sociologia do direito livro
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , o pleno exercício de seu direito subjetivo ao ensino religioso como ... ções bíblicas, tal como prevista no Livro" de Genesis, em que cada um fala uma l\xC3" ... , História, Filosofia, Sociologia; outros admitem pessoas indicadas ou ...
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Lei do Progresso. Progressão da Legislação humana. Código de Direito Natural Espírita
Da Perfeição dos Seres Criados (Explanação de Allan Kardec) - Progresso Intelectual e Progresso Moral - Povos esclarecidos e pervertidos - Leis de entraves ao progresso - Ninguém tem o poder de se opor ao progresso (Comentário - de Allan Kardec) - Os maiores obstáculos ao progresso moral: o orgulho e o egoísmo - O Progresso Intelectual e o Progresso Moral (Comentário de Allan Kardec) - O...
... Comentário de Kardec no item 783 de O Livro dos Espíritos: ... – Sendo o progresso uma condição da natureza ... 47.1 – “Sociologia” - Respostas de Emmanuel (Espírito) à inúmeras perguntas sobre ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... IAS E O UT RO ( A / S ) EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL. MANDADO DE ... ção de sua prática por autor de livro no qual veiculada “apologia ... negativa, de inferiorização : “A sociologia moderna identifica o racimo como ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ART. 68 DO ADCT. DIREITO FUNDAMENT AL. EFICÁCIA PLENA E ... por inscrição ex offício no respectivo Livro do T ombo – “o que é uma ... como a psicologia, a antropologia, a sociologia e o próprio direito. Faço estas ...
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Decisão monocrática Nº 224294 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-02-2023
... quanto à conformidade da restrição do direito fundamental de ir, vir e ficar nada mais é do ... sociologia do direito penal. Trad. Juarez Cirino dos Santos ... : Power and the Ethics of Knowing, o livro que inaugurou uma nova subárea de pesquisa na ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... das classes desse artigo exclui do direito às prestações os das classes seguintes ... § ... XII - anotação constante de Ficha ou Livro de Registro de Empregados; ... XIII - apólice de ... medicina, serviço social, psicologia, sociologia, fisioterapia, terapia ocupacional e outras ...
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Para inquirir o trabalho: metodologia crítica, investigação-ação e uma nova <
>/To inquire work: critical methodology, action-research and a reloaded "workers' inquiry". ... âmico-causais das populações, o direito à cidade (transportes, infraestruturas, etc.), ... termos de uma nova perspectiva sobre a sociologia" crÃtica do trabalho ... Para a reafirmaçÃ\xC2" ... seguir a tradução adotada no livro Marxismo Sociológico (2014): o "estudo de caso ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... DE INDENIZAÇÃO E DE DIREITO DE RESPOSTA. AÇÃO DIRETA JULGADA ... CÁRMEN LÚCIA ADI 481 5 / DF sobre o livro" do autor Paulo Cézar de Araújo sobre a hist\xC3" ... filosofia, a ficção, a poesia, a sociologia, a etnografia e a história, em um modo ...
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A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... Livre Docente em Sociologia do Direito (2014); Pós-Doutor em Sociologia do ... Fica claro que o livro está restrito à expressão jurídica. As ... -
O federalismo e seus princípios
... , para todas as finalidades deste livro, tópicos distintos, o que certamente não ... princípios, muito menos princípios de direito ... 1 Ademais, sem prejuízo de eventuais ... Revista de Sociologia e Política ... 24, p. 110 ...
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... de Chicago é o berço da moderna sociologia americana, que teve seu início nas décadas de ... ção diferencial permite compre-ender o direito penal econômico, com todas as suas ... , que teve como marco o lançamento de seu livro Deliquent boys , em 1955, onde explicou que todo ...
