arrolamento de bens doutrina
-
Da Falência. Da Recuperação Judicial e Extrajudicial. Da Liquidação Extrajudicial. Do Grupo Econômico. Da Responsabilidade do Sócio. Do Devedor Insolvente. Do Credor com Garantia Real. Da Sucessão. Do Empreiteiro e do Subempreiteiro. Da Sociedade de Fato e da Sociedade Irregular
... para conhecer todas as ações sobre bens, interesses e negócios do falido, ressalvadas as ... , liquidação, inventário ou arrolamento". Repete, praticamente, o art. 187 do Código ... Valem aqui as mesmas regras criadas pela doutrina" e pela jurisprudência sob a égide da Lei de Fal\xC3" ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... de suas obrigações, com todos os seus bens presentes e futuros, salvo as restrições ... Com suporte na melhor doutrina, acreditamos que a execução trabalhista é ... , alienação judicial, arrecadação, arrolamento, inventário, partilha, poderá requerer Ihe ...
-
Execução Trabalhista
... de maneira individualizada em cada doutrina. Busca-se nessa obra, apresentar o maior número ... incide na pessoa do devedor e sim sobre seus bens. Tanto os bens presentes como os futuros do ... , alienação judicial, arrecadação, arrolamento ...
-
Processo administrativo federal - Lei 9.784/1999
... Os conceitos trazidos pela doutrina apresenta contornos diferentes ... Moacyr dos ... ou arrolamento prévios de dinheiro ou bens para admissibilidade ...
-
Aspectos processuais relacionados à herança digital
... ônio, como também sobre o futuro desses bens, além dos aspectos processuais de uma eventual ... doutrina denomina de bens intangíveis, 3 o que seria mais ... , quando: a) o inventário ou o arrolamento judicial ou extrajudicial se processar neste ...
-
Agentes públicos
... A doutrina apresenta conceitos parecidos. Entretanto ... a exigência de depósito ou arrolamento prévios de dinheiro ou bens para admissibilidade ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000522-97.2017.5.07.0038), 2019-03-26
... oportuno, que o espólio é o conjunto de bens que compõem o patrimônio do falecido, a ser ... IRRELEVÂNCIA. PRECEDENTE DA TURMA. DOUTRINA. RECURSO PROVIDO. I - A indenização por dano ... , independentemente de inventário ou arrolamento ... Do mesmo modo, a Lei nº 8.036/90, em seu ...
-
Aceitação e renúncia da herança
... , instantânea, caso contrário ficariam os bens do de cujus abandonados até que seus herdeiros ... , ainda, outro tipo de aceitação, que a doutrina denomina aceitação presumida ou forçada. Essa ... arrolamento previsto no artigo 659 do CPC não impede que os ...
-
Direito da Criança e do Adolescente
... É o que a doutrina chama de “salário-condição”, ou seja, o ... ável, pela deterioração irreversível de bens, máquinas e equipamentos, bem como a ... , independente de inventário ou arrolamento; C: correta, pois reflete o disposto no art ...
-
A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... O entendimento predominante na doutrina" é que existindo ou não relação de subordinaç\xC3" ... , devem ser penhorados e expropriados os bens das demais empresas integrantes do grupo ... ência de desnível entre a pista de arrolamento e o acostamento), o que teria sido determinante ...
-
Direito Constitucional
... , assinale a opção correta segundo a doutrina e a jurisprudência do STF. (A) A eficácia ... a exigência de depósito ou arrolamento prévios de dinheiro ou bens para a ...
-
Desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica, disposição e administração dos bens no âmbito do direito de família
... Código Civil Comentado: doutrina e jurisprudência. In: PELUSO, Cezar (Org.). São Paulo: Manole, 2011 ... Sociedade por quotas formada por concubinos. Arrolamento de bens. Deve ser desconsiderada a personalidade jurídica de sociedade ...
-
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... medidas processuais são chamadas pela doutrina de tutelas de urgência , que têm por objetivo ... Em direito, se os bens são fungíveis isso significa que tanto se pode ... mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação ...
