africa do sul o pais do apartheid
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A epidemia de HIV/Aids e a ação do Estado. Diferenças entre Brasil, África do Sul e Moçambique
Este artigo discute a ação do Estado quanto à política de saúde para prevenção e tratamento de pessoas com HIV/Aids, foco de um estudo realizado entre 2011 e 2012 em três países do eixo sul-sul: Brasil, África do Sul e Moçambique, marcados por desigualdade de renda e pobreza, e por processos de cidadania em construção. Utiliza o método histórico-dialético para desenvolver uma pesquisa de tipo...
... as pessoas infectadas, expondo as desigualdades de gênero, em um país em que a poligamia é permitida, há altos índices de violência contra ... Construiu o apartheid em 1948, consolidado por meio da segregação de negros e privilegiamento ... -
História do Brasil
... capitão dos de Viana do Castelo fosse João Pais, dos do Porto, Bento Dias Santiago e dos de ... Também na África, a notícia foi recebida com entusiasmo por ... leniência brasileira com o regime do apartheid ... Em 1975, em sinal de mudança de postura, o ...
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'Sentimento de impotência, choro e dor', diz mãe de vítima de racismo em instituição no MS
... ção e que a polícia foi comunicada pelos pais dos alunos e investigava o caso. Também essaltou ... Conversa sobre Apartheid ... O advogado José Freitas, pai de José ... — regime segregacionista implementado na África do Sul — teria sido pior que o Holocausto, o ...
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Escopo e limite da judicialização do direito constitucional à saúde na África do Sul: avaliação de casos com referência específica à justiciabilidade da saúde
... of the South African constitutional landscape in the post-apartheid era ... Keyword s: Constitutional Competence; Institutional Competence; ... álise crítica de três casos decididos na Corte Constitucional do país: (1) Soobramoney versus Secretaria de Saúde de KwaZulu-Natal ; (2 ) ...
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Pigmentocracia: classe, raca e genero no sistema de bem-estar social sul-africano/Pigmentocracy: class, race, and gender in the South African welfare system.
... da colonizacao holandesa, em 1652, a Africa do Sul e atravessada por relacoes de segregacao ... Neste pais, a racializacao da ultraexploracao da forca de ... a primeira Constituicao Nacional pos-Apartheid ... O corpus documental foi submetido a analise ...
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Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e "engenharia social judicial"/Transformative Constitutionalism: between engine rooms and "judicial social engineering".
... no contexto sul-africano após o fim do apartheid, Klare (1998) define CT como "um projeto de longo ... e sociais e as relações de poder em um país em uma direção democrática, participatória e ... A experiência da África do Sul já foi lida em chaves mais focadas com ...
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A Justiça de Transição
... , atendidas as características de cada país e as normas dimanadas do direito internacional ... quando, nos países do leste europeu e da África, movimentos de opinião pública passaram a ... Muro de Berlim e pelo fim do regime de apartheid na África do Sul ... Embora o assunto ...
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Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... de pessoas de distintos lugares de um mesmo país e até mesmo fora das fronteiras nacionais. um ... forma, às suas orientações, como o apartheid como o apartheid ... Entretanto, as ... , nos Estados Unidos, e o apartheid, na África do Sul, são exemplos limitados a racial, nos ... - Por que câmeras de segurança na áfrica do sul são acusadas de ‘apartheid 2.0’
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As Antinomias em Direitos Humanos
... ão estrangeira nos negócios internos de um país ... A cidadania é o último privilégio ... domínio britânico, a luta contra o apartheid na África do Sul e, nos Estados Unidos, as ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... essa nova condição, como nacional de seu país, consumidor dos bens produzidos pelo trabalho ... americano e dos de origem tribal na África do Sul ... Entretanto, o pensamento ... nos EUA e a luta contra o regime do apartheid na África do Sul ... Nos EUA, a ...
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Aliança militar na África reforça papel de armas brasileiras como instrumento geopolítico
... sua extensa costa depois de tanto tempo ocupada pelo regime de apartheid, ento buscou no Brasil uma parceria. E a Marinha do Brasil identificou ...
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Justiça de transição: uma travessia entre a memória e o esquecimento
... país. Grande parte da população absorveu a versão ... das grandes diferenças geradas pelo apartheid social e econômico dominante, a confirmar a ... de países de outros continentes, como a África do Sul, Bósnia e Camboja. Também são bastante ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... brasileiros e estrangeiros residentes no país ... De acordo com o princípio da ... África do Sul, chegou-se à mesma conclusão quando ... , editada após o final do regime do apartheid, no caso Plessis v. Klerk. Essa matéria, ...
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George Soros, o megainvestidor que quebrou o Banco da Inglaterra
... Ele foi um forte crtico do apartheid, o regime de segregao racial da frica do Sul, e ...
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Defesa da paz
... íficos, de um conflito, é que poderá o país exercer o direito de defesa”. Segundo o ... de que o flagelo dos conflitos armados em África impedia o desenvolvimento socioeconômico e, por ... aos regimes segregacionistas ( apartheid ) na África austral (África do Sul e Rodésia) ...
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No dia em que é celebrado, Mandela vai de herói a bode expiatório numa África do Sul em crise
... presidente em 1994, na primeira eleio livre aps a queda do apartheid. Corrupo, inpcia e elitismo mancharam o CNA ... A imagem de Mandela que ...
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No dia em que é celebrado, Mandela vai de herói a bode expiatório numa África do Sul em crise
... presidente em 1994, na primeira eleio livre aps a queda do apartheid. Corrupo, inpcia e elitismo mancharam o CNA ... A imagem de Mandela que ...
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O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... ção integrativa criada no centro do país sob a vigência dos Artigos da Confederação ... político como, por exemplo, em 1996 na África do Sul, quando o tribunal constitucional se ... em casos como o da África do Sul pós- apartheid em 1996, quando a Suprema Corte julgou ... -
Ação afirmativa nas universidades
... O ensino em nosso país – 5. Educação de qualidade é o meio mais ... Não apenas a Índia, mas também a África do Sul que, a exemplo daquele país, sofria com ... decorrentes de anos de regime do apartheid. O art. 9º da Carta sul-africana é ...
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O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... para a melhoria das condições sociais do país ... Cittadino, ao se referir à influência ... o legado econômico e social do “apartheid” 331 ... Contudo, Landau pontua ... da questão social o caso “South África v. Grootboom”, em que a Corte constitucional ...
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... dominaram a América Latina, a Ásia, a África e mesmo alguns países europeus no segundo ... Também nos anos 90, com o fim do Apartheid , veio a democratização da África do Sul e de ... 5 Em 1900, nenhum país do mundo tinha seus governantes eleitos por ... -
No dia em que é celebrado, Mandela vai de herói a bode expiatório numa África do Sul em crise
... presidente em 1994, na primeira eleio livre aps a queda do apartheid. Corrupo, inpcia e elitismo mancharam o CNA ... A imagem de Mandela que ...
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Sentenças dialógicas estruturantes na realização dos direitos sociais
... a um plano secundário, mormente em um país em que as promessas da modernidade, contempladas ... Courts of Brazil and South Africa”. In: VILHENA, Oscar; BAXI, Upendra; VILJOEN, ... da realidade sul-africana deixada pelo Apartheid , no influx control , que limitava a ocupação ...
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Cúpula dos Brics expõe complexo vínculo entre África do Sul e Rússia
... e frica do Sul, que remonta ao apoio sovitico luta contra o Apartheid ... Contexto: Presidente sul-africano diz que prender Putin durante cpula ...