agenda 21 pernambuco
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Procedimento de Manifestação de Interesse: interesse de quem?
... obra pública. 21 Vale dizer, o prazo desses contratos é, em ... unsolicited proposals , entendendo que a agenda de prioridade de projetos de infraestrutura não ... os Estados brasileiros, em Sergipe, em Pernambuco e no Rio Grande do Sul há uma resolução do CGP ...
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Cidades Inteligentes e Saneamento Básico: avaliação de aspectos regulatórios e contribuição para uma metodologia analítica das smart cities
[Propósito] Com mais da metade da população nacional vivendo em meios urbanos, as cidades enfrentam desafios cada vez mais complexos. Assim, a noção de cidades inteligentes ou smart cities busca, por meio do emprego da tecnologia, trazer melhorias à qualidade de vida e à disponibilidade de serviços urbanos, aqui focalizados os serviços de saneamento básico. Apesar da correlação dessas ideias, a...
... De acordo com o artigo 21, inciso XX, da Constituição Federal, o ... III.3. Região Nordeste: Recife, Pernambuco ... A cidade do Recife, capital do Estado de ... Adicionalmente, propõe-se uma agenda de pesquisa que se direcione à compreensão de ... -
ANALISANDO A TRANSIÇÃO DA ÁFRICA DO SUL À DEMOCRACIA: neoliberalismo, transformismo e restauração capitalista
Desde 1994 a África do Sul pôs fim à sua estrutura oficial de segregação, baseada na ultra exploração da força de trabalho negra e na total segregação racial: o Apartheid. Embora esse sistema tenha acabado e o país seja governado pelo antigo movimento de libertação nacional, o African National Congress (ANC), as desigualdades sociais se aprofundaram. O objetivo deste artigo é analisar os...
... ço Social pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Bolsista de PósDoutorado CAPES/FACEPE e ... coloured , asiáticas e brancas em uma agenda de transformação radical das relações raciais ... Acesso em: 21 set. 2019 ... BOND, P. Consolidating the ... -
Direito Constitucional
... O resultado do plebiscito de 21 de abril de 1933 não tornou sem objeto a ... essa região, afirma que faz parte da agenda do governo federal transformar a referida área ... sua área incorporada ao Estado de Pernambuco (art. 15 do ADCT). Por outro lado, caso venha a ...
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Imagens de um passado sensível: formas de memória do cangaço em arquivos públicos, pessoais e digitais
O texto apresenta uma reflexão a respeito de formas de memória do cangaço, fenômeno de banditismo do Nordeste brasileiro, como um dito tema sensível nacional. Tem como problema estruturante sua transformação pelas mídias técnicas, com atenção ao lugar de imagens dos restos mortais dos cangaceiros, em contexto de expansão globalizada da cultura da memória a partir do terço final do século XX. Para
... propositivas que visam a contribuir com a agenda de estudo contemporânea do assunto, para além ... , Bacurau, um povoado do sertão de Pernambuco, some misteriosamente do mapa. Quando uma série ... Soc. e Cult ., Goiânia, v. 21, p. 95-112, 2018 ... CAETANO, Maria do ... -
Diário Oficial de 06-10-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... Altera a Lei nº 13.302, de 21 de setembro de 2007, ... que estabelece os ... o artigo: “Mais saneamento por uma agenda global de desenvolvimento”, de ... autoria do ...
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Análise forense em sistemas operacionais MS-Windows
... e do Instituto Federal do Sertão de Pernambuco. Trabalhando como Diretor Executivo da APECOF e ... no sistema e na WEB, definir lembretes na agenda, escrever e-mails entre outras funcionalidades as ... 21 ...
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Educação a distância: fundamentos e conceitos
... (44), Ceará (29), Paraíba (17), Pernambuco (10), Piauí (26), Rio Grande do Norte (11), ... - 45 polos: Distrito Federal (2), Goiás (21), Mato Grosso do Sul (8) e Mato Grosso (14) ... , vieoconferência, armazenamento na nuvem, agenda on line, dentre outras ferramentas ...
