Ação de herdar
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Zanin herdará 552 processos de Lewandowski; saiba quais são mais caros ao Planalto
... Tribunal Federal (STF) for aprovada no Senado, o advogado deve herdar mais de 500 aes do ministro Ricardo Lewandowski, seu antecessor ...
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Zanin herdará 552 processos de Lewandowski; saiba quais são mais caros ao Planalto
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Acordao N° 1403550 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Apelação cível. Direito civil. Sucessões. Petição de herança. Prescrição afastada. Termo a quo. Homologação da partilha. Declaração de nulidade. De cujus divorciado. Ilegitimidade da ex-esposa. Comprovada a preterição dos herdeiros. Sentença mantida. 1. Trata-se de apelação contra a sentença que julgou procedente o pedido dos autores na ação de conhecimento, sob o rito do procedimento ordinário,...
... ão contra a sentença que julgou procedente o pedido dos autores na ação de ... conhecimento, sob o rito do procedimento ordinário, em que ... herdar e adjudicar os bens ... Portanto, deflui dos autos que a requerida, por ... -
Flávio Dino pode ser declarado suspeito em ações contra Lula e Bolsonaro que tramitam no STF
... Tribunal Federal (STF), o ministro da Justia Flvio Dino pode herdar aes que correm na Corte contra o petista e o ex-mandatrio Jair Bolsonaro ...
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Filha de Beira-Mar herdará posto de vereador assassinado em Duque de Caxias
... Fernanda da Costa, filha do traficante Fernandinho Beira-Mar, vai herdar o posto do vereador Danilo do Mercado, assassinado nesta quarta-feira, em ...
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A prova no procedimento e no processo administrativo tributário
... Tomada como conjunto de movimentos, a ação apresenta-se, simultaneamente, como procedimento e resultado. Explica ... que tem por finalidade reconhecer a invalidade de um ato passado e herdar os efeitos que historicamente este produzira, fazendo-os efeitos seus, ...
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A exclusão da sucessão do herdeiro por indignidade
... Na indignidade é necessário o ajuizamento de ação própria pelo interessado, ao passo que na deserdação, além da ... a pessoa que praticou algum desses atos ainda possa posteriormente herdar 38 ... Assim sendo, o art. 1.814 do Código Civil apresenta um ...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... margens do poder frequentemente acham dificil imaginar que poderiam herdar a terra desse modo. Eles foram admitidos nos corredores e bastidores do ...
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Direito de família no tempo: Do código civil de 1916 ao de 2002 e além
... um dos cônjuges, pela nulidade ou anulação do casamento, ou via ação de desquite, que por sua vez só poderia ser ajuizada, nos termos do art ... nos toca dizer, neste estudo – às regras relativas ao direito de herdar”, conforme HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Morrer e suceder: ...
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Decisão monocrática Nº 0007622-75.2021.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 09-10-2022
... 549 do CC, eis que nada sobrou a herdar. Por fim, ... requereu pela procedência da ação com decretação da ...
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Acordao N° 1436925 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2022
Direito civil e processual civil. Declaração de indignidade. Efeitos sucessórios. Vício na oitiva de testemunhas não verificado. Rol do art. 1. 814. Indignidade do genitor em relação ao falecido filho. Sentença mantida. 1. Por não se vislumbrar qualquer das hipóteses previstas no artigo 447 do cpc, deve ser rejeitada a pretensão de desconsiderar os depoimentos colhidos nos autos. 2. A terceira...
... 34384231, redigido nos seguintes termos: ... “Trata-se de ação declaratória de indignidade proposta por FRANCISCO ALVES LEITÃO JÚNIOR ... intuito de herdar os bens de Ângelo, que não deixou descendentes. Menciona que o réu ... -
Acórdãos nº 1000818-35.2014.8.26.0198 de 9ª Câmara de Direito Privado, 22 de Marzo de 2018
... não se trata de herança o fruto obtido pela apelada em ação indenizatória por ela ajuizada em face da ex- ... sentença, a fim de que seja reconhecido seu direito a herdar" metade do valor recebido pela apelada em ação de repara\xC3" ...
