aids no brasil
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Não é apenas um nome: a luta por reconhecimento no universo trans
... e identiicaram a expressiva centralidade de trabalhos em temas como Aids, transformação corporal e a prostituição. Compreendemos o cenário ... No Brasil, no entanto, há uma criatividade inédita no cenário internacional: ...
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O papel dos historiadores em tempos de epidemias
Stacciarini: O papel dos historiadores em tempos de epidemias
... De herpes e doença do legionário, na década de 1970, a AIDS, Ebola, a síndrome respiratória aguda grave (SARS) e agora a Covid-19, ... Quando a gripe espanhola atingiu o Brasil e os Estados Unidos, em 1918, diferentes cidades reagiram de maneiras ... -
Latin american trans-individual suits
... com avião da TAM, parentes ainda esperam indenizações, AGÊNCIA BRASIL (Dec. 21, 2007), available at ... The federal government, in turn, sent ... Syndrome (AIDS) to sue on behalf of all similarly situated victims of the disease in ...
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Acórdão, Processo nº 0000334-28.2012.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 19-03-2020
... exordial do feito, por meio do qual o autor, militar da Marinha do Brasil, pretendia obter reforma, por ser portador do vírus HIV, com pagamento de ... se desenvolva para a Síndrome de Imunodeficiência Adquirida - SIDA/AIDS. Defende que a perita admite a necessidade do autor de passar por ...
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A tutela normativa da pessoa idosa: direitos para além do direito das pessoas idosas
... que, muito “embora somente recentemente o envelhecimento no Brasil tenha se tornado efetiva- ... 2. CF 1934, Art. 121. A lei promoverá o ... da saúde do idoso, inclusive com a avaliação dos efeitos da AIDS/HIV, 24 tema que é considerado um tabu até os dias atuais. Contudo, esse ...
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A tutela normativa da pessoa idosa: direitos dos idosos para além do estatuto do idoso
... que, muito “embora somente recentemente o envelhecimento no Brasil tenha se tornado efetivamente uma questão pública relevante, percebida ... da saúde do idoso, inclusive com a avaliação dos efeitos da AIDS/HIV, 24 tema que é considerado um tabu até os dias atuais. Contudo, esse ...
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As nações unidas
... por telégrafo à aprovação de seus respectivos governos).O Brasil aderiu aos seus princípios em 6 de fevereiro de 1943, e formalmente em 9 ... e o bem-estar, inclusive por meio da eliminação de epidemias de HIV/AIDS", tuberculose e malária; promovendo a segurança e eliminando a discrimina\xC3" ...
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Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... Por fim, analisa-se o estado da inovação no Brasil e verifica-se que as ferramentas da análise econômica do direito, em ... , a invenção da primeira medicação destinada ao tratamento da HIV/AIDS, cf. HESTERMEYR, Holger. Human Rights and the WTO: the case of patents ...
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Facebook retira do ar a live em que Bolsonaro associava vacina contra Covid a Aids
... mdica reagiu s alegaes do presidente, desmentindo suas afirmaes, classificadas de fake news.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Morre Luc Montagnier, cientista que descobriu o vírus da Aids
... O francs tinha 89 anos e recebeu o Nobel da Medicina em 2008Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Facebook retira do ar live em que Bolsonaro associava vacina contra Covid a Aids
... mdica reagiu s alegaes do presidente, desmentindo suas afirmaes, classificadas de fake news.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Igualdade e não discriminação no ambiente de trabalho: uma questão constitucional de inclusão (e de proteção) do trabalhador portador de VIH/SIDA
O presente artigo discute a temática da igualdade e da não discriminação no ambiente de trabalho, considerando a demanda do trabalhador com VIH/SIDA, e as possíveis condutas discriminatórias que este possa vir a sofrer. Por meio de uma pesquisa documental e bibliográfi ca, focamos a análise em torno dos briefi ng cases dos trabalhadores portadores de VIH/SIDA abordados pelo Supremo Tribunal de...
... A atual Constituição da República Federativa do Brasil (CRB), de 1988, preconiza a igualdade em seu art. 5 o e no preâmbulo ... 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2004 ... BRASIL. História da AIDS. Ministério da Saúde, DST-AIDS-Hepatites Virais. 2013. Disponível em: ... -
Ministério da Saúde reativa comissão sobre Aids desativada no governo Bolsonaro
... A retomada dos trabalhos da comisso faz parte do programa "Brasil Saudvel", do Ministrio da Sade, que vem retomando polticas pblicas que foram desativadas nos ltimos anos ... O encerramento das atividades do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... administradas ou acompanhadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, com as respectivas ... e gratuito ao público, inclusive à assistência a portadores de DST/AIDS, prestadas pelas Santas Casas de Misericórdia e por outras entidades sem ...
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Brasil
... anquilosante, nefropatia grave, doença de Paget em estágio avançado (osteíte deformante), síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS), contaminação por radiação (comprovada em laudo médico) ou hepatopatia grave ... Após completar o período de carência, o contribuinte ...
