Antropologia criminal
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Análise econômica do crime
...ção disponíveis, assumindo os riscos inerentes à atividade criminal. As expectativas do “empresário” criminoso também são de auferir ...Além da contribuição da sociologia, da antropologia e da criminologia, destaca-se a contribuição da economia, como se passa ...
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A Genética do Crime: Perigos Ocultos entre Falácias, Reducionismos, Fantasias e Deslumbramentos
O presente trabalho versa sobre as relações entre a Criminologia e a Genética, com especial ênfase para os perigos ocasionados por uma retomada sutil de paradigmas etiológicos do crime e de um modelo de criminoso anormal. Palavras-Chave: Criminologia; Genética; Criminologia genética; Violência; Culpabilidade; Totalitarismo; Dignidade humana. The present work discusses about the relations...
... do Positivismo e, mais especificamente, da chamada “Antropologia Criminal”. Nessa ocasião opera-se uma mudança singular no que diz ... -
Como são tratados os doentes mentais infratores? Periculosidade, medida de segurança e Reforma Psiquiátrica
Apesar dos avanços da reforma psiquiátrica no Brasil com o advento da Lei nº 10.216/2001, os benefícios da desinstitucionalização progressiva e do tratamento em serviços substitutivos ainda não se estenderam às pessoas com transtorno mental que praticaram condutas delitivas e foram sentenciadas com a medida de segurança para tratamento compulsório em estabelecimento do sistema penitenciário – os...
... been extended to people with mental illness who have committed criminal behaviors and were sentenced to detention for compulsory treatment in an ... com Aragão (1977) 6 , no III Congresso Internacional de Antropologia Criminal, realizado em Bruxelas no ano de 1892, o magistrado francês ... -
Povos Indígenas e sistema de justiça criminal na América Latina.
...ÃÂgenas têm proliferado na seara criminal e merecem maior atenção por parte de pesquisadores do direito e da antropologia. à importante destacar que o texto constitucional brasileiro reconhece a forma organizacional dos povos indÃÂgenas (vide artigo 231), o ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...processo criminal subsequente. Ocorre que, passados mais de 50. (cinquenta) anos, com a dor ...livros de Antropologia. Quem quiser resgatar esse caso pode ir à. Biblioteca Nacional. Há ... -
Pre-trial detention in plural/La prision preventiva en plural.
... cuyos indicios organicos y psiquicos ofrecidos por la antropologia y la estadistica criminal los hicieran aparecer como culpables. Mas ...
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Acordao N° 1338483 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2021
Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio qualificado. Emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima. Feminicídio. Todas as alíneas. Razões. Apenas duas alíneas. Conhecimento amplo. Alegação de nulidade posterior à pronúncia. Sentença contrária à lei ou à decisão dos jurados. Veredicto contrário à prova dos autos. Inocorrência. Erro ou injustiça no tocante à aplicação da pena....
...TERRITÓRIOS. Órgão. 2ª Turma Criminal. Processo N. APELAÇÃO CRIMINAL 0716157-14.2019.8.07.0020. APELANTE(S) ...conteúdos de psicologia, antropologia ou psiquiatria, razão pela qual esta circunstância deve ser. decotada. ... -
Acordao N° 1354268 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2021
Apelação criminal. Homicídio qualificado pelo motivo fútil e emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima. Dois réus. Conhecimento amplo. Nulidade posterior à pronúncia. Contradição na resposta aos quesitos atinentes à circunstância objetiva. Art. 490 do cpp. Soberania dos vereditos. Inocorrência. Sentença contrária à lei ou à decisão dos jurados. Veredicto contrário à prova dos autos....
...TERRITÓRIOS. Órgão. 2ª Turma Criminal. Processo N. APELAÇÃO CRIMINAL 0005802-71.2018.8.07.0003. APELANTE(S). ...domínio de conteúdos de psicologia, antropologia ou psiquiatria, razão pela qual esta circunstância. deve ser decotada. ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... de Clifford Geertz 49 – O Saber Local – Novos Ensaios em Antropologia Interpretativas, cujo em suas linhas são traçados as complexas ... ou mesmo o famigerado uso de drogas, estes são de natureza criminal e fogem à regra da autoridade acadêmica e gerencial; mas, os mestres ...