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A Rotulação da Adolescente Infratora em Sentenças de Juízes e Juízas de Direito do Distrito Federal
O presente trabalho explorou o conjunto de representações sociais de magistrados e de magistradas do TJDFT sobre as trajetórias das adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação na Unidade de Internação de Santa Maria, procurando compreender como essa categoria de adolescentes infratoras é construída em sentenças. Para tanto, realizou-se uma análise de conteúdo em 17 sentenças
... Universidade Católica de Pernambuco, Recife – PE, Brasil ... Manuela Abath ... 18 e 21) ... Em alguma medida, as modificações ... Mídia e Política: a construção da agenda nas propostas de redução da maioridade penal na ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00013764320154058302), 09-11-2021
PROCESSO Nº: 0001376-43.2015.4.05.8302 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: JONAS ALVARENGA DA SILVA ADVOGADO: Alirio Rio Lima Moraes De Melo ADVOGADO: Tomaz Fornelos Lyra Cruz APELANTE: JOSE MARIA QUIRINO DE ANDRADE ADVOGADO: José Elmo Da Silva Monteiro ADVOGADO: Analcina Maria Barbosa Da Silva ADVOGADO: Glebson Franklin Siqueira Brito ADVOGADO: Linaldo Praxedes...
... Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco (Caruaru), que julgou procedente a pretensão ... na agenda de Luziane Gil. Além disso, por se tratar de ... processo administrativo nº 10435.001584/2009-21 ... A apreciação desta imputação demanda ... -
Mulheres e controle policial no Recife do início do século XX
Como interpretar a atividade policial no início do século? Que significado tinham essas prisões? Quem era alvo do olhar policial? Essas perguntas orientaram a elaboração desse trabalho e, certamente ainda não estão respondidas por completo. Procuramos, entretanto, neste trabalho, lançar alguns olhares interpretativos a partir da criminologia crítica, da teoria feminista e do trabalho empírico...
... Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Doutoranda em Direito pela Universidade ... [ ... ] se os quilombos colocaram na agenda política a necessidade de forças regulares para ... De 25 a 35 anos 25,7 29,0 21,7 13,5 25,1 ... Maiores de 35 anos 12,8 32,2 ... -
Diário Oficial de 11-10-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... Agamenon Magalhaes, no dia 21 de agosto de 2023 ... DIÁRIO OFICIAL DE - ... ão, foi iniciada a construção de uma agenda estruturante e de viés sustentável para o ...
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A EFETIVAÇÃO JURÍDICO-POLÍTICA DO DIREITO À SAÚDE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A REFERÊNCIA PARADIGMÁTICA DA SL 47-AGR/PE
A saúde é direito fundamental, essencial à proteção e à manutenção da vida, pressuposto da dignidade da pessoa humana, possuindo papel de destaque na complexa realidade social que integramos. Como tal, deve ser incansavelmente protegido, respeitado e garantido mediante políticas sociais e econômicas, em prol do interesse de cada indivíduo e da própria sociedade, consoante, inclusive, previsto na...
... 47 – Agravo Regimental do Estado de Pernambuco ... Palavras-Chave ... Direito à Saúde; ... públicas sejam efetivadas no âmbito judicial 21 ... Por im, o quarto grupo, integralmente ... ção da CF/88, passou-se a registrar na agenda de debates e julgamentos levados a efeito pelo ... -
Direito digital do trabalho
... tribunais de Justiça de Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rondônia, estão Radar, ... Porto Alegre: Magister, 2015. p. 13-21). (626) Disponível em: ... Acesso em: 31 jul ... , deve ser dado especial realce à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, da ...
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Cidades brasileiras no contexto da emergência climática e a necessidade de superar a lógica do neoliberalismo pela governança policêntrica
O artigo aborda a governança climática no contexto das cidades brasileiras, por meio das políticas públicas de adaptação. A justificativa da pesquisa é o fato de as cidades abrigarem a população urbana, que, além de ser a maior parte da população mundial, será mais diretamente impactada pelas mudanças climáticas. O problema da pesquisa é analisar como as cidades devem agir e o custo de agir...
... as cidades são obrigadas a agir dentro da agenda climática; b) revelar a lógica neoliberal como ... , vendida como a mais importante depois da COP-21, em Paris. Porém, um dos poucos resultados ... Brasil de Fato Pernambuco , 20 abr. 2021. Disponível em: https://www ... -
Direito ao esquecimento
... 21 ... Apesar da controvérsia sobre o tema e de ... Uma agenda para o direito civil-constitucional. Revista ... ão recente, o Tribunal de Justiça de Pernambuco acatou o pedido de desindexação de um ...
