situação económica portuguesa
-
Língua portuguesa
... gargalos no setor iria, cedo ou 10 tarde, desembocar na atual situação: pistas saturadas, salas de espera repletas, infraestrutura dos ...
-
Decisão Monocrática de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... Judicial de Mirandela, República Portuguesa, solicita, mediante esta carta rogatória, a ização da situação social, moral e econômica de D de S para ...
-
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... e que se traduz primordialmente numa situação de bem-estar físico, mental, social e cultural, ... ( Constituição da república portuguesa anotada. São Paulo: Revista dos Tribunais e ...
-
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... federal, tem-se, por consequência, situação em que a competência do Órgão Especial do ... de Expressões Populares da Língua Portuguesa”, de João Gomes da Silveira, Editora Martins ...
-
Direito individual do trabalho
... ção jurídica, assim entendida como a situação em que o empregado aceita receber ordens ... Dicionário Michaelis da Língua Portuguesa ...
-
O governo eletrônico e os global players
... ário Aurélio Eletrônico da Língua Portuguesa, de Aurélio Buarque de Holanda Ferreira (2011), ... , algumas melhorias limitadas na situação social puderem ser eventualmente notadas (FREY, ...
-
O Estado de negacao e o presente-futuro do antirracismo: Discursos oficiais sobre racismo, 'multirracialidade' e pobreza em Portugal (1985-2016)/The State of Denial and the present future of anti-racism: official discourses about racism, 'multiraciality' and poverty in Portugal (1985-2016).
... de imaginarios sobre Portugal, a nacao portuguesa, a sua historia e a sua composicao racial. Assim, ... formalizou a sua adesao a Comunidade Economica Europeia (CEE), num periodo crucial para os ...
-
Sistema Tributário Brasileiro e suas Similitudes com o Sistema Fiscal Português
... a Constituição brasileira quanto a portuguesa são dotadas de princípios expressos ou ... Nessa situação, a família é vista como unidade fiscal, ... , visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 156 a referência à Língua Portuguesa, que é a adotada, oficialmente, em nosso País ... os juízes e, com isso, reverter a situação desfavorável de seu constituinte, perante os ...
-
Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... os detentos se encontrem presos numa situação de poder de que eles mesmos são os portadores ... próprio por ser ainda uma colônia portuguesa, submetia-se às Ordenações Filipinas, que em ...
-
Conformação teórica da coligação contratual
... que “no direito contemporâneo, a situação se resolve pela figura dos contratos coligados, ... julgados extraídos da jurisprudência portuguesa. O Processo 3360/06.6TBCBR.C1, julgado em ... para conseguir una única finalidad económica”. 246 Cabe reconhecer que o paradigma ...
-
Parte 1
... de Estado porque coloca a empresa numa situação de supervisão, ou mesmo de subserviência aos ... : “Curiosamente, a legislação portuguesa, embora não defina empresário, utiliza-o quase ... The nature of the firm. Economica , v. 4, n. 16, p. 386-405, 1937. 44. BRATTON JR, ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007499-64.2022.8.19.0000 (Cível), 06-04-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. DELITO INSERTO NO ARTIGO 217-A DO CÓDIGO PENAL, SUPOSTAMENTE PRATICADO POR AVÔ CONTRA NETA, EM AMBIENTE FAMILIAR. VIOLÊNCIA CONFIGURADA, EM RAZÃO DA VULNERABILIDADE E HIPOSSUFICIÊNCIA (INTELECTUAL, MATERIAL E ECONÔMICA) E INFERIORIDADE (FÍSICA, MORFOLÓGICA E PSICOLÓGICA) DA VÍTIMA (CRIANÇA) EM RELAÇÃO AO OFENSOR. INCIDÊNCIA DA LEI N° 13.431/2017. FEITO...
... segundo os lexicógrafos da Língua Portuguesa, significa ... alternância/exclusão. E, para ... encontrando-se a menor em possível situação de vulnerabilidade, ... não se mostrando ... -
Ordem social
... e recuperação, independentemente da situação econômica da pessoa ... Ademais, conforme ... regular será ministrado em língua portuguesa , assegurada às comunidades indígenas também a ...
-
Livro I - Abordagem conceitual
... Foi o que se viu com a situação narrada no início do texto com nosso país. Por ... Desde a chegada da Corte portuguesa no Rio de Janeiro, em 1808, que problemas urbanos ...
-
Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... apresentar propostas relativamente à situação fundiária das terras de domínio da União no ... sobre o Futuro da Língua Portuguesa no Sistema Mundial; ... CCCXLIV - art. 4º ...
-
Corrupção
... operações temerárias, causaram a situação. Mas não é só. Concedido o empréstimo, ... as características da colonização portuguesa, na formação de uma sociedade agrária e ...
-
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... “ decorre da situação de 3 Supremo Tribunal Federal Documento ... Constituição da República Portuguesa anotada. Vol. I. 4. ed. Coimbra Editora: ...
-
O dano-morte: a experiência brasileira, portuguesa e os vindicatory damages
... Importante situação é a que envolve o falecimento de pessoa responsável pelo sustento do ... intercalar no direito português, que consiste na conversão económica da dor e angústia sofridas pela vítima durante o período que medeia o ...
-
Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... Constituição da República portuguesa anotada – v. I ... Coimbra: Coimbra Editora, ... sendo acusado, o que corresponde a uma situação esdrúxula depois de tantos anos de discussão ...
-
A política ambiental e criminal no estado ambiental
O propósito deste trabalho é discorrer sobre a íntima ligação que há entre a política ambiental e a política criminal no Estado de Direito Ambiental. Num primeiro momento, explanar-se-á sobre a evolução que sofreu a legislação ambiental brasileira desde as Ordenações do Reino. Após, abordar-se-á a questão relativa ao Estado de Direito, seus passos e caminhos até tornar-se Estado de Direito...
... Manuel, o interesse da Coroa Portuguesa, no Brasil-Colônia, foi, por meio das ... sociedade e do Estado à desordenada situação ambiental, providenciando um sistema jurídico e ... -
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... Essa curiosa situação constitui o que se poderia chamar de fator ... qualquer tradução para as línguas portuguesa, italiana, inglesa ou espanhola dos dois ...
-
Violência doméstica/conjugal
... anual de 2017 da APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima), consta que 82,5% das ... situação em particular, mas nos comuns casos de violência ...
-
Desvalorização interna e reforma trabalhista em Portugal
A crise financeira global e sua declinação europeia na zona Euro, a partir de 2011, forçaram Portugal a adotar uma política dita de "desvalorização interna", onde a reforma trabalhista de 2012 assumiu importância central. Neste artigo procura-se escrutinar as origens teóricas e institucionais que promoveram a política de desvalorização interna e subsequente reforma trabalhista, bem como os seus...
... mas que transformaram toda a sociedade portuguesa, com o objetivo de melhorar a capacidade ... Esta situação se verificaria quando o crescimento econômico ... Retoma económica: o lastro chamado precariedade. Barómetro, n ... -
Do Contrato de Trabalho
... pela legislação que disciplina a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, bem como ... João Leal Amado (102) , a Federação Portuguesa de Futebol inovou na temporada 2015/2016, tendo ... 1. ed. Lisboa: Vida Económica, 2016. p. 244-245. (111) MELO FILHO, Álvaro ...