agenda 21 do estado de pernambuco

1480 resultados para agenda 21 do estado de pernambuco

  • ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ..."woff");}.ff3{font-family:ff3;line-height:1.211426... A obrigação de o Estado garantir a todos o pleno exercício de ... mais expressivos da nova agenda internacional (GERALDO EULÁLIO DO ... Ceará, mas desde na Bahia até em Pernambuco...
  • RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
    ..."woff");}.ff3{font-family:ff3;line-height:1.211426... DEVER SOLIDÁRIO DO ESTADO" E DA FAMÍLIA NA PRESTAÇ\xC3"... Minas G erais, da Paraíba, do Pernambuco, do Piauí, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do ... é consequência de uma agenda mais flexível e um ensino personalizado, o ...
  • Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro

    Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...

    ... artigo debate a evolução da temática na agenda eleitoral nacional e analisa a política externa ... . Informações do artigo . Recebido em 21/06/2020 . Aceito em 26/08/2020 doi> : ... Diário de Pernambuco , 02 dez. 2019. Disponível em: ...
  • Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021

    EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....

    ...Estado, será conferido proporcional alcance à ...Inteiro Teor do Acórdão - Página 21 de 255. ADI 5418 / DF. eletrônicas e outras a ...São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Maranhão, Ceará, Goiás, Pará,. Paraná, ... entrar de maneira ainda mais intensa na agenda brasileira. É estranho dizer isso, sobretudo, ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
    ...Min. Rosa Weber, DJe 05.02.2015. 21. As palavras do corréu podem ser utilizadas se ...ção e aval do Ministério Público do Estado de São Paulo, além de homologação judicial; ... Funda em São Paulo/SP, com confrontos agendados entre manifestantes, indicava a organização de ... de Eduardo Campos, 2010, ao governo de Pernambuco. Márcio me apresentou ao Aldo Guedes na sede da ...
  • Research group transformation of work: challenges to labour law

    The text corresponds to an official report submitted and approved at the XXIII World Congress of the International Society for Labor Law and Social Security, held in Lima, Peru, in September 2021. The work addresses the main challenges of Labor Law in the face of changes caused by technological innovations in the form of development of labor relations, including and especially through the...

    ... concern to follow the guidelines of the UN Agenda 2030 and its promise to ensure decent work for ... of Law at the Federal University of Pernambuco and the Catholic University of Pernambuco ...Sistemas Social e Econômico do Estado Social ao Estado Pós-Social ou Moderno: ...
  • O direito de crianças à visitação a familiares em restrição de liberdade e a gestão decisória: uma revisão normativa

    O artigo discute o direito das crianças à visitação de familiares em privação de liberdade, enquadrando o ato de visitar como procedimento da execução penal e como situação de violação a direitos fundamentais. A pesquisa investiga limites legais e institucionais do direito de visitação de crianças a familiares no Brasil e, mais especificamente, no Distrito Federal. Para isto, o texto discute o...

    ... Doutora em Direito, Estado e Constituição (UnB), Líder do Grupo de ...Por fim, o texto indica uma agenda de pesquisa em torno do tema, que deve ser objeto ... Lei de Execução Penal (LEP – Lei nº 7.210/1984), referência sobre a organização da ... . PERNAMBUCO...
  • Redd legal system in pernambucana caatinga

    The State of Pernambuco undergoes the various effects of climate change. One of the anthropic actions that contribute tothis situation is the deforestation of the vegetation in Caatinga biome. Aiming to reconcile the protection of native vegetation and minimization of actions that contribute to the greenhouse effect, the instrument called Reduction of Deforestation and Forest Degradation (R. E. D.

    ... II of the Federal University of Pernambuco and Member of the . Graduate Program in ... CAATINGA PERNAMBUCANA . RESUMO . O estado de Pernambuco sofre os diversos efeitos das ..., to paragraph 109 of the decision of the 21st Conference of the United Nations Framework ...Goals. Agenda and Policy Recommendations for Ecological ...
  • Princípios da sustentabilidade no planejamento socioambiental do comitê ecos de Pernambuco

    A sustentabilidade possui princípios que podem ser norteadores para a gestão, tanto na esfera pública quanto privada. Quando da realização do planejamento institucional, tais princípios auxiliam para que se alcance uma eficiência socioambiental. O presente trabalho analisou a aderência do planejamento estratégico/tático socioambiental do Comitê Ecos de Pernambuco aos Princípios de...

    ... Direito, Belo Horizonte, ž v.14 ž n.30 ž p.215-242 ž Setembro/Dezembro de 2017 . . ... consonância com os programas de governo e estado, assim como os dispositivos legais e tratados ... 2000-2003, introduzindo a temática nas agendas de governo ao longo dos programas contidos no ...
  • Principles of sustainability in the social and environmental planning of the ecos de pernambuco committee

    Sustainability has principles that can be guiding for management, both in the public and private spheres. When implementing institutional planning, these principles help to achieve socio-environmental efficiency. The present paper analyzed the adherence of the socio-environmental strategic and tactical planning of the Ecos of Pernambuco Committee to the Principles of Sustainability defined by...