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História do Brasil
... das Capitanias de São Vicente, de Pernambuco, de Ilhéus e da Bahia de Todos os Santos, não ... Nesse sentido, a agenda política da Regência era deveras monotemática ... íticos para os homens alfabetizados maiores de 21 anos e a tripartição dos poderes. As mulheres e ...
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A adoção do Programa Mais Médicos em Pernambuco: Uma análise sobre a decisão local por implementar uma política federal
Quais fatores influenciam na decisão do governo local por implementar o Programa Mais Médicos nos municípios pernambucanos em 2013? O Mais Médicos é um programa do Ministério da Saúde criado para aumentar o provimento de médicos na atenção básica dos municípios brasileiros. O referido programa, formulado pelo Governo Federal, é de adesão voluntária pelos governos locais. A partir disso, o...
... passa a pautar o campo de estudos que analisa a formação da agenda política e os determinantes do processo decisório no âmbito das ... 282 24.741 2,23 Rondônia 1.531.920 1.562 1,02 Roraima 445.043 540 1,21 Santa Catarina 6.297.460 10.656 1,69 São Paulo 42.390.043 105.658 2,49 ... -
Diário Oficial del 25-02-2021 - Poder Legislativo
... realizado nos últimos ... anos, Pernambuco re- ... cebeu autorização do Tesouro ... ATO Nº 39/21 ... O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ... este segmento social à centralidade da agenda de ações do ... poder público estadual, por ...
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Direito ao esquecimento
... 21 ... Apesar da controvérsia sobre o tema e de ... Uma agenda para o direito civil-constitucional. Revista ... ão recente, o Tribunal de Justiça de Pernambuco acatou o pedido de desindexação de um ...
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Direitos humanos: Violência e exclusão da comunidade LGBTQIA+
Transpor barreiras é um fator de importância ímpar na garantia dos direitos humanos dessa minoria tão refutada pelo preconceito.
... permanece desafio central ao avanço da agenda lgbtqi+. A criminalização da lgbtfobia, que foi ... 21 3553 7476 21 3173 5200 ... 21 3553 7476 21 3173 ... Estadual de Combate à Homofobia de Pernambuco. 30. Citados na nota de rodapé 18 deste ... -
Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... , mas não chega a constituir um item da agenda governamental, [ ... ] não se encontra entre as ... Barcelona: Gedisa, 2009, p. 21. 3 MALDONADO-TORRES, Nelson. Notas sobre la ... ) – Universidade Federal de Pernambuco ... -
Racismo e proibicionismo: um retorno ao pensamento social do negro no Brasil
Objetiva-se apreender os principais elementos da formação socio-histórica brasileira que sustentam e reforçam o racismo como estrutura indispensável para a consolidação do proibicionismo às drogas e sua matriz contemporânea estadunidense, com base em teóricos que contribuíram para o pensamento social do negro no Brasil. Há uma problemática fundamental na relação entre proibição e racismo: a eminên
... 1 Universidade Federal de Pernambuco, Departamento Serviço Social, Programa de ... de Segurança Pública, nos últimos 21 anos, o número de pessoas privadas de liberdade ... dos EUA que o proibicionismo executa uma agenda de restrição de liberdade justificada pela ... -
O estado de coisas inconstitucional e o compromisso significativo enquanto instrumentos do constitucionalismo dialógico no Brasil: virtudes e limites
A inquestionável precariedade do sistema penitenciário brasileiro, discutida na ADPF 347/2015, levou o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da medida cautelar, a declarar o estado de coisas inconstitucional, inaugurando- se, assim, um debate de relevo perante a referida Corte, que impõe a discussão, a reflexão e, possivelmente, a revisão de conceitos e teorias já arraigados, como a questão da...
... Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e Mestre em Direito pelo Universidade Federal do ... a matéria estava completamente alheia à agenda política, razão pela qual a Corte ... ções Penitenciárias – Infopen, Junho/2016 21 , a população prisional no Brasil atingiu a ... -
Um panorama da regionalização do saneamento básico: desafios para a governança nas estruturas de prestação regionalizada
... Num momento em que a União retomava uma agenda com viés regionalizado, sobreveio a edição da ... Grande do Sul, em substituição ao PLS nº 21 e 234/2021 ... BRANCO FILHO, T. de C. T.; ... Pernambuco, Piauí e Espírito Santo. Especificamente quanto ...