subsídios para construção da política nacional de saúde ambiental
9034 resultados para subsídios para construção da política nacional de saúde ambiental
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... República: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: ... PARTE ... PLANO DE SAÚDE". REAJUSTE ANUAL. ABUSIVIDADE RECONHECIDA. SENTEN\xC3" ... ACIDENTE AMBIENTAL. NAVIO VICUNÃ. AÇÃO COLETIVA. ( ... ) 2 ... POLUIÇÃO SONORA CONFIGURADA. CONSTRUÇÃO DE TERRAÇO E CHURRASQUEIRA EM DESACORDO COM ... órios, mostra-se pouco eficaz os subsídios instrutórios e técnicos a serem apresentados ... ção CNJ 125/2010 – Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos ...
-
LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... - Criar novas ações de proteção ambiental" e promover novo modelo de desenvolvimento sustent\xC3" ... objetivo tem base no fortalecimento da política ambiental, tanto de preservação de áreas, como ... à cultura, ampliação dos serviços de saúde e redução da criminalidade. Igualmente se busca ... ômica e na conjuntura econômica nacional e estadual ... Art. 4º O resultado primário ... aumento de remuneração, proventos ou subsídios serão ... efetuadas mediante lei estadual ... empregados na construção de imóvel residencial, destinado à população ...
-
Concessões
... Na política de saneamento básico, certo Município tem a ... Esses recursos ora aparecem como subsídios e aportes, ora como contraprestação estatal. A ... a conclusão de que compete ao Congresso Nacional editar normas gerais sobre concessões e ... -se nessa lógica, por exemplo, a construção de solução para questões relativas a ... estabelecimentos públicos e serviços de saúde no SUS não se acoplam ao modelo de concessão ... da obra (sobretudo na esfera ambiental) ... 22.2.2 Concessão de obra pública ...
-
Tombamento
... se chama Torre do Tombo o atual Arquivo Nacional Português, 1 em Lisboa, originariamente, a casa ... do tombamento para o campo do Direito Ambiental, a partir de uma visão holística e unitária do ... central não apenas para a política de preservação do patrimônio ... 4 ... que estabelece convincente construção teórica que reduz a dois os elementos (conteúdo ... de Carsalade, é possível recolher subsídios importantes, que podem ser trazidos a partir da ... , saneamento, telefonia, educação, saúde" e segurança públicas, além da gestão da prote\xC3" ...
-
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Devido. Agente co munitário de saúde. Exposição a agentes biológicos ... de remuneração abaixo do piso nacional. Observância da limitação temporal imposta ... , propriedade, participação política e livre manifestação de ideias, que se espraiam ... c onforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de ... e das indústrias da Construção e do Mobiliário de Pelotas ... da audiência, assim, visa colher subsídios por parte de todos os que estão ...
-
Mensagem de Veto Parcial nº 569 de 11/11/2019. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 5, de 2019-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências¿.
... comissão mista permanente do Congresso Nacional (RP 8); e ... 4. de relator-geral do projeto de ... , de vinculações orçamentárias, de subsídios e subvenções e de renúncias de receitas do ... ério de Desenvolvimento Regional, a política nacional de saneamento e as metas, diretrizes e ... nas programações do Ministério da Saúde eventuais recursos decorrentes de medidas ... 73 ... “c) construção, ampliação ou conclusão de obras;” ... Gestão Ambiental e Etnodesenvolvimento ... Comunidade indígena ...
-
Direito administrativo
... I – manter a integridade nacional; ... II – repelir invasão estrangeira ou de ... e nas ações e serviços públicos de saúde ... CAPÍTULO VII ... DA ADMINISTRAÇÃO ... o disposto neste parágrafo aos subsídios dos Deputados Estaduais e Distritais e dos ... Municípios instituirão conselho de política de administração e remuneração de pessoal, ... aqueles destinados à proteção ambiental, incidindo os juros sobre o valor fixado na ... XXXV – para a construção, a ampliação, a reforma e o aprimoramento de ...
