africa do sul o pais do apartheid
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Israel - primeiro posto como embaixador, fevereiro de 2007 a maio de 2010
... ário-geral político para assuntos de África", Ásia e Oriente Médio (SGAP-II), terceiro escal\xC3" ... os olhos para o outro lado diante do apartheid na África do Sul, nesse caso com alguma ... ção, à estabilização política no país, recém-egresso de um movimento golpista. Não ...
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A Teoria do Direito e o Pos-Colonial: o subalterno como sujeito de direito espectral/Legal Theory and the Specter of the Post-Colonial: the subaltern as the spectral legal subject.
... a "Ásia" (ou neste momento também a "África") transparente (a menos que o sujeito seja ... e de um mercado voltado ao abastecimento do país colonizador, o sujeito subalterno se encontra em ... ítulo de exemplificação, o regime do Apartheid" na África do Sul expões nitidamente a vinculaç\xC3" ...
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Contextualizando a polícia democrática: uma possível resposta para as graves crises de segurança pública no brasil
O "policiamento democrático" pode vir a ser um meio para minimizar as graves crises da segurança pública que vem a atravessar o Brasil principalmente no contexto da pandemia da COVID-19. Desta forma, repensar a responsabilização e a reformulação das políticas públicas para o policiamento através de processos mais democráticos pode favorecer para elevar o grau de proteção dos direitos humanos e...
... “para resolver os sérios problemas do país, é preciso criar uma espécie de Sistema Único ... Uma outra iniciativa encontra-se na África do Sul, cuja constituição estabelece que, com o ... progress od democratic policing in post-apartheid South Africa. African Journal of Criminology and ... -
Globalização e soberania: A exclusão dos direitos humanos dos estrangeiros pelo estado
Atualmente, com a crise econômica enfrentada por países outrora dominantes, vislumbramos o ressurgimento de ideários estamentais de sobreposição e valorização da soberania nacional frente à crescente movimentação de massas humanas sulistas rumo ao norte da linha abissal equatorial. Trata-se de uma resultante da própria globalização, tendendo à internacionalização social, econômica e cultural,...
... a liberdade de expressão exatamente no país celeiro das liberdades individuais. Com a chegada ... vividas em diversos países no norte de África, verificando-se que o maior aumento de pedidos, ... contra o sistema institucionalizado do apartheid na África do Sul, e promoção da busca pela ... -
Desenvolvimento do Direito Comparado nos séculos XIX e XX
Direito Comparado: Desenvolvimento do Direito Comparado nos séculos XIX e XX
... , que instaurou o regime comunista em seu país e deu origem à União das Repúblicas ... na Universidade da Cidade do Cabo, na África do Sul ... De entre seus escritos mais ... de direito naquele país durante o apartheid. E, ainda, por haver ele sido a inspiração para ... -
Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... ão, com os potentados do Levante e da África do Norte. Dessas relações e dos costumes ... , representava uma das maiores grandezas do país, mais importante do que todas as ... para supressão e punição do crime de Apartheid (1973); Convenção para a eliminação de todas ...
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Racismo: criminalizacao e genocidio da populacao negra. Quando vamos comecar a respirar?/Racism: criminalization and black population genocide. When are we going to start breathing?
... um longo trabalho de redemocratizacao do pais, desde o fim da ditadura militar ... O governo ... e Mocambique, e pela luta contra o Apartheid na Africa do Sul ... No Brasil, intelectuais ...
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O meio ambiente do trabalho equilibrado e a conformação do direito fundamental ao trabalho digno
... , do Brasil (1988) em seu art. 225 e da África do Sul (1996) em seu art. 24. (8) ... (6) ... políticas que promovem ou perpetuam o apartheid, a segregação racial, a discriminação, a ... e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e ...
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Direito constitucional e teoria da constituição
... país, com a convocação da Assembleia Nacional ... da Luisiana, de Quebec, da Escócia e da África do Sul. Menciona ainda o Sistema de Direito ... : a desagregação da URSS e o im do apartheid na África do Sul ... Em contrapartida, ...
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Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... do comércio de armas e munições com o país em que a fiscalização desse comércio é ... a Supressão e Punição do Crime de Apartheid e art. V da Convenção Interamericana sobre ... , além da maior aproximação com países africa-nos e árabes. 1991 Sobre a questão do ...
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Para que serve a mulher do anúncio? Análise de publicidades denunciadas ao conselho de autorregulamentação publicitária (Conar)
O objetivo desse artigo é analisar as representações de gênero nas imagens publicitárias, buscando compreender como elas são instituídas no discurso publicitário. Para este artigo foram selecionadas 10 campanhas publicitárias denunciadas ao CONAR que trazem representações de objetificação dos corpos femininos e apelo à sexualidade. Percebemos que os gêneros são representados na publicidade de...
