a alimentos em embargos execucao execucao modelo
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Jesus DECISÃO 0520154-42.2015.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De ... Agravante: Sost Industria E Comercio De Alimentos Ltda Advogado: Sylvio Roberto De Pinheiro Soares ... adquiriram uma motocicleta da marca BMW, modelo S1000XR, CKD MAO, CHASSI 99ZOD4302JZJ22425, Placa ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... processo hermenêutico, relaciona-se com o modelo positivista prevalente em nosso ensino jurídico, ... de Alçada Cível de São Paulo, nos Embargos Infringentes 23.599, publicado em JTA-Lex-56, ... obrigação de pagar quantia certa, nos alimentos", até três prestações vencidas, pode ser alcan\xC3" ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Neto DESPACHO 0306076-09.2013.8.05.0256 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De ... da Capital, nos autos da Ação de Alimentos (processo nº 8135780-83.8.05.0001), movida por ... ção da propriedade do veículo M arca/Modelo B MW/F800 R, A no de Fabricação/Modelo ...
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Direito do Consumidor
... estoque, outro aparelho da mesma marca e modelo, o supermercado poderá, mediante autorização ... casos já julgados pelo STJ: compra de alimentos dentro do cinema, impedindo que o consumidor ... o acórdão muito elucidativo: Embargos de divergência no recurso especial nos embargos ...
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Da Política Nacional das Relações de Consumo - Dos Princípios do CDC - Arts. 4º - 5º do CDC
... e marcante do Código, que é seu modelo principiológico, ou seja, um sistema formado por ... alimentos industrializados, apresentam à saúde e à ... plantar, sem garantia da compra (TJRS, Embargos Infringentes nº 591083357. Rel. Juiz Adalberto ...
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Judicialização da saúde: ausência do consequencialismo como método de decisão dos tribunais superiores
... alimentos dos artigos 1 .694 a 1 .710 do Código Civil ... entre os entes federativos, em sede de Embargos de Declaração opostos pela União no RE 855 ... fundamentais e a construção do novo modelo ... 8 ... ed ... São Paulo: Saraiva Educação, 2019 ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... É EDUARDO CA BRAL DE CARVALHO opôs Embargos de Declaração (id 30745036 ) em face d e ... 487, I, do CPC c/c art. 7º da Lei de Alimentos, e CONDENO o requerido ao pagamento do percentual ... GRUPO: 08646.034, do veículo marca Fiat, modelo Bravo Bravo Essence Dualogic, cahssi nº ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... JURISDIÇÃO. Embargos de declaração no agravo regimental no mandado ... Pesquisa de Resíduos de Pesticidas em Alimentos, no Setor de Toxicologia do Lacen/MT’, conforme ... , no Estado Legislativo de Direito - e no modelo decorrente do tipo de Constituição que lhe dava ... -
Livro complementar
... “Art. 48. Caberão embargos de declaração contra sentença ou acórdão nos ... ça ou de acordo em ação de alimentos. Matéria que não é da competência da Justiça ... O novo direcionamento do modelo do processo civil para converter o julgamento do ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... mesmo, sequer sugerindo modificações ao modelo vigente. É apenas um desabafo à forma pela qual ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA ... de Amo Arantes e Agravados Arantes Alimentos Ltda (EM RECUPERÇÃO JUDICIAL) E OUTROS, cujo ...
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Cumprimento da sentença condenatória
... ça, não pelo clássico remédio dos embargos à execução, mas por meio de simples petição ... sucessivas reformas, conseguiu superar o modelo romano denominado ordo iudiciorum privatorum ... , a relativa à prestação futura de alimentos a serem descontados em folha de pagamento, as ...
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Organização Sindical
... O primeiro adota o modelo do sindicato único, atribuindo aos trabalhadores ... , para a qual daremos meios de estocar alimentos, roupas, medicamentos e ferramentas” (139) ... que componham sindicatos diferentes” (Embargos ...
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Direito constitucional à saúde sob a ótica do direito peninsular
... fazendo erigir leis sobre inspeção de alimentos e condições de higiene em locais públicos ... Considerando que o nosso modelo é federativo, onde teoricamente as três esferas ... Os Embargos de Divergência em Recurso Especial em julgamento ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... “a) A vida ... ativa — Declaração ex officio — Embargos de terceiro — Empresa sucessora. As ... ção, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes; ...
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Do crime
... que a lei penal brasileira filiou-se ao modelo francês ao distinguir as formas de culpa ... Embargos de divergência providos. (REsp 654.721/MT, Rel ... Ex.: subtrair pequena quanti-dade de alimentos para não morrer de fome (furto famélico) ...
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Modelos de peças processuais
... OAB/SP ___.____ ... Embargos" de Declaração visando a reparação da contradi\xC3" ... OAB/SP XXX.XXX ... Modelo de Embargos de Declaração atacando a decisão ... pessoa humana e a irrepetibilidade dos alimentos ...
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A urgência na tutela do meio ambiente e a lei de ação civil pública
... II – Opostos embargos de declaração, aponta a parte embargante ... Processo constitucional: o modelo constitucional do processo civil brasileiro. Rio ... Assim como um pedido de alimentos não pode esperar, assim como uma cirurgia para ...
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Lei nº 3.434 de 20/07/1958. DISPÕE SOBRE O CODIGO DO MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... édito, os pedidos de restituição e os embargos de terceiro, ainda que não contestados ou ... processos de cobrança de soldadas ou alimentos devidos a menores, ou nêles oficiar; ... VII - ...
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Direito Humanos
... pode ser modificada mediante recurso de embargos infringentes, diante da falta de unanimidade da ... ção de atos internacionais, conforme o modelo dualista adotado pela Constituição Federal ... , que os idosos (A) têm direito a alimentos, mas a obrigação alimentar é subsidiária e ...
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Negócios jurídicos processuais atípicos e execução (Contract procedure and execution proceedings)
... Negócios processuais no modelo constitucional de processo. Salvador: JusPodivm, ... este tenha apresentado impugnação ou embargos à execução (defesa do executado) , ... CPC) e a prisão civil na execução de alimentos (art. 528, caput , do CPC). Nesses casos, é ...
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2020.1 - XXXI Exame de ordem
... ) Um imperativo categórico que define um modelo de ação moralmente desejável para toda e ... ária que atua no processamento de alimentos, pretende instalar nova unidade produtiva na ... integral do valor executado e opôs embargos à execução dentro do prazo legal, alegando, ...
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Capítulo V - Modelos
... m odelos ... Sumário: 1. Proposta de modelo (padrão) formal da sentença (procedimento ... processo – 2.3 Tutela de Urgência – Embargos de terceiros – Impenhorabilidade de bem imóvel ... alimentos industrializados, apresenta à saúde e à ...