Aquisição e Perda do Pátrio Poder
26455 resultados para Aquisição e Perda do Pátrio Poder
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Reconhecendo a responsabilidade por dano Social
... de cerca de 1000 carros, desde 1983, para poder vende-los como novos. Mas também admitiu que ... 1. Não há que se falar em perda de uma chance, diante da remota possibilidade de ... , na medida em que o ordenamento jurídico pátrio, em diversas passagens, atribui esse poder ao ... 111/2001); b) aquisição, para o hospital de Urgência e Trauma do ...
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Aspectos curiosos da prova testemunhal: sobre verdades, mentiras e enganos
... do pão e do queijo, comia-se até não poder mais. Na prova das serpentes, quem morresse ... essencialmente de três fases: aquisição, manutenção e recuperação ... Experiências de STERN mostram uma perda de 0,33% a cada dia; as de BORST, 0,27% 86 ... e não adotado no ordenamento jurídico pátrio, extrapola os limites de atuação do seu poder ...
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Ordem da vocação hereditária ou ordem hereditária
... , preferindo umas às outras, na aquisição da herança ... Várias são as teorias que ... são estabelecidas em nosso direito pátrio, como: ... a) herdam os parentes do mesmo grau ... , passando o espólio a ser patrimônio do poder público ... HABILITAÇÃO DO ESPÓLIO ... I - pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, ...
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A prova
... pelo fato de a mera coerência não poder ser suficiente para espelhar a verdade, pois a ... êutica da viragem precitada em solo pátrio e a adoção de uma verdade que não é empírica ... condenar um acusado de crime, ou alguém à perda do poder familiar, com base nela (na ... da contraparte ou de terceiro), cuja aquisição e assunção sejam necessárias (sejam ...
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As pessoas com deficiência e sua inserção jurídica no Brasil: da estruturação e avanço da onda inclusiva deflagrada pela constituição de 1988 aos desafios regressivos despontados com a reforma trabalhista de 2017
... Decretos do Poder Executivo, todos na direção da estruturação, ... 86: “Tábua Quarta – Do pátrio poder e do casamento. É permitido ao pai matar ... de "incapacidade", conceituando aquela como perda ou anormalidade transitória ou permanente e esta ... naturalmente), o saque do FGTS para a aquisição de órteses, próteses e equipamentos ...
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Dano Moral Coletivo
... de excluir da apreciação do Poder Judiciário toda e qualquer “lesão ou ameaça ... há algumas décadas no cenário pátrio ... A propósito, os interesses ... , sem nada pagar, mediante a única aquisição de título da empresa, legitima o Ministério ... ço mais alto, de modo que possa compensar a perda inicial (758) ... Trata-se, portanto, de ...
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Direito Processual Civil
... ípio da adstrição atribui à parte o poder de iniciativa para instaurar o processo civil ... Extingue-se o processo pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, ... um primeiro momento, vigia no ordenamento pátrio o princípio da autonomia, segundo o qual as ... (D) a manifestação de interesse na aquisição do imóvel, para o registrador, pelo menos 90 ...
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Comentários ao Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010
... fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público e pelas demais organizações sob o ... Lei nº 10.176, de 2001) § 3º A aquisição de bens e serviços de informática e ... áculo para suprimir do mundo jurídico pátrio a existência e atuação das cooperativas de ... Ao revés, como a decadência implica na perda de um direito em face do não exercício no prazo ...
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O caráter democrático (?) das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal
A pesquisa dedicou-se ao exame do instituto das audiências públicas realizadas perante o Supremo Tribunal Federal (STF) com o propósito de aferir a capacidade do instituto, tal como encontra-se disciplinado e aplicado, para atender aos seus objetivos de democratizar a hermenêutica constitucional e legitimar as decisões judiciais proferidas após sua implementação. Para tanto, valeu-se da teoria da
... ências públicas no ordenamento jurídico pátrio. Com o escopo de se revisar a literatura ... eleição direta dos integrantes do Poder Judiciário ... De forma concomitante ao ... ções efetuadas o procedimento implica a perda da racionalidade da decisão que dele decorre, ... diversas opiniões não representa a aquisição necessária de mais informações. Dessa forma, ... -
Direito Civil
... existe no ordenamento jurídico pátrio como causa de invalidade ou nulidade de um ... considerando que ela não deixou de deter o poder" familiar sobre o filho. (B) o artigo 2º do C\xC3" ... destinação, são insuscetíveis de aquisição por meio de usucapião ... 1: correta, pois ... que pode ser conceituada como a perda total da capacidade de manifestação de vontade ...
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Direito de Nacionalidade
... vários ramos do ordenamento jurídico pátrio, seja o direito constitucional, seja o direito ... ência, o axioma, que estabelece que todo poder emana do povo e em seu nome será exercido, ... ção, Lei 13.445/2017, que regula casos de perda da nacionalidade) ... Outra diferenciação ... o critério sanguíneo consiste na aquisição da mesma nacionalidade do pai ou da mãe à ...
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Recursos
... do Estado, assim o magistrado representa o Poder Estatal ao aplicar a lei no caso concreto ... assim, não haverá violação ao direito pátrio ... Em leis especiais também encontramos ... sujeitos a preclusão processual, ou seja, perda do direito de realização do ato processual ... se destinou sua filiação ao INSS, a aquisição do seguro social e também o seu caráter ...
