aspectos naturais do japão
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Questões de gênero e seus impactos nas relações familiares (sobre caminhos e travessias): da total desigualdade formal e material rumo à superação da binariedade do sistema sexo-gênero
... controle da Igreja Católica sobre os aspectos referentes ao Direito de Família. Nesse interim, ... ilegítimos, por sua vez, poderiam ser naturais, quando nascidos de relações extramatrimoniais ... com o Hospital Universitário de Tohoko (Japão), que apresentaram resultados promissores com o ...
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Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza
O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um...
... Index (THE WORLD BANK, 2012), além dos aspectos da legislação que rege esses espaços. Nessa ... , por meio da defesa dos recursos naturais. Essas unidades têm por objetivo principal ... de Riscos e Desastres, aprovado em 2015 no Japão, e suas diretrizes para estabelecer um rito de ... -
Direito Ambiental
... que apresenta diversas espécies (ou aspectos, como assinala José Afonso da Silva). São elas ... naturais em unidades de proteção integral), como num ... áticas, aprovado na cidade de Quioto, no Japão, em 1997, cujo principal objetivo é estabilizar ...
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Agências de crédito à exportação e instituições financeiras de desenvolvimento
... sido principalmente no setor de recursos naturais, em projetos de petróleo, de gás e de ... os Estados Unidos, o Canadá, a China e o Japão têm bancos de exportação e importação que ... 1. O resumo de todos os aspectos do projeto, contido em estudo independente de ...
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Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... Os direitos do nascituro: aspectos cíveis, criminais e do biodireito. 2. ed., rev., ... em diversos prisioneiros na Alemanha e no Japão. 14 ... Além disso, o Código Internacional de ... ício da capacidade de agir, as pessoas naturais podem sofrer influência estatal, observando os ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... o ponto inicial das discussões sobre os aspectos de direito internacional suscitados por Hans ... , o aumento das reservas em recursos naturais" não reno-váveis, interesses de empresas, coopta\xC3" ... a União Europeia, os EUA, a Rússia, o Japão e, recentemente, a China, que determinam ...
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Os desafios da tributação dos negócios desenvolvidos na economia digital
Opinião: Os desafios da tributação da economia digital
... ’s University (Canadá), lembra das naturais dificuldades de se adaptar as regras de Direito ... Argentina, Estados Unidos, Austrália e Japão, seja no tocante à tributação sobre a renda ou ... /2016 à luz da Constituição Federal: aspectos relacionados à retroatividade e aos campos de ... -
O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... Direito Internacional), a soberania, os aspectos internos e externos, e a impermeabilidade ... Os recursos naturais não eram perspectivados como valores autônomos ... , até se aproximar de meio caminho rumo ao Japão. Informações do Greenpeace asseguram que a ...
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Direito Ambiental
... que apresenta diversas espécies (ou aspectos, como assinala José Afonso da Silva). São elas ... ísticas tombadas pertencentes a pessoas naturais ou jurídicas de direito privado não se sujeitam ... Estados Unidos da América, a Argentina, o Japão e o México, recusou-se a assinar a convenção ...
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A efetividade do Acordo de Paris por meio da educação ambiental
... ível internacional, que envolve também aspectos climáticos. Esse fato ganhou destaque com na ... , Suíça; COP-3, em 1997, em Kyoto, Japão; COP-4, em 1998, em Buenos Aires, Argentina; ... íticas não existem para os fenômenos naturais ... O sistemático alerta sobre as mudanças ...
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Violência doméstica/conjugal
... ón de superioridad, en todos los aspectos, de lo masculino sobre lo femenino. Esta escala ... e estereótipos de gênero, considerados naturais, rígidos e inalteráveis e que, amparados na ... culturais: Bangladesh, Brasil, Etiopía, Japão, Namíbia, Perú, Samoa, Sérvia Y Montenegro, ...
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-Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
... sustentável, aliando, em equilíbrio, aspectos econômicos, sociais e ambientais. Desenvolve-se, ... – utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; ... ões, seguido dos Estados Unidos, China, Japão e França (59) ; o segundo ranking divide os ...
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A mineração no espaço exterior e o interesse público global: análise dos regulamentos nacionais e internacionais para exploração e usos sustentáveis
A exploração de recursos naturais no espaço exterior, incluindo minerais, está cada vez mais próxima de se tornar tecnologicamente possível e deixará de ser mera ficção científica. Projetos apontam para a exploração de recursos naturais da Lua e de asteroides. O potencial esgotamento de recursos naturais tem levado pesquisadores a buscar alternativas fora da Terra, entre elas a explotação de...