... entre brancos e não-brancos em nosso país: como “mulato” é uma categoria extremamente ... Para Moutinho (2004), diferente da África do Sul em que a obsessão pela “raça pura” ... deu origem ao regime totalitário do apartheid em 1948, no Brasil ... DOI: ... -
Análise jurídico-filosófica do sacrifício de animais não humanos no candomblé
O estudo pretende suscitar a questão do conflito entre liberdade religiosa e direito animal, no que tange ao sacrifício de animais não humanos nos cultos de Candomblé – religião de matriz africana. Recorrendo ao método hipotético- dedutivo e à pesquisa bibliográfica, buscar-se-á uma análise da temática pelas perspectivas do Direito e da Filosofia, sem furtar-se da consideração dos aspectos éticos,
... são próprias, o desenvolvimento social no país foi consideravelmente miscigenado e plural – ... de promover uma materialização da África para invocação das divindades ali nascidas ... PASSALACQUA, G. P. Apartheid religioso: a Suprema Corte dos EUA e o caso ... -
Mulheres quilombolas, violência e as interseccionalidades de gênero, etnia, classe social e geração
Este artigo discute sobre a violência contra segmentos sociais vulnerabilizados, como mulheres negras, e estratégias de enfrentamento, considerando diferentes eixos de opressão na perspectiva dos direitos humanos e da interseccionalidade. Foram entrevistadas mulheres e homens quilombolas e pro8 ssionais que atuam em quilombos urbanos e rurais do Rio Grande do Sul. As narrativas foram submetidas à
... árido - uma das regiões mais devastadas do País. Os números con8 rmam conclusões de ... da sociedade, tal qual aconteceu no Apartheid na África do Sul) ... Este artigo enfoca a ... -
ADI 3330 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ) da dívi da fraternal que o País contraiu com os brasileiros ... Correlatas de Intolerância, em 2001, na África do Sul. O governo de Luiz Inácio Lula da ... concordar com o regime do apartheid ... O presidente Juscelino Kubitscheck ...
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Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... rurais e urbanas de qualquer região do País onde forem localizadas culturas ilegais de ... de enfrentar essa realidade, como fez a África do Sul contra o apartheid. Contudo, não se exige ...
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A jurisdição universal do Tribunal Penal Internacional e o deslocamento forçado do Povo Rohingya: o caso Myanmar v. Bangladesh do TPI
O artigo analisa a jurisdição universal do Tribunal Penal Internacional de acordo com o previsto no Estatuto de Roma de 1998, bem como em consonância com os princípios da territorialidade, complementaridade e cooperação. O objetivo principal do artigo é estudar a incidência da jurisdição do Tribunal e o objetivo específico é analisar como a jurisdição universal do Tribunal pode ser aplicada aos...
... por um indivíduo, em outro país, exerce a jurisdição universal, não agindo de ... parte de alguns países, dentre eles, a África do Sul ... Por isso, a necessidade de ... forçado de pessoas; j) O crime do Apartheid; k) Outros crimes desumanos de caráter ... -
África do sul dá último adeus a desmond tutu
... arcebispo, que pregou incansavelmente contra o regime racista do apartheid." Papai diria que o amor que todos demonstraram reconfortante " disse sua ...
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Pandemic and crimes against humanity: the "inhuman character" of health catastrophe management in Brazil /Pandemia e crimes contra a humanidade: o "car
... ) (42), the Ebola epidemics (in Western Africa in 2014-2015 (43), in the Democratic Republic of ... international, such as genocide, the apartheid and the enforced disappearance" (75) ... This ... que Brasil vive 'tragédia' e alerta que país já está há muito tempo com alta transmissão ...
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Assassino número um do apartheid ganha liberdade condicional
... papel na tortura e assassinato de dezenas de ativistas negros na África do Sul na década de 1980 e início de 1990, recebeu liberdade condicional ... adiada várias vezes ao longo do último ano, é controversa em um país que ainda está lidando com o legado de repressão e brutalidade do regime ...
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Racismo e a Logica do Capital: Uma Reconsideracao Fanoniana/Racism and the Logic of Capital: A Fanonian Reconsideration.
... , e muito menos a situacao em paises como a Africa do Sul (onde o movimento trabalhista se mostrou ais util para forcar a eliminacao do apartheid). Embora Fanon esteja aqui dando pinceladas muito ... Em um pais colonial, dizia-se, existe uma comunidade de ...
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A ADPF 347 e o 'Estado de Coisas Inconstitucional': ativismo dialógico e democratização do controle de constitucionalidade no Brasil
... da Colômbia, tem sido empregado nesse país para a solução de demandas que visam dar ... Já em países como a África do Sul, Grécia, Portugal e Espanha, bem como na ... Referida decisão objetivava o fim do Apartheid e foi emblemática na jurisdição constitucional ...
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Decisões judiciais mandam USP aceitar candidatos pardos e abrem debate sobre comissões que avaliam a raça de candidatos
... do passado de discriminao do regime do apartheid. Cabe aos centros de estudo a adoo de critrios ...
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Capítulo XVI
... sábio e de visão, uma vez que integrava o país e ao mesmo tempo abria suas portas para as ... repatriar a população negra para a África. Recursos inanceiros levantados propi-ciaram a ... S. 879). No ano seguinte, o apartheid em condução coletiva ( Gayle v. Brow-der, 352 ...
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'Me incomoda o título de primeira-dama, porque não é isso que me define', diz ativista Graça Machel
... frica do Sul, smbolo da luta contra o apartheid ttulo pelo qual lembrada at hoje. Defensora da ...
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Coloniality, subalternity and narratives of resistance in an afro-ecuadorian community/Colonialidade, subalternidade e narrativas de resistencia numa comunidade afro-equatoriana.
... de pobreza dos negros e o segundo maior do pais [atras da conhecida precariedade acusada nos ... subjugacao dos povos negros traficados de Africa e amerindios a sombra das economias escravocratas ...