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Recursos
... do Estado, assim o magistrado representa o Poder Estatal ao aplicar a lei no caso concreto ... assim, não haverá violação ao direito pátrio ... Em leis especiais também encontramos ... sujeitos a preclusão processual, ou seja, perda do direito de realização do ato processual ... se destinou sua filiação ao INSS, a aquisição do seguro social e também o seu caráter ...
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Os juros monetários na história do Brasil
... perda”. 10 ... Para remediar esses embaraços ... e peões de seus domínios, tinham o poder" de nomear juízes, tabeliães, ouvidores e escriv\xC3" ... de atuação de vários judeus na aquisição de contingente massivo de escravos junto a navios ... Montesquieu e adotada pelo constituinte pátrio no art. 2 o da Carta Magna vigente. 46 ...
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Inafastabilidade da jurisdição e autotutela: o exemplo da cláusula resolutiva expressa
O estudo realça a contribuição da cláusula resolutiva expressa para um ambiente negocial mais seguro e previsível, ao permitir que os contratantes preestabeleçam, conjuntamente, em que situações a relação contratual poderá ser resolvida de plano, por meio do exercício legítimo da autotutela, sem que exista a necessidade de prévia atuação do Poder Judiciário. PALAVRAS-CHAVE: Autotutela. Cláusula...
... a necessidade de prévia atuação do Poder Judiciário ... PALAVRAS-CHAVE: Autotutela ... previsão legal no ordenamento jurídico pátrio. 13 ... Ao que parece, dada a excepcionalidade ... de o juiz verificar se a alegação de perda de utilidade da prestação pelo credor é, de ... , muitas vezes, especial interesse – aquisição da casa própria –, revestindo-se de ... -
Das férias anuais
... o Executivo não exorbitou no exercício do poder legal de regulamentar. Os usuários do serviço ... 1) Aquisição das férias e sua duração conforme as faltas ... injustificadas ao serviço conduziriam à perda do direito às férias ou ao seu gozo ... com suas obrigações relativas ao pátrio poder (arts. 1.634 e 1.635 do Código Civil) e o ...
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Do contrato individual do trabalho
... Trata-se de reação do Poder Legislativo ao elevado grau de exigência de ... “ Art. 482. [ ... ] m) perda da habilitação ou dos requisitos estabelecidos ... Tem-se, assim, que o legislador pátrio elencou um rol de faltas justificadas que ... com o fim de obstar ao empregado a aquisição de estabilidade sujeitará o empregador a ...
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Colação
O ordenamento jurídico pátrio trata da colação (ou conferência) do art ... que estivessem sujeitos ao seu pátrio poder ( bonorum possessio ab intestato y bonorum ... ão de qualquer ajuste em razão dessa aquisição tardia de parte do bem doado pelo falecido, sem ... do feito sem o julgamento do mérito (pela perda do objeto), havendo de se decretar o divórcio ...
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Processo Penal
... com a representação, a requisição não poder ser objeto de retratação. Ela é irrevogável ... Consequências do quebramento: a) Perda da metade de seu valor. (b) Não poderá ser ... Predomina o entendimento que no processo pátrio não é parte adjunta, parte adesiva, mas sim ... Nesse caso, a aquisição é ilícita ... Bem transferido a ...
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Jurisprudência e Ementário
... ído ao Estado, sendo necessário que o Poder Judiciário apenas intervenha nas políticas ... , resultando no alto custo de sua aquisição. 7. Não é condição do reconhecimento do ... á de acordo com o ordenamento jurídico pátrio e foi emitido visando a proteção da saúde da ... , a cegueira não está restrita à perda da visão nos dois olhos, podendo ser ...
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Natureza jurídica do pacto antenupcial e do casamento no direito brasileiro
... O Pater Famílias detinha o poder soberano, pois nele se concentrava o poder ... era o chefe da família, detinha o pátrio poder em relação aos filhos e o poder marital ... soldos e montepios; e os bens cuja aquisição tiver por título causa anterior ao casamento ... que o casamento seja realizado, sob pena de perda da eficácia do acordo antenupcial, o enlace ...
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Acórdão Nº 0013100-77.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-05-2023
... color: #0000FF; ... Poder Judiciário ... JUSTIÇA ESTADUAL ... ... 1. O direito pátrio prevê ao possuidor ameaçado, molestado, ou ... turbada, na ação de manutenção, ou a perda da posse na ação de reintegração ... ária constitui forma originária de aquisição do direito real de propriedade conferido por ato ...
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Títulos executivos extrajudiciais
... 4. Apesar de a duplicata só poder espelhar uma fatura, esta pode corresponder à ... de Assis, ou seja: "extirpou o direito pátrio a cláusula executiva ( pactum executivum; ... adquirente não tenha se obrigado, na aquisição do imóvel, a pagar o débito do alienante junto ... pessoal (o contrato de empréstimo) - a perda da pretensão a uma delas não acarreta ...
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Responsabilidade civil do estado
... O poder público, neste caso, intervinha apenas para ... , aplicando-o como subsidiário do direito pátrio, devido à chamada Lei da Boa Razão (Lei de 18 ... de normas infra-constitucionais para aquisição de eficácia plena, não poderá servir de ... humano que não é causado por uma perda pecuniária, e abrange todo atentado à ...