aborto provocados
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Objetificação do humano e virtualização das relações sociais: intersecções com a reprodução humana assistida
... ção do Conselho Federal de Medicina e considerada como crime de aborto" no Brasil. Em outros países, é permitida até deter-minado mês de gesta\xC3" ... categórica, que buscaria nos tribunais reparar os danos provocados pela agência que intermediou o contrato, visto que seria sua a ...
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Acórdão, Processo nº 0004260-34.2014.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 29-03-2022
... dos troncos, alterações morfológicas e no tamanho das folhas, aborto e deformação de propágulos, entre outros ... É observada também uma ... , nos últimos anos, a ocorrência de dois ou mais vazamentos provocados pelas mesmas fontes, o que demonstra negligência das mesmas com os ...
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A argumentação jurídica
... na fundamentação de decisões da Suprema Corte em temas como “aborto”, “privacidade” ou “eutanásia” alguma formulação de seus ... inconstitucionalidade, os irreparáveis prejuízos, que seriam provocados" pela paralisação dos projetos de reforma e edificação de prédios de f\xC3" ...
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Decisão Monocrática N° 07466915920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-11-2023
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal interposto por DEBORA DINIZ RODRIGUES contra decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Brasília, pela qual indeferido pedido de tutela de urgência formulado na inicial: ?Cuida-se de ação de conhecimento que se desenvolverá entre as partes epigrafadas, com pedido de Tutela de Urgência. Na inicial,...
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Acórdão Nº 0020366-26.2020.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 17-05-2021
ACIDENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE PROVA. A ausência de prova da existência de dano decorrente de suposto acidente típico de trabalho afasta a responsabilidade civil do empregador, inexistindo suporte fático e legal para a condenação ao pagamento de indenização por danos moral e material. Aplicação dos arts. 818 da CLT, 373, I, do CPC e 186 e 927 do CC.
... Aborto Afirma que em março de 2020 recebeu 5 macacões de doação, destinados a ... Normalmente, acidentes provocados por estilhaços de vidro provocam ferimentos/lesões, não foi o caso da ... -
Traumatologia forense
... , dizem respeito aos comprometimentos de menores proporções provocados na super-ficialidade do corpo humano – pele, tela subcutânea, músculos ... c.5 – Aborto: primeiramente, entendamos que aborto é o produto do abortamento (feto ...
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Justiça, república e liberdade: o caso da França
... casos especiais de difícil solução, como o da regulação do aborto, temas como a responsabilidade moral pela escravidão, dentre outros ... Os desafios ao poder público, provocados pela diversidade cultural nas sociedades democráticas, são uma marca dos ...
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Dano moral e direitos humanos: um diálogo necessário
Reflete sobre o conteúdo de alguns bens extrapatrimoniais juridicamente protegidos, discorrendo sobre a racionalidade por trás desses bens no tocante à identificação do dano indenizável, no que no Brasil se denominou dano moral. Em seguida, investiga internacionais de direitos humanos e alguns casos concretos analisados pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos ou julgados pela Corte...
... – a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados ... 2848/1940 (Código Penal): não se pune o aborto praticado por médico se a gravidez resulta de estupro e o aborto é ... -
Leis
... : I - a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados ... § 4º No caso de aborto atestado por médico oficial, a servidora terá direito a 30 (trinta) dias ...
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Negligence and omissions of the Catholic hierarchy on sexual and reproductive rights/ Negligencia y omisiones de la jerarquia catolica sobre derechos sexuales y reproductivos/ Negligencia e omissoes da hierarquia catolica sobre direitos sexuais e reprodutivos.
... catolica con los lideres politicos, para legislar sobre el aborto). De ser este el caso ?que papel jugarian las personas creyentes laicas y ... mas explicitando omisiones, imprudencias injustificadas, danos provocados y concluyendo con procesos tanto de reparacion de danos como de prevencion ...
