agressao fisica doutrina
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O dano moral
... Seja a dor física – dor-sensação como a denomina Carpenter , ... qualquer coisa de novo e de inaudito na doutrina civil do dano, um critério aberrante até o ...
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Roubo e latrocínio (Art. 157)
... qualifi cado pelo emprego de violência, física ou moral à pessoa, ou de qualquer outro meio de ... 1 a posição: para a doutrina clássica, deve ser levado em consideração o ...
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Direitos Fundamentais como Sistema de Valores
... Segundo a clássica doutrina do Estado liberal, os direitos fundamentais ... , tendo alegado a sua condição física, que redundava na impossibilidade de encontrar um ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... Assevera a melhor doutrina" que o termo correto de qualificação das partes \xC3" ... O empregado, por ser pessoa física, deve figurar no polo ativo e o empregador, ...
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Acordão da , 24-05-2022
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA MAJORADA PELO EXERCÃCIO DE COMANDO, COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO MÃNIMO LEGAL. DESPROPORCIONALIDADE DO AUMENTO. FLAGRANTE ILEGALIDADE NÃO EVIDENCIADA. MULTIRREINCIDÊNCIA. MAJORAÇÃO EM PATAMAR SUPERIOR A 1/6 DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1.
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Os Requisitos para Configuração da Responsabilidade
... , a problemática consiste quando a doutrina tradicional tenta conceituá-lo, já que costuma ... , que seria o que afeta a integridade física ... Os danos extrapatrimoniais 117 são ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... de direitos fundamentais, vimos que a doutrina mais tradicional costuma dividi-los em 3 (três) ... de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... Tais argumentos, de acordo com a doutrina tedesca, seriam suficientes para rechaçar ... à honra, à vida privada, à integridade física", à saúde e ao meio ambiente não haver reparaç\xC3" ...
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Término do contrato por ato culposo do empregado: dispensa por justa causa
... da pessoa humana, não têm a doutrina e a jurisprudência pátrias dominantes, ainda, ... da honra e boa fama” ou “ofensa física” 8 ... Relaciona-se a esse primeiro ...
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Crimes Contra a Honra
... a honra e é lesivo à incolumidade física ... As vias de fato, prática contravencional ... , como, verbi gratia , lembra sempre a doutrina, crianças ou doentes mentais que não revelam ...
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Acordao N° 1440378 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-07-2022
Juizado especial da fazenda pública. Responsabilidade civil. Abordagem policial. Irregularidade na atuação dos agentes públicos. Dano moral configurado. Dano material minorado. Recurso da autora conhecido e não provido. Recurso do réu conhecido e parcialmente provido. Sentença reformada. I. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré vencida em face da sentença que julgou procedentes,...
... IX. O comprometimento da incolumidade física ou mental do sujeito viola sua dignidade. No caso ... conhecidos critérios apontados pela doutrina e ... jurisprudência, notadamente os princípios ... - Acórdão Nº 0800241-28.2018.8.10.0010 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 11-09-2020
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Acordão nº 0000889-55.2010.5.04.0522 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Junio de 2012
... REVERSÃO. Resta incontroverso na doutrina e na jurisprudência que a agressão física ao ...
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Acórdãos nº 1080560-78.2015.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
... AGRESSÃO FÍSICA, COM MORDIDA NA ORELHA ESQUERDA DO ... -se, sem maiores delongas, a doutrina de ANTONIO JEOVÁ SANTOS: “Existem ...
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A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... Filho, “A cristalização dessa doutrina, em nível constitucional, advém do Tratado de ... humana, e não mais como simples energia física" a ser vendida como coisa no mercado de serviços\xE2\x80" ...
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Acórdãos nº 1008230-04.2015.8.26.0482 de 5ª Câmara de Direito Privado, 28 de Agosto de 2018
... em sua honra ou integridade física, portanto, não há que se falar em ... Pacificou- se na doutrina que a indenização por danos morais ...
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Defesa da paz
... (SBPC/SP), da Sociedade Brasileira de Física (SBF/SP) e da Associação Brasileira de ... , 1221 são classificados por parte da doutrina como casos de “delegação de poderes” 1222 ...
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Dos crimes contra a pessoa
... embora contestada por boa parte da nossa doutrina, se restringe, em nosso ordenamento, ao âmbito ... sofrimento à vítima, seja de natureza física ou psíquica , é o meio desumano, doloroso, e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000832-67.2020.5.06.0122), 09-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. COMPROVAÇÃO. DANO MORAL CONFIGURADO. Presume-se configurado o dano moral na hipótese em que se comprova a ofensa dirigida ao empregado por superior hierárquico mediante tratamento discriminatório e hostil, sobretudo na presença de outros colegas. Compreende-se que tal comportamento atinge a honra e a dignidade do trabalhador, em contrariedade a valores máximos do
... situações que possam desequilibrá-los física e emocionalmente. Isso é, deve envidar esforços ... Mais adiante, a doutrina se sofisticou para compreender também a ... -
Direito individual do trabalho
... “Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a ... direitos dos trabalhadores, pelo que a doutrina consagra como o princípio da primazia da ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0031468-71.2019.8.19.0208 (Cível), 24-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO 0031468-71.2019.8.19.0208 ORIGEM: 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MEIER - RJ RECORRENTE: BANCO SANTANDER S.A Recorrida: MARIA DO CARMO FONTENELE DA SILVA Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0015302-60.2017.8.19.0037 (Criminal), 16-12-2019
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Conselho Recursal dos Juizados Especiais Primeira Turma Recursal Criminal Apelação nº 0015302-60.2017.8.19.0037 Apelante: JEFFERSON FARIAS DE AQUINO LUIZ Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO R E L A T Ó R I O Trata-se de recurso interposto pela Defesa do réu...
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Corrida ao fundo do poço: o trabalho de entrega mediada por aplicativos na perspectiva da dignidade da pessoa humana
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a relação de trabalho entre plataformas digitais de entrega de alimentos e os entregadores que para ela prestam seu labor e como essa pactuação se relaciona com o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a relação mantida entre plataformas digitais e entregadores representa ou não ruptura...
... construção teórica parte não só da doutrina jurídica, em especial de Direito do Trabalho, ... respeito pela vida e pela integridade física e moral do ser humano, onde as condições ... -
Casos superinteressantes sobre o júri
... desse impasse, parte minoritária da doutrina entende que, havendo duas ou mais teses ... Faltava a certeza física, mas havia a absoluta certeza moral da ...
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Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... legítimo, sob o ponto de vista da doutrina italiana, em comparação com a doutrina ... física ou ideal, que possa incidir na faculdade de agir ...