agenda 21 pernambuco
-
Geografía
... no continente europeu, e pela pauta, na agenda" política de diversos países, do tema da migraç\xC3" ... No primeiro deles, em 21 de abril, ocorreram cerca de oitocentas mortes ... , Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e parte de ...
-
O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... com suas peregrinações ao Estado de Pernambuco, em busca das palavras do grande mestre ... agenda de todos aqueles que militam no campo do Direito ... 21 Santos (SP) 1º semestre de 2015 ... Galderise ...
-
Cidadania do Mercosul e agenda de trabalho decente no Brasil: revisão das condições de atividade e ocupação dos residentes mercosulinos / Mercosur citizenship and decent work agenda in Brazil: review of the conditions of activity and occupancy of mercosurean residentes
A população residente do Mercosul é reconhecida como cidadao regional de acordo com as normas de funcionamento para o exercício do direito a estudar, viajar, trabalhar e residir nos países partes deste bloco socioeconômico. O objetivo deste trabalho é desenvolver uma reflexão revisando tanto o marco de cidadania do Mercosul relacionada com a Agenda de Trabalho Decente no Brasil, como as condições
... Para os anos de 2012-2011 a variação foi de mais de 21% de trabalhadores homens e mais de 14% de trabalhadoras mulheres (DUTRA et ... Bahia 708 443 ... Ceará 288 n.a Maranhão 153 n.a Pernambuco 517 n.a Rio Grande do Norte 100 n.a ... CENTRO-OESTE 8,585 2,213 ... -
2022.2 - XXXV Exame de ordem
... 181 EBOOK SIMULADOS OAB 4ED.indb 181 21/12/2022 14:37:55 ... 21/12/2022 14:37:55 ... faz parte da agenda do governo federal transformar a referida área ... sua área incorporada ao Estado de Pernambuco (art. 15 do ADCT). Por outro lado, caso venha a ...
-
Política de saneamento: desafios no contexto de desconstrução das políticas públicas do estado
Este artigo objetiva examinar a questão do saneamento, no contexto atual da crise do Estado brasileiro. Busca apresentar a problemática do setor e os principais desafi os a serem superados face ao elevado défi cit dos serviços e a forte redução dos investimentos em saneamento. Aponta que, intrinsecamente relacionado com o saneamento, encontra-se a questão, não resolvida, da habitação para as...
... e Urbanismo da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). E-mail: ronald_vascon79@yahoo.com / ... demonstram a perversidade da situação, com 21,4% das famílias sobrevivendo com uma renda igual ... Fonte: ABICALIL, M. T. Uma nova agenda para o saneamento. In: BRASIL. Presidência da ... -
A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... Application no. 9310/81. Sentença de 21 de fevereiro de 1990 ... 272 PIOVESAN, ... ão ao acesso à água também faz parte da agenda da Comissão ‐uropeia dos Direitos Sociais, ... ções dos estados do Maranhão, Pernambuco e Bahia ... Na região Sul e Centro-Oeste, ...
-
Redd legal system in pernambucana caatinga
The State of Pernambuco undergoes the various effects of climate change. One of the anthropic actions that contribute tothis situation is the deforestation of the vegetation in Caatinga biome. Aiming to reconcile the protection of native vegetation and minimization of actions that contribute to the greenhouse effect, the instrument called Reduction of Deforestation and Forest Degradation (R. E. D.
... II of the Federal University of Pernambuco and Member of the ... Graduate Program in ... Framework Convention on Climate Change, COP 21, which refers to “recognition of the social, ... Goals. Agenda and Policy Recommendations for Ecological ... -
A axiologia do plano de logística sustentável dos tribunais para a sociedade
O objetivo deste artigo consiste em analisar o Plano de Logística Sustentável preconizada no Poder Judiciário brasileiro como política pública eficaz no parâmetro do Estado de Direito Socioambiental. Para isso, foi utilizada a abordagem qualitativa e explicativa pautada em análise de dados bibliográficos advindos de artigos científicos, livros e normas, cujo título ou tema discorrido se tratava...