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Contribuições da criminologia crítica para uma leitura da crise da sociedade
...O desvio criminal é o mal enquanto a sociedade é o bem. . . c) Princípio da ... (positivista), que tem como matrizes fundamentais a Antropologia criminal de Lombroso e a Sociologia criminal de Ferri, na qual a ...
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Direitos da Mulher à Luz da Lei 11.340/06 e seus Reflexos Processuais Penais
Foi por meio das revoluções e dos tratados internacionais que a mulher conquistou ao longo do tempo os direitos que hoje lhe são assegurados constitucionalmente. Assim, o Estado tem o dever de garantir os direitos da mulher, e entre estes está um dos pilares da Lei 11.340/06: a dignidade da pessoa humana. Sua previsão legal decorre do texto constitucional, que traz expressamente em seu art. 1º...
... Federal. 31 f. Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social – UnB, Brasília, 2009. ROXIN, Claus. Política criminal e ... -
Identidade étnica indígena e imputabilidade penal no STF: análise de casos
Tendo em consideração os estudos sobre identidade étnica indígena desenvolvidos na Antropologia, o presente artigo problematiza as concepções sobre a identidade étnica em julgados que abordam a imputabilidade penal de indígenas no Supremo Tribunal Federal, a partir da Constituição de 1988. Objetiva analisar a percepção de que o Supremo Tribunal Federal faz um uso seletivo e equivocado da...
... estudos sobre identidade étnica indígena desenvolvidos na Antropologia, o presente artigo problematiza as concepções sobre a identidade étnica ... para lidar com o multiculturalismo no âmbito também do processo criminal.” (AMORIM, 2010, P. 152). Não raro, delitos penais praticados por ... -
Fundamentos da perícia psicológica na área forense - Essentials of the expertise psychological in the forensic area
O presente trabalho aborda a prática da perícia psicológica na área forense, enfatizando aspectos históricos e contemporâneos da evolução da Psicologia enquanto ciência nos âmbitos internacional e brasileiro, passando pela contribuição das várias escolas psicológicas às primeiras práticas da psicometria. Distingue, ainda, a aplicação da avaliação psicológica na área clínica em relação ao âmbito...
...Outra teoria de influência biológica foi a antropologia criminal de Lombroso, a qual argumentava que a criminalidade era um ... -
Derecho y Literatura, ad Usum Scholaris Juventutis (con relato implícito)
Al llevar a cabo desde una perspectiva de análisis crítico la reconstrucción de los estudios sobre la relación entre Derecho y Literatura dentro la Universidad española sólo parece posible alcanzar como conclusión histórica un débil desarrollo académico. En los últimos años, no obstante, se observa un progresivo y creciente interés científico entre los investigadores universitarios hacia los...
... de enseñanzas de doctorado en la recién creada Cátedra de Antropología Criminal y Estudios Superiores de la Universidad de Madrid. Fue también ... -
Acórdão nº 0001144-36.2013.8.05.0261 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 23 de Julio de 2016
EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECORRENTE ACUSADO E CONDENADO PELOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33 DA LEI Nº 11.343/2006), ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO (ART. 35 DA LEI Nº 11.343/2006), PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO (ART. 16 DA LEI Nº 10.826/2003), RECEPTAÇÃO (ART. 180 DO CÓDIGO PENAL) E RESISTÊNCIA (ART. 329, §1º, DO CÓDIGO PENAL) À PENA DEFINITIVA DE 18 (DE
...indivíduo, não se tratando, portanto, de um conceito jurídico,. mas sim afeto às outras ciências, como a psicologia e a. antropologia, não dispondo o Julgador de conhecimento para. analisar a circunstância sem um parecer de profissional. habilitado. (Nucci, Guilherme de Souza. ... -
Referências
... Chicago: University of Chicago Press, 1957. . 236 . . ANTROPOLOGIA FILOSÓFICA E DIREITO . BELLIDO, Manuel. Boletín del Foro de Derechos .... KUTZ, Christopher. On Visibility and Secrecy in International Criminal Law in The Hart- Fuller Debate in the Twenty-First Century edited by Peter ...
