abolição da escravidão
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Elites e Poder no Campo Científico: a Questão das Cotas para Negros na Pós-Graduação Stricto Sensu no Brasil
Com um enfoque histórico e analítico, o presente artigo tem por objetivo trazer reflexões acerca da construção e manutenção das elites e sua estrutura de poder, valendo-se de pesquisa bibliográfica e estatística, principalmente, no que diz respeito à elite branca no campo da ciência diante da diminuta presença de negros no ambiente acadêmico e a aparente relação desse aspecto com os princípios de
... dos negros no Brasil, retomando ao período colonial até a abolição da escravidão, de modo a demonstrar que as consequências daqueles ... -
O Impacto da Política sobre Drogas nas Comunidades do Rio de Janeiro
Este trabalho tem como objetivo mostrar as consequências sociais advindas da política sobre drogas instituída no país, mais especificamente nas comunidades do Rio de Janeiro e justifica-se pela necessidade em mudar a estratégia utilizada pelo Estado no combate às drogas, diante da repressão e violência sofridas por pessoas pobres, negras e periféricas, que sobrevivem diariamente em um território...
... ção sistemática de povos de origem africana, até a “abolição” da escravidão, realizada de forma imprudente, pois não houve o ... -
Acumulação de capital e ideologia numa economia periférica: ensaio sobre o desenvolvimentismo brasileiro
O presente texto tem por objetivo refletir sobre as abordagens do desenvolvimento, difundidas nos países periféricos, especificamente o caso do Brasil. Ressalta as características ideológicas do pensamento econômico latino americano cujos parâmetros são os processos de acumulação de capital nos países centrais. Fundamenta-se em Marx e no seu materialismo histórico dialético, cuja análise...
... No caso do Brasil, ter-se-á como expediente a escravidão de populações negras provenientes do continente africano e, no tocante ... Daí que a questão da abolição da escravidão não tenha sido a bandeira de muitos homens que se ... -
A embriogênese da sistematização tributária brasileira decorrente do período monárquico imperial
O presente artigo científico consiste em analisar o contexto histórico-jurídico da formação do Estado fiscal no Brasil Monárquico Imperial, sendo elencadas nas diversas etapas do Império brasileiro as rupturas e permanências ocorridas no âmbito tributário. No Primeiro Reinado será realizada a averiguação dos institutos tributários presentes na Constituição de 1824. Por conseguinte, no período...
... organização do sistema fiscal como um todo, sobretudo com a abolição de alguns tributos que não atendiam mais a conveniência do governo ... abolição da escravidão e por diversos conflitos que ocorreram entre o governo central e algumas ... -
Machado de Assis e Confeitaria do Custódio mostram hipocrisia da política
Com confeitaria, Machado de Assis mostra hipocrisia da política
... do império fora instigada pela questão social decorrente da abolição da escravidão, pela questão militar através da qual os militares ... - Heróis afros pouco conhecidos ganharão a sapucaí no carnaval
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Duração do Trabalho como Elemento de Segurança e Saúde do Trabalhador: a Inconstitucionalidade do Art. 611-B, Parágrafo Único, da Consolidação das Leis do Trabalho
... ção de salário, o que tendia a abominar, definitivamente, a escravidão. Iniciava-se o modo de produção capitalista ... Em 1700, Bernardino ... dos anos, o excesso de mão de obra, desemprego e incentivo à abolição da escravidão caracterizaram o período de industrialização. Além ...
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O tratamento que o Estatuto da Criança e Adolescente confere aos seus destinatários é emancipador?
... ão, cujas lutassão travadas ao longo dos séculos seguintes: 6 abolição da escravidão, independência de ... 4 Para uma revisão ...
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Azedo Judicial: Discursos e pr
... morte negra nas instituições sociais e costumes nos quais a escravidão se estabeleceu." (VARGAS, 2010, p. 49). A compreensão do racismo, segundo ... ), numa atuação que lhe confere o título de patrono da abolição ...
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Histórico das constituições brasileiras
... 8) Manutenção da escravidão ; ... 1. CONSTANT, Benjamin. Princípios de Política aplicáveis a ... ganharam força, além da forte pressão externa para a abolição da escravidão, que acabou ocorrendo em 13, de maio, de 1888. Assim, num ...
- Playing, killing, eating: on morality and animal rights/ Brincar, matar, comer: sobre moralidade e direitos animais.
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A organização política das empregadas domésticas: a construção de um saber subalterno a respeito da agenda e da prática hegemônicas de direitos humanos
... , não se olvida as diversas formas de resistência à escravidão desenvolvidas pelas mulheres. Ochy Curiel (2007, p.98) nos fala das ... durantes séculos em regime de escravidão e, após a abolição da escravatura, ocuparam o espaço público na condição de vendedoras, ...
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Organicismo, sustentabilidade e os 'direitos dos animais
Este artigo pretende abordar as concepções organicistas no âmbito da ética ambiental, com especial ênfase para as visões ecocêntricas provenientes do novo constitucionalismo latino americano. A constitucionalização dos denominados direitos da natureza (Pachamama), sob inspiração da cosmovisão andina teria operado um descentramento do Direito ao valorizar diretamente sistemas coletivos naturais....