    ... Direito, Belo Horizonte, ž v.14 ž n.30 ž p.215-242 ž Setembro/Dezembro de 2017 . . PRINCIPLES ..., private sector and public sphere is the agenda of the 21st century. The adoption of a new ...
  • Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021

    ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM

    ...: ANTÔNIO PEDRO MACHADO. : GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO. : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE .../autenticarDocumento.asp sob o código 21A3-277E-A102-432C e senha 5A0A-CED4-3DE8-B14B. ...presente tema a uma agenda política negacionista que se revela, em toda. ...Pernambuco que suspendiam a eficácia do Decreto Estadual ...
  • Principios de la sostenibilidad en la planificación socialambiental del Comité Ecos de Pernambuco

    La sostenibilidad posee Principios que pueden ser orientadores para la gestión, tanto en la esfera pública como privada. Cuando se realiza la planificación institucional, estos principios ayudan a lograr una eficiencia socio-ambiental. El presente trabajo analizó la adherencia de la planificación estratégica/táctica socio-ambiental del Comité Ecos de Pernambuco a los Principios de Sustentabilidad

    ... Direito, Belo Horizonte, ž v.14 ž n.30 ž p.215-242 ž Setembro/Dezembro de 2017 . . PRINCIPIOS ... con los programas de gobierno y estado, así como los dispositivos legales y tratados ...-2003, introduciendo la temática en las agendas de gobierno a lo largo de los programas ...
  • Agências multilaterais de desenvolvimento e comunidades epistêmicas

    Este Texto discute as temáticas das agências multilaterais para o desenvolvimento – relatórios anuais do Banco Mundial (BM) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – no período de 1990 a 2014 e levanta um conjunto de hipóteses dessa agenda, que representa um regime de ação para os Governos dos países, além de influenciar e ser influenciada, pela agenda das Ciências Sociais....

    ... e levanta um conjunto de hipóteses dessa agenda, que representa um regime de ação para os ... . As mudanças do Estado desenvolvimentista, na década de 90 e 2000, ... Universidade Federal de . Pernambuco. Fellow do Comparative Resarch Program on . ... BANCO MUNDIAL. Disponível em: . Acesso em 21 jan. 2015. . BANQUE MONDIALE. Disponível em: ...
  • Repensando o papel da jurisdição nos litígios estruturais de interesse público: do ativismo antidialógico à decisão compartilhada

    Qual o modelo mais adequado de decisão judicial para litígios estruturais de interesse público? O presente artigo busca responder à questão com a apresentação das discussões teóricas que contemplam aspectos da práxis processual, na descrição dos modelos forte, deferente e compartilhado em casos que envolvem violações sistêmicas a direitos fundamentais. Para tanto, utiliza-se o método dedutivo com

    ... Lima Professora da Universidade de Pernambuco (UPE) e do Programa de Pós-Graduação em ..., tendo os dois primeiros ocorrido nos Estados Unidos e o último na Argentina 6 . . O estudo ... Revista de Processo Comparado , v.1, p.211-229, jul./dez, 2015, p.213. . 8 GAURI, Varun; ..., sobretudo, da necessidade de controlar a agenda da Corte Suprema e, também, em decorrência da ...
  • Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet

    Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet

    ... coletivo Juntas (Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco), e Yuri Siva, coordenador de ...21/5. 10h — Julgamentos tributários relevantes ...
  • Movimento Social Negro (MSN) e religiões afro-brasileiras: questões identitárias e a promoção da igualdade racial

    Este artigo é parte significativa da pesquisa de mestrado Políticas Públicas com Axé: religiões afro-brasileiras e a promoção da igualdade racial (demandas para a educação do Recife), nele destacamos as interfaces entre o Movimento Social Negro e as Religiões Afro-brasileiras, como marca de uma ancestralidade resgatada nos anos 70\80 (do século passado), analisando a participação das Religiões...

    ... da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco e da Articulação de Mulheres Brasileiras - ... um elemento identitário e marco de sua agenda de reivindicações. Palavras-chave : Movimento ...240, p. 185-216, jan./abr., 2017 | ISSN 2447-861X . . ... eco ao movimento pelos direitos civis nos Estados Unidos e à luta pela independência nas ...
  • Associativismo e políticas públicas nas comunidades rurais: análise da gestão comunitária de saneamento em Pernambuco

    Este trabalho situa a participação e o associativismo como elementos-chave da implementação de políticas públicas de saneamento no Brasil, em anos recentes. Mais particularmente, avalia os limites e avanços dos processos participativos em torno da implementação do Projeto Modelo de Gestão Comunitária de Saneamento em pequenas localidades rurais da Zona da Mata de Pernambuco. Fomentadas pelas...

