a impugnacao liquidacao modelo sentenca
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ...
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Acórdão nº 2000.38.00.019711-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Septiembre de 2009
... reais) "pela utilização do autor como modelo para as fotos, montante que deve ser acrescido de ...
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Processos Coletivos
... Código Modelo" de Processos Coletivos para Ibero América ȋ͖͗\xCD" ...
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Aspectos Polêmicos do Processo Coletivo na Esfera Trabalhista
... e novos desafios, delineando-se novo modelo de Estado. Nesse contexto, os atores sociais ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... EBOOK MANUAL TEORICO E PRATICO DA SENTENCA CIVIL.indb 1 ... EBOOK MANUAL TEORICO E ... processo hermenêutico, relaciona-se com o modelo positivista prevalente em nosso ensino jurídico, ...
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Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
... 1 modelo de petição inicial (reclamação trabalhista) ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ...
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Premissas fundamentais
... do conflito de interesses não segue o modelo" padrão. Nessas situações ... 1. A observaç\xC3" ...
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Direito processual do trabalho
... 5.452/1943, como, por exemplo, o modelo home office ... Mas, dentre as inovações ...
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A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... Em outras palavras, o modelo pautava-se na eficácia sentencial de menor ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... , da receita ou da despesa, obedecido o modelo usual, em forma contábil ... Art. 58. O ...
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A execução nas ações coletivas: um debate sobre sua efetividade sob a ótica do novo ordenamento processual civil
O presente artigo tem por objeto tratar da execução de sentença nas ações coletivas a partir das recentes mudanças no ordenamento jurídico processual e como estas repercutiram em um dos momentos processuais menos estudados pelos operadores do direito. Para o alcance do objetivo a pesquisa iniciou pelos aspectos gerais relativos à relevância da execução no cenário atual, no que tange à concretizaçã
... ática processual brasileira, uma vez que o modelo processual, de perfil individual, marcado por uma ... -
Estruturas básicas e modelos de peças
... Veja modelo no item 1.10.2 ... 1.5. Verbas rescisórias ...
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Liquidação de sentença: breve ensaio a partir do Cpc/15
Busca-se por este ensaio fazer uma abordagem geral da disciplina da liquidação de sentença, com as principais mudanças trazidas pelo novo código de processo civil.
... ções que se afastem de forma clara do modelo do CPC/15. Semelhante ao que ocorre na ... -
Relatório e Voto com número 5649401-77.2022.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 14-04-2023
... modelo de cooperação processual, Fredie Didier Jr ...
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Sentença com número 5523779-19.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 20-08-2022
... da jurisdição, na medida em que o modelo ... tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Execução
... 6º), instaurando um modelo de processo verdadeiramente democrático. Foi por ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... dos sistemas eletrônicos com o modelo processual legal, de modo transparente, deverão ...
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Sentença nº 1000103-38.2022.5.02.0066 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-09-2023
... ”, compreendida como um novo modelo econômico organizado, baseado no consumo ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... ço na função, também com referência ao modelo, não seja superior a dois anos. Assim, seria do ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Outro problema do modelo falsificacionista é que, quando uma ...
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Da advocacia
... , como se todo o arcabouço corporativo do modelo" sindical-assistencialista ainda presente na CLT n\xC3" ...
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Consolidação das leis do trabalho
... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ...
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Dos recursos e outros meios de impugnação
... Segue abaixo modelo de recurso ordinário por parte do reclamante, ...