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Transexualidade e educação em direitos humanos: trajetórias e conquistas no Brasil
A transexualidade é uma realidade existente em nossa sociedade contemporânea e que ainda sofre com alta carga de preconceito por parte dos setores mais conservadores. Caracteriza-se pela oposição entre identidade de gênero e sexo biológico. Estudos recentes demonstram que a determinação da identidade sexual decorre de critério morfológico, enquanto que o papel do gênero se apresenta como expressão
... por um longo processo de consolidação do movimento, cujas interlocuções foram inicialmente voltadas para a área da saúde, do combate à AIDS, que, aos poucos, somaram-se ao combate à homofobia e às agendas feministas. (Vianna, 2015: 797) ... A dinâmica ocorrida no Brasil entre ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08015726320134058200), 09-02-2021
PROCESSO Nº: 0801572-63.2013.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA APELADO: MARILENE DUARTE DE ARAUJO e outros ADVOGADO: Flaviano Sales Cunha Medeiros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cristiane Mendonça Lage EMENTA: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SERVIDOR
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Direitos fundamentais dos trabalhadores
... 15 No Brasil, merece destaque a Constituição Política do Império, de 25 de maio de ... “os países africanos devem salvar seus cidadãos dos efeitos da AIDS, quebrando patentes de remédios, tal qual os EUA atropelam a soberania ...
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DIREITO SANITÁRIO GLOBAL: TEMAS, ATORES E PROCESSOS
Proteger a saúde pública e melhorar os indicadores individuais de saúde envolve cada vez mais inovações na legislação nacional e internacional. Além das tradicionais organizações internacionais voltadas para a saúde (Organização Pan-Americana da Saúde, Organização Mundial da Saúde), nota-se no cenário global um incremento de outros atores que dispõem de normas e regulamentos próprios e que...
... 1 Universidade de São Paulo. São Paulo/SP, Brasil ... Correspondência: Roberta de Freitas. E-mail : ... metas previstas para o ODS 3º – como “acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e de doenças tropicais negligenciadas”; ... -
Lucia Xavier: uma "pegada" radical contra as violacoes de direitos.
... , um projeto da politica de saude de incentivo a testagem de HIV/ Aids. Eu havia trabalhado no mesmo projeto e conversamos um pouco sobre ... Referencias ... BRASIL. Programa Nacional de Prevencao as DST/AIDS do Ministerio da Saude. Rede ...
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Perspectivas da cooperação em saúde no espaço lusófono: análise da atuação do Brasil nas relações de cooperação com países de Língua Portuguesa
O presente artigo objetivou examinar como se dá a cooperação em saúde entre o Brasil e os países de língua oficial portuguesa, de forma tanto bilateral quanto multilateral, com destaque para as ações adotadas pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Após análise dos desafios às iniciativas de cooperação, apontaram-se os avanços já obtidos e as perspectivas que se apresentam, com vistas a...
... Destacam-se projetos de combate à epidemia de HIV/AIDS e a aproximação que culminaria com a criação da CPLP 10 ... O Atlântico Sul, porém, passou a ser tema de interesse da diplomacia brasileira ... -
Princípio do não improviso
... O sociólogo Sérgio Buarque de Holanda assevera em Raízes do Brasil que “[ ... ] a colonização do Brasil foi promovida pelo espírito do ... ões de grupo, distribuição de folhetos educativos com temas como AIDS", tabagismo, alcoolismo, uso de drogas e higiene pessoal. No que se refere \xC3" ...
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Contratos com características específicas
... , de 19.8.1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, ao estrangeiro que pretenda entrar no território nacional poderão ser ... íquico e sofrimento; acidentes com material biológico Tuberculose; AIDS; hepatite; meningite; carbúnculo; toxoplasmose; viroses, parasitoses; ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... e pelas entidades para esse fim credenciadas pelo Banco Central do Brasil como agentes financeiros, exclusivamente segundo critérios fixados pelo ... íte deformante), síndrome da deficiência imunológica adquirida (aids) ou contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina ...
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Promoção de desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma análise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2030 / Sustainable development promotion at municipal level: an analysis of bidding exemption in recyclable waste collection vs. 2030 agenda
O objetivo desta pesquisa foi analisar a dispensa de licitação para a coleta seletiva por associações e cooperativas formadas por pessoas com baixa renda como desdobramento nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) apregoados na Agenda 2030. Trata-se de um estudo qualitativo, instrumentalizado pela análise de tratados, convenções internacionais, da legislação nacional brasileira e da
... ídico construído pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – CRFB, tem-se por certo que a atuação do Estado nas ... mortalidade infantil; 5) Melhorar a saúde materna; 6) Combater HIV/AIDS, malária e outras doenças; 7) Garantir sustentabilidade ambiental; 8) ...