-
Acórdão Nº 2402-011.985 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/08/2023
... administração tributária ... ARROLAMENTO ... PRONUNCIAMENTO ... INCOMPETÊNCIA. SÚMULA ... de bens procedido pela autoridade fiscal ... decisões deste Conselho ... PAF. DOUTRINA. CITAÇÃO. EFEITOS. VINCULAÇÃO. INEXISTÊNCIA ...
-
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... medidas processuais são chamadas pela doutrina de tutelas de urgência , que têm por objetivo ... Em direito, se os bens são fungíveis isso significa que tanto se pode ... mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação ...
-
Acórdão Nº 2402-011.987 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/08/2023
... administração tributária ... ARROLAMENTO ... PRONUNCIAMENTO ... INCOMPETÊNCIA. SÚMULA ... de bens procedido pela autoridade fiscal ... decisões deste Conselho ... PAF. DOUTRINA. CITAÇÃO. EFEITOS. VINCULAÇÃO. INEXISTÊNCIA ...
-
Procedimentos especiais
... doutrina" e a jurisprudência têm admitido a ação anulat\xC3" ... a dinheiro para efeito da gradação dos bens penhoráveis, estabelecida no art. 835 do CPC ... , independentemente de inventário ou arrolamento”. (1250) “Recurso de Revista do reclamado. 1 ...
-
Acórdão Nº 6829 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... BENS OU DIREITOS – ITCMD. HIPÓTESES DO ART. 155, ... a) o inventário ou arrolamento tiver sido processado no ... b) o de cujus era ... A esse respeito, abalizada doutrina destaca ser claro que, “nos casos ... em que a ...
-
Das Provas no Processo do Trabalho
... Conforme vem sustentando a moderna doutrina processual civil, o art. 369 do CPC consagra o ... mínimo, firma-se que a impenhorabilidade de bens sempre é exceção. 5. O ônus da prova da ... § 1 o O arrolamento de bens observará o disposto nesta Seção ...
-
Das Provas
... Note-se que a doutrina e o direito alemães aludem à bilateralidade da ... § 1º O arrolamento de bens observará o disposto nesta Seção ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000364-65.2013.5.06.0311), 08-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE RÉ. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. QUANTIFICAÇÃO. REDUÇÃO. Não havendo equívoco na valoração do conjunto probatório nem na aplicação dos artigos 818 da CLT e 333, I, do CPC (art. 373, I, do CPC/2015), e, ainda, tipificados a ilicitude do ato, a culpabilidade patronal e o nexo de causalidade, correta a condenação ao pagamento de indenização por danos...
... instru ç ã o lastreou-se no n ã o arrolamento da testemunha pelo Reclamado e na inexist ê ncia ... da mat é ria, trago tamb é m a doutrina do jurista Rodolfo Pamplona Filho: Dano Moral é ... intimidade, vida privada, honra e imagem, bens jur í dicos tutelados constitucionalmente" ( in ... -
O ITCMD no Sistema Tributário Nacional
... de diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de ... A doutrina tem-se colocado frontalmente contrária à ... onde se processar o inventário ou arrolamento, ou tiver domicílio o doador, ou ao Distrito ...
-
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... medidas processuais são chamadas pela doutrina de tutelas de urgência , que têm por objetivo ... Em direito, se os bens são fungíveis isso significa que tanto se pode ... mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação ...
-
Resolução CNJ nº 35-2007 adaptadas ao novo código de processo civil de 2015
... imobiliário, para a transferência de bens e direitos, bem como para promoção de todos os ... , independentemente de inventário ou arrolamento ... Art. 2º O disposto nesta Lei se aplica às ...
-
Perspectiva contratual da relação de emprego
... pessoas ou entes diferentes, a permuta entre bens da vida revestidos de conteúdo patrimonial ... da verdade; parece-nos, ademais, que sua doutrina é o esforço máximo e o melhor realizado pelos ... , independentemente de inventário ou arrolamento ... Bem se vê que a necessidade de alvará ...