subsídios para construção da política nacional de saúde ambiental
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Direito Ambiental
... ógica, levando em conta os riscos para a saúde humana, e enfocando especificamente os movimentos ... no direito positivo brasileiro, a Política Nacional do Meio Ambiente determina a proteção ... comum para promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições ... o poder público, bem como dele obter subsídios ... A: correta, pois é o exato sentido do ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... VII - a política de aplicação dos recursos das agências ... ínima em ações e serviços públicos de saúde (IU 0); ... II - contrapartida de ... ão de subvenções econômicas e subsídios, que deverão identificar a legislação que ... I - início de construção, ampliação, reforma voluptuária, aquisição, ... de conservação, preservação ambiental, incluídas aquelas voltadas para aquisição e ...
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Medida Provisória nº 726 de 12/05/2016. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... §1º O Conselho de Defesa Nacional terá como Secretário-Executivo o Ministro de ... IX - da Saúde; ... X - da Transparência, Fiscalização e ... a) política" agrícola, abrangendo produção e comercializaç\xC3" ... c) saúde ambiental e ações de promoção, proteção e ... égico nacional e elaboração de subsídios para formulação de políticas públicas de ... , dos bens necessários à construção", manutenção e expansão da infraestrutura aeron\xC3" ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... Ú B L I C A Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I ... ável; III - o Conselho Nacional de Política Energética; IV - o Conselho do Programa de ... -institucional, com fornecimento de subsídios e elaboração de material preparatório às ... ções Exteriores; XXVII - Ministério da Saúde; XXVIII - Ministério do Trabalho e Emprego; XXIX ... setoriais de habitação, de saneamento ambiental, de mobilidade e trânsito urbanos, incluídas as ... , dos bens necessários à construção, à manutenção e à expansão da infraestrutura ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
Assunto: Indenização por Dano Ambiental - Responsabilidade da Administração - Direito ... terá ou não efeito positivo à saúde do paciente ou causará dano" ... Philippus ... tão só e simplesmente que a opção política não lhes compete ... Para não criar a falsa ... "Na construção de uma sociedade livre, justa, fraterna e ... essa área tem no contexto econômico nacional, basta dizer que a agricultura participa com ... permitirão a obtenção de subsídios que contribuirão para avaliarmos até que ponto ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
Assunto: Indenização por Dano Ambiental - Responsabilidade da Administração - Direito ... terá ou não efeito positivo à saúde do paciente ou causará dano" ... Philippus ... tão só e simplesmente que a opção política não lhes compete ... Para não criar a falsa ... "Na construção de uma sociedade livre, justa, fraterna e ... essa área tem no contexto econômico nacional, basta dizer que a agricultura participa com ... permitirão a obtenção de subsídios que contribuirão para avaliarmos até que ponto ...
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Direito Constitucional
... política dos cidadãos deste Estado, dentro dos limites ... em meio de comunicação de abrangência nacional, que o Supremo Tribunal Federal poderia, em sede ... e nas ações e serviços públicos de saúde. Tais princípios são conhecidos pela doutrina ... ária que ficaria responsável pela construção" e administração da via ... Ocorre que, em an\xC3" ... passaria em área de preservação ambiental e ensejaria graves danos ao ecossistema local ... ou igrejas, a concessão de subsídios, o embaraço ao funcionamento ou a manutenção, ...
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Política Internacional
... recentes da prova de Política Inter-nacional merecem destaque: (a) as questões ... , centrada no papel do discurso na construção das regras globais, e a sociedade mundial estaria ... , tais como guerras, degradação ambiental, desrespeito aos direitos humanos e grandes ... redução de tarifas, eliminação dos subsídios à exportação e redução dos subsídios de ... públicas em matérias como educação e saúde, resultado da valorização do patrimônio ...