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Ditadura civil-militar no Brasil: o protagonismo das mulheres nos espaços políticos
... São numerosos os relatos de estu-pros, abortos propositais e provocados por choques na barriga, interrogatórios que eram conduzidos com a ... Na capa, a manchete era "Lesbianismo/ Machismo/ Aborto/ Discriminação: são as mulheres fazendo política". 23 ... Para ...
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Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
A dinâmica da Medicina tem provocado grande arrepio na sociedade em virtude dos avanços alcançados no âmbito da Biomedicina e da Genética, que proporcionaram eventos dantes impensados, como as técnicas de reprodução assistida, de clonagem terapêutica, de cirurgias para transmutação de sexo e dos procedimentos clínicos voltados ao prolongamento da vida. Esses eventos não se dão sem provocar...
... do sofrimento e à opressão, decorrentes dos efeitos nocivos, provocados pelos produtos sistematicamente produzidos por aqueles que negavam tais ... demandaram reformulações sobre a normatização das práticas de aborto ... No alvorecer de uma nova era, a comunidade científica foi ... -
Legislação
... § 5º Em caso de aborto não criminoso, comprovado mediante atestado médico, a segurada terá ... que objetivem evitar e mitigar impactos ambientais negativos, provocados" por suas atividades; ... II — Realizar contratações de bens e servi\xC3" ...
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Legislação Complementar
... § 5º Em caso de aborto não criminoso, comprovado mediante atestado médico, a segurada terá ... que objetivem evitar e mitigar impactos ambientais negativos, provocados" por suas atividades; ... II — Realizar contratações de bens e servi\xC3" ...
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Título II - Do condenado e do internado (Arts. 5 a 60)
... 123) e aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento (art. 124) e o de aborto ... , constituída de sintomas, síndromes e estados patológicos provocados ou desencadeados pela própria natureza da situação carcerária da qual ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000416-07.2017.5.06.0413), 23-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO NÃO PROVADO. Enquanto as doenças profissionais, também conhecidas como "tecnopatias", são desencadeadas por fatores inerentes à atividade laboral e, portanto, prescindem de comprovação do nexo de causalidade com o trabalho; as doenças do trabalho, ou "mesopatias", são causadas pelas circunstâncias do trabalho e, consequentemente, exigem a comprovação do
... , a exemplo do término de um relacionamento aos 15 anos, do aborto espontâneo aos 40 e aos 44 anos ... Neste contexto, embora a autora ... são os acidentes ocorridos por força maior, caso fortuito ou provocados por terceiros. (in Indenizações por acidente do trabalho ou doença ... -
‘Não sei se ele seguiria no cargo em um segundo governo’, diz Flávio Bolsonaro sobre Paulo Guedes
... Questões como aborto, drogas e armas virão à tona naturalmente porque o eleitor ele leva isso ... Os desgastes provocados por embates com o chefe e colegas do Executivo são crescentes ...
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‘Não sei se ele seguiria no cargo em um segundo governo’, diz Flávio Bolsonaro sobre Paulo Guedes
... Questões como aborto, drogas e armas virão à tona naturalmente porque o eleitor ele leva isso ... Os desgastes provocados por embates com o chefe e colegas do Executivo são crescentes ...
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Tributação e ordem econômica: os tributos podem ser utilizados como instrumentos de indução econômica?
O problema do presente texto é tratar dos limites constitucionais ao poder de tributar com finalidades extrafiscais econômicas. O art. 174 da CF/88 autoriza o uso da extrafiscalidade econômica? Quais são os limites ao poder de tributar com finalidade extrafiscal no âmbito econômico? Quais são os princípios que o orientam? Em suma, como o Estado ordena, intervém e induz comportamentos na ordem...