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Os desafios da reprodução assistida post mortem e seus efeitos sucessórios
... Tal disposição legal foi objeto da ação direta de inconstitucionalidade 3.510, na qual o Supremo Tribunal Federal ... à herança de seus avós por direito de representação, bem como a herdar de outros parentes ... 6. REFERÊNCIAS ... ALMEIDA JUNIOR, Vitor de ...
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Os pais de fato
Está na constituição: os genitores, aos olhos da lei, são aqueles que criam. Pouco importa se o filho é natural ou adotivo. O que conta é o afeto
... a mãe afetiva bem como o menor possuem interesse na propositura da ação, através da qual o direito ao reconhecimento do vínculo afetivo é ... reconhecidos são herdeiros necessários, de forma que irão herdar a título universal e terão direito à mesma quota-parte que os filhos ... -
Introdução. Noções gerais
... — isto é, dão a competência sem assinalar a materialidade da ação a executar — e relativas, porque cada Estado desenvolve sua própria ... Alguns elementos de conexão ocorrem, como a capacidade para herdar do filho argentino (art. 7º da LI); legislação aplicável sobre o ...
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Acórdão Nº 0002499-15.2008.8.24.0007 do Sétima Câmara de Direito Civil, 21-10-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO REPARATÓRIO POR ABALO ANÍMICO. INSURGÊNCIA DOS RÉUS (PESSOAS FÍSICAS). PRELIMINAR. PRETENSÃO DE AMPLA OBTENÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA RETROATIVA AO PRIMEIRO GRAU. ALEGADA A INCAPACIDADE DE SUPORTAR OS ENCARGOS DO PROCESSO. PARCIAL ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE...
... nulidade da partilha e da sobrepartilha, passando os Requerentes a herdar sua quota parte da herana, bem como com a condenao dos Requeridos ao ... -
Direito egípcio
... O autor ingressou com um protesto hoje chamado de ação de demarcação, para provar que o antagonista (promovido) havia invadido ... princípio muito antigo que prescrevia que um homem jamais poderia herdar um legado até que proporcionasse um funeral digno ao seu testador ...
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Função social da legítima: da solidariedade familiar abstrata à análise casuística da vulnerabilidade dos sucessores
... por meio de critérios estabelecidos na legislação, que convoca a herdar certas pessoas que integram o núcleo familiar do falecido, através de ... ílias e Sucessões –, que funcionou como amicus curiae nesta ação, impetrou embargos declaratórios que, todavia, não foram conhecidos pela ...
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Conflito de leis no espaço
... “Carta rogatória – Citação – Ação de cobrança de dívida de jogo contraída no exterior – Exequatur – ... as leis do domicílio do último, ele não tenha legitimidade para herdar – o que fazer? Certamente este deverá ser considerado herdeiro ...
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A legítima no direito brasileiro e sua necessária revisão
... limitada não só quanto às pessoas que devem ser chamadas para herdar como no que toca à quota que lhes foi reservada, via de regra, ... Há, contudo, algumas exceções no Direito de Família, como a ação de contestação de paternidade ou a ação investigatória de paternidade ...
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Direito Civil
... tiver sua eficácia suspensa por meio de medida cautelar em ação declaratória de inconstitucionalidade; c) quando a lei expressamente o ... (D) os descendentes do herdeiro renunciante poderão vir a herdar por direito próprio e por cabeça, se o renunciante era o único de sua ...
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Novo ministro do STF, Zanin vai assumir processos importantes para o governo federal; veja quais
... Tribunal Federal (STF), o novo ministro Cristiano Zanin deve herdar mais de 500 processos, alguns deles caros ao governo do presidente Luiz ...
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Anac abre caminho para avanço da azul em congonhas
... Nacional de Aviao Civil (Anac) abriu caminho ontem para a Azul herdar as autorizaes de pousos e decolagens que eram da Avianca Brasil no ...
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Picciani teve votos de PT, PSDB, PSOL e de acusado de assassinato
... de homicdio, sob suspeita de mandar matar o titular da vaga para herdar a cadeira da Alerj ... Marcos Abraho (PTdoB) fez, j no final da sesso, um ...
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A União Estável e a Sucessão dos Conviventes na Legislação Alienígena
... os genitores, daquela outra hipótese em que devam ser chamados a herdar os ascendentes mais remotos do falecido, como seus avós, por exemplo ... promover a ação ...