acao declaratoria estavel morte pos uniao
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... é acompanhada pela insegurança e medo da morte, a razão sugere a segurança e a defesa da vida, ... de poder mais altamente desenvolvido e estável – para quem controla o aparato burocrático ... AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE JULGADA PROCEDENTE ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... sua jurisprudência e mantê-la estável, íntegra e coerente ... § 1º Na forma ... , inovou ao: 1) instituir a ação declaratória de constitucionalidade (art.102, § 2º); 2) de ... sem ação, se esta extinguiu-se (como pela morte do réu ou pela prescrição), ainda em tal caso ...
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Livramento de nossa senhora - Vara c�vel
... ção do processo sem mérito, diante da morte da interditanda, conforme certidão de óbito ... Trata-se de Ação Declaratória de Reconhecimento de União Estável Pós Morte ...
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Acórdão Nº 0020675-94.2011.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 23-07-2014
... Apelação Cível. União estável. Requisitos. Inexistência ... A união estável ... Declaratória de União Estável nº 0020675-94.2011.8.01.0001, ... ção Declaratória de União Estável pós morte, julgou o pedido ... improcedente ...
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Peças prático-profissionais
... por omissão, ação declaratória de constitucionalidade, ação direta de ... , o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no ... da situação, já que Edson corre risco de morte ... A peça deve conter os pedidos de (i) ...
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Questões comentadas
... dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada; II - proteção à ... ão des- ta obra há ADIN (Ação Declaratória de Inconstitucionalidade) questionando tal ... 24 anos de idade, viveu em união estável com André, por 3 anos, até o falecimento ...
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Direito real de habitação sucessório. Contexto atual
... n.º 9.278/96: “Dissolvida a união estável por rescisão, a assistência material prevista ... Dissolvida a união estável por morte de um dos conviventes, o sobrevivente terá ... firmaram, no ano de 2014, escritura declaratória de união estável, reconhecendo a convivência ...
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Decisão Monocrática N° 07335780920218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2021
Trata-se de ação rescisória ajuizada por Almerinda Tavares Silva Neto, Eurondirce Tavares Silva Santana e Mário Dias dos Reis contra Edilson Tavares Silva. Os autores e réu são filhos do falecido Adauto Ferreira da Silva. Pedem a rescisão da sentença proferida no processo n. 2016.03.1.007874-8 (Ação Declaratória de Nulidade de Inventário Extrajudicial), em razão da superveniência da sentença...
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A abertura valorativa do conceito de família e o reconhecimento das famílias paralelas
... considerados ilegítimos, de ação declaratória de paternidade, sobejando unicamente pleito ... com fundamento em adultério, tentativa de morte, sevícias ou injúrias graves e abandono do lar ... alguns efeitos próprios da união estável mesmo que simultânea ao casamento 60 ...
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Das penas
... 1.5. A pena de morte ... A Constituição Federal dispõe, em seu ... verdade essa decisão é meramente declaratória, sendo que o marco inicial para o novo regime é ... f) União estável" ... Conforme a lição de Nucci, não sendo poss\xC3" ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.AÇÃO DECLARATÓRIA. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. MATÉRIA ... RESPONSABILIDADE OBJETIVA. MORTE DE MENOR, FILHA DA APELADA. PRETENSÃO DE ... AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL PÓS MORTE. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O ... Rosado (OAB:0038603/BA) Agravado: Unime - Uniao Metropolitana Para O Desenvolvimento Da Educacao ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... relacionados com danos, ferimentos ou morte, produzidos pelo Estado estrangeiro no ... que se recusa a reintegrar empregado estável (art. 729 da CLT), etc ... Nesse sentido, ... trânsito executivo à decisão declaratória de reconhecimento de vínculo de emprego ...
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Acordao N° 1761332 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-09-2023
Apelação cível. Direito de família. Direito civil. Ação de reconhecimento de união estável. Preliminar. Juntada extemporânea. Preclusão temporal. Documentos não conhecidos. Mérito. União estável. Entidade familiar. Situação de fato. Elementos caracterizadores. Ônus de prova. Art. 373, i, cpc. Ausência de provas. Encerramento da instrução. Provas extemporâneas. Não valoradas. Recurso conhecido e nã
... AÇÃO DE RECONHECIMENTO ... DE UNIÃO ESTÁVEL. PRELIMINAR. JUNTADA EXTEMPORÂNEA. PRECLUSÃO ... Trata-se de Ação Declaratória proposta por K.P.N. em desfavor de C.P.M ... reconhecimento de união estável pós-morte com B.C.C ... Peço vênia ao MM Juiz para ... -
União estável
... 6 Não raro, uma escritura pública declaratória de união ... 5. Nas razões do veto, disse o ... Ação de concessão de pensão por morte à alegada companheira do segurado. Sentença de ...
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Usucapião de bens imóveis
... inicialmente, como mero detentor e, após a morte da proprietária por volta de 1991, com animus ... ínio do solo, mediante sentença declaratória devidamente transcrita” ... O mesmo texto ... , decorrente de casamento, união estável ou união homoafetiva ... Já o § 3° trata ...
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O direito brasileiro possui instrumentos eficazes para o planejamento sucessório?
... , encarar a finitude humana: a própria morte. Como a morte é fato inexorável, abordar esse ... -se efeitos sucessórios à união estável e às famílias homoafetivas, sem falar das ... privada, todavia, o TJRJ, na Ação declaratória de Inconstitucionalidade n ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... a finitude humana, ou seja, a própria morte, pois a morte é inexorável. O contraditório é ... do patrimônio, se vive em união estável e possui pacto antenupcial, se casado ou ... , no entanto, o TJ/RJ, na ação declaratória de inconstitucionalidade nº ...
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Coisa julgada, direito judicial e ação rescisória em matéria tributária
... “Efeitos materiais da sentença declaratória. Perspectivas no tempo e ruptura destes efeitos ... de juridicamente existir união estável entre pessoas do mesmo sexo. Percebe-se, ... XLVII – não haverá penas: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do ...
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S�o felipe - Vara c�vel
... Trata-se de Ação Declaratória de Reconhecimento de União Estável Pós Morte ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ária nas indenizações do seguro DPVAT por morte ou invalidez, incide desde a data do evento ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA – ... AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL PÓS MORTE. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O ... Filho (OAB:3012100A/BA) Espólio: Unime - Uniao Metropolitana Para O Desenvolvimento Da Educacao ...