Utilização alternativa de produtos agrícolas
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... , ampliando sobremaneira a exposição de produtos e serviços no mercado. 1 Evidentemente, a ... , a aquisição de um produto ou a utilização de um serviço, qualquer que ... 17. Não se ... , medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da ... ser desabilitados pelo usuário, uma alternativa é o chamado registro ou login ... O usuário se ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... ório ali adotado foi a destinação/utilização do bem , portanto, sob este viés poderíamos ... conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e ... da cana de açúcar em atividades agrícolas industriais, a permissão deve ser específica, ... de o autor ter citado, de maneira alternativa", as medidas de engenharia, geotecnia e intervenç\xC3" ...
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Direito Empresarial
... registro do empresário, assinale a alternativa incorreta: (A) O requerimento deve conter a ... haja inadimplemento dos adquirentes de produtos agrícolas, vendidos mediante emissão de ... 94 da Lei 12.529/2011 determina a utilização do rito da Lei de Execuções Fiscais para esses ...
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Consumidores e agricultura orgânica em Portugal: significados e (des)confiança
Nos últimos anos do corrente século, o sector da agricultura orgânica tem visto as suas áreas de produção, cotas de mercado e número de consumidores a crescer. Na União Europeia, o enquadramento legal desse modo de produção data do início dos anos 90 do século XX, mas ao longo dos anos essa legislação tem sido alvo de várias alterações. Apesar de um enquadramento legal apertado, surgem, por vezes,
... da fiscalização e certificação dos produtos orgânicos. As falhas dos sistemas periciais, ... e signiicados de produtos agrícolas orgânicos pelos consumidores? Como se estabelece ... experiencial e prático na utilização desses produtos; conhecimento sensorial), ... a pequenos produtores satisfaz como alternativa, tendo a vantagem, em geral, de o preço ser ... -
Como funciona o IVA hoje?
... não tão aprofundada, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), imposto este que se ... as actividades extractivas, agrícolas e as das profissões liberais ou equiparadas”, ... De certa forma, esta segunda alternativa repete a proposta original de integração ... , de forma eventual, bens a partir da utilização" das plataformas de economia compartilhada. Certo \xC3" ...
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Regime não cumulativo
... razão da atividade econômica, da utilização intensiva de mão de obra, do porte da empresa ou ... através de uma prestação alternativa". 257 O Código Civil apenas determinou a aplicaç\xC3" ... to back , isto é, a compra e venda de produtos estrangeiros, realizada no exterior por empresa ... 30 e 1106.20 da TIPI; (f) inoculantes agrícolas produzidos a partir de bactérias fixadoras de ...
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Magistratura TJGO 2021
... (A) somente quando se verificar a utilização da pessoa jurídica com o propósito de lesar ... estabelece: (A) Tratando-se de produtos refrigerados oferecidos ao consumidor, suas ... , que deverá, diante da ausência de alternativa viável, ceder até dez por cento do ... autoriza a continuidade das atividades agrícolas em áreas de preservação permanente localizadas ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ao Conselho de Administração, pela utilização dos fundos da Organização Internacional do ... , reparem, adornem, terminem ou preparem produtos para a venda, ou nas quais as matérias sofram ... em relação aos trabalhadores agrícolas ... ARTIGO 2 o ... As ratificações ... medidas para assegurar que existe uma alternativa do trabalho noturno para as trabalhadoras que, a ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... Tribunais Estaduais se verifica a utilização" de seis critérios – que se poderiam denominar \xE2" ... contratos agrícolas e rurais; 70 (xix) contratos bancários; 71 (xx) ... a penetração e a distribuição dos produtos em um mercado, com maximização de benefícios ... um nexo entre as pactuações) e alternativa (onde não há a presença efetiva e concomitante ...
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Direito Constitucional
... Hoje não há mais possibilidade de utilização desse instituto. Vejam que, no poder de revisão, ... Alternativa polêmica, pois parte da doutrina entende dessa ... ções ao comércio e ao transporte de produtos agrícolas importados no âmbito do território ...
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A legalização dos cigarros eletrônicos no contexto de liberdade e autonomia do indivíduo
Neste estudo, investigam-se se a política de proibição aos cigarros eletrônicos no País afeta a liberdade e a autonomia do indivíduo em consumi-los, diante do escopo regulatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de promover e proteger a saúde pública. A argumentação apoia-se na teoria do determinismo tecnológico ante a abordagem descritiva exploratória, de cunho documental e...
... propaganda, a aquisição e o consumo de produtos fumígenos derivados ou não do tabaco, com a ... no hábito de fumar ou objetivem alternativa no tratamento do tabagismo.” (AGÊNCIA NACIONAL ... quaisquer provas de que a sua utilização seja uma porta de entrada para o vício da ... , medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da ... -
Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... cooperação financeira, mediante a utilização de recursos oriundos de operações de crédito ... II - a iniciativas de comunicação alternativa que promovam a inclusão social e ofereçam aos ... de agricultura familiar, e da oferta de produtos agrícolas para exportação e intensificação ...
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Geografía
... mais a produção das commodities agrícolas se insere na lógica das cadeias que envolvem ... údo tecnológico dos componentes ou produtos" acabam sendo copiados nos territórios de execuç\xC3" ... da cana, o que representa uma alternativa ao tradicional modelo de energia hidrelétrica ... do Centro-Sul, apresentam ampla utilização do bagaço da cana como combustível para ...
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DECRETO Nº 7127, DE 04 DE MARÇO DE 2010. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, e da Outras Providencias.
