adoção de animais sp
-
A interculturalidade como um projeto descolonial
... índios um objeto, uma espécie natural a ser juntada às plantas e animais de sua coleção naturalista; já Hernan Cortés, invasor do México, ... 5-6. 159 Este termo foi elaborado por Spivak para designar a adoção de uma prática baseada em uma ficção sobre as identidades para a ...
-
Modelo de laudo de servidão administrativa superficial com benfeitorias em área rural próximo a urbe
... e jurisprudências, ficando a cargo do julgador a opção da adoção do valor ... No caso em face de as benfeitorias perderem totalmente ... área imprópria à plantação de cultura agrícola, criação de animais ou moradia? ... Resposta: Laudo prévio: A resposta é negativa, ...
-
Acórdãos nº 0029654-62.2006.8.26.0506 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
APELAÇÕES. ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO, CONCURSO DE AGENTES E RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA. FUNDAMENTAÇÃO "PER RELATIONEM". POSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIAS COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE OS RÉUS APELANTES PARTICIPARAM EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. CONFISSÃO E DELAÇÃO EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL. VALIDADE. DEPOIMENTOS DE POLICIAIS CIVIS....
... de plena legitimidade jurídico constitucional a adoção, no caso, da técnica da motivação 'per relationem' ... de fenda, pedaço de pau, de vidro, emprego de animais, por exemplo), cujo porte não é proibido, quando as armas ... -
Capítulo I - Disposições preliminares
... , uma vez que, com o advento do novo Código Civil, há a expressa adoção dos conceitos elaborados a partir do Código Comercial alemão de 1861. No ... , suinocultura, sericicultura, piscicultura e outras culturas animais; (V[ ... ]???) 1 ; VI – o cultivo de florestas que se destinem ao corte ...
-
Acórdão, Processo nº 0012515-27.2013.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 04-02-2020
... qualquer relação entre o serviço rodoviário e a presença de animais na pista, uma vez que suas responsabilidades são atinentes à qualidade ... Trata-se da adoção, pelo ordenamento jurídico brasileiro, da teoria do risco administrativo ...
-
Drones
... (a) É proibido o transporte de pessoas, animais, artigos perigosos referidos no RBAC nº 175 ou carga proibida por ... de análise para acesso ao espaço aéreo por RPAS em virtude da adoção do sistema SARPAS ... 1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ... 1.1 ...
-
Proteção jurídico constitucional do animal não-humano
O presente trabalho tem com escopo a reformulação de conceitos e valores com relação ao reconhecimento, sob o marco jurídico constitucional, de todas as formas de vida planetária, em especial, do animal não-humano. Primeiramente será analisada a constitucionalização da dignidade do animal-não humano no direito comparado; em um segundo momento, as normas infraconstitucionais que abordam a temática
... , a proposta fundamental do trabalho reside em demonstrar que os animais não-humanos são seres dotados de pertinências e características que ... , quando existirem recursos alternativos”, o que evidencia a adoção de um critério de proporcionalidade para justificar a utilização de ... -
Aspecto societário
... da holding imobiliária, bem como outros bens e direitos, como animais, aeronaves, embarcações, ativos financeiros etc ... A utilização e ... A adoção desses métodos desburocratiza e agiliza as decisões empresariais ...
-
Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO RESIDENCIAL.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARAPESSOAS SEM VÍNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÍODOS. CONTRATAÇÕESCONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS.OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS.HOSPEDAGEM ATÍPICA. USO NÃO RESIDENCIAL DA UNIDADE CONDOMINIAL. ALTAROTATIVIDADE,
-
Corrupção e Crimes Ambientais
... Ela prioriza também o direito dos animais, da flora, dos ecossistemas, enfim, da biota” (SÉGUIN, Elida; CARRERA, ... sadio um direito fundamental dos cidadãos, impondo ao Estado a adoção de medidas de proteção a esse bem constitucional. Ou seja, o Estado ...
-
Análise sobre o reconhecimento legal da vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro
O objetivo deste artigo é analisar a recente legislação que regulamenta a prática da vaquejada no Brasil, abordando os principais motivos do posicionamento desfavorável do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional quanto ao reconhecimento, por tal legislação, da vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro. Para tanto, parte-se de uma abordagem dos aspectos da vaquejada...
