agressao fisica doutrina
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Direito Penal
... De acordo com a doutrina e jurisprudência consolidadas, o postulado da ... física), na medida em que o resultado decorrente da ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... pela interação (química, física e biológica) dos recursos ambientais, ou seja, ... Há unanimidade na doutrina ao reconhecer que os ‘fatos da poluição são ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... Assevera a melhor doutrina" que o termo correto de qualificação das partes \xC3" ... O empregado, por ser pessoa física, deve figurar no polo ativo e o empregador, ...
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... Robert King Merton (1938), com apoio na doutrina de Émile Durkhein (autor das obras “ A ... ções das residências e conservação física dos prédios; ... C) aumento das penas para o ...
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Peças prático-profissionais
... reiterar atos agressivos à integridade física da vítima e, ato contínuo, retirou-se, ... Nessa esteira, a doutrina exige que a debilidade retire inteiramente da ...
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Lição 18 - Do dano indenizável
... estético; 8.1 Dano estético e a beleza física; 8.2 Reparação in natura; 8.3 Da cumulatividade ... Sua aceitação é plena, tanto pela doutrina quanto pela jurisprudência ... 7.4 Dano moral ...
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Término do contrato por ato culposo do empregado: dispensa por justa causa
... da pessoa humana, não têm a doutrina e a jurisprudência pátrias dominantes, ainda, ... da honra e boa fama” ou “ofensa física” 8 ... Relaciona-se a esse primeiro ...
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Direito Constitucional
... C: Incorreta. Conforme pondera a doutrina: “Não há dúvida, também, de que o ... doutrina aponta que: “Além das pessoas física ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, os ...
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Processo Penal
... Não deve ser citada doutrina, posto que não permitida no exame da OAB ... : Deve o juiz ter capacidade técnica, física e mental, o que é aferido no correr do ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... a cada ano enquanto a estrutura física" e de pessoal não conseguem acompanhar esta evolu\xC3" ... E CONFESSA CULPA - Resta pacificado na doutrina e na jurisprudência, que o proprietário de ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... pelo Poder Judiciário; p) a pessoa física e os dirigentes de pessoas jurídicas ... o debate que vicejou na doutrina italiana para salientar o ...
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Reflexos da Doutrina da Proteção Integral da Criança e do Adolescente nos Dispositivos Processuais do Estatuto da Criançae do Adolescente
... Declaração de 1959, em virtude da “falta de maturidade física e mental” 3 ... Assim, além dos direitos fundamentais comuns a toda ...
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Sanção Penal
... prisionais era imperiosa a separação física entre reclusos e detentos, determinação legal ... Certa parcela da doutrina faz ainda referência a uma quarta velocidade ...
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Vit�ria da conquista - Vara de viol�ncia dom�stica e familiar contra a mulher
... considerando o risco à integridade física ou psíquica da vítima ou à efetividade da ... ( ... ) No mesmo sentido é a doutrina de Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista, ...
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Do Contrato de Trabalho
... o negócio jurídico pelo qual uma pessoa física (empregado) se obriga, mediante o pagamento de ... A doutrina e a jurisprudência divergem acerca da ...
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Acórdão nº 0000506-66.2019.822.0019 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 18-08-2021
Apelação criminal. Tráfico e associação para o tráfico de drogas. Materialidade e autoria comprovadas. Condenação mantida. Continuidade delitiva. Violação do princípio da correlação. Circunstância expressamente descrita na denúncia. Inocorrência. Pedidos julgados parcialmente procedentes. Absolvição na origem quanto ao segundo crime. Crime continuado descaracterizado. Exclusão. Procedência....
... forma ilegal, porque mediante agressão física perpetrada pelos policiais, escusa contrariada ... Registro, ainda, que tanto a doutrina, como a jurisprudência são firmes no sentido de ... -
A pessoa jurídica no contexto da criminalidade organizada, o compliance penal e a correspondente insuficiência legislativa brasileira
... por delito cometido por la persona física (presupuesto) – puesto que ello imlicaría una ... -Aller critica o fato de que, enquanto a doutrina" se concentra em discutir sobre a viabilidade ou n\xC3" ...
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Benefícios previdenciários em espécie
... prejudiciais à saúde ou à integridade física, observado o disposto nos arts. 64 a 70; e XXI - ... detalhado muito difícil, assim ora a doutrina diverge sobre os seus conceitos, bem como a ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... údo alheio da correspondência pessoal física, telefônica simples ou fac-similada, eletrônica ... Na doutrina alemã e italiana também não se faz distinção ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
... Atente-se ao que expõe a doutrina no tocante à utilização conjunta dos três ... de sua segurança, de sua inviolabilidade física e psíquica, da valorização de seu trabalho, ...
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Decisao Nº 0076255-45.2004.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 20-06-2023
... física de alguém, que resulte em constrangimento ... São ... " ... essa doutrina baseia-se no princípio da igualdade dos ônus e ...
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Crimes de Perigo
... e há de representar uma alteração física perceptível no mundo exterior, de sorte que tais ... Mas a prevalecente doutrina admite, com razão, a tentativa nos crimes de ...
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Das Provas
... Note-se que a doutrina e o direito alemães aludem à bilateralidade da ... imediatidade, da identidade física do Juiz, da irrecorribilidade das ...
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Importância dos Direitos da Personalidade no Direito Contemporâneo: Uma Análise da Indisponibilidade dos Direitos da Personalidade
Os relatos históricos apontam que houve um momento na história em que os bens corpóreos, tangíveis, mensuráveis tinham prevalência em face do próprio homem, por conseguinte o homem era classificado em razão da sua origem de nascimento, bem como a classe a que pertencia. Há, destacadamente, a presença na obra literária de Tomás de Aquino o que se convencionou denominar de “docificação” do direito...
... ção da sua dignidade, da sua integridade física, psicológica, social e moral. A Criação da ... Diogo Costa Gonçalves, acompanhando a doutrina tomista expressa a sua doutrina da seguinte ... -
Responsabilidade civil na área médica
... hermenêutico em favor da integridade física e psíquica do paciente. Trata-se, dizemos nós, ... A única diferença, para parcela da doutrina e da jurisprudência, seria o fato do Estado ...