união europeia moeda
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... jurídico de serviços de pagamento da moeda eletrônica ... 60. Cf.: artigo 762, n. 2, do ... União de Contratos de Crédito e de Venda para o ... do Tribunal de Justiça da União Europeia, C-611/14, de 26 de outubro de 2016, ressaltando ...
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O novo regime do crédito hipotecário na União Europeia
... 6. Avaliação da solvabilidade ... 7. Acesso a bases de dados ... 8. Serviços de consultoria ... 9. Empréstimos em moeda estrangeira e créditos a taxa de juro variável ... 10. Boa execução dos contratos de crédito e direitos associados ... 11. Requisitos ...
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A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
... não alheio à brutal civilização europeia que submeteu e escravizou os chamados “povos ... nessa tendência uma clara simpatia pela União Soviética acompanhada a uma concepção ... particular, o projeto da valorização da moeda (a Lira), associada à diminuição de 10% dos ... -
Sobre a soberania e a governança: itinerários para a construção de novos conceitos
Contextualização: De acordo com a literatura tradicional, a soberania indica poder, especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a perder fôlego dando lugar a novas institucionalidades estabelecidas por meio de mecanismos de governança e soft law. Objetivo: Através dos itinerários percorridos pela soberania para a evolução do seu...
... p. 32 ... 34 TOSTES, Ana Paula. União europeia : o poder político do direito. Rio de ... empresas estatais, na estabilização da moeda e no equilíbrio das contas públicas. Ao ... -
Referências
... 2. ed. Lisboa: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2005 ... ARIZA, Santiago Sastre. La ... Revista Tema , UNIESP – União Nacional das Instituições Educacionais de São ... COMUNIDADE ECONÔMICA EUROPEIA – CEE. Diretiva 75/117 do Conselho, de 10 de ...
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Câmbio como arma protecionista
... contra a China, que insiste em manter sua moeda, o yuan, desvalorizada ar tificialmente, tornando ... vêm ganhando apoio do Japão e da União Europeia (UE) na ofensiva ... Na semana ...
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A 'Europa' não é um espaço solidário
... de surpresa, à margem da Comunidade Europeia e contra o consenso das restantes potências ... • de dotar a União de um orçamento suficiente para ter efeitos ... da UE, com os quais partilham a mesma moeda. No império do capital financeiro tudo é ...
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Já vimos esse filme
... , ajustes fiscais, pactos com FMI e Unio Europeia, disparada do desemprego e mergulho na recesso ... Assim, melhor sacar a moeda comum europeia enquanto tempo, para tentar ...
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Compras integradas e proteção de dados bancários no contexto da Diretiva (UE) 2015/2366: os novos prestadores de serviços de pagamento
Propósito - O artigo analisa as possibilidades de proteção dos dados bancários na França, entendidos como uma categoria específica dos dados pessoais. A análise jurídica é realizada em meio a um contexto de aceleradas mudanças, seja na legislação de proteção de dados da Europa e da França, seja na transformação em marcha do direito bancário europeu pelo advento do direito dos serviços de...
... e da transmissão de dados para fora da União Europeia). Os dados bancários estão, hoje, no ... , fora da União; b) instituições de moeda eletrónica, na aceção do artigo 2.º, ponto 1, ... -
A superexposição de crianças por seus pais na internet e o direito ao esquecimento
... – tomamos.” 3 Como outra face dessa moeda, alude-se cada vez mais à construção de uma ... fortemente inspirada na legislação europeia, não contempla um direito ao apagamento de dados ... Geral de Proteção de Dados Pessoais da União Europeia”. 67 Segundo Cueva, este silêncio ...
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Fim do euro cada vez mais provável
... Hudson Pontes ... O fim do euro como moeda comum da Unio Europeia (UE) cada vez mais ...
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Bibliografia
... In: Um instrumento de integração europeia — a Convenção de Bruxelas de 1968 sobre ... D´ARCY, François. União Europeia: instituições, políticas e desai os ... Livro Teoria Geral do emprego, do juro e da moeda. In: KEYNES, John. Teoria do emprego, do juro e ...
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Uber: entre autonomia e subordinação. Estudo comparado franco-brasileiro
O presente artigo tem por objetivo propor um estudo comparado dos julgamentos da chambre sociale de la Cour de cassation na França e Tribunal Superior do Trabalho no Brasil, proferidos no início de 2020, sobre o estatuto juridíco do motorista da plataforma Uber: trabalhador autônomo ou subordinado? Para tanto serão analisadas, num primeiro momento o julgado do Tribunal de Justiça da União...
... o julgado do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), e em seguida, as decisões da ... moeda é que Uber, por meio de contratos de parceria, ... -
Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)
... ública com a doutrina administrativista europeia do período. A transposição dos limites ... , que proliferam de modo a fornecer a moeda de troca necessária ao apoio dos coronéis ... íodo, ministro do Tribunal de Contas da União. Professor de Direito Civil, Direito ...
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Decisão monocrática Nº 0000206-26.2017.8.10.0111 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 08-11-2023
... , no qual as imensas contribuies da Unio Europeia s servem para reduzir o dficit temporariamente e ... O colapso do valor da moeda, sua incongruncia progressiva com relao aos bens ...
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Direito Internacional
... 288 do Tratado sobre Funcionamento da União Europeia é muito útil, pois dispõe que as ... solapar possíveis dúvidas, a adoção de moeda única não é condição para constituição da ...
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A social-democracia europeia converteu-se ao neoliberalismo
... Após o desmoronamento da União Soviética e da comunidade socialista, os neoliberais de todos os matizes ... ível no seio de um espaço em que vários países partilham a mesma moeda, tal estratégia é uma estratégia desumana e absurda, porque, como é ...
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Sem fôlego
... a partir do momento que aderiu ao euro, a moeda única de 17 nações da União Europeia (além ...
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Direito constitucional do trabalho
... , adiante, que Weimar foi uma resposta europeia à Declaração soviética de 1918 (p. 55) ... Ademais, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... , amor não se compra nem se valora em moeda corrente. Conquista-se dia a dia para assim se ...
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Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... abraçou os paradigmas da ciência europeia, respaldando a ideia de que os ... social que promove distância, oposto à união necessária de qualquer movimento social, por ... moeda extremamente valiosa. uma moeda extremamente ... -
EUA e União Europeia assinam acordo de fornecimento de gás para reduzir dependência da Rússia
... O anúncio teve um efeito imediato na moeda russa, que registrou valorização diante do euro e do dólar, depois da forte queda desde 24 de fevereiro, quando as forças russas invadiram a ...
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Publicidade infanto-juvenil na UE: desenvolvimentos recentes
... no quadro legal e jurisprudencial da União europeia até ao momento em que, no Comité ... , quase como as duas faces da mesma moeda 8 ... 11. a diretiva não só veio, assim, ...
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Decisão monocrática Nº 0000552-37.2016.8.10.0070 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 09-11-2023
... , no qual as imensas contribuies da Unio Europeia s servem para reduzir o dficit temporariamente e ... O colapso do valor da moeda, sua incongruncia progressiva com relao aos bens ...
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Decisão monocrática Nº 0865679-28.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 31-05-2023
... , no qual as imensas contribuies da Unio Europeia s servem para reduzir o dficit temporariamente e ... O colapso do valor da moeda, sua incongruncia progressiva com relao aos bens ...
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Inteligência artificial e tributação de serviços no brasil: ensaio sobre as plataformas de transporte e carros autônomos
... assunto, merece notícia a iniciativa, da União Europeia, em propor regulamentação sobre o ... Até mesmo a moeda, instituto secularmente ligado a uma entidade ...