-
Legislação Complementar
... e Empresas de Pequeno Porte — Simples Nacional ... II — entidade sem fins lucrativos que ... consecução dos programas de segurança e saúde no trabalho previstos nas Normas Regulamentadoras ... , idade, credo religioso ou opinião política; g) educação fiscal para o exercício da ... , com enfoque na defesa da qualidade ambiental como um valor inseparável do exercício da ... pagamento de parte da aquisição ou construção de imóvel, dentre outras, a critério do ... subsídios, auxílios, outorga ou concessão de serviços ou ...
-
Análise do crescimento urbano no município de Sapucaia do Sul/RS e as tendências atuais de expansão urbana / Analysis of urban growth in the municipality of South Sapucaia/RS and the current trends of urban expansion
Este artigo se propõe a analisar a expansão urbana sobre o relevo do Município de Sapucaia do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. Os procedimentos adotados foram pesquisa em instituições públicas, saídas de campo e trabalhos em laboratório, além de publicações que auxiliaram na compreensão da dinâmica socioeconômica da cidade no seu processo histórico de evolução, analisando o período de 1930 a 2010
... épocas e modos de migração, a construção" de Sapucaia do Sul está ĂƚƌĞůĂĚĂ ĂŽƐ \xC5" ... de ocorrerem algum evento de risco ambiental ... O resultado desse descaso é que existem ... É evidente a necessidade de uma política de planejamento e de um arranjo territorial que ... o planejamento urbano quando define subsídios para o conhecimento do terreno onde está ... As políticas de saúde, mobilidade urbana, saneamento, dentre outras, ... Nacional de Desenvolvimento Urbano ... A baixa ... -
Política de regularização fundiária urbana de interesse social em Londrina, Paraná
Diante do grande número de habitações irregulares e precariedade habitacional nos espaços urbanos, o Brasil regulamentou o direito à moradia digna e a política de regularização fundiária colocando em questão a função social da propriedade urbana. Por meio de pesquisa qualitativa (análise bibliográfica e documental, complementada por grupo focal), este artigo analisa a política de regularização...
... , a infraestrutura urbana e saneamento ambiental. A ausência destes condicionantes configura o ... íticas sociais (Habitação, Educação, Saúde e Assistência Social), disponíveis nas 3 ... 85) ... No cenário nacional" há dois sistemas de financiamentos para a habita\xC3" ... deverão contar com áreas para a construção de barracões de geração de trabalho e renda e ... os assentamentos urbanos, visando dar subsídios para que possam permanecer no mesmo local, mas de ... -
Meio ambiente
... , independentemente de sua ideologia política. Conscientiza-se a humanidade de que a sua ... equilibrado, deve-se evitar o dano ambiental, que, conforme Geraldo Ferreira Lanfredi, ... esta diversidade como um patrimônio nacional, o que nos mostra que o ser brasileiro é formado ... Compreende-se e é aceitável que a construção de determinada estrada que visa a melhorar as ... e biotecnologia, a proteção à vida e à saúde humana, animal e vegetal, e a observância do ... o Poder Público, bem como dele obter subsídios, subvenções ou doações, conforme prevê os ...
-
Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha
A pesquisa problematiza os desafios e as potencialidades do Poder Local nas questões de desenvolvimento urbano sustentável e de direito à cidade. Entende-se que a aliança entre descentralização do poder e participação dos cidadãos e dos movimentos sociais na gestão pública local facilita a dinâmica democrática e participativa e, por conta disso, potencializa os instrumentos de controle no que...
... , no qual sociedade civil e a sociedade política são coautoras das leis e políticas públicas em ... local, com vistas a possibilitar a construção de cidades mais justas e sustentáveis. E nesse ... local no que tange à preservação ambiental e à sustentabilidade urbana ... No Brasil, ... , está associado aos diversos impactos à saúde humana e às mudanças climáticas ... Dessa ... aplicação da Constituição em âmbito nacional. No federalismo brasileiro os jurisdicionados ... áculos no caminho da urbanização, e subsídios para desperdiçar energia e água em ... -
A Fragilidade da Atuação dos Conselhos Comunitários na Condução do Plano Diretor de Itaguaí - RJ - Uma Situação de Alerta ao Desenvolvimento Sustentável
O objetivo deste artigo é avaliar a atuação dos Conselhos Comunitários no acompanhamento e na participação cidadã deliberativa no Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Itaguaí- RJ (PDDSMI) pelas óticas do desenvolvimento territorial, das políticas públicas e da gestão social. O município em questão passa por aceleradas transformações estruturais com a implantação de...