... ão Federal de 1988) e à proibição das práticas que submetem os animais a crueldade (§ 1° do inciso VII do artigo 225 da Constituição Federal ... Tanto é assim, que a adoção de tais disposições legislativas regulamentando a prática da vaquejada ... -
Ações Constitucionais
... O direito hodierno ainda não admite habeas corpus em favor de animais irracionais ... 5 A prisão será legal quando operada em flagrante ... (que supostamente deveria constar da impetração); e (b) a adoção da teoria promove mudança em regra de competência absoluta prevista na ...
-
A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... , identificar e registrar obras de arte e monumentos, bem assim da adoção de instruções aos administradores da República Francesa. Tudo, em ... não podiam ser transferidos nem reproduzidos, sendo que espécies animais e vegetais ameaçadas eram automaticamente protegidas com a inscrição de ...
-
Ações Constitucionais
... O direito hodierno ainda não admite habeas corpus em favor de animais irracionais ... Finalmente, o “detentor” é aquele que aprisiona ou ... (que supostamente deveria constar da impetração); e (b) a adoção da teoria promove mudança em regra de competência absoluta prevista na ...
-
Execução
... de graça de 45 dias, a contar da citação, além de impedir a adoção das citadas medidas quando o juízo estiver garantido (art. 883-A da CLT); ... Os semoventes referidos na letra “g” não abrangem os animais de estimação ... 20.2.1.7.3 Depositário ... O Oficial de ...
-
Direito Penal
... o entendimento de que, em matéria penal, somente é vedada a adoção de analogia em normas penais incriminadoras, visto que tal seria ... , também, de eventos naturais e atos praticados por irracionais (animais, por exemplo); C: correta, uma vez que o estado de necessidade afasta a ...
-
A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... relativas às questões ambientais, impondo ao Poder Público a adoção de políticas públicas voltadas ao equilíbrio ambiental e ao ... renováveis de energia, tais como os óleos vegetais e as gorduras animais, os quais, uma vez estimulados por catalisador, reagem quimicamente com ... -
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... sua página de uma rede social, além de admitir que maltratava os animais sob seus cuidados. As instâncias inferiores acolheram o pedido dos ... Daí a adoção de programas visando a monitorar os computadores utilizados pelos ...
-
A consolidação substancial
... estão vinculadas, pois o fracasso da primeira implica a adoção da segunda: se a empresa é incapaz de alcançar o reequilíbrio ... o insumo para outra empresa do grupo que produz ração para animais (empresas atuantes em mercados diversos), ainda assim poderá restar ...
-
Decisão da Presidência nº 904797 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2016
... PROCESSO ADMINISTRATIVO ... REGULARIDADE ... REPRODUÇÃO DOS ANIMAIS ... EM CATIVEIRO ... IMPOSSIBLIDADE ... AOS TERMOS DA LICENÇA ... Ocorre que a mesma norma constitucional que veda a adoção de medidas que levem à extinção das espécies (art. 225 da CF) também ...
-
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... que a sanção de desvios de conduta funcional será a adoção de meios preventivos que resguardem a coisa pública de ... e objetos, como a est ima que se nutre por animais domésticos (ditos de estimação) ou joias, relíquias ...
-
Percepções socioambientais de inundações: reflexões sobre o risco
Estudar a relação ser humano com seu ambiente é uma tarefa difícil. Com a evolução cada vez mais acelerada da espécie, o ser humano adquiriu muitas habilidades e conheceu novos avanços científicos em prol de seu benefício, porém causou desequilíbrios ambientais alarmantes. Nesse contexto, observa-se uma crise planetária, a transformação da natureza foi notada ao longo do tempo, até na própria...
... naturais, e onde a natureza era utilizada pelos seres humanos e animais, apenas para satisfação das necessidades, o que favorecia o ciclo ... melhor esclarecimento e tomada de consciência e, além disso, da adoção de uma postura diferente por parte dos sujeitos, uma vez que somente ... -
A mudança de regime de bens da separação obrigatória para comunhão parcial sob o enfoque das nuances das restrições ao direito de amar
... No entanto, a adoção da compreensão de que o esforço comum deve ser presumido (por ser a ... como todos os produtos naturais da coisa, vindos da terra ou dos animais. Atualmente, os frutos podem ser definidos como tudo aquilo que pode ser ...