... São exemplos de externalidades negativas: os danos provocados pelas faíscas de trens na vegetação adjacente aos trilhos de ferrovias, ... contrariar este entendimento: o julgamento sobe a possibilidade do aborto de fetos anecéfalos, cotas sociais e raciais, entre tantas outras ... -
A advocacy feminista nórdica para a igualdade e anti-discriminação
O presente artigo tem o propósito de tecer algumas considerações sobre o histórico e a atuação das feministas nórdicas, trazendo para a discussão exemplos emblemáticos de mobilização de mulheres na Islândia e Noruega. No plano teórico, o trabalho situa-se no perímetro da ciência política e instituições judiciais, valendo-se de todo o instrumental analítico proporcionado pelos estudos feministas e
... questão do aborto no Brasil, os juízes é quem possuem capacidade institucional para ... 7-8) ... Os vários deslocamentos discursivos provocados pelo Feminismo nas ciências evidenciaram que não é só o campo ... -
O Caso Willowbrook: As escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
Promove reflexão crítica sobre o indiferentismo ético e suas implicações na conjuntura contemporânea tomando por base o pensamento filosófico de Agnes Heller. Reconhece o esforço empreendido por essa autora para ampliar a filosofia da práxis de procedência marxiana e compreender o agir humano num mundo permanentemente afetado pelo conhecimento técnico-científico. Pressupõe uma compreensão radical
... as liberdades individuais (tais como a luta pelo aborto, o cuidado dos doentes terminais, a recusa de tratamento ... , os possíveis sofrimentos que podem ser provocados ... -
A Exumação
... aborto provocado, quando a Declaração de Óbito foi fornecida, à época, sem ... , de maior ou menor tamanho ou extensão, inadvertidamente provocados pelos médicos-legistas durante o exercício do seu mister. Assim, por ...
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Perícia médica
Perícia médica judicial. Especialidades. Qualidade de prova judicial. Classificação de perícias médicas. Especificidades de laudos periciais. Laudos médicos divergentes e novas perícias. Formalidades essenciais dos laudos. Dever de veracidade. Perícia em doente cliente ou parente. Atestado médico - exigências e efeitos. Responsabilidade civil do perito. Perícia psiquiátrica. Sigilo em perícia...
... diver-so da conjunção carnal; para verificação de gravidez, de aborto, de parto e puerpério; para investigação de vínculo genético, de ... É comum incidentes processuais serem provocados com intuitos protelatórios. O Juízo deve, pois, indeferir a formulação ... -
Acórdão Nº 5044516-79.2020.8.24.0000 do Primeiro Grupo de Direito Criminal, 26-05-2021
REVISÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, II, III E IV, DO CP).REQUERIMENTO PARA EXCLUIR O ACRÉSCIMO DA PENA PROVOCADO PELA AFERIÇÃO NEGATIVA DA CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DA CULPABILIDADE. ARGUIÇÃO DE FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA NA SENTENÇA, QUE VALOROU A CIRCUNSTÂNCIA COM BASE NA COMOÇÃO SOCIAL PROVOCADA PELO CRIME. TESE ACOLHIDA. DECISÃO CONDENATÓRIA COM JUSTIFICATIVA INÁBIL PARA VALORAR
... DE DIFICULDADE DO OFENDIDO EM SE DEFENDER DOS GOLPES DE FACA PROVOCADOS DE INOPINO EM CONJUNTO COM PEDRAS E PONTAPÉS. ANÁLISE DE ELEMENTOS ... 121, § 2º, I, III E IV) E ABORTO PROVOCADO POR TERCEIRO SEM O CONSENTIMENTO DA GESTANTE (CP, ART. 125) ... -
O conflito entre reprodução e o desejo
O pensamento feminista atual traz como uma de suas principais consignas a reatualização da máxima nosso corpo nos pertence, que pode ser analisada por diferentes perspectivas: seja pela mercantilização, seja por serem as mulheres objeto da violência. A pílula anticoncepcional nos dias atuais comemora 60 anos e este evento, sem dúvida, dividiu a sexualidade – o desejo e a reprodução da vida. Esta...
... organizaram as mulheres no mundo ocidental: a luta pelo direito ao aborto e a luta contra a violência doméstica. Este texto busca recuperar, ... da abstinência sexual e também [seguramente] dos abortamentos provocados ... A chegada do século XX revigorou esta discussão sobre o controle ...