todos os fundamentos do futebol
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... reconhece para todos, ofensor e ofendidos, não alcança o caso ... , cumpre ressaltar os seguintes fundamentos: ... (i) o interesse pela informação geralmente ... futebol ou estrelas do rock – fornecem uma visão ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... como animal político, Aristóteles exclui todos aqueles que não gozam dos direitos políticos e ... poder diretivo do empregador e seus fundamentos teóricos perpassa, necessária e primor- ... para colocação em um estádio de futebol, porquanto o direito à vida deveria estar acima ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... PARA ANULAR TODOS OS ATOS DECISÓRIOS PRATICADOS NO ... ÂMBITO DA ... ter comparado as razões e os fundamentos de sustentação do novo habeas ... com esse, e, ... muito simples: o meu papel era jogar futebol ...
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Programação
... Oficina de treinamento funcional com fundamentos do futebol ... Show da cantora Alinne Rosa ... Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o ...
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Sociedade Anônima do Futebol e compliance criminal
... ão se tem o objetivo de esgotar, em abordagem histórico-evolutiva, todos os pormenores da estruturação clássica dos clubes de futebol ... ( ... ) desempenha papel de extremo relevo no que se refere aos fundamentos do próprio instituto da governança corporativa. Pode-se dizer, em certo ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0168155-94.2019.8.19.0001 (Criminal), 30-08-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB. DRA. JULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO Segunda Turma Recursal Fazendária Processo nº 0168155-94.2019.8.19.0001 Recorrentes: Estado do Rio de Janeiro e outro Recorrido: Diogo Leitão Caldas Relatora: Juliana Lamar pereira Simão RECURSO INOMINADO. CADEIRA CATIVA. RESTRIÇÃO AO DIREITO DE USO DURANTE OS JOGOS DAS OLIMPÍADAS E PARALIMPÍADAS DE 201
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0162430-27.2019.8.19.0001 (Fazendária), 31-01-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0162430-27.2019.8.19.0001 Recorrentes: Estado do Rio de Janeiro e outro Recorrido: Fernando Reis da Costa e Silva RECURSO INOMINADO. CADEIRA CATIVA. RESTRIÇÃO AO DIREITO DE USO DURANTE OS JOGOS DAS OLIMPÍADAS E PARALIMPÍADAS DE 2016. DANO MATERIAL. INCONFORMISMO QUANTO AO VALOR FIXADO EM SENTENÇA.
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0229204-39.2019.8.19.0001 (Criminal), 30-08-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB. DRA. JULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO Segunda Turma Recursal Fazendária Processo nº 0229204-39.2019.8.19.0001 Recorrentes: Estado do Rio de Janeiro e outro Recorrido: Luiz Antonio Pinto Relatora: Juliana Lamar pereira Simão RECURSO INOMINADO. CADEIRA CATIVA. RESTRIÇÃO AO DIREITO DE USO DURANTE OS JOGOS DAS OLIMPÍADAS E PARALIMPÍADAS DE 2016
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Direito Desportivo Empresarial
... inicialmente no futebol" e posteriormente em outros esportes, com a criaç\xC3" ... sistema jurídico desportivo tem como fundamentos alguns princípios próprios. O art. 2 o da ... desde o seu nascedouro, que obriga todos os clubes profissionais a se transformarem em ...
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Práticas de governança e futebol: um estudo em clubes do Rio Grande do Sul
O artigo descreve os resultados do estudo multicasos sobre a aplicação de práticas de governança corporativa nas agremiações de futebol profissional: GE Brasil, SER Caxias, EC Juventude e EC Pelotas entre 2012 e 2016. Por meio de análise bibliográfica, documental e entrevistas, busca-se identificar a adoção de princípios governança a partir de cinco dimensões presentes na literatura: estrutura de
... governança corporativa existem para proteger e garantir direitos a todos os stakeholders ... Nessa direção, nota-se que grandes inquietações ... ANDRADE, A.; ROSSETTI, J. P. Governança corporativa: fundamentos, desenvolvimento e tendências. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2014 ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... não pode ter a mesma intensidade para todos os empregados, indistintamente. Quanto maior a ... futebol" — Inexistência de vínculo empregatício — N\xC3" ... ática mantida por seus próprios fundamentos. Agravo regimental improvido. (Agravo Regimental ...
