a democracia ateniense
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A capacidade nas democracias contemporâneas: fundamento axiológico da Convenção de Nova York
... A democracia ateniense foi marcada por um compromisso geral com o princípio da virtude ...
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A capacidade nas democracias contemporâneas: fundamento axiológico da Convenção de Nova York
... A democracia ateniense foi marcada por um compromisso geral com o princípio da virtude ...
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A (in)constitucionalidade da política e do sistema nacional de participação social
O presente artigo tem por objetivo o estudo da (in) constitucionalidade da política e do sistema nacional de participação social instituído com o Decreto 8.243/2014, o que se mostra de extrema relevância, uma vez que este assunto se encontra no centro de reflexões no mundo político e jurídico. Longe de se perquirir uma pureza metodológica, inadequada nos dias atuais, prepondera o método dialético
...Para tanto, discorre-se sobre a democracia, seu desenvolvimento histórico e conformações atuais. Em sequência, ...O modelo da antiguidade que mais mereceu a atenção foi o ateniense – séc. IV e III a.C, forjado na participação dos cidadãos nos ... -
Direito ao desenvolvimento
..., conceitos com origem greco-romana, do pensamento cristão e da democracia ateniense (COMPARATO, 2001; SARLET, 2011): . Portanto, eu acredito que ...
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A iniciativa popular no sistema constitucional brasileiro: fundamentos teóricos, configuração e propostas de mudanças / Popular initiative in brazilian constitutional system: theorical background, configuration and proposals for change
O presente estudo examina o instituto da iniciativa popular no ordenamento jurídico brasileiro. Na primeira parte, é tratada a divisão entre representação e participação, confrontando o surgimento da democracia semidireta (e da iniciativa popular) com as correntes democráticas modernas e contemporâneas. Na segunda, é analisada a configuração do instituto no sistema jurídico brasileiro, propondo...
... representação e participação, confrontando o surgimento da democracia semidireta (e da iniciativa popular) com as correntes democráticas ...ão é incomum começar com referências ao modelo de democracia ateniense. A participação política dos antigos representa historicamente o ... -
A advocacia ajudando a mudar o mundo
Mansour Karmouche: A advocacia ajudando a mudar o mundo
... e julgamentos em praça pública eram um ponto forte da democracia ateniense. Platão, talvez o maior filósofo do período Helênico, ... -
Felipe melo nos eua
...Mas ele não pede o fim da democracia. Defende que seja adotada a “democracia ateniense”: a escolha ...
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Acórdão, Processo nº 0005704-61.2012.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 05-03-2020
...O nascimento da democracia ateniense: a assembléia no século V a. C. Trad. de Roberto Leal ...
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Controle social como ferramenta democrática
...O CONTROLE SOCIAL SOB O ASPECTO DA DEMOCRACIA . É necessário ‘embrar ue a epressão “demo cracia” é ... na segunda metade do sécu‘o 1° estrutura da democracia ateniense e da re púb‘ica romana se deu no início da istória dos direitos ...
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Democracia de slogans empobrece a cidadania e o sentido dos direitos políticos
Democracia de slogans empobrece sentido dos direitos políticos
...VI a.c. O exemplo privilegiado do processo de formação e consolidação da democracia ateniense demonstra que a cidadania e a conquista dos direitos políticos se deu progressivamente, com a fragmentação e distribuição do poder em um ... -
O Direito ao Acesso à Informação na Construção da Democracia Participativa: uma análise da página do Conselho Nacional de Justiça no Facebook
O direito à informação ganhou importância dentro da sociedade informacional, sendo que o Brasil, apesar de expressamente consagrá-lo na Constituição Federal de 1988, apenas em 2011 promulgou sua Lei de Acesso à Informação, com o objetivo de aumentar a transparência da Administração Pública. Esse caminho para a transparência governamental é uma tendência ampliada diante do conceito de governo...
