agenda 21 pernambuco
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Sistema jurídico da r.e.d.d na caatinga pernambucana
O estado de Pernambuco sofre os diversos efeitos das mudanças climáticas. Uma das ações antrópicas que contribuem para esse quadro é o desmatamento da vegetação do bioma Caatinga. Almejando conciliar a proteção das vegetações nativas e minimização das ações que contribuem para o efeito estufa, aflora no cenário internacional o instrumento denominado Redução do Desmatamento e da Degradação...
... II da Universidade Federal de Pernambuco e Membro do ... Programa em Rede de ... Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP 21, que se refere ao “reconhecimento do valor ... Goals. Agenda and Policy Recommendations for Ecological ... -
Armamentismo ganha espaço na agenda de líderes evangélicos
... Em Pernambuco, o pastor e vereador pelo PP, Junior Tércio, e a sua mulher, deputada ...
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Armamentismo ganha espaço na agenda de líderes evangélicos
... Em Pernambuco, o pastor e vereador pelo PP, Junior Tércio, e a sua mulher, deputada ...
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Direito Constitucional
... O resultado do plebiscito de 21 de abril de 1933 não tornou sem objeto a ... essa região, afirma que faz parte da agenda do governo federal transformar a referida área ... sua área incorporada ao Estado de Pernambuco (art. 15 do ADCT). Por outro lado, caso venha a ...
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Participação social no planejamento urbano como direito humano
O artigo objetiva examinar o Direito à cidadania ativa nas políticas de planejamento urbano nas cidades, a partir de uma perspectiva crítica. Partiu-se da noção das desigualdades socioespaciais existentes, a fim de reconhecer a ilusão/insuficiência do projeto de inclusão universal. Concluiu-se apontando a necessidade de instrumentos para a inclusão modal e progressiva dos grupos socialmente...
... 21), the International Covenant on Civil and ... create a new global paradigm, an agenda that runs through the entire organizational ... Sociologia) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2010. Available at: ... Accessed in ... -
Casamento
... cAMArGo neto ... Cassettari 21 , que se apoia na opinião de Francisco Cahali, ... 552; o Código de Normas do Estado de Pernambuco, no art. 65, V e a Consolidação Normativa do ... -se abrir diversas opções de datas em sua agenda, para que os nubentes possam escolher o dia da ...
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Cidadania do Mercosul e agenda de trabalho decente no Brasil: revisão das condições de atividade e ocupação dos residentes mercosulinos / Mercosur citizenship and decent work agenda in Brazil: review of the conditions of activity and occupancy of mercosurean residentes
A população residente do Mercosul é reconhecida como cidadao regional de acordo com as normas de funcionamento para o exercício do direito a estudar, viajar, trabalhar e residir nos países partes deste bloco socioeconômico. O objetivo deste trabalho é desenvolver uma reflexão revisando tanto o marco de cidadania do Mercosul relacionada com a Agenda de Trabalho Decente no Brasil, como as condições
... Para os anos de 2012-2011 a variação foi de mais de 21% de trabalhadores homens e mais de 14% de trabalhadoras mulheres (DUTRA et ... Bahia 708 443 ... Ceará 288 n.a Maranhão 153 n.a Pernambuco 517 n.a Rio Grande do Norte 100 n.a ... CENTRO-OESTE 8,585 2,213 ... -
Os quilombolas e sua inserção nas políticas públicas: subsídios à discussão da política de ater quilombola
Os povos quilombolas constituem um importante segmento que, apesar das orientações de reconhecimento e promoção de direitos, ainda se encontram em via de gozá-los plenamente. O presente artigo tem o intuito de identificar e discutir a emergência de políticas públicas orientadas aos povos quilombolas, bem como o conceito de Extensão Rural Quilombola em sua relação com as suas especificidades, sua...
