agressao fisica doutrina
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Violência doméstica/conjugal
... ão, e diz respeito a emoções, atração física (sexual e/ou romântica), e desejo/necessidade de ... 43 Parece ser esta a tendência da doutrina espanhola sobre o assunto. Nesse sentido: ...
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Delação Premiada
... crimes: a) Contra a vida, a integridade física ou a liberdade das pessoas; b) Contra a ... embora não tenha o legislador ou a doutrina definido ou conceituado o que se deve entender ...
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Acórdão nº 0550284-15.2015.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 18 de Diciembre de 2018
... apelação no que tange à doutrina e julgados", buscando seja explicitado "onde ... pela doutrina como toda agressão física" contra a pessoa, ... desde que não constitua les\xC3" ...
- Processo nº 0054248-49.2016.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 10 de Octubre de 2017
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Acordao N° 1400028 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-02-2022
Juizado especial da fazenda pública. Responsabilidade civil. Indenização por danos morais. Agressões perpetradas por agentes públicos comprovadas. Ato ilícito demonstrado. Dano moral configurado. Recurso conhecido e parcialmente provido. I. A autora/recorrente interpôs recurso inominado em face da sentença que julgou improcedente o pedido indenizatório formulado na inicial, motivado por agressões
... física ou mental da pessoa viola princípios ... conhecidos critérios apontados pela doutrina e ... jurisprudência, os quais, por assim dizer, ... -
Dos crimes contra a pessoa
... embora contestada por boa parte da nossa doutrina, se restringe, em nosso ordenamento, ao âmbito ... sofrimento à vítima, seja de natureza física ou psíquica , é o meio desumano, doloroso, e ...
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Acórdão Nº 0007092-93.2018.8.16.0190 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 29-10-2022
... Araujo Nora, OFENDEU A INTEGRIDADE FÍSICA DA VÍTIMA ... na medida em que quando a avistou ... A doutrina explica: ... “A palavra “vias” vem do latim ...
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A prisão preventiva de ofício no contexto da Lei Maria da Penha
Bianchini: Prisão preventiva de ofício na Lei Maria da Penha
... indispensável a assegurar a integridade física da vítima, sobretudo em razão da gravidade ... , ficando reservado, o seu uso, para a doutrina e o Direito interno de alguns países [4] ... Na ... -
Acórdão Nº 0017875-19.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 28-09-2022
... , possam atingir sua integridade física ou psíquica, e que decorram do fornecimento de ... doutrina entende que este ocorre quando há agressão ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003448-14.2018.8.19.0044 (Criminal), 23-08-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0003448-14.2018.8.19.0044 Apelante: JEANIFF APARECIDA DA SILVA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Crime de lesão corporal leve. Sentença condenatória. Recurso defensivo aduzindo a ausência de provas para o decreto condenatório. Subsidiariamente, sustenta que a fixação do regime...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0015049-14.2019.8.19.0066 (Cível), 18-05-2022
APELAÇÃO. PRÁTICA DOS CRIMES DE LESÃO CORPORAL E AMEAÇA. ARTIGOS 129, §9º, E 147, AMBOS DO CP, N/F DA LEI Nº 11.343/06. DEFESA TÉCNICA QUE PRETENDE A ABSOLVIÇÃO, AO ARGUMENTO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO. Consoante apurado na presente ação penal, no dia 28 de maio de 2019, no interior da residência situada no bairro Mutondo, São Gonçalo, o acusado Luiz Gabriel...
... Como assente na doutrina e na jurisprudência, a ... mera qualidade ... -
Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... contra a vida, contra a integri-dade física e os crimes com conotação sexual. Tais crimes ... Conforme doutrina de Valdés (Valdés apud ... 56 Luiz ...
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A intervenção do Ministério Público
... Se tiver ocorrido modificação física da gleba, deverá ser providenciada a perícia ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... a legislação, a jurisprudência e a doutrina, que reconheceram, após décadas de ... praticados no Brasil, tanto pela pessoa física quanto pela pessoa jurídica, a exemplo de envio ...
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Decisão Monocrática Nº 0046465-56.2013.8.24.0038 do Segunda Vice-Presidência, 16-11-2020
... Além desses exemplos citados na doutrina acima, sem dúvida, a agressão física mediante ...
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Decisão monocrática Nº 1347443 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-02-2023
... situação ocorreria, de acordo com a doutrina alemã, ao se chamar uma pessoa com deficiência física de “aleijado”, o que ofenderia de forma ...
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Acórdão Nº 0003293-97.2015.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2022
... A doutrina e a jurisprudncia tambm pacificaram entendimento ...
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Princípios constitucionais do trabalho
... afirmação econômico-social da pessoa física prestadora de serviço, uma vez que, como visto, ... Com suporte na doutrina de Pierre Muller , o constitucionalista Paulo ...
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O discurso de ódio na internet
... de regulação e do despertar da doutrina sobre a explosão das redes sociais, Anderson ... à religião, ao gênero ou à aparência física de uma pessoa ou, ainda, incitações ao ódio ou ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... muito posteriormente, com a ascensão da doutrina cristã de criação da humanidade à imagem e ... contratação de pessoas com deficiência física para empresas com mais de 100 (cem) empregados ...
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Ato Lesivo da Honra ou da Boa Fama Praticado no Serviço Contra Qualquer Pessoa, ou Ofensas Físicas, nas Mesmas Condições, Salvo em Caso de Legítima Defesa, Própria ou de Outrem (Art. 482, j, da CLT)
... reputação que era preferível a ofensa física" 292 ... Jorge Severiano Jibeiro, citado ... também Cavalieri Filho que "a moderna doutrina francesa recomenda a utilização da via ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0030103-81.2016.8.19.0209 (Criminal), 20-02-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Conselho Recursal dos Juizados Especiais Primeira Turma Recursal Criminal Apelação nº 0030103-81.2016.8.19.0209 Apelante: MARIO HENRIQUE MACHADO DOS SANTOS Apelado: MINISTÉRIO...
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Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Uma análise da tríplice responsabilidade ambiental a partir do diálogo epistemológico entre o giro linguístico e a teoria dos sistemas
Na doutrina há discussão acerca da aplicação de enunciados prescritivos de outros ramos do Direito para regrar a tríplice responsabilização ambiental em território brasileiro. Tal discussão revela a existência de um problema de pesquisa, qual seja: sendo o Direito Ambiental um sistema próprio, contido no âmbito do sistema jurídico, o regramento da tríplice responsabilização ambiental não deveria...
... RESUMO ... Na doutrina há discussão acerca da aplicação de ... à compreensão de que tanto a pessoa física como a pessoa jurídica podem ser ... -
Acórdão N° 0001414-40.2015.8.18.0031 do Tribunal de Justiça do Piauí, 29/10/2021
... no ordenamento jurídico brasileiro a doutrina da Proteção Integral através do seu artigo ... na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, ...