Ação de perda do pátrio poder
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010024-42.2020.8.19.0209 (Cível), 08-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0010024-42.2020.8.19.0209 Recorrente: FERNANDA DA SILVA TOLEDO Recorrido: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A Origem: 2°Juizado Especial Cível - Foro Regional Barra da Tijuca Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O Pretende a...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... ou constitucionais) e, assim, também poder salvaguardar o Estado de Direito contra o poder ... A ação inter-vencionista ou dirigista do legislador ... ão pater is est , o que corrobora para sua perda de utilidade ... E se ainda não fosse só por ... que é admitido pelo ordenamento pátrio, inclusive pela Constituição Federal, a união ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0056673-73.2021.8.19.0001 (Cível), 09-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0056673-73.2021.8.19.0001 Recorrentes: I-) EDESTINOS.COM.BR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. II-) GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Recorridos: FILIPPO DURÃO NOVA e MARCELI ALVARENGA BASTOS - autores. Origem: 17º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: Juiz Mauro Nicolau...
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Competência da Justiça do Trabalho
... Desse modo, cada ramo do Poder Judiciário julgará determinadas matérias, a ... ório, elegendo foro onde será proposta ação oriunda de direitos e obrigações.” ... que lhes prestam serviços em território pátrio se amoldam aos atos chamados de mera gestão, ... ão da morte de um filho; ou da esposa pela perda de seu marido; ou, ainda, de parentes próximos ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... -se de dirigismo contratual e no direito pátrio teve seu início nas relações trabalhistas, e ... para a tutela da parte que, submetida ao poder contratual da outra, não frui de afirmação e ... exaurem mais no CC, anota Eros Grau: “A ação estatal sobre os contratos é de importância ... de origem greco-romana, que culminaram na perda da centralidade normativa do Código Civil ou ...
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Guarda e autoridade parental: por um regime diferenciador
... Sumário: 1. Introdução – 2. Do pátrio poder à autoridade parental – 3. Autoridade ... áveis pela guarda dos filhos e lugar da ação do processo. Disponível em ... Criança e do Adolescente, não implica a perda ou suspensão da autoridade parental, ao ...
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Decisao Nº 0140086-71.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 09-12-2022
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS PROCESSO Nº 0140086-71.2021.8.05.0001 RECORRENTE: BERNARDO BENTO OLIVEIRA RECORRIDO: BANCO
... PODER JUDICIÁRIO ... SEGUNDA TURMA RECURSAL - ... APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL C-C REPETIÇÃO DE INDÉBITO - I ... as vezes da lei, já que no ordenamento pátrio as medidas provisórias possuem esta natureza ... com as taxas de mercado, sem representar perda excessiva para o credor ou onerosidade para o ... -
Decisao Nº 0001281-87.2022.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 09-12-2022
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS PROCESSO Nº 0001281-87.2022.8.05.0039 RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A RECORRIDO:...
... PODER JUDICIÁRIO ... SEGUNDA TURMA RECURSAL - ... APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL C-C REPETIÇÃO DE INDÉBITO - I ... as vezes da lei, já que no ordenamento pátrio as medidas provisórias possuem esta natureza ... com as taxas de mercado, sem representar perda excessiva para o credor ou onerosidade para o ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000344-44.2020.8.19.9000 (Criminal), 14-08-2020
Processo nº 000344-44.2020.8.19.9000 Pacientes: MURILO SARDELLA DE FIGUEIREDO DE GEUS, LUANA DE GEUS SARDELLA E WILLIAN DE GEUS SARDELLA RELATÓRIO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de MURILO SARDELLA DE FIGUEIREDO DE GEUS, LUANA DE GEUS SARDELLA E WILLIAN DE GEUS SARDELLA, apontando como autoridade coatora o Juízo do XVI Juizado Especial Criminal da Comarca da...
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Direito civil
... ção e aplicação dos valores posto em seu poder. Ao cliente, repita-se, assinala-se um crédito a ... de isenção de responsabilidade civil, a ação de terceiro que furta, do interior do próprio ... ão, etc) como os lucros cessantes (por ex., perda de negócio que não pôde dar-se por atraso no ... ão é razoável admitir que o legislador pátrio, em prejuízo do beneficiário de boa-fé, tenha ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0020740-13.2020.8.19.0021 (Cível), 26-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0020740-13.2020.8.19.0021 Recorrente (autora): ADRIANA ROMEIRO DA SILVA Recorrido (réu): CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Origem: 2° Juizado Especial Cível - Duque de Caxias / RJ Relator: Mauro Nicolau Junior ACÓRDÃO ADRIANA ROMEIRO DA SILVA,...
