Trocas agrícolas
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Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
... e aos poderes das plantas medicinais, saberes estes construídos em trocas que se davam, em grande medida, sobre as ... o povoamento, a extração, a pilhagem e o cultivo de bens agrícolas". Note-se que, nesta alvorada do país, já havia uma brutal desconsideraç\xC3" ...
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... de sistemas profundamente arraigados e derivados de sociedades agrícolas a uma situação ainda não tão bem definida ou mapeada, que é moldada ... trocas cerimoniais que não acarretava o aviltamento próprio ao comércio” ... -
A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... interior do grupo, o trabalho e a produção circulam por meio de trocas e, secundariamente, há a comercialização dos excedentes para o ... , também, para plantio das mais diversas monoculturas, tanto agrícolas, como espécies vegetais para serem transformadas em matéria-prima para a ...
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DECRETO Nº 2741, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional de Combate a Desertificação Nos Paises Afetados por Seca Grave E/ou Desertificação, Particularmente Na Africa.
... biológica, ou econômica e da complexidade das terras agricolas de sequeiro, das terras agrícolas irrigadas, das pastagens naturais, das ... ão dos países Partes em desenvolvimento afetados com relação às trocas internacionais, aos acordos de comércio e à dívida, tendo em vista ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... contratos agrícolas e rurais; 70 (xix) contratos bancários; 71 (xx) fundo de investimento; 72 ... , o contrato está juridicamente condicionado à garantia de trocas úteis e justas. 258 O pensamento de Roppo não é apenas representativo ...
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As perspectivas do acordo de cooperação UE / MERCOSUL e do cumprimento da sua meta final
O presente artigo pretende analisar as etapas de negociação do Acordo Quadro Inter-Regional de Cooperação, entre a União Europeia e o Mercosul, assinado em 1995. Duas décadas mais tarde, tanto o contexto histórico quanto o atual estado da arte são abordados, a fim de compreender se os seus objetivos poderão ser cumpridos, considerando os novos rumos da comunidade internacional.
... bem como a preparação da liberalização gradual e recíproca das trocas comerciais entre as duas regiões, como fase preliminar preparatória para ... ” que impedem o fluxo de mercadorias, inclusive produtos agrícolas. • Obter maior acesso ao mercado no comércio de serviços. • ... -
Economia do crime
... como qualitativo, o mecanismo de mercado não levará a trocas eficientes para ambos os agentes. Uma das implicações, a posteriori , ... seis tipos, quais sejam: (i) penitenciárias ; (ii) colônias agrícolas, industriais ou similares ; (iii) casa do albergado ; (iv) centro de ...
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A agricultura urbana e a atuação da sociedade civil: o caso de belo horizonte
Belo Horizonte é um ótimo exemplo para se discutir como movimentos sociais e comunidades da região metropolitana vêm demonstrando como a agricultura, associada à agroecologia, pode promover qualidade de vida, sustentabilidade, alimentação saudável, novas formas de se relacionar e de construir espaços urbanos de forma participativa, juntando saber popular com política pública. São ricas e variadas
... Horizonte (RMBH) existe mais adesão à expressão “prática agrícolas” ou “agriculturas na região metropolitana”. Isso tem permitindo ... ção foi doada para favorecer a formação de uma rede regional de trocas de sementes ... 688 Cf. COUTINHO, Maura Neves. Agricultura urbana: ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... registro da saída do serviço, por exigência patronal, fazendo as trocas mencionadas parte da própria rotina de trabalho. Situação em que o ... Geralmente recebe moradia, implementos agrícolas para cuidar da terra, adubos, sementes. E em retribuição, o trabalhador ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ção do trabalho na agricultura aplicar-se-á às empresas agrícolas nas quais estejam ocupados trabalhadores assalariados ou aprendizes, sejam ... , todas as medidas necessárias para estabelecer contactos e trocas sistemáticas de informações com os outros Estados sobre este assunto, ...
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Lei nº 12.465 de 12/08/2011. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a programas de agricultura familiar, e da oferta de produtos agrícolas para exportação e intensificação das trocas internacionais do Brasil ...
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História Mundial
... ção britânica de grãos contra a concorrência de produtores agrícolas da Europa continental. Em contraposição, os industriais britânicos ... Tableau Economique , ilustrava como interagiam, por meio das trocas comerciais – ou seja, operações de compra e venda –, as classes ...