... foi recobrado esse aspecto relativo à agenda dos quilombolas a partir do Decreto nº 3.912, de ... Diário Oficial da união, Brasília, DF, 21 nov. 2003a. Disponível em: ... Bom Conselho e Garanhuns, no estado de Pernambuco. 2008. Dissertação (Mestrado em Extensão Rural ... -
Entre Decisões Individuais e Deliberações Colegiadas: decidindo como decidir, influenciando o resultado
Como o desenho institucional do Supremo Tribunal Federal Brasileiro interfere no processo decisório dos conflitos que lhe são submetidos a julgamento? Os Ministros do STF, na qualidade de relatores dos processos em tramitação, por meio de recursos procedimentais disponíveis, podem decidir estrategicamente o que e quando levar a julgamento, individual ou coletivamente. O presente artigo insere-se...
... 1 Universidade Católica de Pernambuco, PE, Brasil ... 2 Universidade de Pernambuco, ... Federal Constitution of 1988, a research agenda has been consolidated around the Court’s ... 20-21), that in 2016, decisions with the greatest ... -
Compreensão dos membros do Ministério Público do interior de Pernambuco sobre as políticas públicas de saúde
A oferta do direito à saúde no Brasil, constitucionalmente prevista de forma universal e integral, possibilitou avanços no desenvolvimento das políticas públicas do setor. A atribuição delegada ao Ministério Público de fiscalizar e garantir a efetivação das referidas políticas vem exigindo, recentemente, uma atuação mais efetiva dessa instituição. O mesmo observa-se no cotidiano de trabalho do...
... direitos, não sendo o direito fundamental à saúde uma exceção” 21 ... O mais difícil são as limitações que o Estado oferece em ... do direito à saúde: ampliação do debate e renovação da agenda. Revista de Direito Sanitário , São Paulo, v. 16, n. 1, p ... -
Diário Oficial de 30-12-2022 - Poder Legislativo
... Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo Recife, sexta-feira, 30 de ... fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 21 de dezembro ... Recife, 30 de dezembro de 2022 ... , ouvido o Colégio de Líderes, a agenda com a previsão das proposições a serem ...
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Geografía
... no continente europeu, e pela pauta, na agenda" política de diversos países, do tema da migraç\xC3" ... No primeiro deles, em 21 de abril, ocorreram cerca de oitocentas mortes ... , Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e parte de ...
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O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... com suas peregrinações ao Estado de Pernambuco, em busca das palavras do grande mestre ... agenda de todos aqueles que militam no campo do Direito ... 21 Santos (SP) 1º semestre de 2015 ... Galderise ...
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Política de saneamento: desafios no contexto de desconstrução das políticas públicas do estado
Este artigo objetiva examinar a questão do saneamento, no contexto atual da crise do Estado brasileiro. Busca apresentar a problemática do setor e os principais desafi os a serem superados face ao elevado défi cit dos serviços e a forte redução dos investimentos em saneamento. Aponta que, intrinsecamente relacionado com o saneamento, encontra-se a questão, não resolvida, da habitação para as...
... e Urbanismo da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). E-mail: ronald_vascon79@yahoo.com / ... demonstram a perversidade da situação, com 21,4% das famílias sobrevivendo com uma renda igual ... Fonte: ABICALIL, M. T. Uma nova agenda para o saneamento. In: BRASIL. Presidência da ... -
O processo legislativo na pandemia: comentários sobre as mudanças nos ritos para a aprovação das leis pelo Congresso Nacional durante a crise da Covid-19
Este artigo examina as principais modificações implementadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal no processo legislativo em razão da pandemia da Covid-19. Para isso, são analisados os atos normativos internos editados pelas Casas do Congresso Nacional que estabeleceram regras para a aprovação de leis durante a pandemia e que, em diversos pontos, afastaram disposições constantes dos...
... do Estado do Ceará com o Estado de Pernambuco; 14) Lei no 14.009, de 3 de junho de 2020, que ... ; 18) MP no 951; 19) MP no 950; 20) MP no 949; 21) MP no 947; 22) ... O processo legislativo na ... do Dia das sessões, na conformidade da agenda mensal, ressalvadas as alterações permitidas ... -
A inclusão digital como direito humano e fundamental e o acesso à justiça
Esse artigo busca refletir à inclusão digital como um direito humano e fundamental e o impacto no acesso à justiça. Indaga-se acerca dos desafios enfrentados por essa nova ordem social e os reflexos no exercício da cidadania. A pesquisa é exploratória, com abordagem qualitativa, partindo do conceito de inclusão e exclusão digital e inserção como direitos humanos e fundamentais. Indaga-se acerca...
