a impugnacao liquidacao modelo sentenca
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Sentença e Coisa Julgada
... A lei não traça um modelo" de fundamentação para o juiz utilizar na senten\xC3" ...
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O controle de constitucionalidade sob a égide da Constituição de 1988 e os efeitos das decisões sobre a constitucionalidade
... principal-concentrado em detrimento do modelo incidental-difuso, e a tese da nulidade do ato ...
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A fase postulatória do procedimento para pagamentode quantia
... vivendo em um sistema processual com um modelo sincrético de processo 20 , então as fases ...
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Lição 1 - Liquidação de sentença
... mecânica, cujo valor, em função do modelo que melhor se adapte, será apurado em ...
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Das penas
... 3. Sistema progressivo. Modelo inglês, dividido em quatro períodos: ... 1º ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ...
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Do processo judiciário do trabalho
... má-fé na própria CLT, utilizando como modelo os dispositivos sobre o tema do CPC ... Essa ...
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Direito Processual Civil
... solicitar inúmeras alterações no modelo da roupa, o que inviabilizou a sua tempestiva ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ...
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Da Execução Forçada
... sistêmica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autônomo ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... na gênese principiológica do modelo constitucional do processo), expressa-se como ato ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ...
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Sentença nº 1000967-83.2021.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-04-2023
... a estrutura do Estado social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem indevida ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... grande maioria dos credores – e naquele modelo só participavam os quirografários –, era, sem ...
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Liquidação de sentença no processo trabalhista
... executivo judicial, com observância ao modelo" preconizado pelo art. 78, caput , da Consolidaç\xC3" ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Acordão da Segunda Turma, 22-03-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE TÍTULO JUDICIAL ORIUNDO DE AÇÃO COLETIVA.PRESCRIÇÃO AFASTADA, PELO TRIBUNAL LOCAL. FUNDAMENTOS DA CORTE DEORIGEM INATACADOS, NAS RAZÕES DO RECURSO ESPECIAL. INCIDÊNCIA DASÚMULA 283/STF. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL PREJUDICADO. AGRAVO INTERNOIMPROVIDO.I. Agravo interno aviado contra decisão que julgara...
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Desjudicialização da execução civil e o regime de impugnação dos atos do agente de execução: o necessário equilíbrio entre eficiência e garantismo
... ção civil no Brasil, tendo como principal modelo o regime português ... Foi elaborado, ainda, ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... É um modelo de instituição de ensino superior sem fins ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... fortalecimento dos sindicatos, pregavam o modelo de organização profi ssional de inspiração ...
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Acórdão nº 2000.38.00.019711-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Septiembre de 2009
RESPONSABILIDADE CIVIL. UTILIZAÇÃO, PELA ECT, DE FOTOGRAFIAS DE CARTEIRO EM CAMPANHA PUBLICITÁRIA. CAIXAS POSTAIS COMUNITÁRIAS. AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO EXPRESSO. RESSARCIMENTO PELA UTILIZAÇÃO DA IMAGEM. DANO MORAL. INEXISTÊNCIA. 1. O autor, carteiro, pediu condenação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ao pagamento de indenização: a) "apurada em liquidação de sentença, tendo...
... reais) "pela utilização do autor como modelo para as fotos, montante que deve ser acrescido de ... -
Direito Processual do Trabalho
... foi efetuada a penhora de um veículo BMW, modelo X1, por meio de carta precatória executória ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ...