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Guerra na europa: a proteção temporária dos imigrantes ucranianos na alemanha

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Vincent
AutorEmília Lana de Freitas Castro Kaulich
Páginas119-127
119
GUERRA NA EUROPA: A PROTEÇÃO TEMPORÁRIA DOS
IMIGRANTES UCRANIANOS NA ALEMANHA
Emília Lana de Freitas Castro Kaulich
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Resumo: Este artigo tem o objetivo de expor a situação jurídica de
refugiados ucranianos na Alemanha, analisando suas vulnerabilidades no
país e informando sobre a solidariedade que pôde ser observada em solo
alemão desde o reinício das hostilidades russas na Ucrânia em 24 de
fevereiro de 2022. Este artigo é uma reflexão das primeiras medidas de
proteção conferidas pelo governo alemão, com respaldo da legislação da
União Europeia (UE), aos fugitivos de guerra na Ucrânia e ressalta um
novo desafio que países europeus e a UE vivenciarão ao longo dos
próximos meses e anos com o acolhimento de nova onda de deslocamento
populacional no continente. O conflito entre Rússia e Ucrânia chega ao
continente europeu em um dos momentos mais sensíveis da integração
europeia: após dois anos de pandemia, muitos países europeus estão
economicamente enfraquecidos.
Palavras-chave: proteção temporária; migração; guerra; Ucrânia.
1. Introdução
Os primeiros meses de 2022 vêm sendo marcados por situações de
incerteza, medo, e também de superações no continente europeu. Desta
vez, a Covid-19 não é a principal causa deste cenário. É indiscutível que a
doença causada pelo Coronavírus Sars-Cov-2 tem gerado há pouco mais
de dois anos mudanças nos sistemas de saúde, na economia, na política e
1
Doutora em Direito, Universität Hamburg (2019). Ex-bolsista de doutorado da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação do Ministério da Educação
(MEC). Mestre em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2014).
Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2011). Membro da
Associação de Juristas Alemanha-Brasil (DBJV) e membro de Netzwerk Migrationsrecht
(Alemanha). Advogada em Berlim. http://lattes.cnpq.br/5460321450254762.

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