america do sul mapa
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Actualidades y límites de las transferencias monetarias para la protección social en América Latina y el Caribe
Este artículo presenta los resultados de una investigación en curso llevada adelante por investigadores de universidades brasileñas, argentinas y uruguayas. Los procedimientos metodológicos adoptados fueron: estudios bibliográficos y documentales; uso de datos secundarios; acceso a sitios web del programa e información de la Comisión Económica para América Latina y el Caribe. Para abordar el tema
... El siguiente mapa, publicado en 2018 por la OIT, revela el rasgo estructural del trabajo informal en los países del sur global, que, en el caso de América Latina y ... -
Existe um direito legislado da antidiscriminação para pessoas LGBTQIA+ no Brasil hoje?
Existe um direito da antidiscriminação legislado que proteja as pessoas LGBTQIA+ no Brasil de hoje? Por meio de levantamentos normativos, especialmente legislativos, que atravessam todas as esferas da federação, bem como de pesquisa teórica interdisciplinar, o artigo demonstra que sim, que esse direito existe e que tem uma importante dimensão legislativa. A partir do desenho de um mapa da legislaç
... A partir do desenho de um mapa da legislação, propõe-se a leitura de três dimensões: da ... América Latina. São Paulo: Boitempo, 2020 ... BOMFIM, Rainer; BAHIA, ... -
O papel fundamental dos agrotóxicos para a produção de alimentos: estudo sob o olhar da internet das coisas e de cass sunstein
Contextualização: Projeções da ONU apontam probabilidade de 80% de que a população mundial esteja entre 8,4 e 8,6 bilhões em 2030 e entre 9,4 e 10 bilhões em 2050. Nesse sentido, projeta-se que a produção de alimentos deverá crescer 60% para atender a demanda mundial, sendo que o agrotóxico, bem como a tecnologia, são ferramentas para garantir esta necessidade. Objetivo: Analisar o uso e a...
... da Economia e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o que implica ser o grande responsável pelo superávit comercial ... crise é também denominada como socioambiental, em especial na América Latina, pois se entende que o ser humano está dissociado do meio ambiente ... -
História Mundial
... ções entre os sindicatos e o patronado nos Estados Unidos da América (EUA) passaram a ser reguladas pelo National Labor Relations Board, ... política da Alemanha e da Itália, o que alterou substancialmente o mapa político europeu. Em 1914, a eclosão da Grande Guerra sepultou as ...
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A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a...
... (Funai) para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) 13 , entre tantas outras ... 11 De 2019 a 2022 o Brasil foi governado ... QUIJANO, A. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, E. (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo ... - Acórdão nº 1401-002.182 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Mayo de 2018
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O direito da criança à moradia adequada a partir de sua compreensão como sujeito de direito no âmbito internacional
Este artigo é resultado de pesquisa realizada sobre a dificuldade de se compreender a criança como titular do direito à moradia, fruto de um contexto social de discriminação vivenciado pelas crianças. Pelo método hipotético dedutivo, este estudo tem como hipótese que o arcabouço jurídico internacional de proteção à criança permite a sua compreensão como titular do direito à moradia adequada,...
... 3: Colocando a pobreza infantil no mapa; Meta n. 4: Reduzir a pobreza infantil através de políticas e mudanças ... Electronic Portal (online version), New York, United States of America, dec. 2017. Available in: ... -
Tecnologias disruptivas e seus impactos para a América Latina
As tecnologias desruptivas são responsáveis pelas evoluções mais importantes na humanidade desde tempo imemoriais. As principais revoluções desenvolvimentistas foram todas atreladas às tecnologias desruptivas de suas épocas. Com base numa das tecnologias desruptivas mais relevantes, hoje presentes em nosso dia a dia " a Internet " discute-se novas tecnologias que venham a criar impactos, maiores...
... Fonte: EclaC nas bases de Evans (2016) ... Tecnologias desruptivas e seus impactos para a América Latina ... O mapa de acesso à Internet na América Latina, da própria CEPAL, com base nas estatísticas nacionais dos diversos países, já nos dá uma visão do ... -
Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
... de produção agropecuária em contradição ao retorno do Brasil ao mapa da fome da ONU 7 ... Apesar de ser referência no segmento de ... A.; TOLEDO, V. M. La revolución agroecológica de América Latina: rescatar la naturaleza, asegurar la soberania alimentaria y ... -
Dignidade da pessoa não humana e o habeas corpus do equino franco do PEC: um novo paradigma para a tutela de direitos dos animais no Brasil?
No ano de 2020 foi concedido o primeiro habeas corpus no Brasil, cujo paciente fosse um animal não humano. Essa decisão se deu num período de aumento exponencial do uso desse expediente para defesa de novos direitos, o que enseja a problemática relativa à possibilidade de emergência de um novo paradigma que rompa com a centralidade da vida humana e reificação das demais (antropocentrismo)....
... desbravar o oceano no século XV, a descoberta de riquezas na América impulsionou um novo modo de produção – o capitalismo, baseado na ... in clusive o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O microbiologista manifesta pre ocupação com cer tas posturas ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.301 do Mato Grosso do Sul, 24-10-2023
... Considerando a Instrução Normativa MAPA" nº 33 DE 24/08/2016 que dispõe sobre ... inscrição de Unidade de Produ\xC3" ... 30 minutos duração, durante a programação do “XVII Festival América ... Favorecido: A B Promoções e Produções Artísticas e Gravadora ...
