Trocas agrícolas
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Mercados Imersos: uma perspectiva de análise institucional e relacional das trocas econômicas e do intercâmbio mercantil
Este artigo apresenta a perspectiva dos mercados imersos, ou nested markets, como mercados socialmente construídos e imersos em relações entre diferentes agentes que compartilham um conjunto de regras, normas, valores e convenções sociais. A partir da análise de dois casos empíricos - de turismo rural no Roteiro Caminhos de Pedra e da Feira do Pequeno Produtor de Passo Fundo/RS - discute-se a...
... ão de novas formas de governança e de arranjos institucionais reguladores das trocas econômicas e do intercâmbio mercantil dos mercados agrícolas contemporâneos. Enquanto a governança pode ser de!nida como a capacidade institucional para controlar e fortalecer os mercados imersos através de ... -
Lei nº 9.995 de 25/07/2000. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de alimentos para o mercado interno e da oferta de produtos agrícolas para exportação e intensificação das trocas internacionais do Brasil ...
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Lei nº 10.934 de 11/08/2004. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a programas de agricultura familiar, e da oferta de produtos agrícolas para exportação e intensificação das trocas internacionais do Brasil ...
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Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por comunidades quilombolas de Piratini
Este trabalho descreve resultados do Projeto de Pesquisa MCTI/CNPQ/ Universal 14/2014 - Quilombolas do Sul do Rio Grande do Sul: seus saberes e efetivação da continuidade cultural como suporte ao desenvolvimento sustentável. Tem como pressuposto identificar práticas que efetivam o desenvolvimento sustentável em comunidades quilombolas da cidade de Piratini/RS. Para realizar-se, analisa, num...
... ii) promoveram-se rodas de conversa para trocas de saberes tradicionais entre integrantes das comunidades sobre práticas agrícolas e de cura. 2 Princípio 3: O Direito ao desenvolvimento deve ser exercido ... -
A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... [ ... ] a oferta abundante de produtos agrícolas a preços declinantes e que, sobretudo, permitissem que parte cada vez ... da maior parte do que é produzido e da realização de pequenas trocas com outros núcleos familiares. Desta forma, o modo de produção do ... -
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 12309, DE 09 DE AGOSTO DE 2010. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2011 e da Outras Providencias.
... a programas de agricultura familiar, e da oferta de produtos agrícolas para exportação e intensificação das trocas internacionais do Brasil ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.
... a programas de agricultura familiar, e da oferta de produtos agrícolas para exportação e intensificação das trocas internacionais do Brasil ...
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Lei nº 11.439 de 29/12/2006. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a programas de agricultura familiar, e da oferta de produtos agrícolas para exportação e intensificação das trocas internacionais do Brasil ...
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Lei nº 13.080 de 02/01/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... a programas de agricultura familiar, e da oferta de produtos agrícolas para exportação e intensificação das trocas internacionais do Brasil ...
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Decreto nº 3.927 de 19/09/2001. PROMULGA O TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E CONSULTA, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA PORTUGUESA, CELEBRADO EM POTO SEGURO EM 22 DE ABRIL 2000.
... técnico e facilitem o aumento e a valorização do fluxo de trocas entre os dois países; ... c) a promoção e realização de projetos ... ções, feiras ou certames semelhantes, comerciais, industriais, agrícolas e artesanais, nomeadamente o benefício de importação temporária, a ...
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Civilizações urbanas e teorias da cidade / Urban civilizations and city theories
Este texto discorre inicialmente sobre as relações existentes entre o indivíduo, a cidade e a sociedade urbana, buscando uma adequada compreensão sobre as concepções que envolvem a estrutura e as transformações das cidades. Assim, tomando o processo de industrialização como marco referencial para o surgimento das cidades atuais, este texto se propõe a desenvolver um estudo das teorias das cidades,
... Todavia, ela também integrava os artesanatos e as trocas, tendo em vista que administra, protege e explora um vasto território ado de atividades agrícolas (drenagem, irrigação, construção de diques etc.), controlando, assim, ... -
DECRETO Nº 70506, DE 12 DE MAIO DE 1972. Promulga a Convenção Com a França para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre o Rendimento.
... ão ?bens imobiliários, o gado e o equipamento de explorações agricolas e florestais, os direitos a que se apliquem as disposições do direito ... facilitar a realização desse acordo, se tornarem necessárias trocas de entendimentos verbais, esses entendimentos poderão ser efetuados no ...