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Licitações
... mais vantajosa e desenvolvimento nacional sustentável ... NOVA LEI DE LICITAÇÃO • ... execução de obra pública será a construção", total ou parcial, conservação, reforma, amplia\xC3" ... , como, entre outras, a compensação ambiental; utilização de serviços, equipamentos e ... a peça técnica com todos os subsídios necessários à elaboração do projeto básico, ... ções realizadas pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) ... de 29 de dezembro de 2009 (que trata da Política Nacional sobre Mudança do Clima) ... No ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... seu mister exposto a agentes nocivos à saúde. A empregadora, após sofrer fiscalização do ... por um grupo de trabalhadores da construção civil. Eles denunciam que o sindicato de classe ... essa é uma odiosa e inconstitucional política não escrita da empresa ... Caso comprovada a ... nacional ... (B) Justiça do Trabalho. (C) ... INTRODUÇÃO E PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL ... Segue um resumo sobre Princípios do ... de remuneração, com base em subsídios para atender usuários e localidades de baixa ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... ória: cinco séculos de um país em construção. Rio de Janeiro: Leya, 2012. p. 34 ... da Constituição Federal, que trata da Política Urbana. Como a Constituição de 1988 foi ... negociações – a Assembleia Nacional Constituinte foi eleita em 1986, um ano após o ... à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização ... orçamentários (fundo perdido para subsídios destinados exclusivamente para população de ... algum relativo à questão urbana e ambiental, mas não conseguem obter a documentação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... Ú B L I C A Faço saber que o Congresso Nacional" decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... DISPOSI\xC3" ... VII - a política de aplicação dos recursos das agências ... ínima em ações e serviços públicos de saúde (IU 0); ... II - contrapartida de empréstimos do ... ão de subvenções econômicas e subsídios, que deverão identificar a legislação que ... I - início de construção, ampliação, reforma voluptuária, aquisição, ... de conservação, preservação ambiental, desde que formalizado instrumento jurídico ...
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Planejamento governamental
... : formular o planejamento estratégico nacional; formular planos nacionais, setoriais e regionais ... ções tributárias e estabelecer a política de aplicação das agências de fomento ... Ex: a construção de uma escola é despesa de capital. Concluída a ... és de programas continuados de educação, saúde, segurança, lazer etc ... Regionalização ... de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária ... à luz dos cenários econômico, social, ambiental e regional. A dimensão estratégica apoia-se nas ...
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A política nacional de humanização
... Tratando-se do sistema de saúde, nossa intenção não é utilizar a ... Wagner, e que tem como pressuposto a construção da democracia organizacional pela cogestão ... Dessa forma buscam-se subsídios para entender como o usuário procede em seu dia ... diretamente os efeitos do acolhimento ambiental ... Aos espaços já existentes e ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... República: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: ... PARTE ... PLANO DE SAÚDE". REAJUSTE ANUAL. ABUSIVIDADE RECONHECIDA. SENTEN\xC3" ... ACIDENTE AMBIENTAL. NAVIO VICUNÃ. AÇÃO COLETIVA. ( ... ) 2 ... de danos ao erário, referente à construção do denominado Centro Municipal de Eventos e ... órios, mostra-se pouco eficaz os subsídios instrutórios e técnicos a serem apresentados ... ção CNJ 125/2010 – Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... de se concretizar 268 e, sim, uma construção político-normativa que se projeta no mundo real ... ções básicas das esferas jurídica e política, no caso brasileiro, optou aquela de forma ... defesa do meio ambiente natural como a da saúde e a dos consumidores e, da mesma forma, a do ... antes em um “[ ... ]Direito nacional para casos que têm relação com o ... também fornecem alguns importantes subsídios para essa diretriz do Estado de Direito ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Faço saber que o Congresso Nacional" decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... DISPOSI\xC3" ... VII - a política de aplicação dos recursos das agências ... ínima em ações e serviços públicos de saúde (IU 0); ... II - contrapartida de empréstimos do ... ão de subvenções econômicas e subsídios, que deverão identificar a legislação que ... I - início de construção, ampliação, reforma voluptuária, aquisição, ... de conservação, preservação ambiental, incluídas aquelas voltadas para aquisição e ...
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DECRETO Nº 6860, DE 27 DE MAIO DE 2009. Aprova a Estrutura Regmental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Saude, Integra o Centro de Referencia Professor Helio Fraga a Estrutura da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Altera e Acresce Artigo ao Anexo 1 e Altera o Anexo Ii ao Decreto 4.725, de 9 de Junho de 2003, que Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fiocruz, e da Outras Providencias.
