a alimentos em embargos execucao execucao modelo
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Teoría
... , diz respeito à "exigência de lealdade, modelo objetivo de conduta, arquétipo social pelo qual ... poder exercitar, na sua plenitude, seus Embargos do executado, o qual constitui o meio adequado ... a de uma duplicata pela execução de alimentos, nem a de um contrato de locação pela ...
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Acordão da Corte Especial, 19-05-2021
DIREITO PROCESSUAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. DUPLICIDADE DE INTIMAÇÕES:PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO E POR PORTAL ELETRÔNICO(LEI 11.419/2006, ARTS. 4º E 5º). PREVALÊNCIA DA INTIMAÇÃO PELOPORTAL ELETRÔNICO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.1. A Lei 11.419/2006 - Lei do Processo Judicial Eletrônico - prevêdois tipos de intimações...
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Penhora de Salário: Uma Hipótese de Controle de Convencionalidade Positivo
... , nesse caso, como “inspiração e modelo para a atividade legislativa dos Estados”. O ... ável, tout court , na execução de alimentos”, tratando-se de impenhorabili-dade relativa ... Superior Tribunal de Justiça. Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 1.582.475 ...
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Dissídio (ação) individual
... 836 da CLT, exceto em sede de embargos de declaração em que o embargante alegar ... III – na ação de alimentos, a soma de 12 (doze) prestações mensais pedidas ... Na verdade, no atual modelo constitucional de direito processual já seria ...
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A potencialidade dos pactos consensuais no fim da conjugalidade
... Fazenda Pública será citada para opor embargos em 30 (trinta) dias ... § 2º Nos embargos, a ... é essencial para a construção de um novo modelo de justiça cooperativa, colaborativa e ... profissional e futuro pagamento de alimentos compensatórios e/ou transitórios, até a ...
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Execução por quantia certa de títulos extrajudiciais em matéria de alimentos
... O novo Código rompeu com o modelo anterior de manter o procedimento executivo para ... dinheiro, caso em que o oferecimento de embargos não obsta a que o exequente levante mensalmente ...
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Cumprimento da sentença condenatória
... ça, não pelo clássico remédio dos embargos à execução, mas por meio de simples petição ... sucessivas reformas, conseguiu superar o modelo romano denominado ordo iudiciorum privatorum ... , a relativa à prestação futura de alimentos a serem descontados em folha de pagamento, as ...
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Exposição de Motivos do Código de Processo Civil de 1973
... Na elaboração do projeto tomamos por modelo os monumentos legislativos mais notáveis do ... , a produção antecipada de provas, os alimentos provisionais, o arrolamento de bens, o atentado, ... de terras, de inventário e partilha, de embargos de terceiros, de habilitação e de restauração ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... – e na condição de circunstância modelo para a escolha do legislador (quer dizer, ... Na decisão proferida em sede de Embargos Infringentes, por diferença de um voto, foi ... alimentos, apenas objetivando a satisfação pessoal, mesmo ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... busca e apreensão do bem: veículo marca/modelo HONDA/FIT LX 1.5 16V, placa OZT8C07, cor prata, ... á a parte ré opor, nos próprios autos, embargos" monitórios, independentemente de prévia seguran\xC3" ... Da Silva (OAB:PE12450) Reu: Rd S C De Alimentos Eireli - 26.339.092/0001-22 Despacho: .diario { ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... ção, abastecimento e distribuição de alimentos, para o que se comprometem a promover maior ... 55. Si bien no existe un modelo único de sociedad democrática, se podría ... de adoptar medidas, tales como embargos u otras sanciones económicas, que resulten en la ...
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Índice geral
... ção procedimental sob o signo do modelo constitucional do processo ... 141 ... 57 ... exigibilidade de obrigação de prestar alimentos em decorrência do direito de família ... 643 ... 244. Dos embargos de terceiro: legitimidade e prazos ...
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Atos e negócios jurídicos
... Modelo não muito distinto foi apresentado por Robert ... herdeiro necessário do pai e credor de alimentos. Além disso, a criança pode ostentar o ... , como acontece, por exemplo, quando, em embargos, sem que o título tenha sido circulado, seja ...
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Decreto nº 39.135 de 05/05/1956. APROVA REGULAMENTO DO MINISTERIO PUBLICO DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL.
... b) nas apelações cíveis e embargos em que forem interessados incapazes, ou relativos ... processos de cobrança de soldados ou alimentos devidos a menores, ou nêles oficiar; ... V - ...
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Da propriedade
... , por meio das capitanias hereditárias, modelo já utilizado na colonização de Açores, nos ... colocando em risco o abastecimento de alimentos nas cidades. 17 A Lei de Sesmarias criou uma ... , depois de serem ouvidos com os embargos que tiverem, e que deverão competentemente ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... ou ficha de trabalho externo, conforme o modelo do Anexo I desta Deliberação, ou por meios ... ção à saúde ou a administração de alimentos sólidos ou líquidos por motivo de deficiência ... 103 ... Interposição de embargos de declaração e outros recursos sem previsão ...
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Livro I - Das normas processuais civis
... de Italo Andolina e Giuseppe Vignera ( Il modelo costituzionale del processo civile italiano , ... pecuniária à parte que ofereceu embargos de declaração com o manifesto escopo de ... ção, união estável, filiação, alimentos, guarda de crianças e adolescentes; c) dele ...
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Execução por Quantia Certa
... ários à elaboração da petição de embargos —, não vemos como ele possa arguir, com ... ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ... à manutenção pessoal ou familiar (alimentos, aposentadoria, invalidez); em sentido estrito ...
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Right to prior consultation to indigenous peoples in Brazil/Direito a consulta previa aos povos indigenas no Brasil.
... desses povos, chegando a oferecer alimentos envenenados, causando contagios propositais, ... radicalizado, enraizado como pratica, esse modelo de participacao pode nao apenas assegurar o ... impedir a realizacao de qualquer obra de execucao ate que fossem observadas condicoes minimas, como ... ( ... ) (BRASIL. TRF1. T.5. Embargos de Declaracao nos autos do processo ...
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Do agravo de instrumento
... ou revogação do efeito suspensivo aos embargos" à execução; ... XI - redistribuição do \xC3" ... ou de decisão interlocutória que fixe alimentos, o juiz, a requerimento do exequente, mandará ... sistêmica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autônomo ...
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Disposições gerais
... , agravos regimentais e recursos de embargos contra decisões divergentes das Turmas ou destas ... (CLT), forneçam refeições ou alimentos a seus empregados, diretamente, ou por meio de ... ça e saúde no trabalho, não definiu um modelo-padrão de ordens internas de serviço sobre ...
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Parte geral
... como se aduzia que o desprovimento dos embargos de declaração a ela opostos implicara ... Esse modelo de racionalização, retirado da interpretação ... ção, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes; III – em ...
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Legislação
... Da comercialização de alimentos para lactantes e crianças na primeira infância ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... de segurança, a interposição de embargos infringentes e a condenação ao ... CLT LTr ...