...ção no contexto democrático explica-se quando se considera que a ideia de democracia moderna tem suas origens na Antiguidade Clássica Ateniense e possui uma base local. De acordo com Pierre Lévy (2002, p. 76, grifos do autor), referindo-se à democracia, . [..] se foi inventada em cidades ... -
Mulheres e política: a bancada feminina no congresso nacional brasileiro sob a perspectiva do eleitorado
O artigo analisa os dados de um questionário aplicado com o objetivo de avaliar as percepções dos respondentes sobre a atuação da Bancada Feminina no Congresso Nacional. As hipóteses avaliadas são: (1) as mulheres não tendem a apresentar uma visão mais positiva que a dos homens sobre presença e atuação das parlamentares no Congresso Nacional; (2) indivíduos casados, separados e viúvos tendem a...
..., (1) discute-se a presença e o papel das mulheres na democracia. A parte empírica, na sequência, é constituída pela (2) apresentação ... Desde o modelo de democracia ateniense, na Grécia Antiga, a política tem sido uma atividade “de homens”, ... -
Impasses da política de Assistência Social: contradições, perspectivas e desafios
Este ensaio resulta de estudos e pesquisas realizados pelo Grupo de Estudos e Pesquisas sobre a Política de Assistência Social (Gepas), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Indicam-se algumas antinomias historicamente observadas em interpretações das categorias e conceitos que constituem a terminologia da profissão de Serviço Social. Destacam-se também, os avanços e a superação alcançados
...Por exemplo, a democracia, que tem sua origem na democracia ateniense e se caracterizava como ... -
O devido processo legal em Platão
É incontestável que o direito, como um dos instrumentos que tornaram possível a convivência social, surgiu em tempos imemoriais. Deste modo, a afirmação de que os primeiros filósofos debruçaram sobre os principais problemas jurídicos não surpreende. O notável filósofo Platão não representa exceção a esta regra. Em seus trabalhos, especialmente os últimos, observa-se claramente a sua preocupação...
...Para o filósofo, somente a democracia e a monarquia são capazes de conferir um bom governo. O objetivo é ...Platão: amor ou condenação à democracia ateniense... -
A produção do espaço jurídico-político da cidade: uma abordagem a partir da teoria de Henri Lefebvre / The production of the city's legal-political space: an approach from Henri Lefebvre's theory
O artigo versa sobre a produção do espaço jurídico-político da cidade, na perspectiva do referencial teórico de Henri Lefebvre. A contribuição é teórica e não empírica. O estudo, ao retomar elementos da análise de Lefebvre, pretende dimensionar e problematizar a história do espaço jurídico-político da cidade antiga, medieval e moderna no contexto da Europa. Neste sentido, o nascimento e a expansão
... da urbanização, assume uma condição de humanismo e de democracia renovados. O direito à cidade possui relação direta com o acesso e do ...Platão viveu na época da decadência da gloriosa democracia ateniense e seus escritos examinam, analisam e denunciam a degradação da Pólis. ... -
Mec já admite mudar texto do novo currículo nacional da educação
...A filosofia grega para que serve? E a democracia ateniense? E a cultura grega? E a herança romana? E o nascimento do ...
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A história política na hora da virada transnacional: novas possibilidades de pesquisa
Em 2011, o historiador francês Jean-François Sirinelli publicou o artigo "L’histoire politique du ‘transnational turn’; l’agora, la Cité, le monde...et le temps". Neste texto o autor discutiu o lugar da história política na hora da "virada transnacional". Jean-François Sirinelli é considerado um dos grandes intelectuais que buscaram renovar a historiografia francesa na década de 1980, naquilo que
...A ágora remeteria, assim, à democracia ateniense, ao Fórum romano e ao regime político representativo. Já a ... -
Fenomenologia e crítica da democracia
...Costuma-se dividir o histórico da democracia em três períodos: o ateniense, da democracia direta, o romanístico-medieval, da soberania popular, e o moderno, pós-maquiavélico, da democracia republicana. Podemos acompanhar ...
