africa do sul o pais do apartheid
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Das insuficiências do discurso dominante à contribuição latinoamericana para a afirmação dos direitos humanos
Em relação à fundamentação dos direitos humanos existe um discurso hegemônico, segundo o qual a sua gênese remonta às lutas políticas burguesas da modernidade ocidental e às respectivas declarações de direitos. A produção do conhecimento no campo dos direitos humanos ecoa uma lógica que pode ser considerada eurocêntrica. Como consequência, os direitos humanos são considerados como produtos da...
... ocidental na Ásia, na Australásia, na África e na América Latina representa a mais massiva e ... é a forte articulação econômica do país com o IFMI, Banco Mundial, OMC e G7, assim como o ... lutas pela descolonização e contra o apartheid transferiram o foco das discussões para a ... -
Uma questao de vida ou morte: para uma concepcao emancipatoria de acesso a justica/A matter of life and death: towards an emancipatory conception of access to justice.
... do estado de indenizacao em favor dos pais de Dileone. O pedido incluia o ressarcimento de ... -se por conseguinte na forma de um apartheid (7), em que a acao estatal e nao-estatal se ... social escrita nas constituicoes da Africa do Sul e do Brasil". Tem experiencia na area de ...
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Correntes teóricas da Arquivologia
A Arquivologia se constituiu, como disciplina científica, no final do século XIX, a partir da consolidação de um modelo custodial e patrimonialista. No século XX, desenvolveram-se diversas teorias, sistematizadas neste texto em quatro eixos, ampliou seu escopo de estudos e problematizações. Como efeito desta ampliação, desenham-se perspectivas contemporâneas com modelos sistêmicos, abarcando...
... com os processos de descolonização na África, Ásia e América. A reconstituição dos ... ), reconhecendo-se que a identidade de um país se revê, em grande parte, nos seus arquivos ... sobre o passado opressivo do regime apartheid ... Ȃ os arquivos como ferramentas de ... -
Consenso e dissenso na justiça restaurativa
O artigo discute as ambiguidades teóricas e indefinições conceituais presentes no movimento da justiça restaurativa. A partir da revisão das contribuições clássicas e da polêmica internacional em curso, sistematizamos os elementos que constituem o núcleo de consenso internacional restaurativo e os elementos centrais do dissenso que tem se ampliado, especialmente a partir das visões “purista” e “ma
... de 15 anos desde os projetos pioneiros no País, nossas exigências devem ser maiores. A par da ... envolvendo a realidade pós- apartheid na África do Sul (McLEOD, 2015), e em conflitos ... -
O fundamento cultural da dignidade da pessoa humana e sua convergência para o paradigma da sustentabilidade
A dignidade da pessoa humana é uma fonte de normatividade que permite uma abertura axiológica aliada à racionalidade e à democracia, para a ativação de uma mentalidade aperfeiçoada por novos paradigmas, como a sustentabilidade e o desenvolvimento sustentável. O objetivo deste artigo é analisar a dimensão cultural da dignidade da pessoa humana no constitucionalismo e sua contribuição para...
... de Justiça, no caso Sudoeste da África ( South West Africa Case ), publicado em 18 de ... de que a discriminação e o apartheid contrariam leis internacionais, relacionando a ... ça pública, para o bem-estar económico do país, a defesa da ordem e a prevenção das ... - Jovem de classe média teme volta da segregação
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"Nem tudo e sobre raca": evadindo o debate sobre racismo no marco juridico-politico latino-americano/"Not all is about race": evading the debate on racism in the Latin-American legal-political debate.
... O argumento aqui e afirmar que o pais nunca teve leis discriminatorias que impusessem a segregacao ou o apartheid. E um argumento muito recorrente, reafirmando uma ... as situacoes dos Estados Unidos e da Africa do Sul como exemplos de racismo ...
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'A carne mais barata do mercado é a carne [das travestis e mulheres trans] negra[s]': as relações de necropolítica que consubstanciam o gênero, cor e raça das LGBTI que morrem no Brasil
Sob a perspectiva da necropolítica de Achille Mbembe, pretende-se, por meio da pesquisa crítico-metodológica, demonstrar como o racismo de Estado, conceituado por Michel Foucault, age sobre as travestis, especialmente as travestis negras, que são tidas como corpos que não importam ou corpos feitos para morrer. Para isso, trabalha-se com o conceito de Necropolítica, apresentando como as políticas...
... Congresso Nacional – ou na mídia – num país em que a maioria da população é negra 25 , o ... , também traz Achille Mbembe sobre o Apartheid , na África do Sul, em que “Aqui, o ... -
Direito comparado: Princípios constitucionais de relações internacionais em outras ordens jurídicas
... extenso rol de princípios que guiavam o país em suas relações internacionais, 320 com ... Na África do Sul pós- apartheid , a Constituição de 1996 ...
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Teologia negra como movimento antirracista/PACHECO, Ronilso. Teologia Negra: o sopro antirracista do Espirito. Brasilia: Novos Dialogos; Sao Paulo: Editora Recriar, 2019.
