ajuda de custo representante comercial
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Acordão nº (RO)0118100-96.2008.5.06.0144 (01181.2008.144.06.00.7) de 1º Turma, 17 de Marzo de 2009
... prestou serviços na condição de representante comercial, com remuneração média de R$ ... forma mais minuciosa, uma vez que recebia ajuda de custo, tinha que preparar relatórios, e que o ...
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O testamento vital na experiência estrangeira
... com quadro incurável vivo com ajuda de aparelhos ... TESTAMENTO VITAL 5ED.indb ... , a utilização de termos genéricos, o custo na realização do documento, entre outros ... ções está prevista a figura do representante/ procurador, a única diferença é que em ...
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Questões comentadas
... Letra D. Aporte de recursos signica ajuda nanceira. CF/88, art. 202, § 3º. É vedado ... ou extinção de entidade ou sociedade comercial ou civil e transferência de controle de cotas ... d) As ajudas de custo e as diárias recebidas du - rante a atividade ... deliberativo, na condi - ção de representante do governo, de órgão ou de entidade da ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... A ordem acima não é fixa, mas ajuda o magistrado no momento de avaliar os documentos ... e uma dica aos colegas: na Junta Comercial podem ser obtidas tais informações ... assinatura do reclamante ou de seu representante.” ... Dessa forma, se a ação for distribuída ... link no site: (para São Paulo), sendo o custo atual do certificado eletrônico cerca de R$ ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... e sim um contrato de natureza cível ou comercial ... Mostra-se discutível se o requisito ... Tudo tem, na pior das hipóteses, um custo, e este acaba, direta ou indiretamente, sendo ... tem de trabalhar com pessoalidade, sem a ajuda de outros trabalhadores, independentemente do ... presente regra também se aplica ao representante comercial autônomo (Lei n. 4.886/65) e também ...
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Do contrato individual do trabalho
... As empresas eliminam o custo com o contrato de trabalho formal, digno, ... , ainda que habituais, pagas a título de ajuda de custo, auxílio-alimentação, vedado seu ... ário, quando, na qualidade de representante de entidade sindical, estiver participando de ... modo, no contrato de representação comercial, o art. 34 da Lei 4.886/1965, versando sobre a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000378-46.2017.5.06.0008), 10-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. REPRESENTANTE COMERCIAL. A relação de emprego e de representante comercial são deveras similares, tendo como seu maior traço de distinção a subordinação jurídica, pois na relação de representação comercial autônoma não está configurado o requisito da subordinação jurídica, característica essencial do vínculo empregatício que
... NÃO CONFIGURAÇÃO. REPRESENTANTE COMERCIAL. A relação de emprego e de ... vendedores e representantes comerciais, e a ajuda de custo eram pagas apenas para os vendedores, ... -
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... sucesso e validade aferidos em termos de custo benefício de suas políticas públicas ... interesse com aquilo que é público, o que ajuda a eliminar a própria noção de povo e “reduz ... suas reservas de dólares, sua balança comercial e sua balança de fluxos de capital não podiam ... – regulamento empresarial; VII – representante ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000831-51.2016.5.07.0007), 2020-02-14
... ; as comissões, todavia, eram pagam como "ajuda de custo motorista" e "diárias", sem reflexos em ... mantiveram apenas relação de natureza comercial ... Não merece acolhimento a preliminar ... foi homologado perante o sindicato representante da categoria profissional, razão pela qual ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001047-21.2016.5.07.0004), 2018-02-06
... RECORRIDO: COMERCIAL VAREJISTA DE ALIMENTOS LIDERANCA LTDA - ME ... feriado laborado, acrescido da respectiva ajuda de custo prevista na Convenção Coletiva da ... Presente ainda representante do Ministério Público do Trabalho ...
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Direito Administrativo
... Comercial); B: incorreta, pois esse objeto social, em ... no requisito mencionado; porém, isso não ajuda na questão, pois ela fala na criação de cargo ... /1992); assim, no caso em tela, o representante da empresa contratada sem licitação (no caso, o ... No entanto, o custo de manutenção desses imóveis ficou, ao longo ...
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A eficácia do direito contratual francês diante dos gigantes da Internet
Propósito - O artigo examina o direito francês dos contratos para aferir a sua aplicabilidade à regulação das empresas gigantes da Internet. Ele evidencia que as reformas atuais do direito contratual francês não tem sido efetiva para produzir resultados imediatos em termos de proteção dos consumidores. Metodologia/abordagem/design - O artigo avalia as relações contratuais firmadas entre as...
... direito geral dos contratos, no direito comercial e no direito do consumidor. Ele evidencia as ... ço e as garantias que eles esperam sem a ajuda das plataformas. Sem o bom funcionamento das ... Logo, a plataforma pode atuar como representante, como cocontratante ou como subcontratante de um ... coisas, de modo mais rápido e com menor custo. Com efeito, ela muda a própria estrutura na ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000680-18.2017.5.06.0221), 13-08-2018
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do reclamante.