... resultados dessa pesquisa forneceram subsídios para o recorte do estudo. As entrevistas foram ... A primeira grande obra seria a construção de novos terminais no porto de Sepetipa, atual ... Grupo EBX, para a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), para a Thyssen Krupp Siderúrgica do ... se refere ao elemento central da política de desenvolvimento urbano devendo, segundo a ... ária; a manutenção do equilíbrio ambiental e a gestão democrática do desenvolvimento ... ção das políticas públicas de saúde : do imaginário ao real. Viçosa: UFV/CEBES, ... -
Marco legal do direito à moradia no Brasil
O presente trabalho pretende descrever o marco legal do direito à moradia, através da apresentação do caminho percorrido desde a Declaração Universal de Direitos Humanos até sua positivação na Constituição Federal brasileira de 1988 e o seu marco legal a partir de então. Assim sendo, além do aprofundamento em torno do seu percurso legal, foi dedicada especial atenção ao debate envolvendo sua...
... capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, ... Estados devem pôr em prática, a nível nacional, todas as medidas necessárias para a ... ência, com o direito a higiene ambiental e o direito de desfrutar o mais elevado nível de ... Municípios, promoverem programas de construção de moradias e melhoria das condições ... seus artigos 182 e 183, que tratam da política urbana, há também a vinculação do direito de ... íticas e programas de investimentos e subsídios, promovendo e viabilizando o acesso à ... -
Desativação de minas: considerações sobre a legislação brasileira frente a parâmetros internacionais
O presente artigo aborda a disciplina legal do processo de desativação de mina adotada no Brasil em comparação com legislações de outros países, de maneira a identificar eventuais déficits ou falhas que demandem melhorias. Utiliza-se o método descritivocompreensivo, partindo do raciocínio indutivo, bem como estudos comparativos destinados a confrontar diferentes regramentos legais e propostas de...
... Mestre em Direito Ambiental. E-mail: camilarossi20@gmail.com ... II Escola ... que visem assegurar que a segurança e saúde pública não sejam comprometidas em curto, ... -se em um instrumento básico para a política de desenvolvimento econômico desses países ... 3 Brasil - Panorama Nacional sobre Mineração e Desativação de Minas ... , brita e cascalho, destinados à construção civil; rochas ornamentais, a exemplo do granito, ... pelo Congresso Americano; fornece subsídios para programas ambientais estaduais; e realiza ... -
A universalização do serviço público de saneamento básico e a efetividade do direito fundamental à saúde
... a Lei n° 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos ... A ... é importante por definir a adoção de subsídios tarifários para usuários que não tenham ... adequado e mais amplo é “saneamento ambiental”, compreendido como um conjunto de ações para ... público popular, como a construção de estádios de futebol, em vez de se priorizar o ...
-
Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art ... VII - a política de aplicação dos recursos das agências ... ínima em ações e serviços públicos de saúde (IU 0); ... II - contrapartida de empréstimos do ... ão de subvenções econômicas e subsídios, que deverão identificar a legislação que ... I - início de construção, ampliação, reforma voluptuária, aquisição, ... de conservação, preservação ambiental, incluídas aquelas voltadas para aquisição e ...
-
Direito Financeiro e Rent-seeking
... de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza inanceira, tributária ... , pode-se vislumbrar uma mesma construção sintática posta em simbolismo lógico na forma ... iscais para atender determinada política pública ou percepção de recursos públicos ... receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de ... Ajuste iscal, eiciência e pisos em saúde e educação. Estadão, 19 de maio de 2016 ... no desenvolvimento econômico, social e ambiental sustentável ... Ora, se o planejamento será ...