... site “Transformando Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento ... Acesso em: 21 ... -
A axiologia do plano de logística sustentável dos tribunais para a sociedade
O objetivo deste artigo consiste em analisar o Plano de Logística Sustentável preconizada no Poder Judiciário brasileiro como política pública eficaz no parâmetro do Estado de Direito Socioambiental. Para isso, foi utilizada a abordagem qualitativa e explicativa pautada em análise de dados bibliográficos advindos de artigos científicos, livros e normas, cujo título ou tema discorrido se tratava...
... do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP), Recife-PE, Brasil. Pós-Doutora em ... dos pilares deste trabalho, e o Manual da Agenda Ambiental da Administração Pública, e os ... 2017.Disponível em: .Acesso em: 21 out. 2017 ... BOND, Maria Thereza. Práticas ... -
La axiología del plan de logística sostenible de los tribunales para la sociedad
El objetivo de este artículo consiste en analizar el Plan de Logística Sostenible preconizada en el Poder Judicial brasileño como política pública eficaz en el parámetro del Estado de Derecho Socioambiental. Para ello, se utilizó el abordaje cualitativo y explicativo pautado en análisis de datos bibliográficos provenientes de artículos científicos, libros y normas, cuyo título o tema discursado...
... del Instituto de Tecnología de Pernambuco (ITEP), Recife-PE, Brasil. Post-Doctora en ... pilares de este trabajo, y el Manual de la Agenda Ambiental de la Administración Pública, y los ... 2017. Disponível em: ... Acesso em: 21 out. 2017 ... BOND, Maria Thereza. Práticas ... -
The axiology of the sustainable logistics plan of the courts for society
The objective of this article is to analyze the Sustainable Logistics Plan advocated in the Brazilian Judiciary as an effective public policy in the parameter of the Social and Environmental Law. For that, the qualitative and explanatory approach based on the analysis of bibliographical data from scientific articles, books and standards was used, whose title or theme was a Sustainable Logistics...
... of the Institute of Technology of Pernambuco (ITEP), Recife-PE, Brazil. PostDoctor in Chemical ... work, and the Manual of the Environmental Agenda of the Public Administration. The books used ... 2017. Disponível em: ... Acesso em: 21 out. 2017 ... BOND, Maria Thereza. Práticas ... - Entrevista: 'O PSDB terá o papel de mudar a agenda da polarização', diz Eduardo Riedel, governador do MS
- Agenda do dia: Decisões de juros do Federal Reserve e do Copom do BC
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DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... 9º do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009. Art. 8º O Ministério da ... DAS 101.3 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Agenda 1 Chefe DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS ... á, Espírito Santo, Goiás, Pará, Pernambuco, Paraná e Santa Catarina 9 Superintendente DAS ...
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2022.2 - XXXV Exame de ordem
... 181 EBOOK SIMULADOS OAB 4ED.indb 181 21/12/2022 14:37:55 ... 21/12/2022 14:37:55 ... faz parte da agenda do governo federal transformar a referida área ... sua área incorporada ao Estado de Pernambuco (art. 15 do ADCT). Por outro lado, caso venha a ...
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Estrutura dos afetos
... Na altura do km. 21", em Taboão da Serra, portanto, quase dentro de S\xC3" ... de nascimento da cidade de Palmares, Pernambuco. O fato de ter dois registros com as mesmas datas ... o breviário – o livro de orações, uma agenda, e um livro de Santa Teresinha do Menino Jesus, ...
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Redd legal system in pernambucana caatinga
The State of Pernambuco undergoes the various effects of climate change. One of the anthropic actions that contribute tothis situation is the deforestation of the vegetation in Caatinga biome. Aiming to reconcile the protection of native vegetation and minimization of actions that contribute to the greenhouse effect, the instrument called Reduction of Deforestation and Forest Degradation (R. E. D.
... II of the Federal University of Pernambuco and Member of the ... Graduate Program in ... Framework Convention on Climate Change, COP 21, which refers to “recognition of the social, ... Goals. Agenda and Policy Recommendations for Ecological ...