... - atuar como laboratório de referência nacional de apoio ao diagnóstico e controle da ... I - política nacional de saúde; ... II - coordenação e ... III - saúde ambiental e ações de promoção, proteção e ... - desenvolver articulações para a construção de plano de cargos e carreiras para o pessoal do ... experiências inovadoras, produzindo subsídios para a tomada de decisões e a organização dos ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... ANM Agência Nacional de Mineração ... BNDES Banco Nacional do ... CNPM Conselho Nacional de Política Mineral ... CNPq Conselho Nacional de ... EIA/RIMA Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental ... FHC Fernando ... para ins de defesa nacional e construção de infraestrutura, especiicamente das estradas de ... internacional ocorria por meio de subsídios para eventual formação de estoques ... para o desenvolvimento, como educação, saúde, ampliação da matriz econômica do país e ... -
Princípios do direito ambiental brasileiro
... hermenêutica do arcabouço legislativo nacional ou estrangeiro ... 176 O direito ambiental, ... instrumento de planejamento para a construção de sociedades sustentáveis, em diferentes bases ... local englobam: região, cultura, política, economia, saúde, atitudes, lazer, educação, ... a Ciência da Informação fornece subsídios para que se torne possível a construção de um ...
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Exercícios prácticos
... reclamação, perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em face de juiz do trabalho ... Centro Cultural do Município, cuja construção remontava ao Império e apresentava diversas ... , não se enquadravam nas diretrizes da política nacional de migração. Quanto a Cláudia, ... para causar grave degradação ambiental ... Inconformado com essa situação, o ... pagos aos seus dirigentes superavam os subsídios dos Ministros do Supremo Tribunal Federal ... a falta de profissionais dedicados à saúde pública, após o regular processo legislativo, ...
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Justiça ambiental e proteção de riscos dos agrotóxicos no Brasil: problematizações a partir do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo, Córdoba, Argentina
O objetivo deste artigo é analisar as contribuições dos movimentos de justiça ambiental para a elaboração de políticas públicas de proteção contra riscos dos agrotóxicos, no Brasil. A partir do estudo do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo – um movimento espontâneo de mães que residem em um bairro de Córdoba, cujas famílias foram contaminadas por agrotóxicos, e que culminou na condenação...
... Universidad Nacional de Córdoba (Argentina) mauricio.berger@gmail.com ... de Doctorado en Administración y Política Pública, del Instituto de Investigación y ... pela pulverização ʹ procuram-se subsídios para a adoção de políticas pautadas na ... ; direito ao meio ambiente; direito à saúde; riscos ... Abstract ... The objective of ... para serem protagonistas na construção de modelos alternativos de desenvolvimento que ... -
Políticas públicas judiciárias
... ampliação de direitos e de mudança política, a sociedade demanda aprimoramento do Estado ... pelo Poder Judiciário em âmbito nacional, a concretização da justiça ocorre pelos ... a um roteiro que contempla: construção da agenda, formulação de alternativas, ... Em tempos de crise mundial na saúde, pela propagação de um vírus que transforma os ... o acesso à justiça disponibilizando subsídios para aprimorar a estrutura judiciária e prestar ... Registrar que o avanço do Direito Ambiental deve alcançar os locais de trabalho, para ...
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Acórdão Nº 524 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. REGIME JURÍDICO DAS EMPRESAS ESTATAIS. PAGAMENTO DE DÉBITOS VIA SISTEMA DE PRECATÓRIOS. METRÔ-DF. MONOPÓLIO NATURAL. SERVIÇO PUBLICO ESSENCIAL. PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. IMPOSSIBILIDADE DE BLOQUEIO, PENHORA OU ARRESTO DE VALORES FINANCEIROS EM DISPONIBILIDADE DA EMPRESA. ARGUIÇÃO JULGADA...
... : FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES ... EM EMPRESAS DE TRANSPORTES ... contexto de uma política pública de mobilidade urbana ... 2. Segundo ... Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB): ... “EMENTA ... úblicos, também prestigia a proteção à saúde coletiva ... e o acesso ao mínimo existencial, ... dos custos operacionais para construção, instalação e ... funcionamento da ... bilionários subsídios ... Dentro desse panorama, em que a viabilidade ... -
Decisão monocrática Nº 54954 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-08-2022
... , disposta no texto original da Carta Política de 1988 para a preservação da competência e ... possessórios e a proteção à vida e à saúde de populações vulneráveis no contexto da ... a prorrogação pelo Congresso Nacional ou até que isso ocorra, concedida a medida ... , inclusive sobre as áreas de reserva ambiental e APP ... Assevera que ainda não há ... , inspecionando o local e colhendo subsídios sobre a quantidade de pessoas que serão ... nos recebeu em sua edificação em construção no local, pedindo informações da nossa ...