Parte V. Reforma trabalhista e direito individual do trabalho
Índice
- A formação de grupo econômico no direito do trabalho à luz da reforma trabalhista (art. 2º, §§ 2º e 3º da CLT)
- O empregado e o tempo à disposição do empregador nas dependências da empresa: visão crítica às alterações propostas pela reforma
- A inconstitucionalidade da intervenção na jurisdição trabalhista - Arts 8º e 702 da CLT
- A situação do sócio retirante em face do art. 10-A da CLT e seu parágrafo único introduzidos pela reforma trabalhista
- A prescrição trabalhista. O que muda com as novas disposições da reforma (art. 11 e §§ e art. 11-A e §§ da CLT). Impacto no ajuizamento de ações e na efetividade das decisões trabalhistas
- As horas in itinere e a reforma trabalhista
- A nova regulamentação do trabalho em regime de tempo parcial
- Análise do tratamento dado pela reforma trabalhista à duração da jornada de trabalho e ao intervalo intrajornada
- A prestação de serviços em regime de teletrabalho à luz da regulamentação instituída pela reforma trabalhista
- O dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017
- O trabalho da gestante em atividades insalubres e as inovações introduzidas pela reforma trabalhista
- Relação de emprego 'versus' trabalho autônomo: fim do princípio da primazia da realidade?
- A regulamentação do trabalho intermitente: impactos para o trabalhador e para o mercado de trabalho
- As consequências da livre estipulação no contrato de trabalho: uma análise do parágrafo único do art. 444 da CLT introduzido pela Lei n. 13.467/2017
- Quando a nostalgia salva: novos contornos da responsabilidade trabalhista do sucedido
- Padrão de vestimenta no meio ambiente laboral e inserção de propagandas no uniforme: uso da imagem do trabalhador
- O prêmio: uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa
- O instituto da gorjeta na CLT após a reforma trabalhista
- A equiparação salarial em xeque: a reforma trabalhista dificulta. O que dizer dos enfoques constitucional e internacional?
- A intertemporalidade e a incorporação da gratificação de função
- Modificações relativas à extinção do contrato de trabalho instituídas pela Lei n. 13.467/2017: dispensa individual e coletiva, direitos rescisórios, distrato e jurisdição voluntária
- O estatuto da pessoa com deficiência e a reforma trabalhista: impacto das alterações legislativas nas negociações individuais
- Quitação anual de obrigações trabalhistas
- Representação dos empregados nas empresas à luz dos arts. 510-A a 510-D introduzidos na CLT pela Lei n. 13.467/2017: uma leitura possível a partir das normas internacionais do trabalho e da Portaria MT n. 349/2018
- A previdência social e a reforma trabalhista: avanços e retrocessos