    ... deine a responsabilidade da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios em ... sociais, bem como a deinição das agendas sociais para a implementação das políticas ... de 23 associações e a Camaspe, incorporando 21 associações. . Entretanto, o funcionamento de ...
  • Procedimento de Manifestação de Interesse: interesse de quem?
    ...com/news/leaders/21586833... que podem externalizar suas perdas (o Estado pode sempre transferir seus custos para todos os ... unsolicited proposals , entendendo que a agenda de prioridade de projetos de infraestrutura não ... os Estados brasileiros, em Sergipe, em Pernambuco e no Rio Grande do Sul há uma resolução do CGP ...
  • Protagonismo de luta indigenista e a construção dos direitos humanos dos povos indígenas

    A pesquisa ocupa-se com a proteção dos Povos Indígenas, esquecidos nos diferentes continentes do Planeta, durante séculos dizimados, violentados, excluídos pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e os direitos humanos buscaram o seu reconhecimento como sujeitos de direitos internacionais, mas com poucos resultados. O objeto desse estudo tenta refletir sobre essa abordagem, indagando:...

    ... dizimados, violentados, excluídos pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e os ...Povos Indígenas. Indigenismo. . E-ISSN: 2178-2466 DOI: http://dx.doi.org/10.31512/ ... encontra-se no tema principal de sua agenda: a proteção dos direitos humanos de todos os ... – criada em 1995, com sede em Olinda-Pernambuco, que tem como objetivo a articulação dos Povos ...
  • Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista

    Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....

    ... direitos subjetivos protegidos pelo Estado; e 2) a preservar eventuais violações por parte ...21 Esta visão procura sinalizar que as injustiças ... jurídicos positivos, contudo, tornou a agenda política extensa e complexa ao fragmentar o ...Recife: Universidade Federal de Pernambuco, 2012. . _____________. Direitos Sociais e ...
  • Combate' à corrupção no Brasil: da necessidade de superação do direito penal simbólico
    ...ção, espalhada nos diversos setores do Estado e do mercado – e da interação entre estes ... população 21 espera e exige que ele resolva – somando alta ..., de modo que não foram colocados na agenda problemas que iam além dos direitos políticos, .... MELLO, Evaldo Cabral de. Pernambuco...
  • Justiça Transicional e a repressão no campesinato nordestino brasileiro

    O presente trabalho tem por finalidade estabelecer uma breve leitura e análise da Justiça de Transição no Brasil com foco nos casos de violações de direitos humanos ocorridos no campesinato do Nordeste brasileiro entre os anos de 1964 e 1985, especificamente nos Estados da Paraíba e Pernambuco. As temáticas que envolvem o tema da Justiça de Transição (Memória, Verdade e Justiça) têm ganhado espaço

    ... anos de 1964 e 1985, especificamente nos Estados da Paraíba e Pernambuco. As temáticas que ... . na agenda brasileira, em um primeiro momento relacionando o ...2013. . ∀∃ BRASIL. DECRETO Nº 7.037 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 / Nº7.177 DE 12 DE MAIO DE ...
  • Quantos presos provisórios? A relação entre prisão processual e congestionamento judiciário

    Por que o Brasil ostenta elevado percentual de presos provisórios? A análise dos números de prisão processual indica que a explicação não é estritamente jurídica. O artigo problematiza a relação entre o uso da prisão processual e os tempos de tramitação do processo criminal até a prolação da sentença por meio do cotejo entre taxa de aprisionamento e congestionamento judicial em primeira instância.

    ...-se da premissa de que o enfrentamento do estado inconstitucional de coisas no sistema prisional ..., orientada à implementação de uma agenda própria, muitas vezes dissociada da afirmação ...46, n. 0, p. 207–221, 2007, p. 216. . 6 PASTANA, Débora Regina, Estado punitivo ... Estados: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe) tem percentual de ...
  • A adoção do Programa Mais Médicos em Pernambuco: Uma análise sobre a decisão local por implementar uma política federal

    Quais fatores influenciam na decisão do governo local por implementar o Programa Mais Médicos nos municípios pernambucanos em 2013? O Mais Médicos é um programa do Ministério da Saúde criado para aumentar o provimento de médicos na atenção básica dos municípios brasileiros. O referido programa, formulado pelo Governo Federal, é de adesão voluntária pelos governos locais. A partir disso, o...

    . DOI: https://doi.org/10.5007/2175"-7984.2021.70963 . A adoção do Programa Mais M\xC3"... que focam no papel do Estado e na interação entre este e diferentes atores ... de estudos que analisa a formação da agenda política e os determinantes do processo ...
  • Enlaces entre a questão tributária, o crescimento econômico e a diminuição das desigualdades

    O que fazer em época de crise? Como tratar a questão tributária e de despesa pública em um cenário de grave crise econômica? A resposta a essas perguntas pode ser dada através de diferentes argumentos. O objetivo desse estudo é investigar e analisar as diferentes estradas tomadas pelo Brasil e pela política adotada na zona do Euro, em face do atual estado de crise econômica internacional, em era...

    ... adotada na zona do Euro, em face do atual estado de crise econômica internacional, em era de ... Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (estágio doutoral na Universidade .../pubs/ft/weo/2013/02/pdf/text.pdf , acesso em 21 de fevereiro de 2014 . 98 . . Revista ... econômico no Brasil, mantemos uma agenda de desenvolvimento social 17 . . 3 E quando a ...

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