... do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP), Recife-PE, Brasil. Pós-Doutora em ... dos pilares deste trabalho, e o Manual da Agenda Ambiental da Administração Pública, e os ... 2017.Disponível em: .Acesso em: 21 out. 2017 ... BOND, Maria Thereza. Práticas ... -
La axiología del plan de logística sostenible de los tribunales para la sociedad
El objetivo de este artículo consiste en analizar el Plan de Logística Sostenible preconizada en el Poder Judicial brasileño como política pública eficaz en el parámetro del Estado de Derecho Socioambiental. Para ello, se utilizó el abordaje cualitativo y explicativo pautado en análisis de datos bibliográficos provenientes de artículos científicos, libros y normas, cuyo título o tema discursado...
... del Instituto de Tecnología de Pernambuco (ITEP), Recife-PE, Brasil. Post-Doctora en ... pilares de este trabajo, y el Manual de la Agenda Ambiental de la Administración Pública, y los ... 2017. Disponível em: ... Acesso em: 21 out. 2017 ... BOND, Maria Thereza. Práticas ... -
The axiology of the sustainable logistics plan of the courts for society
The objective of this article is to analyze the Sustainable Logistics Plan advocated in the Brazilian Judiciary as an effective public policy in the parameter of the Social and Environmental Law. For that, the qualitative and explanatory approach based on the analysis of bibliographical data from scientific articles, books and standards was used, whose title or theme was a Sustainable Logistics...
... of the Institute of Technology of Pernambuco (ITEP), Recife-PE, Brazil. PostDoctor in Chemical ... work, and the Manual of the Environmental Agenda of the Public Administration. The books used ... 2017. Disponível em: ... Acesso em: 21 out. 2017 ... BOND, Maria Thereza. Práticas ... -
O processo legislativo na pandemia: comentários sobre as mudanças nos ritos para a aprovação das leis pelo Congresso Nacional durante a crise da Covid-19
Este artigo examina as principais modificações implementadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal no processo legislativo em razão da pandemia da Covid-19. Para isso, são analisados os atos normativos internos editados pelas Casas do Congresso Nacional que estabeleceram regras para a aprovação de leis durante a pandemia e que, em diversos pontos, afastaram disposições constantes dos...
... do Estado do Ceará com o Estado de Pernambuco; 14) Lei no 14.009, de 3 de junho de 2020, que ... ; 18) MP no 951; 19) MP no 950; 20) MP no 949; 21) MP no 947; 22) ... O processo legislativo na ... do Dia das sessões, na conformidade da agenda mensal, ressalvadas as alterações permitidas ... -
Sistema jurídico de la R.E.D.D en la caatinga pernambucana
... II de la Universidad Federal de Pernambuco y Miembro del Programa en Red de Postgrado en ... 21, que se reiere al “reconocimiento del valor ... Goals. Agenda and Policy Recommendations for Ecological ...
-
Direitos da personalidade no metaverso sob a ótica do direito civil brasileiro
... 21 do Código Civil 18 e relaciona-se ... ? Disponível em: https://www.weforum.org/agenda ... Universidade Federal de Pernambuco ...
-
Entrevista: 'O PSDB terá o papel de mudar a agenda da polarização', diz Eduardo Riedel, governador do MS
... de reconstruir o PSDB', diz Raquel Lyra, governadora de Pernambuco ... Dilema tucano: Crise bolsonarista divide PSDB entre antipetismo e ...
-
Agenda do dia: Decisões de juros do Federal Reserve e do Copom do BC
... Em fevereiro, a confiana avanou em 21 de 29 setores consultados em fevereiro de 2023 em relao a janeiro deste ... s 14h15, participa de almoo oferecido pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra. s 16h, participa de cerimnia de relanamento do Programa de ...
-
Estado Laico não é Estado Ateu': algumas reflexões sobre Religião, Estado e Educação a partir da 'lei da bíblia' em Florianópolis/SC
... a almejar a inclusão de suas demandas na agenda política, de tal modo que, na minha ... pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Professor da Universidade Federal de ... 21). Ou outros termos, as mudanças significativas ...