... VII - classificação e inspeção de produtos e derivados animais e vegetais, inclusive em ... Abastecimento tratar de negociações agrícolas internacionais e apoiar as ações exercidas por ... ção do solo e da água, mediante a utilização de microbacias hidrográficas como unidades de ... íveis e à geração de energia alternativa; ... III - acompanhar, de forma sistemática, o ...
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Acórdão Nº 6137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Ausência de atendimento aos requisitos de embargabilidade. Os embargos de declaração não constituem meio hábil para reforma do julgado, sendo cabíveis somente quando houver no acórdão
... PRODUTOS PARA DEFESA VEGETAL - SINDIVEG ... : LIDIA ... : ASSOCIACAO CIVIL ALTERNATIVA TERRAZUL ... : LUIZ CARLOS ORMAY JUNIOR ... : ... meio ambiente quanto à utilização de agrotóxicos. A regulamentação ... nacional ... aprovação de defensivos agrícolas formado por três órgãos técnicos federais: ... -
Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
... um dos líderes mundiais no mercado de produtos agrícolas, fazendo com que o agronegócio ... ânica e agroecológica, redução da utilização de agrotóxicos, acesso à água e reforma ... , a agroecologia “constitui uma alternativa viável, por ser uma prática mais benéfica ... -
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... para os artífices e trabalhadores agrícolas, de março a setembro, deveria durar das 5 da ... os direitos humanos pelo que são: produtos culturais que facilitam a construção das ... , como já se tornou lugar-comum a utilização do termo "direitos fundamentais", este será ... quando a decisão empresarial for a alternativa mais gravosa entre as possíveis 207 ; ... 3ª) ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... ainda que com utilização de pessoas do mesmo sexo, ou de aparatos ... apurado que a empresa comercializava produtos controlados e assim entendia ser sua obrigação ... como o desenvolvimento de atividades agrícolas, industriais, comerciais e de serviços (art ... dar à companhia e à empresa alguma alternativa, que seria, no caso, solicitar a outro colega que ...
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Legislação Complementar
... em conflitos armados; b) a utilização, o recrutamento ou a oferta de crianças para a ... e crianças na primeira infância e de produtos de puericultura correlatos ... PARÁGRAFO ... , comercializado ou apresentado como alternativa de consumo para o leite; e ... XLI — similar ... ou habitantes de parques ou colônias agrícolas dependerão de prévia aprovação do órgão de ...
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Critérios de valoração
... , ofertas firmes que permitam sua utilização ... Para sua aplicação se requer ... alternativa, real ou potencial, perfeitamente viável. Esta ... , os acessos às propriedades agrícolas eram descritos nos títulos de propriedade ... da cidade (ou local de absorção dos produtos), menor valor, etc. De forma resumida, se trata ...
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AGROTÓXICOS, SAÚDE E AMBIENTE:ação estratégica e políticas públicas em territórios do agronegócio
A exposição aos agrotóxicos demanda a ação integrada de prevenção, vigilância e controle na redução das consequências à saúde. O estudo analisou as ações dos agentes governamentais e da sociedade civil na implementação das políticas públicas de saúde e ambiente quanto ao uso de agrotóxicos em municípios mato-grossenses. Realizou entrevistas com vinte e sete interlocutores, interpretadas por...
... localidades por meio das commodities agrícolas, alimentos, água e ar contaminados ... Nos ... o uso da terra para a produção de produtos primários de exportação em grandes ... ção “sentida” nas cidades à utilização excessiva, inadequada e desregulada desta ... o modelo de produção como única alternativa, nas adaptações dos modos de vida das famílias ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... e mandioca) e por mais da metade dos produtos de transformação industrial (com destaque para ... üicultura, aos pequenos negócios não agrícolas e, particularmente, à agroindústria, de modo a ... áticas de agricultura irrigada, da utilização de culturas de ciclo vegetativo mais curto, do ... ção e infra-estrutura urbana, como alternativa de solução de custo mínimo nas áreas de baixa ...
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A agricultura urbana e a atuação da sociedade civil: o caso de belo horizonte
Belo Horizonte é um ótimo exemplo para se discutir como movimentos sociais e comunidades da região metropolitana vêm demonstrando como a agricultura, associada à agroecologia, pode promover qualidade de vida, sustentabilidade, alimentação saudável, novas formas de se relacionar e de construir espaços urbanos de forma participativa, juntando saber popular com política pública. São ricas e variadas
... mais adesão à expressão “prática agrícolas” ou “agriculturas na região ... público onde é possível comprar tais produtos, incentivar o cultivo em pequenos espaços e ... baseadas na monocultura com larga utilização de defensivos agrícolas à produção ... alternativa aos agrotóxicos: 13 opções para comprar ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... o consumidor brasileiro pode comprar produtos ou serviços no mercado internacional, mas se ... com a perícia particular ou com a utilização" de servidor público ou da estrutura de órgão p\xC3" ... ópria, de outras formas de solução alternativa de conflitos que, de qualquer forma, ficam ... , os implementos e as máquinas agrícolas pertencentes a pessoa física ou a empresa ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... “Outro fator que colaborou para a utilização do código dos visigodos em território leonês ... os mercados consumidores de seus produtos. Em sua principal área de atuação comercial, o ... A França seria a alternativa mais próxima de apoio, até pelos seus laços ... basicamente voltada para atividades agrícolas, mas ainda assim Salazar estava legitimado, pela ...