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A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... insuficientes em vários países: em algumas cidades da China, da América Latina e do Sul da Ásia, o nível dos aquíferos cai mais de um metro por ... o Oeste do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, tanto que, em um mapa divulgado no documento antes mencionado - Conjuntura dos Recursos ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... mapa, carta, planta entre outros ... 3. Geografia física da América do Sul ...
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Leis urbanas e ambientais no município de Pato Branco: repercussões no ambiente construído
Ao planejar espaços urbanos, deve-se considerar as peculiaridades ambientais, sociais, culturais e econômicas, além disso, como forma de garantir a manutenção dos valores sob os quais se pretende que a cidade se desenvolva, instrumentos legais devem ser implantados. O objetivo deste estudo é realizar uma breve descrição da formação do município de Pato Branco e apresentar as características do...
... 626/1985 ... 1988 Lei n. 804 Altera o anexo I (mapa ilustrativo), anexo II, anexo III e art. 14° da Lei n. 757/1988. 1990 Lei ... Revista Geográfica de América Central ... Costa Rica, Número Especial EGAL, p. 1-17, 2011 ... -
Capítulo 16: o direito no período pré-colonial e a cultura jurídica Asteca
... ou período préconquista trata-se da concepção pré-moderna na América Hispânica 2 ... 1 Pós-doutorado em Direito na Universidade Federal ... a expansão do império Asteca, e delinear o traçado do seu mapa geográfico de poder. Dessa forma, a primeira utilidade que tem esse ...
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Decisão Monocrática nº 5023270-23.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 30 de Junio de 2017
... á (SFA/PR) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA (evento1/fls. 2-16 do inquérito policial nº 0136/2015 SR/DPF/PR - ... 15.2. INÊS LEMES POMPEU DA SILVA e BIO-TEE SUL AMÉRICA INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS E OPOTERÁPICOS LTDA.: ... Uma das ...
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Decisão Monocrática nº 5023270-23.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 30 de Junio de 2017
... á (SFA/PR) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA (evento1/fls. 2-16 do inquérito policial nº 0136/2015 SR/DPF/PR - ... 15.2. INÊS LEMES POMPEU DA SILVA e BIO-TEE SUL AMÉRICA INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS E OPOTERÁPICOS LTDA.: ... Uma das ...
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Decisão Monocrática nº 5023270-23.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 30 de Junio de 2017
... á (SFA/PR) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA (evento1/fls. 2-16 do inquérito policial nº 0136/2015 SR/DPF/PR - ... 15.2. INÊS LEMES POMPEU DA SILVA e BIO-TEE SUL AMÉRICA INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS E OPOTERÁPICOS LTDA.: ... Uma das ...
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A agenda 2030: a construção ou cristalização de uma aspiração?
O reconhecimento dos direitos difusos e coletivos, o direito à alimentação e ao meio ambiente é um elemento essencial na concretização da sustentabilidade, através da responsabilidade atribuída aos Estados como parte dos objetivos da ONU em relação à Agenda 2030 sobre sustentabilidade. O objetivo deste estudo é analisar a eficácia da Agenda 2030 como norma de soft law, expondo seus desafios e...
... de Brasília 2019-2020, Desigualdade e Justiça Social na América Latina ... Doutora em Direito Internacional pela Universidade de ... Estudos como os de KRISTENSEN (2015), determinam o mapa global das pesquisas relacionadas às relações internacionais (tal ... - Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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SERTÃO, SERTANEJAS E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: ANÁLISE DOS DADOS ESTATÍSTICOS DO SERTÃO DE PERNAMBUCO
Este trabalho analisa os dados da violência doméstica e familiar contra a mulher na região do sertão do Araripe de Pernambuco. Os dados são disponibilizados pelas Secretarias de Defesa Social e da Mulher do estado, e são referentes aos anos de 2015 a 2018. Apesar dos números absolutos serem considerados pequenos, uma correlação entre os marcadores de gênero e
... Segundo o último Mapa da violência produzido sobre os homicídios de mulheres no Brasil, ... A partir dos anos 2000, vários países da América Latina incluíram o feminicídio em suas legislações, devido às ... - Decreto, DECRETO Nº 55.867, DE 6 DE MAIO DE 2021. Institui Brasão de Armas do Comando Ambien
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O confronto de projetos societários na América Latina no século XXI: uma nova guinada do mundo?
A intenção primordial deste artigo é apresentar elementos explicativos da conjuntura social na América Latina, desde uma mirada que se alonga e reflui ao Século XX, buscando as reminiscências do imperialismo e fascismo frente ao atual contexto socioeconômico de destrutiva ofensiva do capital. Tal ofensiva, erguida sobre os escombros dos direitos sociais das classes trabalhadoras, ganha elementos...
... Chile, Honduras, El Salvador, Nicarágua e Guatemala também elegem presidentes mais à esquerda e assim vai se formando um mapa até então impensável. A América latina parece viver a sua primavera dos povos ... Impulsionado por Hugo Chávez começa a caminhar um projeto ... -
Conflitos marítimos na Ásia: a questão dos mares do Sul e do Leste da China
... 90% das águas da região, contém oito ilhas e está inserida no mapa da China desde 1947. O argumento chinês baseiase em seu histórico de ... Disponível em < http://www.mofa.go.jp/region/ n-america ...
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Alca e união européia: interesses específicos e gerais da política econômica brasileira
... velha e sempre nova política exterior que os EUA têm diante da América Latina e em especial para o Brasil. Entrar na ALCA seria desastroso a ... mapa da ação diplomática brasileira. Os valores, como explica Miguel Reale, ...