unicef brasil
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Tecendo tramas acerca de uma infancia sem racismo/Weaving the threads of a childhood without racismo.
... Ao longo da história do Brasil, tais corpos desafiam a ordem vigente, abalam a estrutura de privilégios ... ouvidos uma frase da campanha Por uma infância sem racismo, do Unicef Brasil (2010), na voz de Lázaro Ramos: "Qual vida vale mais? Alguma vida ...
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A Convencao da Crianca e os Limites na Responsabilizacao de Criancas e Adolescentes no Brasil: Rupturas e Permanencias: The Child Convention and the Limits on the Liability of Children and Adolescents in Brazil: Ruptures and Permanences.
... reconhecam estes direitos e se empenhem pela sua observancia mediante medidas legislativas e de outra natureza, progressivamente instituidas (UNICEF, 1959). A Declaracao teria consolidado o entendimento de que as criancas e os adolescentes sao sujeitos de direito, nao meramente objetos destes ...
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Protocolo nacional reforça combate à revitimização de crianças em depoimentos
Protocolo reforça combate à revitimização de crianças em depoimentos
... , em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef) e a Childhood Brasil, lançou nesta quarta-feira (15/7) o ... -
Direitos da criança. Representação processual e trabalho infantil
O trabalho infantil no Brasil continua atingindo números elevados. Os pais muitas vezes não podem figurar como representantes em juízo, cabendo o papel a um tutor.
... O trabalho infantil no Brasil continua atingindo números elevados. Os pais muitas vezes não podem ... Rio de Janeiro: Freitas ... Bastos, v. 1, 1990 ... Unicef ... -
O Trabalho Infantil no Brasil
O presente artigo objetiva uma análise sobre o trabalho infantil, por conseguinte sua evolução histórica, ao contextualizar o trabalho e a infância sob a ótica literária, refl etindo sobre a evolução da legislação vigente. Aborda ainda o papel de organizações internacionais como a OIT e a ONU na luta para eliminar uma chaga que afl ige o mundo inteiro. Com o advento da Constituição Federal de 1988
... SÜSSEKIND, Arnaldo. Comentários à Constituição ... Rio de Janeiro: Ed. Freitas Bastos, 1990. v. 1) ... Unicef ... -
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... que as modernas bases constitucionais e estatutárias em vigor no Brasil defendem que a atuação do Estado, sempre que possível deverá ser ... no Brasil, bastando-se examinar os dados publicados anualmente pelo UNICEF. 99 Registre-se que os obstáculos similares da falta de integração ...
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Ladeira escorregadia em cuidados paliativos pediátricos: lidando com a tensão entre a melhor prática em saúde e a autoridade parental
... ém de alguns Estados americanos, Canadá e Colômbia; todavia, no Brasil, é proibida pelo Código de Ética Médica, em seu Artigo 41. 12 Não é ... 41. Op. cit., p. 12. 42. UNICEF BRASIL. Convenção sobre os Direitos da Criança. Disponível em: ...
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'E nada pode ser feito para evitar o caos?' Ieda Novais,
sobre a estimativa do Unicef de que quase 37 mil adolescentes entre 12 e 18 anos sero assassinados no ...
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O movimento pelos direitos da criança e do adolescente e o controle social sobre a política socioeducativa: Repertórios de interação socioestatal
Este artigo trata do movimento pelos direitos da criança e adolescente (movimento DCA) em sua ação de incidência - ou controle social - sobre a política socioeducativa. Busca uma nova perspectiva de análise sobre este movimento social que permita refletir sobre seus resultados na conquista das políticas públicas para a efetivação do paradigma de garantia de direitos à criança e ao adolescente....
... sociais para um estudo adequado da ação dos movimentos no Brasil, principalmente após a estabilização do regime democrático e a ... do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Saiba mais sobre este fórum, acessando: ... 9 Os Cedecas se diferenciam ... -
Direito e neutralidade: pobreza menstrual nas prisões reflete desigualdade de gênero
Opinião: Direito e neutralidade: a pobreza menstrual nas prisões
... artigo pretende analisar como o problema da pobreza menstrual no Brasil corresponde à desconsideração das necessidades específicas das ... ções Unidas (UNFPA); Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Pobreza Menstrual no Brasil: desigualdade e violações de direitos ... -
Privacidade infantojuvenil: dilema de gente grande
... Manifesto: aprendizados internacionais da UNICEF, ICO E OCDE – 5. Considerações finais – 6. Referências ... 1 ... 12 aos 17 anos, mais focado no que entendemos como adolescentes no Brasil, utilizam o espaço online como afirmação de sua personali-dade, ...
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Inconstitucionalidade e inconvencionalidade do trabalho da gestante e lactante em ambiente insalubre: onte estavam os legitimados?
... STF, bem como os tratados, pactos e convenções ratiicados pelo Brasil, referidas normas devem se submeter ao controle de convencionalidade e ... 808 de 14.11.2017. Curitiba: Juruá, 2018. p. 179. (15) UNICEF Brasil. Aleitamento materno. Disponível em: Acesso em: 28 jan. 2019 ...
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Renda básica e redução da desigualdade social
Em um Estado Democrático de Direito, incumbe a toda sociedade a participação na redução da desigualdade social, com fundamento na dignidade da pessoa humana. No mesmo sentido de legislação já aprovada ou em tramitação, a possibilidade de concessão de renda básica ou de acréscimo no valor da renda básica às adolescentes e às jovens entre 16 e 25 anos oriundas de famílias com dificuldades...