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Fotografia e espaço público visual: a globalidade da soja e os protestos contra o confisco de Delfim Neto em Santa Rosa/RS (1980)
O artigo propõe uma reflexão sobre os impactos da conjuntura internacional da agricultura sojicultura nos sentidos atribuídos ao espaço urbano de Santa Rosa, noroeste do Rio Grande do Sul, no início da década de 1980, por ocasião do confisco da soja aplicado pelo ministro Delfim Neto. O período ficou marcado por uma crise financeira que afetou muitos dos agricultores da região, os quais reagiram...
... a história da grande lavoura, para a história das práticas agrícolas, para a história rural, agrária e ambiental como um todo, na medida em ... as dimensões históricas das culturas visuais e as economias de trocas simbólicas que estabelecem entre os diferentes grupos sociais, para ... -
Nas origens da escravidão do Brasil
... agrícolas, mecânicos judeus para as fábricas de açucar, escravos africanos para o ... brasileiros operam a atlantização de Moçambique, enganchando as trocas marítimas daquela conquista aos carreiros que demandavam o Rio de Janeiro ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... Uma usina foi construída em terras agrícolas, perto do rio Garza e de uma pedreira de areia, cuja exploração havia ... históricos, sociais, econômicos e políticos, que envolvem trocas comerciais, guerras, deslocamentos forçados de populações e domínios ...
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O Poder Normativo da Justiça do Trabalho
... b) a exploração continuada dos países agrícolas , por meio de um sistema de trocas em que os produtos industrializados ...
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A Importância do Agronegócio para o Desenvolvimento do Brasil
... ória, chegaremos a conclusão rápida de como as atividades agrícolas foram importantes para o desenvolvimento do Brasil ... (1) ... 2005, o preço elevado das commodities acarretou um período de trocas favoráveis à economia brasileira e preço competitivo da moeda nacional ...
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Acórdãos nº 0011497-50.2012.8.26.0047 de 29ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2015
... e SIDNEY JOSÉ CORREA, é apelado CENTRAL MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA ... ACORDAM , em 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de ... tipo de maquinário demanda constantes manutenções e trocas de peças, sendo que tais peças são fornecidas também ...
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O êxodo dos jovens rurais, a teoria do bem viver e a resistência da comunidade remanescente de quilombo do Ibicuí D'Armada, na fronteira do RS
O presente artigo tem por objetivo compreender os processos de resistência e perenidade das famílias do território quilombola do Ibicuí d’Armada, localizado no município de Sant’Ana do Livramento na fronteira oeste do RS. Para atingir este objetivo foi adotada abordagem qualitativa, com entrevistas com um grupo de jovens moradores da comunidade e a liderança local. Tomando por base as teorias das
... pode ser visto com a crescente integração das atividades agrícolas aos complexos agroindustriais. Tal processo possibilitou acesso à ... tradicionais do tipo extrativistas, não conseguem estabelecer trocas inteligíveis de valores, sentimentos e práticas com as ... Cadernos ... -
Efeitos aplicativos do Art. 71.2 da Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias 1980 e o direito de retenção de mercadorias em trânsito
... do comércio, como alimentos, minérios, maquinário e bens agrícolas. Uma empresa brasileira que recorra à arbitragem comercial internacional, ... , contribuirá para a eliminação dos obstáculos jurídicos às trocas" internacionais e favorecerá o desenvolvimento do comércio internacional\xE2\x80" ...
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As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... dos fortes interesses de al-guns países europeus nos setores agrícolas, estes manifestam preocupações quanto ao compromisso do Brasil com as ... Logo, esse acordo seria uma relação de trocas entre países fortemente indus-trializados e poluidores, pela manutenção ... -
Análise em internet das coisas
... • Smart Agriculture : utilizar dispositivos em ambientes agrícolas possui um objetivo primordial: redução de custos. Neste campo, os ... ção enfrentados por IoT, bem como para garantir a segurança nas trocas de mensagens entre os diferentes dispositivos. Entretanto, ainda existem ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... Já na década de 1930, a constatação de que os produtos agrícolas oriundos da África estavam em franca expansão no mercado e concorriam ... , à deterioração das economias subdesenvolvidas pela relação de trocas" comerciais com os países desenvolvidos, com o contínuo declínio nos pre\xC3" ... -
Regime não cumulativo
... As trocas em que a pessoa jurídica recebe a receita bruta são trocas de capital: ... 0713.33.99, 1006.20, 1006.30 e 1106.20 da TIPI; (f) inoculantes agrícolas produzidos a partir de bactérias fixadoras de nitrogênio; (g) farinha, ...
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A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... chinês de ampliar a conexão de países parceiros propiciando as trocas comerciais, o que dentre outras coisas facilitaria o acesso da China aos ... án a pocas categorías, como productos energéticos, mineros y agrícolas, sino que se extenderán a muchos productos competitivos “hechos en ...