abolição da escravidão
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(4/4/1846) Antônio Coelho Rodrigues
... , contudo, foi um ferrenho defensor da manutenção da escravidão durante a monarquia, e só se manifesta claramente e publicamente em prol ... 18 Ademais, critica a possibilidade de abolição da pena de morte, que – apesar de ser do desejo da maioria dos ...
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O Direito Tradicional da Comunidade Quilombola do Baú
Este artigo científico expõe as normas jurídicas tradicionais de ocupação e de uso do território da comunidade quilombola do Baú, localizada no município do Serro/MG. A pesquisa foi realizada com base na metodologia da observação participante, com a imersão dos pesquisadores na vida cotidiana da comunidade. A observação e análise das práticas sociais proporcionaram o material para a construção...
... O tempo da escravidão está presente na memória dos atuais quilombolas do Baú, que tanto se ... , seja no período da escravidão ou no período posterior à abolição da escravidão, conseguiram adquirir partes do território quilombola por ... -
Humanidades negociáveis?: Impactos da Covid-19 sobre a população negra no Brasil
Impacto da Covid-19 sobre a população negra no Brasil
... Considerando que a falsa abolição ainda nos coloca no tronco das subalternidades, desigualdades ... História conta com o processo de Abolição Inconclusa da Escravidão em que pessoas escravizados foram deixadas à própria sorte a mercê de ... -
Notas sobre a indignidade e deserdação por mulheres negras à luz de uma perspectiva interseccional
... escravidão, que passou a se localizar na periferia em relação às regiões e ... Em linha semelhante, Lélia Gonzalez aponta que logo após a abolição da escravidão, coube à mulher negra a assunção de uma posição de ...
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Holanda, Sérgio Buarque de
... e em 1888, com a implantação da Lei Eusébio de Queiroz e a abolição da escravidão no Brasil, respectivamente. A chegada da Corte portuguesa e ...
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Por um Direito Eleitoral comprometido com a Constituição: há trigo no meio do joio!
Santiago: Por um Direito Eleitoral comprometido com a Constituição
... A abolição formal da escravidão, em 1888, e a proclamação da República, no ano ... - Racismo: criminalizacao e genocidio da populacao negra. Quando vamos comecar a respirar?/Racism: criminalization and black population genocide. When are we going to start breathing?
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DECRETO Nº 58563, DE 01 DE JUNHO DE 1966. Promulga a Convenção Sobre Escravatura de 1926 Emendada Pelo Protocolo de 1953 e a Convenção Suplementar Sobre a Abolição da Escravatura de 1956.
... proclamada pela Assembléia Geral como o ideal comum ou a atingir por todos os povos e nações, dispõe que ninguém será submetido a escravidão ou servidão e que a escravidão e o tráfego de escravos estão proibidos sob todas as suas formas; ... Reconhecendo que, desde a ...
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Permanências estruturais e ausência de rupturas na política criminal e de segurança nos governos do Partido dos Trabalhadores (2003-2016)
O artigo, tomando o repertório teórico da economia política da pena, parte de leitura histórico-estrutural da função do controle penal nas diferentes etapas de acumulação no capitalismo brasileiro com vistas a expor a ausência de rupturas experimentadas nas políticas criminais e de segurança pública durante os governos social-liberais do Partido dos Trabalhadores (2003-2016). Palavras-chave:...
... nossas instituições de controle social sem olhar para a escravidão no país, tomamos como base reflexiva as elaborações de maior maturidade ... que se concretizam com o fim do tráfico, a posterior abolição da escravidão e a passagem do Império para a República. Mudanças estas ... - Permanencias estruturais e ausencia de rupturas na politica criminal e de seguranca nos governos do Partido dos Trabalhadores (2003-2016)/Structural permanence and absence of disruptions in criminal and public security policies in the Partido dos Trabalhadores governments (2003-2016).
- Under the ng'oma noise: the judiciary in dispute by the quilombolas struggles/ Sob o rufar dos ng'oma: O judiciario em disputa pelos quilombolas.
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001801-96.2017.5.07.0013), 2018-02-06
... - 19/03 (São José - Padroeiro do Ceará); ... - 25/03 (Abolição da escravidão e Sexta-feira da Paixão); ... - 21/04 (Tiradentes); ...
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A democracia incompleta; e, ao vencedor, o Orçamento
A democracia incompleta; e, ao vencedor, o Orçamento
... , período dos mais difíceis em nosso país, pois abrange a Abolição da Escravidão e a Proclamação da República. Esse trecho é revelador e ... -
Direito de greve e antissindicalidades de origem estatal
... No Brasil, com a demora na abolição da escravidão, ocorrida apenas em 1888, a relação de trabalho enquanto ...
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Perspectiva Histórica
... do trabalho é precisamente este: romper a mentalidade de escravidão/servidão e assegurar que seja respeitada a pessoa do outro, mesmo que ... A abolição da escravatura e a instituição do trabalho livre dá a partida para a ...
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Avanços teóricos e metodológicos na Leitura da América Latina: contribuições de José de Souza Martins
José de Souza Martins é um dos mais relevantes intelectuais brasileiros que se propuseram a constituir um pensamento novo para compreender a relação entre o atraso e a modernidade que, imbricados, marcam a sociedade brasileira. Sua contribuição, no entanto, vai para muito além do território brasileiro. Assim, pretendemos discutir os aportes teóricos e metodológicos na leitura da sociedade...
... além de a abolição escravista significar possibilidades importantes de liberação da riqueza ... , primeiramente do escravo e, depois, com a abolição da escravidão, da terra: “A renda, até então capitalizada no escravo, tornava-se ... -
Seletividade racial do sistema penal brasileiro: origem, mecanismos de manutenção e sua relação com a vulnerabilidade por culpabilidade
O presente artigo, levando em consideração as noções desenvolvidas principalmente por Zaffaroni, relativas à deslegitimação do sistema penal latino americano, busca verificar de que forma se daria a seletividade racial do sistema penal brasileiro. Assim, analisamos que o desenvolvimento histórico do sistema penal se dá aliado ao racismo, não podendo ser dele dissociado. Como consequência há a...
... Nesse meio tempo, temos a abolição da escravidão e o fim do marco legal da subjugação, bem como o advento ... - Trump encerra convenção ligando biden ao socialismo e se vangloriando de ter vencido a ‘velha política’
- Fabio Faria participa de evento com blogueiro foragido nos EUA
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- Fabio Faria participa de evento com blogueiro foragido nos EUA
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As Relações de Trabalho no Mercosul e na União Europeia
... De um lado, os burgueses do Norte, buscando a abolição da escravidão e o avanço nas forças de produção baseados na ...
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O discurso dos direitos humanos na perpetuação da indiferença e da subordinação do sujeito racializado
A presente pesquisa objetiva compreender o papel do discurso hegemônico dos direitos humanos na produção da diferença e da subordinação entre os sujeitos na sociedade. A hipótese com a qual se trabalha é de que a lógica hegemônica, de matriz liberal e individualista, que se vale das diferenças para extrair uma inferioridade, relativizando e graduando a humanidade, estabelece hierarquias e...
... defende a existência de poder do marido sobre sua esposa; a escravidão, que era primordialmente negra; a sua ideia de igualdade e liberdade ... como apoio ideológico para opressão colonial mesmo depois da abolição da escravidão”. Como observa Almeida (2019, p. 28), as classificações ...