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Acórdão, Processo nº 5005138-66.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-05-2022
... e Giovanni Di Silvério, sócios da CBA EXPORTACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, empresa responsável pela operação de exportação da carga de ... 101 do ID 62004545); (v) imagem relativa a trocas de mensagens de e-mail ocorridas entre CLÁUDIA ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... (57) ... Nas sociedades agrícolas, as primeiras instituições jurídicas começam a dei nir a existência ... indenizações devidas (fogo provocado, animais mortos na lavoura, trocas não cumpridas), para evitar vinganças futuras. (62) Da mesma forma, ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... ocupação, não tendo sido encontrados os minérios, havia meras trocas de comércio, em especial do pau-brasil, sem grandes interferências nos ... Isso ficará claro quando se tratar dos centros agrícolas, conquanto seja importante sinalizar que as proporções da ...
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Direito dos contratos
... Aquele que só legitima e protege contratos que objetivam trocas" úteis, justas e não prejudiciais ao interesse coletivo ... Tal princípio \xC3" ... , dá ensejo às seguintes regras: a1) se for produtos agrícolas: devolve-se até a próxima colheita; a2) se for dinheiro: o prazo do ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Em meio às amistosas relações diplomáticas iniciais e das trocas de inúmeros produtos, o comércio de escravos na África começa a chamar ... A economia em Portugal era basicamente voltada para atividades agrícolas, mas ainda assim Salazar estava legitimado, pela Constituição de 1933, a ...
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Resolução
... conhecimento, pneus reformados para aplicação em máquinas agrícolas não são encontrados à disposição para venda na prateleira da loja e ... Ainda segundo a ANIP, o expressivo peso das exportações nas trocas comerciais de pneus agrícolas mundiais corroboraria a viabilidade dessas ...
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Geografía
... 1: correta ... Cada vez mais a produção das commodities agrícolas se insere na lógica das cadeias que envolvem grandes escalas espaciais ... No entanto, as trocas comerciais de produtos agropecuários com o Brasil ainda não apresentam ...
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Análise econômica da propriedade
... trocas de informações entre as partes e a confiança mútua) e das burocracias ... Certamente, os sindicatos de produtores agrícolas ficarão intrigados se duas fazendas X e Y forem declaradas produtivas com ...
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Política Internacional
... da integração cultural e da institucionalização destas trocas entre os membros do MERCOSUL. Em 1995, pela primeira vez, se fez ... desenvolvidos devem eliminar os subsídios a suas exportações agrícolas e reduzir de maneira efetiva os subsídios que outorgam a seus produtores ...
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Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... contexto, o funcionamento do crédito, que estende o campo das trocas do presente e dos bens disponíveis para o futuro e aos bens a produzir, ... , ao tratar do setor agrário, busca disciplinar as atividades agrícolas como atividades econômicas essenciais para o desenvolvimento, enfatizando ...
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DECRETO Nº 1721, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1995. Promulga o Acordo-quadro de Cooperação, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Conselho das Comunidades Europeias, de 29 de Junho de 1992.
... Conscientes do interesse mútuo em ampliar e diversificar as suas trocas" comerciais, bem como em incrementar a sua cooperação econômica, cient\xC3" ... Cooperação nos Setores Agrícolas, Florestal e Rural ... As Partes Contratantes estabelecerão cooperação ...
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A mudança estrutural na Guiné-Bissau
A Guiné-Bissau conquistou a sua independência em 1973 e adotou o modelo econômico de planificação centralizado, baseado no ideal socialista. Porém, meado da década de oitenta marcou a transição para o capitalismo de mercado. O objetivo é discutir a mudança estrutural do socialismo para o capitalismo ocorrida no país, tendo como referencial teórico a corrente institucionalista vebleniana e os...
... Não havia necessidade à corrida por propriedades agrícolas. Tanto a comunidade como os indivíduos tinham direitos sobre a terra e a ... Na prática, o COMECON patrocinou trocas" de mercadorias para acelerar o desenvolvimento nacional alicerçado na ind\xC3" ... -
Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
Completados vinte anos do Estatuto da Cidade, o presente artigo pretende discutir em que medida o estatuto jurídico do direito de propriedade – apesar de alterado pela Lei nº 10.257/01, mas mantido, em essência, como centro da ordem urbanística – representou um entrave para o cumprimento das funções sociais da cidade e para a efetivação do direito à cidade. A análise se debruça sobre como o...
... e aos poderes das plantas medicinais, saberes estes construídos em trocas que se davam, em grande medida, sobre as ... o povoamento, a extração, a pilhagem e o cultivo de bens agrícolas". Note-se que, nesta alvorada do país, já havia uma brutal desconsideraç\xC3" ...