abolição da escravidão
- Fabio Faria participa de evento com blogueiro foragido nos EUA
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As Relações de Trabalho no Mercosul e na União Europeia
... De um lado, os burgueses do Norte, buscando a abolição da escravidão e o avanço nas forças de produção baseados na ...
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O discurso dos direitos humanos na perpetuação da indiferença e da subordinação do sujeito racializado
A presente pesquisa objetiva compreender o papel do discurso hegemônico dos direitos humanos na produção da diferença e da subordinação entre os sujeitos na sociedade. A hipótese com a qual se trabalha é de que a lógica hegemônica, de matriz liberal e individualista, que se vale das diferenças para extrair uma inferioridade, relativizando e graduando a humanidade, estabelece hierarquias e...
... defende a existência de poder do marido sobre sua esposa; a escravidão, que era primordialmente negra; a sua ideia de igualdade e liberdade ... como apoio ideológico para opressão colonial mesmo depois da abolição da escravidão”. Como observa Almeida (2019, p. 28), as classificações ... -
Oliveira Vianna, Francisco José de
... Mas a abolição da escravidão, em 1888, e a proclamação da República, em 1889, teriam ...
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A zona do não-ser do direito internacional: os povos negros e a revolução haitiana
O objetivo deste artigo é defender a necessidade de incluir o estudo da Revolução Haitiana na esfera do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Esta pesquisa é original porque demonstra, por meio do método do estudo de caso e da utilização das epistemologias pós-coloniais e decoloniais, que os povos negros têm sido vítimas de um embargo político, historiográfico e epistêmico por parte do...
... colônia francesa foram estabelecidos à custa do sistema de escravidão mais perverso já visto. Mesmo para os padrões dos colonialismos ... dizer-se um aliado francês desde 1794, quando foi anunciada a abolição da escravatura em todas as colônias francesas pelo Decreto de 4 de ... -
O pacto de todos contra os escravos no Brasil Imperial/The pact of all against the slaves in Imperial Brazil.
... da existência de uma incompatibilidade entre capitalismo e escravidão" como quiseram alguns de seus críticos, apenas a constatação da inadequa\xC3" ... e capacidade de prolongar aspectos de sua cultura para além da abolição, está relacionada a este fato: amplíssimas parcelas da população ...
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A crítica de Coelho Rodrigues é importante ainda hoje em dia (parte 1)
A crítica de Coelho Rodrigues é importante ainda hoje em dia
... no Conselho de Estado.[6] Ademais, critica a possibilidade de abolição da pena de morte, que – apesar de ser do desejo da maioria dos ... desigualdade política”.[7] A questão central da obra é a escravidão; a “irmã gêmea” Monarquia no continente americano. Assim, insinua ... -
Democracias constitucionais em crise: mapeando as estratégias institucionais que levam à erosão democrática
... ção, décadas após a guerra civil da Secessão em virtude da abolição da escravidão, políticos de estados sulistas do Partido Democrata, ...
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As Normas de Proteção do Trabalho Infantil nas Constituições Vigentes da Argentina e do Brasil
... , a Constituição Nacional estabelece, em seu artigo 15, a abolição da escravidão e qualifica como crime todo ato que venha a ser ...
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Associação Profissional/Sindical
... acentua que “3 ( ... ) sendo sua tarefa fundamental a abolição ... escravidão aguçou a oposição ampliando a revolta que contava com os ...
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Decreto 24.645/1934: breve história da 'lei áurea' dos animais
... A comparação com a lei áurea, que aboliu a escravidão no Brasil, remetia à condição de submissão dos animais do país, ... ser extraído, ainda hoje, do Decreto 24.645/1934: assim como a abolição da escravidão humana no Brasil se deu por etapas bem definidas ...
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Como os tribunais brasileiros têm tratado as atitudes discriminatórias, sob as lentes da responsabilidade civil?
... escravidão), hoje o que nos envergonha é constatar resquícios de discriminações ... de racismo e de intolerância que, mais de um século após a abolição da escravidão, continuam a produzir efeitos insidiosos contra a ...