... A exploração de recursos naturais no espaço exterior, incluindo minerais, está ... Analisa, ainda, os aspectos públicos e privados nas atividades de ... , como Estados Unidos 21 , China 22 , Japão 23 , Emirados Árabes 24 , tais como aquelas ... -
Direito ao meio ambiente e mudanças climáticas: o constitucionalismo brasileiro e o acordo de Paris
... destaque a COP 3 realizada em Kyoto, no Japão, e que deu surgimento ao “Protocolo de ... se prestou unicamente a regulamentar aspectos intrínsecos à composição do meio ambiente, ... naturais, assim como as ... Rev. Direito Econ ...
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A Tutela da Saúde do Trabalhador Mediante o seu Direito à Desconexão no Teletrabalho
... pode ser definido a partir de dois aspectos fundamentais. O primeiro é o fato de a ... (12,9% da força de trabalho) e no Japão esse número é de 2,090 milhões (7,9% da força ... própria, porquanto seus elementos naturais são específicos ... Com um simples passar de ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... considerados os aspectos técnicos da matéria, mais se ajuste à proposta ... Flora, da Fauna e das Belezas Cênicas Naturais dos ... Países da América (ratificada pelo ... outros Estados (União Europeia e Japão, por exemplo) e a necessidade de ... se ...
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Dois conceitos de legitimidade constitucional
O que legitima as constituições? Uma resposta padrão é que as constituições são legítimas apenas se representarem o povo que governa. Este artigo identifica duas concepções diferentes de representação. A representação pode ser fundamentada no consentimento ou na vontade dos cidadãos ou quando a constituição reflete a identidade “real” dos membros da nação. Alternativamente, a constituição é por...
... ão se repousa na convicção de que os aspectos (procedimentais, institucionais ou substantivos) ... ] para ser julgada pelos direitos naturais, civis e políticos dos homens. Pelo seu FIAT, ... ção após vencer uma guerra (Alemanha e Japão); a terceira é uma constituição que não foi ... -
Biodiversidade
... , muitas vezes em excesso, os recursos naturais e desmatando as florestas e outros abrigos ... é o mundo físico, 12 que engloba os aspectos bióticos e abióticos ... 13.1.2 Biosfera e ... (Japão) havia tido acesso aos processos de extração do ...
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Como se produz um jurista? O modelo japonês (parte 54)
Como se produz um jurista? O modelo japonês (parte 54)
... ção feita por jesuítas portugueses, Japão. O ano de 1543 foi um marco na história ... Pouca atratividade de seus recursos naturais, baixa densidade do comércio (apesar da grande ... Sob todos os aspectos, a Guerra Russo-Japonesa foi um divisor de águas ... -
A Emancipação da Humanidade
... país, o que já se verificara quanto ao Japão, país definitivamente incorporado ao modus ... no plano da linguagem, constituem aspectos da mesma totalidade. Entre esses dualismos, ... ário digno e respeito às limitações naturais do trabalhador. Isto exige a implementação e ...
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Aspectos polêmicos dos regimes de bens
... no processo de habilitação perante o Registro Civil das Pessoas Naturais competente 9 ... Passando à distinção patrimonial, que pressupõe ... ídico de common law, até mesmo em países não anglófonos como o Japão. No grande sistema romano-germânico notou-se certa tendência em ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... que o protegesse dos seus inimigos naturais". Esse labor físico inicial projetou-se em geraç\xC3" ... se apresentam com os mais diversos aspectos e com as mais variadas denominações, tendo em ... ,8 – Ponto 4 52,4 – Ponto 1 – 48.2.; Japão 5,0; Estados Unidos 7,5; Itália 22,0; Argentina ...
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A teoria dos sistemas e o meio ambiente
... mas sim dois aspectos de um fenômeno unitário”. A membrana ... , ou seja, em seus aspectos físicos ou naturais ; artificiais ; culturais e do trabalho ... Na ... , assinado por 193 países, exceto Rússia, Japão e Canadá, que o abandonaram ... Por seu ...
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Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... ção do valor, com ênfase nos seguintes aspectos: • Definição das suas características ... -se a singularidade desses bens naturais, seja no âmbito municipal, estadual, nacional ou ... Assim que no mundial celebrado no Japão e na Coréia do Sul, foram batidos recordes em ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... naturais. A sua marcha para a Hispania romana levaria ... -se do Poder Legislativo em todos os seus aspectos, como o caráter censitário das eleições, a ... Índia, passando pela China e chegando ao Japão (Cipango). Sobre o modelo das feitorias, de sua ...