acao curatela modificacao
-
O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a união estável: primeiras reflexões
... Deficiência Psíquica e curatela: reflexos sob o viés da autonomia privada ...
-
O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a união estável: primeiras reflexões
... Deficiência Psíquica e curatela: reflexos sob o viés da autonomia privada ...
-
Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... curatela Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa Requerente: Bento ...
-
É possível mitigar a capacidade e a autonomia da pessoa com deficiência para a prática de atos patrimoniais e existenciais?
... o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como adotante ou adotando, em ...
-
Sanção Penal
... denominado poder familiar), tutela ou curatela, como efeito da condenação, só é possível ...
-
Questões de gênero e seus impactos nas relações familiares (sobre caminhos e travessias): da total desigualdade formal e material rumo à superação da binariedade do sistema sexo-gênero
... [ ... ] V. Aceitar tutela, curatela" ou outro munus público. [ ... ] VI. Litigiar em ju\xC3" ...
-
Tomada de decisão apoiada pelo deficiente (art. 1.783-A do CC): alguns aspectos processuais
... assistenciais e protetivos como o da curatela e o da tomada de decisão apoiada, doravante o ... -e-analise/colunas/novo-cpc/ainda-existe-acao-de-interdicao-no-cpc-2015-02042018 ... EBOOK ...
-
O impacto da lei de inclusão da pessoa com deficiência nos serviços notariais e de registro
... direito de exercer a guarda, a tutela, a curatela, a adoção (como adotando e como adotante), tudo ...
-
O impacto da lei de inclusão da pessoa com deficiência nos serviços notariais e de registro
... direito de exercer a guarda, a tutela, a curatela, a adoção (como adotando e como adotante), tudo ...
-
Legislação Complementar
... autoridade judiciária na concessão de curatela, conforme dispõe o art. 110. (Incluído pela ...
-
Acórdãos nº 0042576-19.2010.8.26.0564 de 10ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2013
... RA (P OR C URADOR ) MODIFICAÇÃO DE CURATELA. Sentença que julgou improcedente o ...
-
Seções cíveis reunidas - Seções cíveis reunidas
... MODIFICAÇÃO DE CURATELA. DIREITO DE INCAPAZ. FORO COMPETENTE. MELHOR ...
-
Seções cíveis reunidas - Seções cíveis reunidas
... AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CURATELA ... JUÍZES DE VARAS DE FAMÍLIA. CAUSA AUTÔNOMA ...
-
Leis
... será exigida apresentação de termo de curatela de titular ou de beneficiário com deficiência, ...
-
Princípios civilistas do regime de bens
... Abordou que curatela afeta tão somente os atos de natureza jurídica ...
-
A capacidade civil da pessoa com deficiência em perspectiva emancipatória
... pessoas com deficiência e os perfis da curatela ... Belo Horizonte: Fórum, 2018, cap. 2, com ...