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Processo nº 0335771-12.2010.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 20 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação. Art. 171, Caput, e Art. 298, N/f Do Art. 69, Todos Do Código Penal. Recurso Defensivo Buscando: 1) a Absolvição Do Acusado, por Alegada Fragilidade Do Acervo Probante. Subsidiariamente, Postula: 2) a Redução Da Reprimenda Aplicada; 3) O Abrandamento Do Regime Prisional Imposto; 4) a Substituição Das Penas Privativas de Liberdade por Restritivas de Direitos. Apelo Conhecido e...
...como a psicologia, a psiquiatria ou a antropologia, tem-se por . inviável a sua aferição nestes autos, ante a carência de elementos . ... -
Transe mediúnico e norma médica na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro da primeira metade do século XX: o olhar de Xavier de Oliveira
Este texto tem como tema de análise o olhar de um psiquiatra brasileiro, natural do Ceará, sobre o espiritismo e o transe mediúnico: Antônio Xavier de Oliveira (1892-1953). O espiritismo aparece em sua obra como “lócus” desencadeador da doença mental e os espíritas como irremediavelmente loucos ou doentes mentais em potencial. Xavier de Oliveira procurou estreitar as relações já tecidas pelo...
... psiquiatria brasileira da época, em íntima relação com a antropologia" criminal italiana, advogava a possibilidade da “leitura” da degeneraç\xC3"... -
As indígenas crianças e a Doutrina da Proteção Plural
No presente artigo realizo uma revisitação aos fundamentos teóricos e normativos da Doutrina da Proteção Plural, formulação que busca repensar os direitos e o atendimento às indígenas crianças. Com base em pesquisa bibliográfica, discuto as bases político-antropológicas da inversão axiológica das indígenas crianças e a aplicação transversal dos direitos das crianças com os direitos indígenas e a...
... pelos aportes teóricos da Etnologia Indígena e da Antropologia da Criança, assim como o exercício hermenêutico da transversalização ..., que disciplina o atendimento às pessoas indígenas na seara criminal, incluindo o socioeducativo, apresenta proposições interessantes a ... -
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... falar em uma inserção da equidade intergeracional no âmbito criminal"? R econhece Stratenwerth a legitimação do Direito Penal para a prote\xC3"... Filosofia Política de traço contratual de Hobbes e a sua antropologia negativa do Para conferir a Filosofia Política de traço contratual de ...
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Locação por temporada e os impactos da Lei Nº 14.405/2022 - Há mudança de destinação do imóvel?
... é sócia do escritório Arechavala Advogados, Mestra em Antropologia Social, pós graduada em Direito Imobiliário, Especialista em Justiça ...
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Racismo institucional e povos indígenas: das práticas assimiladas às estratégias de enfrentamento
A O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. esse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios...
... aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. Nesse contexto, indaga como o racismo institucional opera ... em 2018, a pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Antropologia (ABA), em 2008, além de diversos artigos elaborados por indígenas, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0018924-64.2020.8.19.0063 (Criminal), 30-06-2023
PROCESSO N.º: 0018924-64.2020.8.19.0063 APELANTES:FABIO JUNIOR COUTO DOS SANTOS e JOSE ANTONIO NETO DE SOUZA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação interposto por FABIO JUNIOR COUTO DOS SANTOS e JOSE ANTONIO NETO DE SOUZA, inconformados com a sentença de fls. 202/205, proferida pelo Juízo do Juizado Especial Criminal da Comarca de Três Rios/
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
..., focadas no combate à violência estrutural e, consequentemente, criminal. Palavras-chave: Escola de Chicago; desorganização social, ... dos trabalhos elaborados se deram na área da sociologia, antropologia, arquitetura, psicologia e, mais recentemente, geografia, com enfoques ... -
Análise econômica do crime
...ção disponíveis, assumindo os riscos inerentes à atividade criminal. As expectativas do “empresário” criminoso também são de auferir ...Além da contribuição da sociologia, da antropologia e da criminologia, destaca-se a contribuição da economia, como se passa ...