abolição da escravidão
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Introdução à seleção de pessoal
... Um artigo publicado por ocasião do Centenário da Abolição da Escravidão no Brasil comprova a discriminação, não explícita, em ...
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Introdução à seleção de pessoal
... Um artigo publicado por ocasião do Centenário da Abolição da Escravidão no Brasil comprova a discriminação, não explícita, em ...
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Trabalho Escravo de Madeireiros na Amazônia e as Violações aos Direitos da Personalidade no Meio Ambiente de Trabalho
... trabalho escravo tenham postura combativa quanto ao dilema da escravidão moderna; seus vieses permeiam um horizonte insustentável, vergonhoso, que ... situação do antigo agente do trabalho escravo imprimiram à Abolição o caráter de uma espoliação extrema e cruel. Ela se converteu, [ ... ] ...
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Ministério Público do Trabalho e Trabalho Escravo Contemporâneo: Estruturação Institucional para Enfrentamento do Problema e um Exemplo de Caso Prático de Trabalho Escravo Urbano com 'Resgate Social' do Empregador
... 3.353, de 13.05.1888) não representou a sua abolição definitiva (SAKAMOTO, 2008). Tampouco era sua pretensão. A conjuntura ... decorre tanto da pressão internacional pela abolição da escravidão no Brasil, em especial pela Inglaterra, dado a sua aspiração de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002044-86.2016.5.07.0009), 2020-03-16
... do Estado do Ceará); dia 25 de março Data Magna do Ceará (Abolição da Escravidão) nos anos de 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015 e suas devidas ...
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A formação da ideia de estado de direito brasileiro: um panorama do Brasil imperial e da passagem para a primeira república
... de Direito brasileiro, com a extinção do Poder Moderador e a abolição da escravatura no país ... Em termos metodológicos, adota-se a ... , quanto na prática, dos ideais liberais e mantendo-se a escravidão e a concentração de terras nas mãos das elites locais. 63 O Brasil ...
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Decisões Monocráticas nº 709380 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2013
... , na história do direito brasileiro, antes e depois da abolição da escravidão, entre origem africana, raça, condição servil e ...
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Decisão da Presidência nº 709380 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2013
... , na história do direito brasileiro, antes e depois da abolição da escravidão, entre origem africana, raça, condição servil e ...
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É preciso consolidar isonomia e sepultar cultura de privilégios
É preciso consolidar isonomia e sepultar cultura de privilégios
... Neste contexto, na Carta de 1891, três anos após a abolição" da escravidão, o Presidente e seus Ministros, os Ministros do STF e os Ju\xC3" ... - Um prefeito de fachada?
- País elegeu apenas 4% de parlamentares negros
- Mobilization of rights: uses and legal strategies of collective actors and social movements/ Mobilizacao de direitos: usos e estrategias juridicas dos atores coletivos e movimentos sociais/ Mobilizacion de derechos: usos y estrategias legales de los actores colectivos y movimientos sociales.
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No elenco de 'Doutor Gama', Mariana Nunes fala sobre racismo: 'Mais do que sobreviver, queremos viver'
... A atrizressalta o fato de ele ter morrido seis anos antes da abolição da escravidão,algo que atesta o quanto foi um homem à frente de seu ...
- No elenco de 'Doutor Gama', Mariana Nunes fala sobre racismo: 'Mais do que sobreviver, queremos viver'
- Ancelmo gois
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Direito Humanos
... adicional ao pacto dos direitos civis e políticos com vista à abolição da pena de morte ... (OAB/Exame Unificado – 2014.3) Em atos de ... das Nações Unidas sobre as formas contemporâneas de escravidão, declarou que “pelo menos 20,9 milhões de pessoas estão sujeitas a ...
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O apostolado positivista e a independência
... O posicionamento a respeito de temas como a escravidão, e. g., demandariam também considerações morais ... As reformas da ... de imprensa, liberdade de ensino, liberdade financeira, abolição da escravidão, liberdade sindical, redução da jornada de trabalho, ...
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Cidade de Deus entre a história e literatura: problemática racial no Rio de Janeiro (1960-1980)
Busca-se, por meio da análise do romance “Cidade de Deus”, de Paulo Lins, compreender as relações entre a literatura e a história, na tentativa de investigar o tema do preconceito racial no Rio de Janeiro, mais especificamente no conjunto habitacional Cidade de Deus. Em outras palavras, um dos principais objetivos deste texto é perceber na fonte literária de Lins as representações em torno da...
... Com a abolição, os preconceitos, os estereótipos e as discriminações continuaram e, ... afastados, tornaram-se o habitat da nova classe liberta da escravidão, desde 1888. As difíceis condições de vida continuaram a ser uma ... -
'Os higienistas estão voltando': biopolítica, classes subalternizadas e ocupação do espaço urbano no Brasil / 'Hygienists are coming back': biopolytics, subalternized classes and occupation of urban space in Brazil
The article analyzes the repression of the occupation of the urban public space in Brazil by the subalternized layers of the population, from episodes that occurred at distinct and distant times and in space - the destruction of the “Cabeça de Porco” Rio de Janeiro – RJ), the occupation/destruction of the community of Pinheirinho (São José dos Campos - SP), Cracolândia (São Paulo - SP) and the...
... escravidão; b) todos são marcados pela utilização de força policial e extrema ... debate parlamentar no Brasil Imperial nos meses subsequentes à abolição da escravidão, em 1888, decorrente da preocupação dos Deputados do ... -
A Escola e a Atuação Protetiva dos Direitos dos Alunos-Vítimas
... Ou seja, nas mesmas condições do regime de escravidão dominante da população negra, também inexistiam normas jurídicas que ... pode ser equiparada aos percalços vividos pelos negros após a abolição da escravatura ... Assim, segundo as lições de FAUSTO, relativas ...
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Rodrigues, José Honório
... , como a propriedade da terra, o fim do tráfico negreiro, a abolição gradual da escravidão e a integração indígena. Segundo Honório, a ...
- Governo revoga medalha Princesa Isabel, criada por Bolsonaro, e institui Prêmio Luiz Gama
- Governo revoga medalha Princesa Isabel, criada por Bolsonaro, e institui Prêmio Luiz Gama
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Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
Desde os primeiros tempos, os animais são vistos como objetos de direitos humanos. Este resultado não só é fruto da compreensão limitada das suas capacidades de cognição e sensação, mas repousa na grande crença de que, sem domesticação, os seres humanos não poderiam garantir o seu próprio avanço. As reivindicações modernas dos direitos dos animais não devem ser justificadas por um apelo a uma...
... sem princípios, classificações baseadas no sexo, raça e escravidão foram capazes de funcionar como fizeram. Mas, uma vez rejeitada a visão ... individual desapareceu, mas não sem as lutas épicas sobre a abolição da escravidão, e a extensão da capacidade civil e o sufrágio para as ... -
Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro/Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought.
... -se o movimento abolicionista e as possíveis repercussões da abolição no contexto social, político e econômico brasileiro. Sobre estas, ... debates políticos e jurídicos que aludiam à abolição da escravidão. Evidencia-se, por exemplo, a defesa destes pela igualdade e liberdade ...