... REPRESENTAÇÃO COMERCIAL AUTÔNOMA. ÔNUS DA PROVA. Admitida a ... que o reclamante atuou como representante comercial e não como empregado, nos termos dos ... efeito, a reclamada não fornecia qualquer ajuda para custos operacionais, fato apurado na ... Todo o custo operacional era por conta do autor, que comprou ... -
Consolidação das leis do trabalho
... ção, e eventualmente trabalhando com a ajuda de terceiros ... § 2º A Carteira de Trabalho ... , no destino, concederá uma ajuda de custo para atender a tais despesas ... § 3º As ... tradução, feita por intérprete comercial brasileiro ... PARÁGRAFO ÚNICO. Revogado ... ário, quando, na quali-dade de representante de entidade sindical, estiver participando de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000916-56.2015.5.06.0312), 10-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. Na aferição das condições da ação, o ordenamento jurídico pátrio utiliza a teoria da asserção, de modo que a legitimidade ativa e passiva para a ação é verificada à vista do que afirma a parte autora. Recurso ordinário não provido, no tema.
... ÁRIO "POR FORA" PAGO SOB A DENOMINAÇÃO "AJUDA DE CUSTO". PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE ... que as três reclamadas formam um grupo comercial, requerendo a condenação solidária das mesmas ... unilaterais, sem assinatura de representante da empresa. Todavia, apesar da impugnação, seu ... -
Recomendações Iniciais
... ção, endereço completo residencial e comercial, profissão, nome da empresa em que trabalha, há ... á ser assinada pelo paciente ou seu representante legal ... Os modelos acima são apenas ... material a ser utilizado e, se possível, o custo individualizado de cada trabalho. Também o total ... Se não o fizer pessoalmente, solicitar a ajuda de um mediador ... 4 - Ouvir a opinião de ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito individual do trabalho
... , um único aspecto do assunto: o custo trabalhista para o empregador relativamente ao ... — regulamento empresarial; VII — representante dos trabalhadores no local de trabalho; VIII — ... , ainda que habituais, pagas a título de ajuda de custo, auxílioalimentação, vedado seu ... ão no âmbito do Direito Civil, Direito Comercial/Empresarial, Direito Internacional e outros ...
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Acórdão Nº 0021791-31.2015.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 15-07-2020
... CTPS do reclamante na função de Representante de Vendas Pleno ... Para tanto, considerou ... validade do contrato de representação comercial no período de 04.05.09 a 03.08.14, aduzindo que, ... do vínculo de emprego o reclamante recebia ajuda de custo para deslocamentos e gastos com ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000365-89.2018.5.07.0006), 2020-05-03
... diferenciação entre o contrato de representante comercial, regido pela Lei 4.886/65, e a ... sendo remunerado à base de comissões mais ajuda de custo, com jornada flexível de trabalho, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 237-86.2015.5.23.0052) 30-10-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos, sem a concessão de efeito modificativo. Embargos de declaração acolhidos, apenas para prestar esclarecimentos.
... ção de contrato de representação comercial ... Alega, de início, que a má ... 'VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REPRESENTANTE COMERCIAL. CONFIGURAÇÃO ... Ainda que ... na escolha dos clientes, percepção de ajuda de custo para o exercício da representação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000156-26.2018.5.07.0005), 2019-11-14
... /03/2012, para exercer a função de representante comercial, realizando vendas dos produtos da ... constituiu sua carteira de cliente com a ajuda do seu pai que sempre vendeu produtos nessa área ... ão; que além disso recebia uma ajuda de custo referente ao combustível; que nessa época, eram ...
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Título III - Da acessibilidade
... e de percepção do ambiente, com ou sem a ajuda de aparelhos específicos, como próteses, ... de particulares, sem cobrança de qualquer custo adicional, às pessoas com deficiência, de todas ... empresas com sede ou representação comercial no País ou por órgãos de governo, para uso da ... poderá ser composto, também, por representante do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com ...
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Do Condomínio Edilício
... , a prova dos poderes conferidos ao representante para atuar em nome do ente, o que restou atendido ... de construção, na modalidade preço de custo ... “Em 11 de outubro de 2005, por ... ão legislar sobre: I – direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, ... êm como escopo as atividades de caridade e ajuda. Por exemplo, a Associação Beneficente de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000052-47.2017.5.07.0012), 2020-08-16
... na condenação da reclamada na parcela ajuda de custo. Reconhece que percebeu a rubrica no ... somente exerceu atividades na área comercial; que, dentro do quadro da empresa, não existia a ... Presente ainda representante ...
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Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... Mandavam buscar índices oficiais de custo de vida e limitavam-se a determinar os reajustes ... efetivamente exercia atividade comercial no Estado da Bahia, além de consignar que a ... ção da instância pelo sindicato representante da categoria econômica. Ilegitimidade. A ... de todos os membros da sociedade, não nos ajuda em nada, eis que tal interesse varia, no curso do ...