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As cidades e a participação democrática: possíveis inovações na política urbana brasileira no pós-1988 / Cities and democratic participation: possible innovations in brazilian urban politics post-1988
O Estatuto da Cidade foi o resultado dos debates surgidos pelo chamado movimento municipalista, do qual participavam associações de moradores, entidades de classes profissionais, e demais órgãos da sociedade civil organizada. Esta lei ampliou, no plano formal, a atuação dos moradores no destino das respectivas cidades, uma vez que estes passaram, no pós 1988, a interferir na elaboração dos planos
...íticas Públicas; Desenvolvimento Urbano; Estatuto da Cidade; Democracia; Participação. . Abstract . The CitiesAct, was the outcome of ...ateniense na Ágora, quando decidiam os rumos da CidadeEstado, modelo, aliás, ... -
The constituent power by Antonio Negri: a marxist and spinozist concept/O poder constituinte segundo Antonio Negri: um conceito marxista e spinozista.
... finalidades: pensar o poder constituinte do ponto de vista da democracia, redefinir o conceito de constituicao e erguer barreiras e consistentes ...Os pobres, que compunham o demos ateniense, aqueles que nao detinham titulo de propriedade e, por consequencia, ...
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O Dever Fundamental de Contribuir e a Cidadania Fiscal: Dois Lados de uma Mesma Moeda
O artigo constitui homenagem ao professor e desembargador federal Reis Friede, apresentando algumas reflexões teóricas sobre o dever fundamental do cidadão de contribuir financeiramente com a manutenção das estruturas estatais necessárias para a vida em sociedade, bem como sobre a cidadania fiscal que exsurge deste dever de contribuir, permitindo ao cidadão-contribuinte fiscalizar o uso dos...
... viu acima, embora limitada a apenas alguns membros da sociedade ateniense e romana, a cidadania se expressava não só em uma pertença étnica a ... das populações, tal forma de decisão foi substituída pela democracia representativa: o cidadão, através das eleições, escolhe os seus ... -
Ecce Romani: Ensaio bibliográfico quanto a obras recentes sobre o pensamento político romano
Nos últimos anos, teóricos políticos, classicistas e filósofos publicaram monografias, artigos, editaram volumes e lançaram traduções do pensamento político romano, parte do fenômeno identificado recentemente como uma “virada romana”. Por meio da análise de três estudos recentes (HAMMER, 2014; CONNOLLY, 2015; BLITS, 2014), este artigo busca compreender o que os livros em análise oferecem aos...
..., tão diferente de nós, de muitas maneiras, para ver o que a democracia americana pode ser (para servir, isto é, como uma espé- cie de ideal). T ... regime, dadas as conexões entre o poderio naval e a democracia ateniense. Blits (2014, p. 10-11) cita evidências conectando democracia e poderio ... -
Significado político e jurídico das ações afirmativas
... Estados Unidos para a ciência política é uma concepção de democracia segundo a qual a proteção dos direitos individuais é uma ... nos primeiros séculos posteriores ao surgimento da democracia ateniense em lugares como Índia, Irã e antiga Báctria (2009: 364). Diferentemente ...
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Capítulo 4: O direito grego antigo
... Constituição de Atenas de Aristóteles ), Atenas foi onde a democracia melhor se desenvolveu e o Direito atingiu sua mais perfeita forma quanto a ...É comum utilizar Direito grego e Direito ateniense como sinônimos. No entanto, deve-se ter em mente que nem sempre são a ...
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A crítica de popper à organização social idealizada por platão
O presente trabalho objetiva analisar as características da sociedade idealizada por Platãoem sua obra “A República”. Adota-se como ponto de partida as críticas dirigidas à obra emconsideração por Popper, que apontou Platão como um dos inimigos das sociedades abertas oudemocráticas. A obra de Popper intitulada “a sociedade aberta e os seus inimigos” foi utilizadacomo marco teórico da pesquisa,...
... idealizados por Platão, considerado por Popper inimigo da democracia e fornecedor de respaldo teórico a regimes totalitários. De acordo com ...Sua finalidade seria desconstruir as bases da democracia ateniense, provendo o retorno para uma cultura com características tribais, ...