... Para a abolição da escravidão era um pressuposto se reconhecer o ... - Methodological Contributions of Marxist Dependency Theory to Marxist Critique of Law/ Contribuicoes metodologicas da teoria marxista da dependencia para a critica marxista ao direito.
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Reconhecimento ou Redistribuição: O que o debate entre Honneth e Fraser diz das lutas sociais e vice-versa
Neste texto, buscamos revisitar o debate entre Honneth e Fraser acerca dos conceitos de reconhecimento e redistribuição sob duas óticas diferentes. Por um lado, faremos isso tentando verificar os ecos e as conseqüências dessa discussão nas obras desses dois autores posteriores ao livro-debate de 2003. Assim, se é verdade que as divergências centrais entre eles se mantiveram, também é fato que...
... Nos anos 1980, após as comemorações dos 100 anos de abolição da escravidão, em 1988, havia claros indícios de que a compreensão ... -
Atuação Brasileira no Fluxo Migratório Venezuelano: Questionamentos acerca da conformidade de Aplicação Frente ao Direito Internacional dos Refugiados
... , italiano, alemão e, devido ao processo de colonização e a escravidão imposta no território, africano. Esse tom de país acolhedor e circundado ... ções supostamente próximas entre senhores e escravos antes da abolição da escravidão, em 1888 e o caráter benigno do imperialismo português, ...
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A competência em informação dos estudantes indígenas da Universidade Estadual de Londrina
... Eventos como a colonização e a escravidão marginalizaram grupos inteiros a partir de preconceitos étnicos. Mesmo m o fim do período colonial e a abolição da escravidão em grande parte do mundo que se denomina civilizado, ainda ...
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(19/8/1816) Augusto Teixeira De Freitas
... fato de que ele, intencionalmente, não inseriu a questão da escravidão na Consolidação das Leis Civis porque aguardava a elaboração do ... ”, porque teria perdido a oportunidade de ter ajudado na abolição da escravidão no Brasil. 7 ... De fato, Teixeira de Freitas foi mais ...
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Um novo sindicato
... A abolição da escravidão veio com a primeira lei trabalhista, a chamada Lei Áurea ...
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Sistema sindical brasileiro e a proteção da pessoa humana
O presente estudo visa fazer uma abordagem do sistema sindical brasileiro, a partir de sua experiência histórica, sua evolução, sua importância na representação dos trabalhadores, bem como no papel de promover a isonomia do trabalho com o capital no jogo de equilíbrio de forças com forte repercussão no campo de direito econômico, a importância da unicidade para manter a coesão no equilíbrio de...
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Prevenção ou segregação? covid-19 e a população carcerária em santa catarina
... (SAMUELS, 2010, p. 2) ... Davis (2018) defende que a abolição do sistema diferente de um horizonte utópico e pouco palpável é uma ... as sociedades “modernas” vivenciaram, como a abolição da escravidão e as revoluções de classe. Mais do que nunca “é preciso voltar a ...
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Um novo olhar sobre o direito à moradia: o papel da locação social na garantia da moradia digna no Brasil
A presente pesquisa apresenta uma reflexão acerca da locação social como medida alternativa às políticas de concessão de moradia popular pautadas na ideologia da casa própria. O objetivo geral da pesquisa é analisar de que forma a criação e promoção de uma política de locação social podem garantir o acesso da população brasileira de baixa renda à moradia digna. Para tanto, analisa a cultura de...
... ças sociais ocorridas no Brasil após a Independência e a Abolição da escravidão (HOLSTON, 2013). Desse modo, para controlar o acesso à ... -
Constitucionalismo da Inimizade
O artigo apresenta o conceito de Constitucionalismo da Inimizade como categoria que explicita o modelo constitucional historicamente adotado no Brasil. São discutidos os duplos da herança constitucional francesa e estadunidense e apresentada a experiência política Palmarina como um modelo de constitucionalismo amefricano. Por fim, analisa aspectos da Constituição de 1824 e as dinâmicas que...
... nação e o palco principal em que se encenava o futuro pós-escravidão" ... A cidade se vangloriava de uma história dourada de triunfos e realizaç\xC3" ... Entretanto, como sabemos, o açoite sobrevive à abolição da escravidão e à proclamação da República, sendo um estopim para a ... -
O direito à moradia digna na regularização fundiaria da lei federal nº 11.977/2009: o caso do auto de demarcação da comunidade da Rocinha / The right to decent housing in the land regularization of the federal law nº 11.977/2009: the case of self...
... Porém, é apenas no final do século XIX que sob o influxo da abolição da escravidão e do processo de industrialização ampliou-se o fluxo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001697-50.2016.5.07.0010), 2018-06-28
... de março, Dia de São José; 25 de março, Paixão de Cristo e Abolição da Escravidão no Ceará; 27 de março, Páscoa; 21 de abril, Tiradentes; ...