agressao fisica doutrina
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Liberdade de expressão e tecnologia
... força – não necessariamente a força física, mas a força daqueles que detêm, por razões ... A doutrina desempenha, aí, importantíssimo papel, propondo ...
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Relatório e Voto com número 5130815-83.2021.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 31-08-2022
... II- Tem-se no escólio da doutrina de Rui Stoco que dano moral é todo sofrimento ... física, ocorrendo a tipificação dos fatos como ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... O entendimento predominante na doutrina" é que existindo ou não relação de subordinaç\xC3" ... , ‘considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... a lei”, teve conteúdo moldado por uma doutrina que lhe atribuiu o sentido de obrigação a ser ... minada e destruída sob agressão física e simbólica. A humanidade é, portanto, uma ...
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Cabimento de compensação por danos morais nos casos de abandono afetivo de filhos
O presente artigo tem como escopo analisar o cabimento das ações de compensação por danos morais nos casos de abandono afetivo de filhos. A Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Civil preveem direitos e deveres que os pais têm e devem exercer perante os seus filhos, advindos do chamado poder familiar. O descumprimento do exercício desse poder perante a prole pode
... doutrina é divergente entre a não obrigatoriedade ... na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0034704-67.2015.8.19.0209 (Criminal), 02-09-2019
Processo nº 0034704-67.2015.8.19.0209 Apelante: RODRIGO VOGES Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATÓRIO Trata-se de apelação interposta por RODRIGO VOGES, objetivando a reforma da r. sentença de fls. 295/300, que condenou o réu à pena de 08 (oito) meses de detenção, em regime semiaberto, pela prática do delito previsto no art. 331 do Código Penal, deixando de substituir a pena...
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O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: em busca de um novo conceito assediante
... os contornos de tal conceito, e a doutrina e a jurisprudência ainda são bastante tímidas ... dignidade ou integridade psíquica ou física de uma pessoa. Assim, não se pode tomar a causa ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... ao ensino regular, relativos à rede física, metodologias e meios, registra-se a ... - consolidação da doutrina de emprego combinado das Forças Armadas; ... - ...
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Ferramentas de Compliance Trabalhista
... tem sido empolada, sobretudo, na doutrina francesa, mercê da grande tradição de ... humanos, principalmente a integridade física dos trabalhadores com vínculo de emprego, e ...
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Direito digital
... Apesar de não ser um debate recente na Doutrina, a grande dificuldade da discussão deste direito ... É possível que ocorra de forma falada ou física, de forma que seja considerada humilhante. É ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... Cumpre asseverar que, de acordo com a doutrina, identificam-se, no delito de lavagem de ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... culmina, segundo sonoras críticas da doutrina, em pouca ou nenhuma participação. 12 ... pode combinar com o exercício da força física. As práticas e os discursos jurídicos são, com ...
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Artigo 2º da lei 13.964/2019 Alterações no código penal
... ao momento do começo, uma parte da doutrina exige a realização do delito em grau de ... a liberdade individual, a integridade física e a saúde , bastando, para sua consumação, o ...
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Acordao Nº 39836 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-05-2013
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AGRESSÃO FÍSICA QUE PARTIU DE POLICIAIS MILITARES. ABSOLVIÇÃO DOS AGRESSORES NA ESFERA CRIMINAL. INDEPENDÊNCIA ENTRE AS ESFERAS CÍVEL E CRIMINAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MANUTENÇÃO. HONORÁRIOS. REDUÇÃO. 1) nos termos do art. 65 do CPP, faz coisa julgada na esfera cível a sentença penal que reconhecer ter sido o ato praticado em estado...
... autoria, como restou pacificado tanto na doutrina quanto na jurisprudncia, consoante se extrai do ... -
Acordao Nº 39836 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-05-2013
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AGRESSÃO FÍSICA QUE PARTIU DE POLICIAIS MILITARES. ABSOLVIÇÃO DOS AGRESSORES NA ESFERA CRIMINAL. INDEPENDÊNCIA ENTRE AS ESFERAS CÍVEL E CRIMINAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MANUTENÇÃO. HONORÁRIOS. REDUÇÃO. 1) nos termos do art. 65 do CPP, faz coisa julgada na esfera cível a sentença penal que reconhecer ter sido o ato praticado em estado...
... autoria, como restou pacificado tanto na doutrina quanto na jurisprudncia, consoante se extrai do ... -
Acordao Nº 39836 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-05-2013
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AGRESSÃO FÍSICA QUE PARTIU DE POLICIAIS MILITARES. ABSOLVIÇÃO DOS AGRESSORES NA ESFERA CRIMINAL. INDEPENDÊNCIA ENTRE AS ESFERAS CÍVEL E CRIMINAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MANUTENÇÃO. HONORÁRIOS. REDUÇÃO. 1) nos termos do art. 65 do CPP, faz coisa julgada na esfera cível a sentença penal que reconhecer ter sido o ato praticado em estado...
... autoria, como restou pacificado tanto na doutrina quanto na jurisprudncia, consoante se extrai do ... -
Acordao Nº 39836 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-05-2013
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AGRESSÃO FÍSICA QUE PARTIU DE POLICIAIS MILITARES. ABSOLVIÇÃO DOS AGRESSORES NA ESFERA CRIMINAL. INDEPENDÊNCIA ENTRE AS ESFERAS CÍVEL E CRIMINAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MANUTENÇÃO. HONORÁRIOS. REDUÇÃO. 1) nos termos do art. 65 do CPP, faz coisa julgada na esfera cível a sentença penal que reconhecer ter sido o ato praticado em estado...
... autoria, como restou pacificado tanto na doutrina quanto na jurisprudncia, consoante se extrai do ... -
Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
... , com forte (e contínuo) impacto na doutrina e jurisprudência pátrias, tais possibilidades ... corresponde a toda dor psicológica ou física injustamente provocada em uma pessoa humana ... Ou, ...
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Artigos 477 a 486
... É bom lembrar que a doutrina clássica sustentava que rescisão era a ... , ou, ainda, de qualquer outra pessoa física ou jurídica. Pratica essa falta tanto o ...
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Direito Penal
... - 2019 - CESPE/CEBRASPE) De acordo com a doutrina predominante no Brasil relativamente aos ... física), na medida em que o resultado decorrente da ...
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Direitos da personalidade na sociedade da informação
... A doutrina brasileira classifica os direitos da e como direito à integridade física, à integridade intelectual, e à integridade ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... de dizer e tendo em vista a doutrina e a legislação, inclusive de outros países, ... em risco a sua saúde ou integridade física, para permitir ao empregador a adoção ...
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O dano moral
... Seja a dor física – dor-sensação como a denomina Carpenter , ... qualquer coisa de novo e de inaudito na doutrina civil do dano, um critério aberrante até o ...
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Lei brasileira permite responsabilizar os pais por danos causados ao nascituro
Lei permite responsabilizar os pais por danos causados ao nascituro
... , quer seja a ofensa à integridade física ou moral de uma pessoa. Na relação ... A doutrina da imunidade parental, muito aplicada nos países ... -
Roubo e latrocínio (Art. 157)
... qualifi cado pelo emprego de violência, física ou moral à pessoa, ou de qualquer outro meio de ... 1 a posição: para a doutrina clássica, deve ser levado em consideração o ...