIGO PENAL. IMPUTAÇÃO DA PRÁTICA, EM TESE, DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. RECURSO DEFENSIVO NA QUAL SE REQUER: 1) A ABSOLVIÇÃO DA IMPUTAÇÃO DE PRÁTICA DO CRIME DE LESÃO CORPORAL E DA CONTRAVENÇÃO DE VIAS DE FATO, AO ARGUMENTO DA FRAGILIDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO OU, AINDA, DE NEGATIVA DA AUTORIA DELITIVA. SUBSIDIARIAMENTE, PLEITEIA: 2) A REVISÃO DA DOSIMETRIA...
... adolescente em situação de violência” ... Vale enfatizar, que o ... (dicionaristas) da lingua portuguesa, é “escolha, predileção, ... favoritismo, ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0003830-37.2021.8.19.0000 (Cível), 24-06-2021
HABEAS CORPUS. ARTIGO 217-A DO CÓDIGO PENAL. IMPUTAÇÃO DA PRÁTICA, EM TESE, DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL A 9 (NOVE) INDICIADOS, DENTRE OS QUAIS O GENITOR E O AVÔ PATERNO DAS VÍTIMAS MENORES. PLETEIA, O IMPETRANTE, A EXTENSÃO DA SUBSTITUIÇÃO NA FORMA DE CUMPRIMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE, DE ERGASTULAR PARA DOMICILIAR, CONFORME CONDEDIDO A DOIS CORRÉUS. PRESENTE, ENTRETANTO, QUESTÃO
... ção à criança e ao adolescente em situação de ... violência” ... Vale enfatizar, que o ... filólogos (dicionaristas) da lingua portuguesa, é ... “escolha, predileção, favoritismo, ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Cidade do México: Fondo de Cultura Economica, 2002, p. 1018-1019. (10) VERARDO, Maria ... e diagnóstico de mulheres em situação de violência ... Rio de Janeiro: Fiocruz, 2015, p ... , amplamente criticada na doutrina portuguesa, que busca trazer uma explicação do poder ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001190-27.2022.8.19.0000 (Cível), 16-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART.129, § 9º DO C. PENAL. LESÃO CORPORAL QUE TERIA SIDO PRATICADA POR PAI CONTRA A FILHA MENOR. RECURSO MINISTERIAL, NO QUAL PUGNA O AGRAVANTE PELA EXTINÇÃO DO FEITO CAUTELAR, QUE CONCEDEU MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, E, SUBSIDIARIAMENTE, O DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA EM FAVOR DE UMA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DA CAPITAL ¿ REGIONAL BANGU. VIOLÊN
... adolescente em situação de violência.” ... Vale enfatizar, que o ... filólogos (dicionaristas) da lingua portuguesa, é ... “escolha, predileção, favoritismo, ... -
Direitos da Personalidade
... da publicação, e também não revele situação vexatória ou degra-dante, a solução dada pelo ... ou adaptar o seu nome à língua portuguesa ... 90 Art. 58 da LRP: O prenome será ... económica ...