sociedade em nome coletivo caracteristicas
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Ordenamento jurídico trabalhista
... sociedade contemporâneas, a categoria central do futuro ... ção coletiva trabalhista (contrato coletivo, convenção coletiva ou acordo coletivo do ... tem, ao mesmo tempo, importantes características claramente próximas às fontes autônomas ... Trabalho (esta, sempre) têm atribuído o “nome de convenção aos tratados multilaterais ...
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O empregador
... São dois esses efeitos (ou características) da figura do empregador: de um lado, a sua ... sua atuação no campo da economia e da sociedade. Com isso, a desconsideração societária, em ... o disposto em convenção ou acordo coletivo , diz o preceito constitucional) ... pessoa jurídica (de S/A para sociedade em nome coletivo, ilustrativamente), por importar, de ...
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Direito ao esquecimento
... [ ... ] Como resultado, o nome e título dos condenados eram removidos de todas ... respectivas atualizações perante a sociedade ... Em sentido amplo, o Direito parece não ... é um comportamento individual e também coletivo. A própria sociedade aceita que seus membros ... fluidos, sendo isso uma das características" dos direitos fundamentais e o motivo pelo qual, n\xC3" ...
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Princípios do direito ambiental brasileiro
... íses, Estados e setores essenciais da sociedade, para ter melhorias das relações da população ... E, nessa perspectiva das características do desenvolvimento sustentável, Silva (2015) ... e igualitárias para o bem-estar coletivo, o que possivelmente proporcionará a ... e mundiais, a primeira vez que se adotou o nome Educação Ambiental foi em evento de educação ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... , autorizado por lei, a postular em juízo em nome de outrem, defendendo em nome alheio interesse ... IX – a sociedade e a associação irregulares e outros entes ... em geral e uma das notas características positivas da própria Justiça Laboral, sendo no ... em juízo individualmente, ou a título coletivo ... Parágrafo único. A defesa coletiva ...
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Direito Civil
... subjetiva: versa sobre a confiança da sociedade nos atos, procedimentos e condutas proferidas ... 2.3. Direitos da personalidade e nome ... (Juiz – TRF 2ª Região – 2017) Caio, ... , entre outras, as seguintes características: (A) impositividade e certeza. (B) ... foi adquirido por usucapião especial coletivo; José, assim, foi penalizado pelo não ...
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Direito ao esquecimento
... [ ... ] Como resultado, o nome e título dos condenados eram removidos de todas ... respectivas atualizações perante a sociedade ... Em sentido amplo, o Direito parece não ... é um comportamento individual e também coletivo. A própria sociedade aceita que seus membros ... fluidos, sendo isso uma das características" dos direitos fundamentais e o motivo pelo qual, n\xC3" ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... , autorizado por lei, a postular em juízo em nome de outrem, defendendo em nome alheio interesse ... IX - a sociedade e a associação irregulares e outros entes ... em geral e uma das notas características positivas da própria Justiça Laboral, sendo no ... em juízo individualmente, ou a título coletivo ... Parágrafo único. A defesa coletiva será ...
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DEC 8738 de 03/05/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 8.629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, E A LEI N° 13.001, DE 20 DE JUNHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... proprietário, quotista ou acionista de sociedade empresária em atividade; ... V - for menor de ... criação de assentamentos com características de regularização fundiária, como no caso de ... instrumento inegociável, individual ou coletivo, que autoriza de forma provisória e gratuita o ... I - ao registro da área em nome do Incra ou da União; ... II - à realização ...
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Conceitos e desdobramentos
... e a cultura fazem parte da história da sociedade ... Os patrimônios, bens e manifestações ... as nomenclaturas e características dos conceitos nessa área para que se possa ... Agradecemos, em nome do Ibram, o TikTok e toda equipe envolvida nesta ... produção e consumo individual ou coletivo de conhecimento cultural. “O ciberespaço ...
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Neoliberalismo e a modernidade líquida no direito ambiental
O direito ambiental ganha maior legitimidade no Brasil por meio da Constituição Federal de 1988, sendo caracterizado como um direito coletivo, com afinco de proteger o meio ambiente. Contudo, a legislação ambiental vem sofrendo alterações significativas. Pode-se interpretar, portanto, que as leis de proteção ambiental são obstáculos a serem eliminados para a concretização do objetivo final do...
... , s endo caracterizado como um direito coletivo, com afinco de proteger o meio ambien te ... final do neoliberalismo vigente na sociedade atual. Esta sociedade, por sua vez, vive em meio ... Sendo que este possui características e propriedades que tornam sua definição ... planejadas e possivelmente executadas em nome de preocupações públicas, agora são também ... -
Direitos Humanos
... , Human Rights Watch, entre outras), em nome da luta pela igualdade entre homens e mulheres. E ... Hart destaca as características distintivas do direito, como meio de controle ... o respeito e a aceitação por parte da sociedade de apoiar e promover essas liberdades ... , seja de quem for: indivíduo ou ente coletivo: é o estado onipresente, tirânico, ditatorial ...