... a superação da desigualdade social e para o desenvolvimento do Brasil" pós-pandemia ... Palavras-chave: ... Desigualdade social — Reduç\xC3" ... Fundo das Nações Unidas para a Infância — UNICEF Brasil. Declaração mundial sobre educação para todos. In: CONFERÊNCIA ... -
O afeto como alicerce jurídico para a conversão do apadrinhamento em adoção no brasil e em Portugal
Este artigo tem o objetivo de analisar o afeto como alicerce jurídico apto a possibilitar a conversão do apadrinhamento em adoção da criança ou adolescente em abandono. O pressuposto é a importância do amor e do afeto como direitos implícitos ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, garantido nos direitos luso e brasileiro. A pesquisa é descritiva, com fontes na legislação,...
... A contextualização da CRP e da CRFB com o ECA prevê várias diretrizes adotadas pela Convenção Internacional dos Direitos da Criança (UNICEF BRASIL, [1989]1990) 3 , ratificada por Portugal em 21 de setembro de 1990 e pelo Brasil através do Decreto nº 99.710/90, dentre elas a doutrina ... -
Infoexcluídos e direito à educação a face cruel da desigualdade exposta durante a covid-19
Uma série de estudos mostram a desigualdade no acesso às tecnologias de informação e comunicação entre classes sociais e entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos. Dada a relevância do acesso à internet no cenário de isolamento social imposto pela Covid-19 com a paralisação das aulas presenciais, objetiva-se discutir o acesso à internet como direito humano fundamental para a concretização do...
... No momento em que este artigo está sendo redigido, o Brasil figura como o segundo país com mais mortes (537.394) e como o terceiro ... UNICEF) e o Banco Mundial divulgaram no dia 13 de julho de 2021 um novo ... -
Escolas têm mães aliadas e buscas de porta em porta para evitar abandono escolar
... Montada pelo Unicef e pela Unio dos Dirigentes Municipais de Educao (Undime), a Busca Ativa ... Adolescente detalha Mnica Dias Pinto, chefe de Educao do Unicef no Brasil ... Letcia Cunha, de 15 anos, conta que chegou a parar de frequentar as ...
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Trabalho infantil e a 'indústria do chocolate': combate e estratégias no âmbito das empresas
O Brasil é o sétimo maior produtor de cacau do mercado mundial, de sorte que cerca de oito mil crianças e adolescentes trabalham nas lavouras cacaueiras, o que indica, como problema, a existência de trabalho infantil na “indústria do chocolate”. Dessa forma, por meio do método dedutivo e das técnicas bibliográfica e documental, a pesquisa o estudo se propõe a analisar a realidade do trabalho...
... Bolsista pelo CNPQ (Brasil). Advogada. Monitora da Rede de Processo Civil Internacional. Pesquisadora ... Arraes Editores: Belo Horizonte, 2017. p. 57 ... 10. UNICEF. Declaração Universal dos Direitos Humanos: Adotada e proclamada pela ... -
Educação Familiar: a Mudança Cultural e Legislativa como Medida de Proteção à Criança e ao Adolescente
... Durante a história do Brasil, tivemos grandes momentos de mudanças sociais e culturais. Nesse artigo ... , a Convenção dos Direitos da Criança e do Adolescente e a UNICEF, que tem por prioridades básicas o combate ao abuso físico e sexual de ...
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Referências bibliográficas
... Aspectos Jurídicos. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2017 ... ALEMANHA. Disponível em: ... Acesso em: 24 nov. 2017 ... 2017 ... BRASIL. Declaração Universal dos Direitos do Homem. Unicef. Disponível em: ... Acesso em: 30 jul. 2017 ... BRASIL. Decreto n. 678, ...
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Trabalho Infantil no Brasil: Realidade, Proteção Jurídica e Desafi os
... Segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Banco Mundial, havia em 2012 cerca de 168 milhões de crianças e adolescentes, com idade ...
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Combate à pobreza menstrual ganha as ruas
... com papel higiênico porque não podiam comprar absorventes. No Brasil, as soluções são ainda piores, como o uso de miolo de pão, papel ... da área de Desenvolvimento e Participação de Adolescentes do UNICEF no Brasil, citando dados de estudo divulgados pela entidade em 2021 ...
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Sem vacinas de rotina, milhões de crianças continuam vulneráveis a doenças mortais, alertam OMS, Unicef e Gavi
... No Brasil, o sarampo tambm avanou , provocando mortes por falta de vacinao. Sete pessoas morreram em 2020 da doena, das quais seis eram crianas com menos de ...
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Sem vacinas de rotina, milhões de crianças continuam vulneráveis a doenças mortais, alertam OMS, Unicef e Gavi
... No Brasil, o sarampo tambm avanou , provocando mortes por falta de vacinao. Sete pessoas morreram em 2020 da doena, das quais seis eram crianas com menos de ...
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Os 30 anos do Estatuto da Crianca e do Adolescente e os horizontes possiveis a partir da Justica Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansao punitiva a partir da extensao academica/The 30th anniversary of the Statute for Children and Adolescents and the possible perspectives from Restorative Justice: abolitionist inflows in times of punitive expansion based on academic extension programs.
... da Crianca e do Adolescente, a Rede Nacional Primeira Infancia e o Unicef Brasil, em parceria com o Pacto Nacional pela Primeira Infancia e o ...
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Censo Demográfico foi ‘desafiador’ e levou ‘mais tempo que o necessário’, diz Tebet
... do IBGE ainda esse ano.Leia mais:As cidades mais populosas do Brasil, segundo o CensoCenso 2022: Populao brasileira cresce 6,5% ante 2010 e ... Luciana Phebo, Coordenadora do Territrio do Sudeste do UNICEF Brasil, classificou como avano, para polticas pblicas em geral, recensear ...