abolição da escravidão
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A Constituição Federal e o Direito do Trabalho 25 Anos Depois: da Estrutura à Função
... eco em uma sociedade invertebrada por longos anos de escravidão, em que as relações de trabalho se mesclavam com o pretenso "direito" de ... Um século depois da abolição da escravatura em 1888, dá um giro copernicano de alto impacto, abrindo ...
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Introdução
... inserção da população negra no mercado de trabalho após a abolição, o que abordamos no segundo capítulo deste livro ... O emprego ... ório nacional após a expansão ultramarina portuguesa, a escravidão e a inserção marginal da população negra ex-escrava ao mercado de ...
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Os desafios na escolarização de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida
Este estudo qualitativo e bibliográfico versa sobre a escolarização dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA). A referida medida existe desde os Códigos Menoristas e sua operacionalização está diretamente relacionada à presença do adolescente no ambiente escolar e se na vigência da concepção Menorista, a LA objetivou a vigilância, com a promulgação do...
... de crianças e adolescentes pobres surge devido ao cenário de abolição gradativa da escravidão, que fez com que surgisse a necessidade dessa ... -
EM SOCORRO AOS DESVALIDOS: O PAPEL DAS MULHERES DAS ELITES NA CONSTITUIÇÃO DE BENS DE SAÚDE NA BAHIA
Através deste texto, deseja-se analisar a participação das mulheres da elite no processo de constituição de bens e serviços de saúde na Bahia da primeira metade do século XX. Pretende-se discutir o papel desempenhado por estas mulheres e compreender até que ponto esta atuação foi modelada, ou não, por papéis e normas de gênero. Estas reflexões se apoiam na literatura especializada e em informações
... Com a deinitiva abolição da escravidão, em 1888, também vieram para a cidade ex-escravos à ... -
O Programa Bolsa Família e a Teoria Emancipatória de Nancy Fraser
O Programa Bolsa-Família é uma forma de emancipação feminina e também uma forma de alcançar a igualdade tanto formal quanto material das mulheres, principalmente das mulheres pobres, que não tem acesso aos meios de subsistência mais básicos, portanto, é forma de se alçar a justiça social de Nancy Fraser, uma vez que o mesmo proporciona a distribuição de renda e reconhecimento do indivíduo como...
... é negra; e isso remete imediatamente à experiência da escravidão, instituição fundamental para a acumulação econômica no Brasil por ... Posteriormente, com a abolição da escravidão, criou-se uma categoria denominada “homens livres”, ... - Zizou
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Escolas investem em iniciativas de combate ao racismo
... Em sala, Duarte aborda a abolição da escravidão de forma diacrônica a partir do Censo 2010 do IBGE, que ...
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Escolas investem em iniciativas de combate ao racismo
... Em sala, Duarte aborda a abolição da escravidão de forma diacrônica a partir do Censo 2010 do IBGE, que ...
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Escolas investem em iniciativas de combate ao racismo
... Em sala, Duarte aborda a abolição da escravidão de forma diacrônica a partir do Censo 2010 do IBGE, que ...
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Escolas investem em iniciativas de combate ao racismo
... Em sala, Duarte aborda a abolição da escravidão de forma diacrônica a partir do Censo 2010 do IBGE, que ...
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Manual escolar antirracista: colégios investem em ações contra o preconceito
... Em sala, Duarte aborda a abolição da escravidão de forma diacrônica a partir do Censo 2010 do IBGE, que ...
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Manual escolar antirracista: colégios investem em ações contra o preconceito
... Em sala, Duarte aborda a abolição da escravidão de forma diacrônica a partir do Censo 2010 do IBGE, que ...
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Manual escolar antirracista: colégios investem em ações contra o preconceito
... Em sala, Duarte aborda a abolição da escravidão de forma diacrônica a partir do Censo 2010 do IBGE, que ...
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Cravo e canela
... ção Republicana data de 1891, quase três anos após a abolição da escravidão no Brasil ... Inspirada no liberalismo, no republicanismo, ...
