agressao fisica doutrina
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Direito Processual Penal
... , isto é, nele não se aplicam, segundo doutrina e jurisprudência dominantes, os princípios do ... , diversas agressões verbais e violência física, de forma a caracterizar o crime de tortura ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... Assevera a melhor doutrina" que o termo correto de qualificação das partes \xC3" ... O empregado, por ser pessoa física, deve figurar no polo ativo e o empregador, ...
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Direito Penal
... , são considerados, de acordo com a doutrina tradicional, fontes formais indiretas, mediatas ... tenha(m) alguma relevância, ainda que física, para a produção do resultado; B: assertiva ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Empregador pessoa física. Equiparação à pessoa natural. Princípio da ... ao sumário Por fim, cito a doutrina do Prof. Humberto Ávila, quando ... -nao-adequado-ao-trabalhador-representa-agressao-a- sociedade/ >. Acessado em: 19 abr ... 2011 ...
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O Dano Existencial no Direito do Trabalho
... o seu sustento e o seu lazer, ter saúde física e mental, ler, praticar esporte, divertir-se, ... de dano patrimonial ressarcível, a doutrina de diversos países vem reconhecendo o direito à ...
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Artigos 154 a 201
... direito humano fundamental à integridade física e psíquica do trabalhador está posto na ... Nessa linha, já vem se firmando a doutrina, como, por exemplo, em obra que aborda a Reforma ...
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Julgamento 0000068-12.2014.7.11.0211 do Superior Tribunal Militar, 14-04-2016
APELAÇÃO. DEFESA. ARTIGO 180 DO CPM. EVASÃO DE PRESO OU INTERNADO. CRIME CONSUMADO. MANTIDA A SENTENÇA A QUO. Os autos noticiam que, usando de violência contra militar, o Acusado evadiu-se da unidade em que estava preso, enquanto cumpria prisão preventiva por determinação da Justiça comum em processo a que responde por tentativa de homicídio. O tipo penal em que o Réu foi condenado está inserido
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Decisão monocrática nº 2015.03684836-12 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 01-10-2015
... citando a doutrina de Enrico Tullio Liebman: ... a carência de ... Hamilton Pacheco da Silva, como pessoa física e não ... na qualidade de Secretário Municipal ...
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Direito Civil
... , que, embora não atingissem sua saúde física, perturbavam sua memória. Durante uma ... 171); B: correta. Prevaleceu na doutrina" o entendimento de que o vício do consentimento \xE2\x80" ...
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Cibercriminalidade
... física e geográfica, e sim, um ambiente virtual de ... chama a atenção para uma tendência na doutrina especializada de substituir expressões como ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... Há um certo consenso na doutrina processual brasileira de que os critérios da ... alheia, em que o trabalhador (pessoa física) coloca sua força de trabalho em prol de outra ...
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A vulnerabilidade e seu tratamento nos crimes sexuais
... , Vieira traz afirmações e colaciona doutrina em sentido contrário a ... Tutela_Penal.indd ... física ou moral. Ponto fraco de uma questão, estudo, ...
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Elementos da análise institucional
... ção, sob crítica quase uníssona da doutrina brasileira. Os ministros do STF, ... ex. na física –, que negligencia o aspecto político que ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... pleno e completo determinado pela doutrina da proteção integral, inserida tanto em termos ... que pode ir desde a violência física à psicológica e que pode ser praticada tanto ...
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Acórdão Nº 0001288-75.2020.8.16.0061 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 17-04-2023
... FÍSICA OU DOLO ESPECÍFICO DE MENOSPREZAR OS ... ções, não é especificada, mas a doutrina e a ... jurisprudência têm entendido que ...
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Acórdão Nº 0055157-31.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 21-10-2023
... OFENSA À SUA INTEGRIDADE FÍSICA DA OFENDIDA. PLEITO DE ... RECONHECIMENTO DA ... A doutrina" de Luiz Regis Prado: “Demais disso, deve a amea\xC3" ...
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Acordao N° 1737069 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-07-2023
Penal e processo penal. Contravenção de vias de fato. Legítima defesa não configurada. In dubio pro reo. Retorsão imediata não demonstrada. Continuidade delitiva não comprovada. Recurso improvido. 1. O art. 21 do decreto-lei 3. 668/41 descreve a contravenção de vias de fato que, de acordo com a doutrina, trata-se de infração penal que ameaça a integridade física da pessoa, por meio de atos de...
... doutrina, trata-se de infração penal que ameaça a ridade física da pessoa, por meio de atos de ... violência que ... -
Punição corporal judicial nos Estados Unidos? Lições da lei criminal islâmica para curar as doenças do encarceramento de massa
No final do ano de 2012, a população carcerária adulta nos EUA (que compreende indivíduos em liberdade condicional e em presídios) somava 6,94 milhões de pessoas, o equivalente a 1 em cada 35 adultos norte-a-mericanos. Esses números representam a maior taxa de encarceramento do mundo. Além desses números altos, o sistema prisional dos EUA é: 1) caro, devido às grandes despesas estaduais e...
... íduos adultos que estão sob custódia física; não inclui jovens e adultos que estão no ... 95 A Doutrina Social prevê as Emendas Constitucionais na ... -
Direitos humanos: Violência e exclusão da comunidade LGBTQIA+
Transpor barreiras é um fator de importância ímpar na garantia dos direitos humanos dessa minoria tão refutada pelo preconceito.
DOUTRINA JURÍDICA ... Denise Antunes JUÍZA DE ... e transexuais no mundo, e a violência (física, moral e social) é uma constante contra a ... /g1.globo.com/ceara/ noticia/2017/03/apos-agressao ... -
Homicídio Simples
... de delito e porque somente a pessoa física ou natural possui capacidade delitiva, já que ... Essa a razão pela qual a doutrina pontifica que circunstâncias acidentais são ...
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Sentença com número 5599435-82.2021.8.09.0051 da Goiânia - 1º Juizado Especial Cível, 22-08-2022
... ória, consigno que prevalece na doutrina que o ... dano moral deve ser definido como uma ... ), imagem, vida privada, nome, integridade física, integridade psíquica ... e integridade ...
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Uma evolução das medidas protetivas de urgência
... I ANO 32 I EDIÇÃO 662 I FEV/MAR 2020 DOUTRINA JURÍDICA Eduardo Luiz Santos Cabette ... ESFORÇOS PARA PRESERVAR SUA INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍqUICA possibilitando, em certas ...
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Fundamento normativo do dano moral coletivo
... , constituem um imenso desafio à doutrina e à jurisprudência Pátrias. O conceito de dano ... a bens imateriais, tanto de pessoa física quanto jurídica, insuscetível ... 30 ...
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Direitos Humanos
... fundamentais” tem sido a preferida na doutrina e nos textos constitucionais, para designar os ... o mais elevado nível possível de saúde física e mental , comprometendo-se os Estados-Partes do ...
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Pareceres jurídicos de advogados sobre casos reais
... ou com abuso de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo ... abaixo, seguem os entendimentos da doutrina mais abalizada e da jurisprudência dominante de ...