-
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... forma como a conhecemos hoje é uma construção histórica. O ordenamento justrabalhista, no caso ... de levar as coisas a cabo, e a política , isto é a habilidade de decidir como as coisas ... um forte crescimento do comércio inter-nacional no pós-Segunda Guerra Mundial ... No entanto, ... liberalização comercial, trabalhista, ambiental, alfandegária etc. (MORAES, 2004, p. 320) ... ém dos direitos sociais, como o direito à saúde e à educação. De outro lado, na ausência de ... por meio da avaliação, incentivos ou subsídios ao capital privado, excluindo-se do processo ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: ... Art ... Este documento constitui uma Política de Desenvolvimento para o Nordeste, e com ele ... - parte essencial do processo de construção coletiva de um projeto de desenvolvimento para a ... Por outro lado, o nível de saúde da população nordestina expressa, em grande ... e a criação de estímulos e subsídios ... A energização rural, sob forma ... realização de estudos sobre o impacto ambiental e análise de riscos, com divulgação que ...
-
Economia e Rent-seeking
... Say (1803) – ‘Tratado de Economia Política’” ... Podemos airmar que a inovação de ... Artigo Apresentado no III Encontro Nacional de Economia Política, Niterói/RJ, 1998 ... intervencionistas (tarifas, cotas, subsídios, regulamentações, monopólios). Ainda nesse ... como fugir deste ponto de partida: a construção de um conceito de rent-seeking deve partir da ... Direito tributário ambiental. São Paulo: Malheiros, 2005, p. 729 ... 86 ... , gasto mínimo em ações e serviços de saúde, despesas do Judiciário, Legislativo e ...
-
Reforma tributária verde: novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
A busca pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado, alçado a direito fundamental, e o desenvolvimento sustentável dependem da integração de todo o sistema jurídico. Sob essa perspectiva, a inserção de mecanismos de tributação ambiental no Sistema Tributário Brasileiro tem sido uma proposta recorrente nos últimos anos e debate presente na atual proposta de Reforma Tributária em trâmite no...
... ção de mecanismos de tributação ambiental no Sistema Tributário Brasileiro tem sido uma ... Tributária em trâmite no Congresso Nacional. Desse modo, o presente trabalho, através de uma ... da atividade humana, como a Economia, a Política e o Direito. O Direito Tributário também foi ... quando seu conteúdo invoca a construção da liberdade do ser humano. Essa liberdade, é a ... e serviços que prejudiquem o clima, a saúde e o bem-estar da população ... Em sétimo ... a concessão de benefícios fiscais e subsídios às atividades altamente emissoras de carbono no ... -
Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil
... 5° Congresso Mineiro De Direito Ambiental: Crise do Estado ... Constitucional Público e Teoria Política (UNIFOR). Professor do curso de graduação em ... e de suas aplicações, assim como a construção de uma nova conceituação jurisprudencial ao ... : [ ... ] II - garantir o desenvolvimento nacional (grifo nosso) ... 496 Art. 174. Como agente ... de três segmentos essenciais: renda, saúde e educação. O IDH passou, outrossim, a ser ... ções tributárias e tarifárias e de subsídios para todos os setores emissores de gases de ...
-
História Mundial
... 3- Errado ... A política de cercamentos não foi pacífica, nem contou com ... compete conduzir e proteger a economia nacional na disputa por mercados com outros países ... (2) Foram criados subsídios à indústria, com a finalidade de reduzir a ... (3) A politização da questão ambiental, por meio da fundação e do fortalecimento de ... ção pública de qualidade, moradia e saúde para todos ... (3) Acusado, por linhagens ... Desde a construção de uma avançada armada para rivalizar com os ...
-
O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... A Constituição Brasileira de 1988: subsídios para os comparatistas. Revista de informação ... como o direito ao trabalho, o direito à saúde, o direito à educação, o direito à cultura, o ... disponibilidade financeira e de vontade política, à qual se acresce o peso das controvérsias que ... Ciudad Universitaria: Universidad Nacional Autónoma de México, 2010. p. 3-23. Disponível ... 264 Sobre a construção" da definição do povo boliviano para a Constitui\xC3" ... como as de direitos humanos, proteção ambiental e pena de morte 311 ... Isso revela como as ...