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A sociedade da informação
... Castells apresenta algumas características básicas da sociedade da informação, dentre as ... (123) DE MASI, p. 80-81. (124) Nome pelo qual a rede mundial de computadores internet ... “Adrenalina sociale pura, doping coletivo che ha portato Facebook quasi ovunque, nelle vite ...
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Coordenadores e autores
... da USP e a Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público. Professor e ... ências, de informações de interesse coletivo ou geral que produzam ou custodiem ... (B) ... adquiriu uma casa de 500 m2 registrada em nome de Bruno, que lhe vendeu o imóvel a preço de ... que a vítima descrevesse as características físicas do autor do fato. Após a vítima ...
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Direito Desportivo Empresarial
... dirigidas à estruturação do Estado e sociedade no sistema capitalista. Godinho afirma, ainda: ... Código Civil, quais sejam, a Sociedade em Nome Coletivo (arts. 1.039 a 1.044 do Código Civil), ... ócios, pelo temor de perder suas características ou identidade. Lembre-se que o Barcelona, como o ...
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Contratos de Assistência Privada à Saúde
... destacando-se as suas principais características. Ademais, será abordado o conteúdo dos ... no pagamento em dinheiro, efetuado pela sociedade seguradora, à pessoa física ou jurídica ... espécies: a) individual ou familiar; b) coletivo empresarial; ou c) coletivo por adesão. A ... da ANS que autorizou o reajuste aplicado, nome, código e número de registro do plano e o mês ...
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Aspectos Gerais da Fase de Conhecimento da Ação Civil Pública
... coletivos previstos na CLT: dissídio coletivo", ação de cumprimento e ação anulatória de cl\xC3" ... ção legal, pessoas figurando no processo em nome próprio, mas na defesa de direito alheio. Nesse ... em sentido estrito, têm-se como características essenciais a ausência de coincidência entre o ... , empresa pública, fundação ou sociedade de economia mista; V – a associação ( ... )” ...
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Eleição: momento central da democracia representativa
... ária – do Estado Totalitário à Sociedade Totalitária. Cascais: Principia Publicações ... da atuação dos parlamentares em nome do povo ... As críticas de Rousseau foram ... quando agimos em nome desse ente coletivo ... Por este motivo, as peças elementares ... écies possui peculiaridades e características diferentes que dão origem a diversos efeitos e ...
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Teoria geral de direito societário
... estudá-las, trazendo suas características e modalidades ... Sociedade é a união de ... nome da sociedade, mas quando pratica tal ato o faz em ... são eles: Contrato social (LTDA; Nome Coletivo; Comandita Simples) ou Estatuto social (S.A, ...
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Legislação Complementar
... ou prevista em convenção ou acordo coletivo de trabalho, onde se especifique o salário mais ... II — organizações da sociedade civil, nos termos do art. 2º da Lei n. 13.019, ... especificação, nas Anotações Gerais, do nome do referido Arco ... Art. 10. Além do ... cidadania, a compreensão das características do mundo do trabalho, dos fundamentos ...
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A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... mediante mera transposição do conflito coletivo para a técnica processual típica do dissídio ... atribuir a decantada efetividade em uma sociedade de massa, cujos membros em maior ou menor medida ... em não participar da demanda proposta em nome de classe da qual faça parte e, em não o ... se amoldar, independente de suas características individuais. Aliás, Orlando de Carvalho adverte ...
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A prática do novo júri
... pedira para uma prima fazer em nome do mesmo, destinada ao marido e ao irmão de ... prender pobres coitados desgarrados da sociedade e seja tão “complicado” efetivar a justiça ... preventiva tem como uma das suas características elementares a cláusula “REBUS SIC ... ao serviço público de transporte coletivo, fornecendo o meio de locomoção aos executores: ...
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Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
... criação de mecanismos concebidos, ainda em nome da pacificação e da segurança jurídica, para ... individual e dizem respeito a toda a sociedade, ou a um número indeterminado de pessoas ... para a tutela dos consumidores a título coletivo. (WATANABE apud GRINOVER et al ., 2000, p ... , na medida em que possuem características dos dois âmbitos jurídico-legais de ...
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Liberdade de expressão e tecnologia
... Será em breve o principal equipamento coletivo internacional da memória, pensamento e ... se deveria dizer da ação da própria sociedade empresária gestora da rede social que suprime ... com um cliente famoso identificado por seu nome completo na obra, o exercício da liberdade de ... direito violado, mas de outras características atreladas à própria prática lesiva. Vale ...
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Introdução. Noções gerais
CAPÍTULO I ... 1. A sociedade ou comunidade internacional. Conceito. Elementos ... Características. 1.2. Sociedade Internacional. 1.2.1. Instinto ... Esta teoria se conhece com o nome de ‘tese realista’! Por contraposição, ... , como uma espécie de acordo coletivo. Faz lembrar a concepção contratualista da ...