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Raça, mestiçagem e designações sociorraciais no romance o mulato, de Aluísio Azevedo (1850-1881)
Neste artigo propõe-se uma leitura histórica do romance O mulato (1881), de Aluísio Azevedo. A metodologia adotada é o contextualismo: analisamos a primeira edição do romance em meio ao contexto coevo de discussões entre os periódicos maranhenses O Pensador e Civilização, respectivamente, órgãos de imprensa do círculo intelectual de Aluísio e do clero local. Procuramos demonstrar que Aluísio...
... lido como uma denúncia de Bernardo Guimarães dos vícios da escravidão e como um episódio em meio à campanha pela abolição, o que conferiu ao ... -
Os múltiplos olhares da História
... no parlamento brasileiro sobre a proibição do tráfico e a abolição da escravidão desmontam a imagem de uma apatia institucionalizada ou de ...
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Fontes Formais, Código Penal e Outras Fontes
... 1965, da Organização Internacional do Trabalho, preconiza a abolição da escravidão por dívida e a servidão. O Grupo de Combate ao Trabalho ...
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Fontes Formais, Código Penal e Outras Fontes
... 1965, da Organização Internacional do Trabalho, preconiza a abolição da escravidão por dívida e a servidão. O Grupo de Combate ao Trabalho ...
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Fontes Formais, Código Penal e Outras Fontes
... 1965, da Organização Internacional do Trabalho, preconiza a abolição da escravidão por dívida e a servidão. O Grupo de Combate ao Trabalho ...
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Trabalho Escravo: Construindo um Conceito
... pelo Brasil, apresentam dire-triz única: erradicar a escravidão, em todas as suas formas, incluindo o trabalho forçado ou obrigatório3 ... Por outro lado, a Convenção Suplementar sobre Abolição da Escravatura, da ONU, conceitua expressões como escravidão, escravo, ...
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Animais e a hermenêutica constitucional abolicionista
Trata-se de artigo de revisão que analisa o status jurídicos dos animais à luz da Constituição Federal de 1988, que em seu artigo 225 proibiu todas as práticas que comprometam a sua função ecológica ou coloquem em risco de extinção alguma espécie ou submetam os animais a maustratos ou atos de crueldade. Utilizando do técnica de pesquisa bibliográfica e documental, o artigo promove uma revisão da...
... ou uma mudança na lei, 62 como ocor reu com a abolição da escravidão no Brasil. Muitos autores, porém, refutam a ... -
Aplicação da teoria dos sistemas: estudo de caso da revolução constitucional haitiana
O presente artigo objetiva estabelecer, com base na Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann, os elementos presentes nas pontes de transição entre os subsistemas do Direito Civil e Constitucional, no caso específico da Revolução Constitucional Haitiana. Por meio de uma análise histórica e sistêmica, a pesquisa elencou os acoplamentos estruturais responsáveis pelo processo de perturbação dentro do...
... escravidão e o colonialismo não são resíduos, aberrações ou efeitos marginais do ... de São Domingos, foi um dos principais marcos temporais da abolição escravista e da concretização de garantias individuais relativas à ... -
Ações afirmativas deveriam ter datado desde a abolição da escravatura
... No momento, ficarei adstrito a alguns elementos históricos sobre a chegada e permanência do negro no Brasil, a partir do flagelo da escravidão. Sem a pretensão de exaurir o assunto, será feito um breve escorço das atrocidades cometidas contra negros escravizados no Brasil e as ...
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Democracia e autoritarismo: armadilhas do processo constituinte brasileiro
O artigo problematiza as condições de superação do legado autoritário do processo constituinte de 1987, instauradas a partir da transição política brasileira. O objetivo é identificar de que modo mecanismos de continuidades desse legado tiveram êxito em se manter incólumes, mesmo com o advento da nova ordem constitucional. O método adotado é o da sociologia histórica, por meio do uso da...
... à posição de último país da América Latina a abolir a escravidão – com signos permanentes de uma racionalidade pré-industrial, mesmo ... No Brasil, aliás, como nos mostra a obra de Ângela Alonso, a abolição da escravidão não foi “obra da coroa”, foi um longo processo de ... -
A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro: o Constitucionalismo em face do Lado Oculto da Modernidade
... ção dessa sociedade, políticos ligados à manutenção da escravidão, prontamente, nomearam a si mesmos como L’Ami des Hommes ... 4 ... em torno das culturas africanas e inspirados em uma suposta “abolição” da escravidão por parte do monarca francês, no dia 22 de agosto de ...