... reconheceu a existencia anterior de ação identica julgada improcedente caracterizando, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0047848-80.2021.8.19.0021 (Cível), 23-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0047848-80.2021.8.19.0021 Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. - ré Recorrido: MIRIAM FERRAZ DA ROCHA - autora Origem - 1º Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0013359-87.2020.8.19.0203 (Cível), 18-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0013359-87.2020.8.19.0203 Recorrente: ELAINE DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO CRUZ Recorrido: BANCO BRADESCO S.A.,UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A., BANCO BRADESCARD S.A. e ATIVOS S.A., SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS Origem: 16°Juizado Especial Cível - Freguesia. Relator: Mauro Nicolau Junior
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800997-43.2020.8.19.0066 (Cível), 27-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800997-43.2020.8.19.0066 Recorrente: LAYSLA AMARO NASCIMENTO Recorrido: MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA Origem: 2°Juizado Especial Cível - Volta Redonda. Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O Pretende a...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800323-39.2021.8.19.0031 (Cível), 10-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800323-39.2021.8.19.0031 Recorrente (ré): BANCO PAN S.A. Recorrido (autor): MARIO MARCIO RUFINO SANTANNA Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar provimento nos
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Terceirização
... Tamanha era a crença de Henry Ford no poder corporativo de regulamentação da economia que, ... perda de competitividade mundial da economia ... O leading case consistia na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental tombada ... ção, a partir do ordenamento jurídico pátrio, tendo em conta a ratio decidendi utilizada na ...
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A desilusão da guarda compartilhada induzida
... e encontrando-se ambos aptos a exercer o poder familiar, seja instituído o regime em epígrafe ... termo “poder familiar” advém do pátrio poder , de origem romana. Segundo Andréa ... A perda do poder familiar poderá, inclusive, interferir ... Ao que não detém o poder caberá uma ação para solicitar ao outro as razões pelas quais ...
- Processo nº 0420844-73.2015.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 2 de Marzo de 2017
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0031203-95.2021.8.19.0209 (Cível), 31-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0031203-95.2021.8.19.0209 Recorrente: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET- réu Recorrida: ROSA DE FATIMA MACHADO DE MEDIO- autor Origem: I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - REGIONAL BARRA DA TIJUCA-RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª...
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Remédios constitucionais para a tutela de direitos individuais
... édio constitucional , espécie do gênero ação constitucional, e que alguns doutrinadores ... ) últimos, novidades trazidas ao direito pátrio pela atual Carta Magna, com vistas ao ... de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder” ... O mandado de segurança individual , ... ção da pena de exclusão de militar ou de perda de patente ou de função pública, conforme ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000357-48.2021.8.19.0063 (Cível), 13-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0000357-48.2021.8.19.0063 Recorrente (réu): AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. Recorrido (autor): MICAELE BARCELOS DA SILVA DUARTE Origem: Justiça Itinerante de Areal - Comarca de Três Rios Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O MICAELE BARCELOS DA SILVA DUARTE...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0018640-45.2020.8.19.0002 (Criminal), 03-06-2021
Recurso Inominado nº 0018640-45.2020.8.19.0002 Recorrente: KIOMI KIUCHI Recorrido: Estado do Rio de Janeiro e Rio Previdência RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. FAZENDA PÚBLICA. PROFESSOR DOCENTE II. INATIVA. PISO SALARIAL NACIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA. PRETENSÃO DE IMPLEMENTAÇÃO E COBRANÇA DAS DIFERENÇAS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA...
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Remédios constitucionais para tutela de direitos coletivos
... , o mandado de injunção coletivo, a ação popular e a ação civil pública. Vamos lá ... jurídica no exercício de atribuições do poder público ... Direito líquido e certo , vale ... as normas constitucionais que, no direito pátrio, são amplamente conhecidas como normas ... perda e suspensão de direitos políticos está no ...
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Acórdão nº 1.0000.22.277265-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - SERVIDOR PÚBLICO ESTÁVEL - REINTEGRAÇÃO AO CARGO - SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA TRANSITADA JULGADO - REGIME ABERTO - CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA - DESNECESSIDADE - FINALIDADE DA PENA - PERDA DO CARGO - CRIME COMUM - PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SUPERIOR A 4 (QUATRO) ANOS - EFEITO EXTRAPENAL (SECUNDÁRIO) - NECESSIDADE DE DECLARAÇÃO EXPRESSA NA DECISÃO
... , em apertada sntese, argumenta que a perda do cargo pblico, em razo da sentena penal ... privado, no exerccio de atribuies do Poder pblico, tais como os concessionrios ou ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0020830-47.2021.8.19.0001 (Cível), 17-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0020830-47.2021.8.19.0001 Recorrente (réu): VIA VAREJO S/A (CASAS BAHIA). Recorrido (autora): MARLY DO NASCIMENTO Origem: 9º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e NEGAR...