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O Ensino de Sociologia no Uruguai: uma análise a partir das narrativas dos professores
Este trabalho examina o ensino de Sociologia no Uruguai considerando tanto as peculiaridades em termos de sistema educativo, como também, e principalmente, as avaliações realizadas por professores de Sociologia. Metodologicamente o trabalho baseia-se em entrevistas semiestruturadas realizadas em Montevidéu, com ênfase nas trajetórias dos agentes e em suas disposições sociais incorporadas. Observa-
... Pesquisador do CNPq. E-mail: amurabi_cs@hotmail.com ... Direito autoral e licença de uso: Este artigo está licenciado sob uma Licença ... ções objetivas é a existência no Brasil do Programa Nacional do livro Didático (PNLD) 9 , que constitui uma política de Estado, havendo a ... -
A teoria dos sistemas e o meio ambiente
... também os da epistemologia e os da sociologia. Por sua vez, algumas das suas principais ... nomeadamente no que se refere ao mundo do Direito ... Niklas Luhmann é contrário à ... ção simbólica (resenha do livro ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... 32 ... A arte, a literatura, a sociologia, a antropologia, o cinema, o teatro, a filosofia e a religião são ... resultado desta segunda onda de direitos, em 1983 foi publicado o livro Animal Law, de autoria de David Favre e Murray Loring, com análise ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... agente causador da lesão e o titular do direito à reparação, que pode ser a vítima ou seus ... livro Bullying: Mentes Perigosas nas Escolas, de ... se espraiam pela ciência jurídica, a sociologia, a antropologia, a psicologia ... Para ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... ser que lhe são indissociáveis, como o direito" à vida e à liberdade. Citese, também, São Tom\xC3" ... forma pregados por Jesus’, é o que, em livro dedicado ao tema, fala João de Oliveira Filho ... DE SOUZA SANTOS, Professor de Sociologia da Faculdade de Economia da Universidade de ...
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Introdução ao direito processual do trabalho
... Manual de Processo do Trabalho ← 21 ... Livro 1 - Manual de processo de trabalho 4ª edição - Carlos Henrique.indb ... social da norma jurídica, é investigado, principalmente, pela sociologia do direito e tem por objetivo verificar se determinada norma está ou não ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO E RELIGIÃO IBDR ... : THIAGO RAFAEL VIEIRA ... : ... materializar-se num livro, o livro. De outro lado, as circunstâncias, o ... (Ensaios de Sociologia. Trad. Luiz João Gaio e J ... Guinsburg. São ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... São Paulo: Folha de S. Paulo, 2010, Livro III, p. 53-55. Eis o trecho: “Mas, sendo a ... por exemplo, aqueles a quem se concedeu o direito de cidadania. O cidadão não é cidadão pelo ... Revista de Sociologia e Política , Curitiba, v. 22, n. 49, p. 205-230, ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... a permanência em Londres, estão entre as mais importantes do livro, porque pela primeira vez a constituição inglesa não escrita foi ... Classe social, Estado e ideologia. Tempo Social: Revista de Sociologia da Universidade de São Paulo , São Paulo, v. 10, n. 1, p. 65-81, maio ...
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Responsabilidade Social das Empresas, Trabalho Decente e Acordos Marco Internacionais: um estudo de caso do setor têxtil
O artigo debate como a noção de "Trabalho Decente" proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) está presente nos programas de Responsabilidade Social das Empresas (RSE), a partir do desenvolvimento das cadeias produtivas globais. Com base em autores da Sociologia Econômica, discute-se a formação dos Acordos Marco Internacionais (AMIs) que associam o protagonismo sindical e as...
... Com base em autores da Sociologia Econômica, discute-se a formação dos Acordos ... O Livro Verde ± Promover um quadro europeu para a ... regulation que, embora dialoguem com o direito internacional, estão fortemente associadas com ... -
O governo eletrônico e os global players
... e a mantença do estado democrático de direito na aldeia global 7 ... Nos últimos cinquenta anos, ... canadense Marshall McLuhan, autor do livro War and Peace in the Global Village de 1968 ... das vicissitudes da política e sociologia", sem negá-las ... De um modo inteiramente acr\xC3" ...
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Capítulo 2 - Evolução histórica da criminologia
... , em 1885, usou o termo como título de um livro científico ... A escola clássica apresenta ... criminológico, em sua obra Programa de Direito Criminal, publicada em 1859 ... 1. LOMBROSO, ... 3 2. SOCIOLOGIA: Textos e contextos. / coordenação: Ottmar ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... suas tradições na história do nosso direito", como a simples metodização, a simples congloba\xC3" ... sociologia e das fontes mediatas do direito escrito, estudo ... poderá ser efetuado por meio de fichas ou livro ou mesmo por computador, conforme Portaria n ...
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Outros Pós-Positivismos
... o caráter científico e sistemático do direito até aqueles que lhe afirmam a cientificidade, ... na filosofia, na política e na sociologia, com discussões que se espraiam por todos os ... , serão adotados ao longo de todo o livro, restringindo-se o presente capítulo à ...