-
Os entregadores de aplicativos e a fragmentação da classe trabalhadora na contemporaneidade
... 1 Universidade Federal de Pernambuco", Departamento de Serviço Social, Curso de Gradua\xC3" ... do Estado – pautadas pela agenda neoliberal, em síntese, formas de ... Instituto Humanitas Unisinos, São Leopoldo, 21 ago. 2018. Disponível em: ...
-
Soluções alternativas para conflitos fundiários urbanos como forma de concretização do direito social à moradia
O presente trabalho tem como objetivo a análise de soluções alternativas de resolução de conflitos fundiários, partindo do questionamento se o atual sistema processual é suficiente para a resolubilidade e o propósito de assegurar o direito social à moradia. Nesse sentido, parte-se do estudo dos institutos processuais e das técnicas de negociação passíveis de aplicação nessa espécie de conflito,...
... de Justiça das regiões do Pará, Pernambuco, Distrito Federal, São Paulo e Rio Grande do ... 21 fortalece os meios alternativos para o alcance de ... ão dos seus interesses inicia-se a fase da agenda, enumerando os pontos que serão trabalhados ... -
Mulheres Rurais, Movimento Social e Participação: reflexões a partir da Marcha das Margaridas
O artigo traz algumas considerações sobre a atuação dos movimentos de mulheres rurais, tomando como objeto de reflexão a Marcha das Margaridas, uma ação coletiva protagonizada por mulheres do campo e da floresta, que ocorre a cada quatro anos em Brasília. Considerando-a como parte do processo histórico de organização das mulheres trabalhadoras rurais, procuro resgatar aqui a emergência dos...
... incidir sobre a agenda" públicaº e ª[ ... ] adquirir legitimidade junto \xC3" ... de Mulheres do Brejo Paraibano; em Pernambuco, o Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do ... , caminhada, expressão ativa desse movimento 21 , que busca dar visibilidade às demandas dessas ... -
Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... recentemente, em 2015, cita-se também a Agenda 2030, adotada pela ONU, compilando os 17 ... localizados em outros Estados, como Pernambuco e Piauí (URCA, 2017) ... Considerando a ... 16 e 20 anos de idade; 46 com idade entre 21 e 25 anos; 22 entre 26 e 30 anos; 26 acima de 30 ... -
Veja os melhores lugares para viajar pelo Brasil em cada mês de 2022
... agenda de eventos. Para abrir o calendário e a planejar ... á em 15 de abril e o feriado de Tiradentes (21), numa quinta-feira ... O calendário de Bonito ... de Alagoas, de Maceió à divisa com Pernambuco, passando por Maragogi e São Miguel dos ...
-
Veja os melhores lugares para viajar pelo Brasil em cada mês de 2022
... agenda de eventos. Para abrir o calendário e a planejar ... á em 15 de abril e o feriado de Tiradentes (21), numa quinta-feira ... O calendário de Bonito ... de Alagoas, de Maceió à divisa com Pernambuco, passando por Maragogi e São Miguel dos ...
-
Veja os melhores lugares para viajar pelo Brasil em cada mês de 2022
... agenda de eventos. Para abrir o calendário e a planejar ... á em 15 de abril e o feriado de Tiradentes (21), numa quinta-feira ... O calendário de Bonito ... de Alagoas, de Maceió à divisa com Pernambuco, passando por Maragogi e São Miguel dos ...
-
Veja os melhores lugares para viajar pelo Brasil em cada mês de 2022
... agenda de eventos. Para abrir o calendário e a planejar ... á em 15 de abril e o feriado de Tiradentes (21), numa quinta-feira ... O calendário de Bonito ... de Alagoas, de Maceió à divisa com Pernambuco, passando por Maragogi e São Miguel dos ...
-
Veja os melhores lugares para viajar pelo Brasil em cada mês de 2022
... agenda de eventos. Para abrir o calendário e a planejar ... á em 15 de abril e o feriado de Tiradentes (21), numa quinta-feira ... O calendário de Bonito ... de Alagoas , de Maceió à divisa com Pernambuco, passando por Maragogi e São Miguel dos ...