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Decisao Nº 0301392-14.2018.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 21-08-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE ESTUPRO E ESTELIONATO (CONSUMADO E TENTADO). (ART. 213, EM CONTINUIDADE DELITIVA, POR DUAS VEZES E ART. 171, EM CONTINUIDADE DELITIVA, POR DUAS VEZES; MAIS ART. 171 C/C ART. 14, II, TODOS DO CÓDIGO PENAL, NA FORMA DO ART. 69, DO MESMO CODEX). APELANTE SENTENCIADO À PENA DEFINITIVA DE 18 ANOS, 01 MÊS E 10 DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME FECHADO, E 30 DIAS-MULTA. PLEITOS...
... 171 C/C ART. 14, II, TODOS DO CÓDIGO PENAL, NA FORMA DO ART. 69, DO MESMO ... ência como professor de escolinha de futebol, para ter acesso aos grupos de rede social dos ... INADMISSIBILIDADE. Porquanto os fundamentos que ensejaram a prisão preventiva permanecem ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Fachin, em que se assentou que todos os entes federados têm ... competência para ... Por esses fundamentos, considero que não prospera o desconsolado ... pandemia, a esportes, aos jogos de futebol, é uma restrição ao direito de ... esporte ...
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Direito de imagem
... e intimidade, passou a perpassar quase todos os ramos do direito, inclusive o Direito do ... apresenta na relação entre o jogador de futebol e o clube que o contrata, e como os Tribunais do ... da argumentação encontrava-se nos fundamentos do próprio Direito de Imagem. Este instituto, ...
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Decisão monocrática Nº 37969 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-07-2021
... do Governo Federal de se obter vacina para todos, assim como combater, em outras frentes, a ... CPI DO FUTEBOL. ENTIDADE DESPORTIVA. ATOS PRIVADOS. COMPETÊNCIA ... a proteção aos direitos gerais ( Fundamentos do direito. São Paulo: Ícone Editora, 1996, p ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... , após descrever uma conduta típica com todos os seus elementos, acrescenta-lhe um resultado, ... Ir a um estádio de futebol é um risco permitido, assim como trafegar pelas ... Com esses fundamentos, a Turma concedeu parcialmente a ordem, apenas ...
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Elas batem um bolão
... se reúne Uma vez por semana para jogar futebol ... Maísa Capobiango ... Fora isso, você aprende a melhorar fundamentos do futebol - afirma Gizza ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados ...
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Direito de Arena
... prática desportiva, no caso o clube de futebol, que repassaria 20% (vinte por cento) do preço ... todos os efeitos legais, ao consumidor, nos termos do ... Sob esses fundamentos, a SBDI-I, por unanimidade, conheceu do recurso ...
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Direitos Trabalhistas do Atleta Profissional
... que envolvem o atleta profissional de futebol a questão está envolvida por uma certa ... íodo, também em razão dos mesmos fundamentos explicitados acima ... Com efeito, o atleta ... o direito às férias remuneradas a todos os trabalhadores assalariados ... Curioso ...
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Jurisdição e competência
... Em todos esses casos, a competência será do juízo ... corpus em favor de um famoso jogador de futebol, a fim de garantir que pudesse jogar por outro ... Com esses fundamentos, a Subseção, por unanimidade, negou provimento ...
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O Estatuto de Defesa do Torcedor
... , segura e justa, viabilizando a todos o direito constitucional ao esporte ... Em ... modalidade esportiva e não só do futebol. O parágrafo único do citado artigo traz a ... Sentença mantida, por seus próprios fundamentos, servindo a súmula de julgamento como acórdão, ...
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A luta por reconhecimento no processo de institucionalização do direito à luz do esporte: um estudo sob a perspectiva de gênero
... Auditora do TJDRJ do Futebol. Advogada. E-mail: heloisa.schmidt.f@gmail.com ... como pessoa humana (que é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil). Utiliza-se, ... grupo, e, portanto, adere indelevelmente a todos os indivíduos que o compõem ... No ano de ...
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Direito desportivo do trabalho
... 453 da CLT ao jogador de futebol, em razão de manifesta incompatibilidade com a ... constitucional do trabalho e assegurou a todos os trabalhadores o direito à redução dos ... Sob esses fundamentos, a SBDI-I, por unanimidade, conheceu do recurso ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... geral, e ao direito à informação de todos os cidadãos” (grifos no original). Afirma ... Tribunal de Justiça sobre jogador de futebol: “ Não se limitou o autor a relatar ... delimitar a questão posta e os fundamentos nos quais se há de buscar a ...
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Direito Desportivo do Trabalho
... dispunha sobre a profissão de atleta de futebol, além de disciplinar a sua participação em ... claro de remunerar o bom desempenho de todos aqueles que contribuíram para o êxito do clube ... específicos de regras, legislação, fundamentos e comportamento do atleta de sua modalidade; ...