... do caminho de reconciliação com a África, com a hermenêutica bíblica comunitária e ... na África do Sul, em razão do regime apartheid, (3) onde podemos mencionar o Arcebispo Desmond ... da Igreja Reformada Holandesa (IRH) no país. De orientação teológica neocalvinista, a IRH ...
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Teologia negra como movimento antirracista
... do caminho de reconciliação com a África, com a hermenêutica bíblica comunitária e ... na África do Sul, em razão do regime apartheid,3onde podemos mencionar o Arcebispo Desmond Tutu ... da Igreja Reformada Holandesa (IRH) no país. De orientação teológica neocalvinista, a IRH ...
- Construção de muro na Linha Vermelha divide autoridades e especialistas
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Poder local e autoridades tradicionais em Angola: desafios e oportunidades
A pesquisa procura analisar o Poder Local em Angola, país situado na África Subsaariana, e as instituições que o integram, reconhecidas explicitamente na Constitução da República de Angola de 2010. Entretanto, o Poder Local e as instituições descentralizadas e participativas que o compõem necessitam muito mais do que o seu reconhecimento formal. É preciso desenvolver instituições políticas...
... procura analisar o Poder Local em Angola, país" situado na África Sub- saariana, e as instituiç\xC3" ... e a África do Sul no tempo do apartheid. E nos nossos dias há ordens jurídicas não ... - O revolucionário que governou sob a sombra da corrupção
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Dignidade da Pessoa Humana
... ítica, económica, cultural e social do seu país.” Os participantes desta conferência, terminam ... 2. O apartheid representa uma das mais graves violações deste ... Conexa realizada na cidade de Durban, África do Sul, entre os dias 31 de Agosto e 8 de ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... ítica, económica, cultural e social do seu país.” Os participantes desta conferência, terminam ... O artigo 4º trata do apartheid e dos crimes contra a consciência e dignidade da ... Conexa realizada na cidade de Durban, África do Sul, entre os dias 31 de Agosto e 8 de ...
- 'Pessoa mais velha do mundo' morre aos 128 anos na África do Sul
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Conversa com Ruy Braga.
... diferentes configuracoes, espalhados pelo pais--sao fundamentais, sao centrais hoje na luta de ... , que engloba uma comparacao entre Brasil, Africa do Sul e Portugal para tentar refletir sobre ... do Sul, verificamos isso com o fim do apartheid, em uma tentativa de se estabelecer reformas que ...
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Admirável mundo novo pós-colonialista: Descolonizando o ensino jurídico global
... assimétrica de uma grande potência com um país menos poderoso poderia ser classificada como ‘ ... Na África do Sul pós-apartheid, por exemplo, foi ...
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Prefácio
... paraa transição democrática neste país e o papel da Corte Interamericana na efetivação ... A justiça de transição na África do Sul também é estudada por Vladmir Oliveira ... Cardia que examinam a transição do Apartheid, ou seja, a experiência da África do Sul como ...
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Israel - primeiro posto como embaixador, fevereiro de 2007 a maio de 2010
... ário-geral político para assuntos de África", Ásia e Oriente Médio (SGAP-II), terceiro escal\xC3" ... os olhos para o outro lado diante do apartheid na África do Sul, nesse caso com alguma ... ção, à estabilização política no país, recém-egresso de um movimento golpista. Não ...
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A Teoria do Direito e o Pos-Colonial: o subalterno como sujeito de direito espectral/Legal Theory and the Specter of the Post-Colonial: the subaltern as the spectral legal subject.
... a "Ásia" (ou neste momento também a "África") transparente (a menos que o sujeito seja ... e de um mercado voltado ao abastecimento do país colonizador, o sujeito subalterno se encontra em ... ítulo de exemplificação, o regime do Apartheid" na África do Sul expões nitidamente a vinculaç\xC3" ...
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Contextualizando a polícia democrática: uma possível resposta para as graves crises de segurança pública no brasil
O "policiamento democrático" pode vir a ser um meio para minimizar as graves crises da segurança pública que vem a atravessar o Brasil principalmente no contexto da pandemia da COVID-19. Desta forma, repensar a responsabilização e a reformulação das políticas públicas para o policiamento através de processos mais democráticos pode favorecer para elevar o grau de proteção dos direitos humanos e...
... “para resolver os sérios problemas do país, é preciso criar uma espécie de Sistema Único ... Uma outra iniciativa encontra-se na África do Sul, cuja constituição estabelece que, com o ... progress od democratic policing in post-apartheid South Africa. African Journal of Criminology and ... -
Desenvolvimento do Direito Comparado nos séculos XIX e XX
Direito Comparado: Desenvolvimento do Direito Comparado nos séculos XIX e XX
... , que instaurou o regime comunista em seu país e deu origem à União das Repúblicas ... na Universidade da Cidade do Cabo, na África do Sul ... De entre seus escritos mais ... de direito naquele país durante o apartheid. E, ainda, por haver ele sido a inspiração para ... -
Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... ão, com os potentados do Levante e da África do Norte. Dessas relações e dos costumes ... , representava uma das maiores grandezas do país, mais importante do que todas as ... para supressão e punição do crime de Apartheid (1973); Convenção para a eliminação de todas ...