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Direitos humanos das mulheres e interseccionalidades: a importância de uma abordagem antiracista e feminista para compreender a violência feminicida contra mulheres negras
... seja central, considerando o legado cultural das práticas de escravidão no Brasil, cuja miscigenação se deu por meio de violência contra as ... e das consequências nefastas desse período, mesmo após a abolição da escravidão no País. Portanto, “o governo brasileiro, embora tenha ...
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Constitucionalismo da Inimizade/The Constitucionalism of Emnity.
... nação e o palco principal em que se encenava o futuro pós-escravidão. A cidade se vangloriava de uma história dourada de triunfos e ... Entretanto, como sabemos, o açoite sobrevive à abolição da escravidão e à proclamação da República, sendo um estopim para a ...
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Resenha: A América Latina. Males de Origem
... É, para Bomfim, a escravidão absoluta, intelectual e moral. Portugal e Europa se degradaram tanto que ... escritas – uma necessidade social é resolvida por decreto (abolição da escravidão, obrigação de trabalhar pelas classes inferiores). Em ...
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O DIREITO NATURAL E O VERDADEIRO DIREITO: RESENHA DO CURSO DE DIREITO NATURAL DO PROFESSOR JOSÉ LUIZ DELGADO
Resenhar um livro não é tarefa fácil. Sobretudo quando o livro em questão é produto de uma vida inteira de estudos, reflexões, publicações e investigações de um autor veterano, como é o caso de José Luiz Delgado e seu Curso de Direito Natural apresentamos esta resenha sobre o livro mais recente do professor mais antigo da Faculdade de Direito do Recife. O livro ora resenhado não é apenas uma...
... 1 ... xemplos são: a abolição da escravidão (DELGA to do Direito do Trabalho, que confere aos trab a ... -
Abordagens históricas sobre a lei de 7 de novembro de 1831 historical aspects about the november 7th, 1831 law
Apesar de carregar o estigma de lei natimorta, a lei brasileira antitráfico de 7 de Novembro de 1831 vem sendo historicamente analisada de formas variadas. Inclusive, a revisão de literatura aponta que a produção acadêmica mais recente acaba fugindo bastante da constatação sobre a ineficácia da referida norma. Contudo, essa abertura metodológica pode fortalecer uma colaboração científica com...
... ingleses durante o período colonial no que diz respeito à escravidão não necessariamente faria com que essa lei fosse menos influenciada pelos ... XIX, foi então desestabilizada pela campanha britânica de abolição do tráfico ... A primeira aceitação efetiva de Portugal ao ... -
Referências
... A lei de terras (1850) e a abolição da escravidão: capitalismo e força de trabalho no Brasil do século XIX ...
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Justiça de gênero, cidadania e diferença na américa latina
Este artigo examina as práticas de cidadania feminista e os estudos sobre gênero, justiça, cidadania e direitos na América Latina. A crítica do feminismo ao privilégio patriarcal expressou um desejo moderno de maior liberdade individual e reconhecimento coletivo, uma combinação que produziu tensões e algumas inconsistências no que se refere à questão da "diferença", notadamente no seu encontro...
... na linguagem política da modernidade graças ao movimento de abolição da escravidão nos séculos XVIII e XIX. Um Estado que nega esses direitos ... -
Direito a um Tribunal Competente como Garantia do Processo
... º Sendo uma das bases fundamentais da Constituição francesa a abolição de toda classe de corporações de cidadãos do mesmo estado ou ... A par da abolição da escravidão, ocorrida em 1888, as condições de trabalho a que estava submetido o ...
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As mulheres negras em movimento no Brasil: atuação política da Bamidelê ? Organização de Mulheres Negras na Paraíba
... árias, escritoras, empregadas domésticas, militantes pela abolição da escravidão e pelos direitos civis [etc.]” deixaram suas marcas no ...
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Furtado, Celso
... colonial apresentaram-se apenas no final do século XIX, com a abolição da escravidão e o surgimento do trabalho assalariado e do mercado ...
- A vida e as lutas de Marielle Franco.